| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2097 / 1982 |
| Date | 1982-03-02 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO SOCIAL C.F.T - COMUNIDADE FÉ E TRABALHO. |
| native_id | 902 |
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LEI Nº 2097 de 02/03/1982 DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO SOCIAL C.F.T – COMUNIDADE FÉ E TRABALHO. A Câmara Municipal de Iturama decreta e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art.1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Centro Social “C.F.T. – Comunidade Fé e Trabalho” sediado nesta cidade de Iturama, Entidade Social, sem fins lucrativos, com diretoria e Presidência não remuneradas, destinada a prestar assistência, religiosa e social. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da presente lei pertencer que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura Municipal de Iturama, 02 de março de 1982. Prefeito Municipal