norma nº 8128/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CNPJ: 18.457.242/0001-74 
DECRETO N.° 08128 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, 09 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
0 Prefeito do Município de ITURAMA, no uso das atribuições que lhe confere a 
alínea 'd' do inciso I do artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, 
Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, 
em seu artigo 43. 
DECRETA: 
Art. 1° Fica aberto o Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE FONTE DE 
RECURSO de R$ 505.831,92 (quinhentos e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e 
noventa e dois centavos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CNPJ:18.457.242/0001-74 
02 PODER EXECUTIVO 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL 
01 SECRETARIA DE ASSISTÉNCIA SOCIAL 
08 122 0111 2 0272 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 
3 3 90 14 00 Diarias - Pessoal Civil 
3 3 90 30 00 Material de Consumo 
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 
08 122 0155 2 0454 GESTÃO, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DO SUAS 
3 3 90 14 00 Diarias - Pessoal Civil 
3 3 90 30 00 Material de Consumo 
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3 3 90 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08 244 0155 2 0458 BLOCO DE EXECUCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 
3 3 90 30 00 Material de Consumo 
08 244 0155 2 0460 BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA 
3 1 90 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3 3 90 30 00 Material de Consumo 
3 3 90 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08 244 0155 2 0461 BLOCO DE EXUCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 
3 1 90 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3 3 50 43 00 Subvencoes Sociais 
3 3 90 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08 122 0157 2 0455 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 
BOLSA FAMÍLIA 
3 1 90 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3 3 90 14 00 Diarias - Pessoal Civil 
3 3 90 30 00 Material de Consumo 
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3 3 90 40 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Com unic - Pessoal 
08 243 0158 2 0456 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
3 3 90 14 00 Diarias - Pessoal Civil 
3 3 90 30 00 Material de Consumo 
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 
505.831,92 
505.831,92 
7.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
18.000,00 
6.000,00 
8.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
328.600,00 
325.600,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
97.501,72 
94.501,72 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
44.730,20 
25.391,00 
3.000,00 
9.300,00 
1.000,00 
5.000,00 
1.039,20 
9.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CNPJ:18.457.242/0001-74 
Art. 2° Os recursos que custearão a abertura do presente 
02 PODER EXECUTIVO 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
01 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 122 0111 2 0272 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 7.000,00 
3 3 90 14 00 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 
3 3 90 30 00 Material de Consumo 2.000,00 
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 
08 122 0155 2 0454 GESTÃO, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DO SUAS 18.000,00 
3 3 90 14 00 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00 
3 3 90 30 00 Material de Consumo 8.000,00 
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
3 3 90 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 
08 244 0155 2 0458 BLOCO DE EXECUCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 1.000,00 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 
3 3 90 30 00 Material de Consumo 1.000,00 
08 244 0155 2 0460 BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 328.600,00 
SOCIAL BÁSICA 
3 1 90 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 325.600,00 
3 3 90 30 00 Material de Consumo 1.000,00 
3 3 90 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 
08 244 0155 2 0461 BLOCO DE ExuctOo DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 97.501,72 
SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 
3 1 90 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 94.501,72 
3 3 50 43 00 Subvencoes Sociais 1.000,00 
3 3 90 36 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
1.000,00 
1.000,00 
08 122 0157 2 0455 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 44.730,20 
BOLSA FAMÍLIA 
3 1 90 04 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3 3 90 14 00 Diarias - Pessoal Civil 
3 3 90 30 00 Material de Consumo 
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3 3 90 39 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3 3 90 40 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 
08 243 0158 2 0456 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
3 3 90 14 00 Diarias - Pessoal Civil 
3 3 90 30 00 Material de Consumo 
3 3 90 33 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
505.831,92 
505.831,92 
25.391,00 
3.000,00 
9.300,00 
1.000,00 
5.000,00 
1.039,20 
9.000,00 
3.000,00 
2.000,004 
2.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CNPJ: 18.457.242/0001-74 
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, 09 de fevereiro de 2022. 
CLALTDIO TQMAZE FREITAS 
PREFEITO 
CPF -531963.386-91