| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8614 / 2024 |
| Date | 2024-07-01 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
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Prefeitura de ITURAMA/1VIG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 ITU RAMA 0 VPHA 7 AC: 0 DECRETO N.° 08614 DE 01 DE JULHO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. O Gestor de Ituranna , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5215, de 29 de dezembro de 2023; DECRETA: Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 6.455.600,03 (seis milhões quatrocentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos reais e três centavos) , as dotações orgamentarias: 02 PODER EXECUTIVO 6.455.600,03 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 165.417,87 01 SECRETARIA DE GOVERNO 165.417,87 04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 165.417,87 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1 9 3.017,87 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26 162.400,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.005.000,00 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 1.005.000,00 04 123 0011 2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 65.000,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 40 10.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42 55.000,00 28 843 0014 3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 205.000,00 3 290 21 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 48 205.000,00 28 843 0014 3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 735.000,00 4 690 71 00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 49 735.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 314.600,00 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 314.600,00 04 122 0011 2 0019 ANLJTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 314.600,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 80 100.000,00 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 82 174.600,00 3 390 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - I 84 40.000,00 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.812.639,58 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 472.500,00 12 122 0011 2 0101 A SECRETARIA E NÚCLEO ADMIN.PEDAGOGIC° 472.500,00 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 125 472.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126 500,00 02 ENSINO FUNDAMENTAL 1.340.139,58 12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 1.340.139,58 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 133 1.340.139,58 08 FUNDEB 260.000,00 SIGE 1/6 Prefeitura Municipal de iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNRI 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS ,.E.I.URA ITU RAMA trianattio Coe octia Ir5V.,CO Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 01 FUNDEB 12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRE-ESCOLA 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVA1 18 541 0151 2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃ 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 260.000,00 140.000,00 224 80.000,00 225 60.000,00 60.000,00 234 60.000,00 60.000,00 240 20.000,00 241 40.000,00 245.000,00 245.000,00 245.000,00 257 245.000,00 1.455.611,81 1.611,81 04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 1.611,81 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 261 1.611,81 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 2.000,00 15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 2.000,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 273 2.000,00 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 1.412.000,00 15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 1.412.000,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 285 375.000,00 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 287 625.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 288 406.000,00 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 289 6.000,00 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 40.000,00 26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 40.000,00 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 297 40.000,00 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 583.745,45 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 583.745,45 10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BÁSICA 280.759,25 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 329 7.908,19 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330 751,06 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 334 180.000,00 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 336 92.100,00 10 302 0053 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 282.986,20 3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 352 282.986,20 10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 20.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 393 20.000,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 29.085,32 01 SECRETARIA DE ESPORTE 29.085,32 27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 29.085,32 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 448 6.085,32 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 457 23.000,00 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAI 260.000,00 01 PATRIMONIO CULTURAL 260.000,00 13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 260.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 533 260.000,00 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 324.500,00 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 324.500,00 08 122 0011 2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 48.500,00 SIGE 2/6 Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 — jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNR1 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 ITU RAMA TRADAlt“) oor. 01,110. 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 542 47.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 543 1.500,00 08 244 0154 2 0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 25.000,00 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 558 25.000,00 08 244 0155 2 0459 ENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIA 240.000,00 3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 567 240.000,00 08 244 0155 2 0460 AO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIALBASIC 11.000,00 3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 573 11.000,00 Art.2° - Como anulag5o ao credito aberto no artigo anterior, ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias : 02 PODER EXECUTIVO 6. 455.600,03 01 PROCURADORIA JURÍDICA 78.000,00 01 PROCURADORIA 78.000,00 02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 78.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 48.000,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 177.600,00 01 SECRETARIA DE GOVERNO 177.600,00 04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 177.600,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70 177.600,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 100.000,00 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 100.000,00 04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 100.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28 100.000,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 676.615,00 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 382.400,00 04 123 0011 2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 192.400,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36 5.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42 187.400,00 28 843 0014 3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 190.000,00 4 690 71 00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 49 190.000,00 02 CONTABILIDADE 244.215,00 04 123 0011 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 244.215,00 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 53 42.715,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54 201.500,00 03 RECEITA MUNICIPAL 50.000,00 04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 50.000,00 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72 50.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 282.000,00 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 282.000,00 04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 282.000,00 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 76 282.000,00 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 .745.639,58 02 ENSINO FUNDAMENTAL 938.021,88 12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 917.521,88 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 134 817.521,88 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 142 100.000,00 12 361 0038 2 0436 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 143 20.000,00 SIGE 3/6 Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNN 18.457.242/0001-74 ITURAMA MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG • grOvA V. Inj OOP TRAftatHO it 00R. fkMA - TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 149 03 ENSINO INFANTIL 12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 159 12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 160 12 365 0038 2 0438 ENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 175 08 FUNDEB 01 FUNDEB 12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 211 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 04 122 0011 2 0029 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 247 02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAI 18 541 0151 2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVACÃ 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 256 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 15 451 0071 1 0075 EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE ELETRICA 4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 279 15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 281 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 285 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 01 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 10 301 0052 2 0301 CAO - CENTRO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10 302 0053 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAODE 3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 355 10 302 0053 2 0171 UTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 10 302 0053 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 04 122 0011 2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SIGE 302 339 359 360 368 425 500,00 807.617,70 100.000,00 100.000,00 705.000,00 705.000,00 2.617,70 2.617,70 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 333.000,00 185.000,00 185.000,00 185.000,00 148.000,00 148.000,00 22.000,00 126.000,00 1.176.000,00 610.000,00 610.000,00 610.000,00 536.000,00 160.000,00 160.000,00 376.000,00 131.000,00 245.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 583.745,45 32.000,00 32.000,00 32.000,00 551.745,45 363.086,20 363.086,20 120.000,00 120.000,00 60.000,00 50.000,00 10.000,00 8.659,25 8.659,25 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 4/6 Prefeitura Municipal de iiurama — Av. Alexandrica, 1314 jardirn Eldorado Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-7 ITURAMA MINAS GERAIS 41 ViiiVAtd u Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm : 2021/2024 ,F,UPA ITO RAMA 11,AnatHO OJE GERA II!,,6,g,c0 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 01 SECRETARIA DE ESPORTE 04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 439 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 440 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 461 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 482 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 23 691 0012 2 0046 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 502 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 01 SECRETARIA DE CULTURA 04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 518 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAI 01 PATRIMONIO CULTURAL 13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 526 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 527 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122 0011 2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 535 3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 536 08 122 0155 2 0454 STAO, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DO SUAS 3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 549 08 244 0155 2 0458 AÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIALESP 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 0155 2 0459 ENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIA 3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 08 244 0155 2 0460ÃODOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASIC 3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 107.000,00 107.000,00 107.000,00 57.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 50.000,00 30.000,00 341.000,00 341.000,00 275.000,00 50.000,00 225.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 40.000,00 16.000,00 6.000,00 10.000,00 566 567 577 579 SIGE 5/6 Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS CLAUDTO PREFEITO CPF - 532.963.386-91 ITU RAMA Prefeitura de ITURAMARVIG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 Art30 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG 101 de julho de 2024. SIGE 6/6 Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 1TURAMA — MINAS GERAIS