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norma nº 5303/2024

Tipo Lei
Número / Ano 5303 / 2024
Date 2024-12-24
Ementa"Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2025".
native_id9110

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 119

Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024 
LEI N° 5.303, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024. 
"Estima a Receita e Fixa as Despesas do 
Município de Iturama/MG, para o exercício 
financeiro de 2025". 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das 
atribuições legais previstas no inciso I, doArt.69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber 
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: 
Art.10. Fica aprovado o Orçamento Programa Geral do município de 
Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025 discriminado 
pelos anexos desta Lei e que estima a receita em R$ 230.000.000,00 (Duzentos e trinta 
milhões de Reais) e fixa a despesa em igual valor. 
Art.2°. A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, 
rendas e outras receitas na forma da legislação em vigor, observando-se o seguinte 
desdobramento, e as despesas segundo as categorias econômicas: 
ADM. DIRETA 
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA 
1. RECEITAS CORRENTES 229.390.000,00 
Impostos Taxas e Contribuições 39.845.600,00 
Receita de Contribuições 4.800.000,00 
Receita Patrimonial 1.436.842,55 
Receita de Serviços 55.000,00 
Transferências Correntes 210.078.057,45 
Outras Receitas Correntes 774.500,00 
DEDUCAO DO FUNDEB (27.600.000.00) 
SUBTOTAL RECEITAS CORRENTES 
2. RECEITAS DE CAPITAL 610.000,00 
Alienação de Bens 110.000,00 
Transferências de capital 500.000,00 
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 230.000.000,00 
ADMDIRETA 
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 
1. DESPESAS CORRENTES 210.714.026,88 
Pessoal e Encargos Sociais 104.243.079,11 
Juros e Encargos da Divida 1.832.384,00 
Outras Despesas Correntes 104.638.563,77 
2. DESPESAS DE CAPITAL 12.283.535,96 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024 
Investimentos 9.625.973,12 
Inversões Financeiras 4.848.123,03 
Amortização da Divida 4.777.850,09 
Reserva de Contingência 9.660.000,00 
TOTAL DA DESPESA 230.000.000,00 
Art.3°. A Despesa será realizada de acordo com a programação 
estabelecida nos quadros anexos, distribuídos por Órgãos e Unidades Orçamentárias e, 
ainda, por Funções, Subfunções e Programas, conforme o seguinte desdobramento: 
Art.4° A Lei Orçamentária para o exercício de 2025, incluindo os seus 
anexos, é compatível com a programação do Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o período e, ainda, com as normas da Lei Complementar 101, de 04 
de maio de 2000. 
Art.5°. É parte integrante da presente Lei quadro discriminativo da 
Receita em termos de evolução, estimativa, previsão e projeção, bem como o quadro 
contendo a previsão da receita e metodologia de cálculo, em cumprimento ao disposto 
no § 6° do artigo 165 da Constituição Federal e inciso II do artigo 5° da Lei 
Complementar 101/00. 
Art.6°. Para a liberação das verbas constantes das dotações 
orçamentárias destinadas as transferências voluntárias, constantes da presente lei, o 
poder executivo municipal deverá regulamentar os procedimentos necessários para fins 
de cumprimento e adequação do disposto nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar 
101/00. 
Art.7°. Durante a execução orçamentária fica o Executivo Municipal 
autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% (Trinta por cento) da 
despesa fixada nesta Lei, para reforçar dotações que se tomarem insuficientes, podendo 
para tanto: 
I- Anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias, conforme 
disposto no incisoIII,§ 1°,Art.43 da Lei Federal n.° 4320/64; 
Utilizar o "excesso de arrecadação" apurado nos termos do inciso 
II, § 1°,Art.43 da Lei Federal n.° 4320/64; sem onerar o percentual previsto no caput; 
II- Utilizar o "superavit" financeiro, apurado em balanço patrimonial 
do exercício anterior; sem onerar o percentual previsto no caput; 
III- Utilizar recursos resultantes de operações de créditos 
autorizados, em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las; 
IV- Fazer realocações orçamentárias a titulo de transposição, 
transferência e remanejamento, em conformidade com a legislação vigente. 
Prefeitura Municipal de lturama —Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 —CNN 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024 
Art.8°. Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do 
projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes poderão ser 
utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e 
especifica autorização legislativa. 
Art.9°. Fica o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto no 
artigo 165, § 8° da Constituição Federal, artigo 157, § 3° da Constituição Estadual de 
Minas Gerais e, ainda, artigo 159 da Lei Orgânica do município: 
a) Realizar operação de crédito por antecipação da receita, mediante 
contrato ou emissão de títulos de renda, observado o limite estabelecido em resolução 
do Senado Federal; 
a) Realizar operação de crédito até o valor das despesas de capital. 
Art.10. Até 30 (trinta) dias após a publicação desta lei, nos termos da 
Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 
2000, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de 
execução mensal de desembolso. 
Art.11. Os órgãos da administração direta, indireta, fundação, autarquias 
e Poder Legislativo, durante a execução orçamentária, cumprirão no que couberem, 
todas as prerrogativas e exigências da Lei Complementar Federal 101/00. 
Art.12. Esta Lei entrará em vigor na data de 01 de janeiro de 2025. 
Iturama-MG, 24 de dezembro de 2024. 
44 
CLAUDIO T ttAk PE FREITAS 
Prefeito do Mun cipio de Iturama/MG. 
Autor: Poder Executivo. 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000-- CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
1/81 
30/08/2024 
2025 
(LET N° 4320) R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
(*GAO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNMADE 01 PROCURADORIA JURÍDICA 1.377.800,00 
SUB-UNIDADE 01 PROCURADORIA 1.377.800,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programs Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL I 
Total da Aplicação 1.377.800,00 
2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 1.377.800,00 
02, 062 . 0011 a 1 .90 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 1 950.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02, 062 . 0011 3, 1.90 .13.0000 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 2 95.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 , 062 . 0011 3. 1 .90 .94.0000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 3 1.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02. 062 . 0011 3.3 .90.14 .00 00 Dia rias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 4 3.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02.062 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 3.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 , 062 . 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 6 2.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 062 . 0011 3. 3 .90 .35 00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 7 240.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02.062.0011 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 8 2.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02, 062 . 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 76.800,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 062 . 0011 4,4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 10 5.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE. UnidadeResponsive' PLAN, Data da einisseo30/08/2024 e hora de ernisse:o09h e 06m 
APL/CAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto 
Atividade de 
Programa Natureza 
Trabalho da Despesa 
2. 0012 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
04 . 124. 0011 3. 1 .90 • 11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0500 -0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursosNg()Vinculados de Impostos 
04 . 124. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000- Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 • 124. 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 -0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursosMSc/Vinculados de Impostos 
04. 124. 0011 3. 3 .90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 -0500 -0000 -0000 - Recursos 
OrdináriosRecursosNit) Vinculados de Impostos 
04. 124 . 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0500 -0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 • 124. 0011 3, 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdintriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 124. 0011 3. 3 .90 • 39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 -0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04, 124. 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinAriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
IMPORTÂNCIAS 
FIOIA DETALHADA TOTAL 
428.100,00 
428.100,00 
11 371.000,00 
12 37.100,00 
13 1.000,00 
14 3.500,00 
15 3.000,00 
16 2.000,00 
17 5.500,00 
18 5.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N' 4320) R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ORGÂ0 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 428.100,00 
SUB-UNIDADE 01 CONTROLADORIA 428.100,00 
FONTE: Sistema PLIBL10E. Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisseo30/08/2024 e hora de emisséo09h e 06m 
612%40 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIAOEGOVERNO 
215.900.000,00 
2.771.000,00 
2.771.00000 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
ProgramsNatureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL! 
Projeto 
04 , 122 . 0011 3. 1 .90 .13 .00 00 
04 . 122 . 0011 3. 1 .90 .94.00 00 
04 . 122 . 0011 3.3 .90 .14.00 00 
04,122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 
04,122.0011 a 3.90.33 . oo oo 
04 , 122 . 0011 a 3.90 .36.00 00 
04 , 122 . 0011 3. 3 .90 .39.0000 
04 , 122 0011 4. 4 .90 .52.00 00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diaries- Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locornocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
2. 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
04. 122 0011 1 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
04 , 122 . 0011 3.1 .90 .11.00 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITL1RAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
3/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI Isr 4320) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Total da Aplicação 2.771.000,00 
2.771.000,00 
19 81.000,00 
20 1.384.000,00 
21 150.000,00 
22 1.000,00 
23 10.000,00 
24 60.000,00 
25 67.000,00 
26 3.000,00 
27 1.000.000,00 
28 15.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE Unidade Respons¡velPLAN, Data da entisso30f08/2024 e hora de emim‘v09h e 06m 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 425.500,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 425.500,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 1 
Projeto Programa Natureza I I 
I I Atividade de Trabalho da Despesa FICHA 1 DETALHADA TOTAL 1 
L _J 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
4/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N' 4320 ) R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUFtAMA 
Total da Aplicação 
2. 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
04 , 121 . 0011 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 , 121 . 0011 3.1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04.121. 0011 3.1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04, 121 . 0011 13.90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 , 121 . 0011 a 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdintriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04,121. 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04, 121 . 0011 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 , 121 . 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBL10E. Unidade Responsi'velPLAN, Data da ernisséo30/08/2024 e hora de einisséo09h e 06m 
29 
30 
31 
32 
33 
34 
35 
36 
425.500,00 
425.500,00 
180.000,00 
19.500,00 
1.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
197.000,00 
10.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
1 
FIOiA DETALHADA TOTAL1 
215.900.000,00 
25.527.034,09 
21.349.234,09 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
5/81 
30/08/2024 
( LEI N° 4320 ) 
2025 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
(*GAO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
2. 0015 
04 , 123 . 0011 3.1 
04,123. 0011 3.1 
04 , 123 . 0011 3 1 
04 , 123 . 0011 3.3 
04 , 123 0011 3.3 
04. 123 . 0011 3,3 
04 , 123 . 0011 3,3 
04 , 123 . 0011 3,3 
04, 123. 0011 3. 3 
04.123 0011 3. 3 
MANUTENÇÃO DA 
Total da Aplicação 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
2.112.000,00 
2.112.000,00 
.90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
37 560.000,00 
.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
38 56.000,00 
.90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
39 1.000,00 
.90 .14 .00 00 Diaries- Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
40 1.000,00 
.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
41 14.000,00 
.90 .33.00 00 Passagens e Despesascam Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
42 5.000,00 
.90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
43 3.000,00 
.90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
44 750.000,00 
.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de 
Taxas e Contribuições 
44 590.000,00 
.90 .93.00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrclinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
45 120.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade Respons¡velPLAN, Data da emisse.00108/2024 e hora de emiéo0911 e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
6/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N" 4320 ) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
04, 123. 0011 4. 4 .90 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
46 12.000,00 
Total da Aplicação 1.800.000,00 
3. 0004 PASEP 1.800.000,00 
04. 123. 0011 3. 3 .90 .47 .09 00 Obrigacoes Tributaries e Contributivas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 47 1.073.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 123. 0011 3. 3 .90 .47 .09 00 Obrigacoes Tributaries e Contributivas 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente à Compensação Financeira de Recursos 
47 30 .000,00 
Hídricos 
04 , 123 0011 3.3 .90 .47 .09 00 Obrigacoes Tributaries e Contributivas 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de 
Taxas e Contribuições 
47 697.000,00 
Total da Aplicação 7.777.234,09 
3. 0001 PRECATÓRIOS 650.000,00 
28 , 843 . 0014 3, 1 .90 .91 . 00 00 SentencesJudiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinárlosRecursos Não Vinculados de Impostos 
48 250.000,00 
28 843 . 0014 3, 1 .90 .91.00 00 SentencesJudiciais 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 48 100.000,00 
Vinculados 
28. 843 0014 a 3 .90 .91 .00 00 SentencesJudiciais 01 - 0753 - 0000 - 0000 Recursos Provenientes de 49 300.000,00 
Taxas e Contribuições 
3. 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 1.832.384,00 
28 843 . 0014 3. 2 .90 .21.00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 50 1.663.384,00 
OrdineriosRecursosNanVinculados de Impostos 
28, 843. 0014 3. 2 .90 .21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
50 169.000,00 
3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 4.777.850,09 
28, 843 . 0014 4. 6 .90 .71 .00 00 Principal da Divide Contratual Resgatado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
51 4.097.950,09 
28,843. 0014 4. 6 .90 .71.00 00 Principal da Divide Contratual Resgatado 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 51 90 .900,00 
Vinculados 
28,843.0014 4.6.90 .71.00 00 Principal da Divide Contratual Resgatado 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de 51 589.000,00 
Taxas e Contribuições 
3 0005 RPV - REQUISIÇÃOOEPEQUENOS VALORES 517.000,00 
28 , 843 . 0014 3. 1 .90 .91.00 00 SentencesJudiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdineriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
52 40.000,00 
FONTE: Sistema PUBL10E. Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisseo30/08/2024 ehornde emisseo09h e Obm 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
7/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI NI° 4320) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
28 , 843 . 0014 3. 3 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 53 477.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 9.660.000,00 
9. 0999 RESERVA DE CONITINGNCIA 9.660.000,00 
. 999 • 9999 9. 9 .99 .99.00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 01 -0500 -0000-0000 - Recursos 54 9.660.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE Sistema PUBLICE. Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo30/08/2024 e hora de emisséo09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
8/81 
30/08/2024 
2025 
( LET N°4320 ) R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
(*GAO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUB-UNIDADE 02 CONTABILIDADE 
215.900.000,00 
25.527.034,09 
645.600,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL! 
Total da Aplicação 
55 
56 
57 
58 
59 
60 
61 
62 
63 
2. 0016 
04,123. 0011 
04,123. 0011 3. 1 .90 .11 .00 00 
04.123 . 0011 3.1 .90 .13.00 00 
04. 123 . 0011 3.1 .90 .94.00 00 
04,123. 0011 3, 3 .90 .14 .00 00 
04,123. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 
04,123. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 
04,123. 0011 3.3 .90 .39.00 00 
04,123. 0011 4. 4 .90 .52.00 00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinárIosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdlnáriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos/ 
„ 
645.600,00 
645.600,00 
120.000,00 
366.000,00 
48.600,00 
1.000,00 
5.000,00 
21.000,00 
3.000,00 
70.000,00 
11.000,00 
MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
FONTE Sistema PUBLICE Unidade ResponskiPLAN,Data da emisseo30/08/2024 e hora de emisséo09h e 06m 
1 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
&GAO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUB-UNIDADE 03 RECEITA MUNICIPAL 
215.900.000,00 
25.527.034,09 
3.532.200,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
65 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Obrigacoes Patronais 
200.200,00 
200.200,00 
64 182.000,00 
18.200,00 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA FISCAL TRIBUTARIA 
a 1 .90 .11 .00 00 
3. 1 .90 .13.00 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
9/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320 ) R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
2. 0449 
04 , 125 . 0011 
04 , 125 0011 
2 0018 
04 . 129.0011 
04 , 129 0011 
04 , 129 0011 
04 , 129 . 0011 
04 • 129. 0011 
04. 129. 0011 
04 , 129 0011 
3. 1 .90 .11.00 00 
3. 1 .90 .13.00 00 
3. 1 .90 .94.00 00 
3.3 .90 .14.00 00 
3. 3 .90 .30.00 00 
3. 3 .90 .33.00 00 
Total da Aplicação 3.332.000,00 
3.332.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 66 200.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 67 800.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 68 60.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 69 1,000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 70 5.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 71 60.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 1 72 3.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Imposto/ 
//' 
MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
3. 1 .90 .04 -00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
FONTE: Sisiernii PUBLICE. UnidadeResponsive! PLAN, Data da emiss6o30/08/2024 e hora de emisséo09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURANIA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
10/81 
30/08/2024 
/0/5 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
04. 129. 0011 3. 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0500 -0000 -0000 - Recursos 73 195.000,00 
OrdináriosRecursos No Vinculados de Impostos 
04. 129. 0011 a 3 .90 • 36 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 74 3.000,00 
OrdinAriosRecursos No Vinculados de Impostos 
04. 129. oon a 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0500 -0000 - 0000- Recursos 75 1.000.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04, 129. 0011 3, 3 .90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de 
Taxas e Contribuições 
75 1.000.000,00 
04. 129. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 76 5.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBL10E Unidade Respons¡velPLAN,[)ata da emisseo30/08/2024 e hora de emiss6)09h e 06in 
IMPORTÂNCIAS 
! PIMA DETALHADA TOTAL I 
77!. 
10.000,00 
10.000,00 
77 10.000,00 
6.348.000,00 
6.348.000,00 
78 900.000,00 
79 1.800.000,00 
80 180.000,00 
81 30.000,00 
82 18.600,00 
83 330.000,00 
83 100.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
11/81 
30/08/2024 
2025 
( LEIN° 4320 ) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7.972.223,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.358.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programs Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
1. 0017 
Total da Aplicação 
AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQL1AÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 
04, 122. 0011 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 
2 . 0019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 , 122 . 0011 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04, 122 . 0011 3.1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 . 122 . 0011 a 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 , 122 . 0011 a 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04.122 . 0011 3.3 .90 .14.00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04.122. 0011 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 , 122 . 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente à Compensação Financeira de Recursos 
Hidricos 
FONTE: Sistema PUBLICE UnidadeResponsive! PLAN,Data da emisséo30/08t2024 e hora de etnissZ•o0911 e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
12/81 
30/08/2024 
7015 
( LEI N° 4320 ) RS- LOO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
04. 122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0752 - 0000 - 0000 - Multas de Trânsito 83 75.000,00 
04. 122. 0011 3.3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 84 1.000,00 
OrdinarlosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 122. 0011 3, 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
85 50.000,00 
04. 122 . 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 86 1.438.400,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 122 . 0011 3. 3 .90 .40 .00 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 87 1.350.000,00 
Pessoal OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04.122 . 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 88 75.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE. UnidadeResponsive! PLAN, Data da emissCo30/08/2024 chora de emissCo09h e 06m 
&GAO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7.972.223,00 
SUB-UNIDADE 02 CONVÊNIOS 1.614.223,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
IMPORTÂNCIAS 
FIONA DETALHADA TOTAL 
CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
Total da Aplicação 
2. 0041 
02 , 062 . 0012 
02. 062 . 0012 
02 , 062 0012 
02 052. 0012 
02 062. 0012 
02, 062 0012 
02, 062 . 0012 
3. 1 .90 .11.00 00 
3. 1 .90 .13.00 00 
3. 1 .90 .94.00 00 
3. 3 .90 .30.00 00 
3.3 .90 .36.00 00 
3. 3 .90 .39.00 00 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
2 0042 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 
04. 123. 0012 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Otirigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Material de Consuma 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Total 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos / OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 123 . 0012 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
301.870,00 
301.870,00 
89 10.000,00 
90 242.870,00 
91 25.000,00 
92 1.000,00 
93 5.000,00 
94 10.000,00 
95 8.000,00 
165.255,00 
165.255,00 
96 149.255,00 
97 15.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ordina riosRecu rsos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ordinh riosRecu rsos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
da Aplicação 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
13/81 
30/08/2024 
( LEI N°4320 ) 
2025 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
FONIE:Sistema PUBLICE. UnidadeResponsive! PLAN, Data da einiss&o30/08/2024 e hora de emis.seo09h e 06m 
3. 
3, 
3. 
3. 
3. 
3. 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
da Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos / 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impos s,, 
14/81 
30/08/2024 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2025 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
2. 0044 
06, 181. 0012 
06 181 . 0012 
06. 181 . 0012 
2 0045 
06 , 181 . 0012 
06. 181 . 0012 
2 0434 
06, 181 . 0012 
06. 181 . 0012 
2. 0043 
06. 182. 0012 
06 , 182 . 0012 
06 , 182 . 0012 
06 , 182 . 0012 
06,182.0012 
06 , 182 . 0012 
CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 
3 .90 .30 • 00 00 Material de Consumo 
3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
CONVÊNIO POLICIA MILITAR RODOVIARIA 
3 .00 .30 .00 00 Material de Consumo 
3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
CONVENIO POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE 
3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
a 3.90.39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Total 
CONVÊNIO POLICIA CIVIL 
1 .90 .04 • 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
98 1.000,00 
355.000,00 
315.000,00 
99 120.000,00 
100 180.000,00 
101 15.000,00 
10.000,00 
102 5.000,00 
103 5.000,00 
30.000,00 
104 5.000,00 
105 25.000,00 
477.698,00 
477.698,00 
106 0,00 
107 284.330,00 
108 61.368,00 
109 1.000,00 
110 5.000,00 
111 22.000,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
04, 123 . 0012 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Total da 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Aplicação 
3. 
3. 
4. 
3. 
3. 
FONTE: Sistema PUBLICE Unidade Respons¡velPLAN,Data da ernisseo30/08/2024 chora de ernisseo09h e Obm 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
06 , 182 . 0012 3.3 .90 .33.00 00 
06.182 . 0012 13.90 .36.00 00 
06, 182 0012 3. 3 .90 .39.00 00 
06,182. 0012 4, 4 .90 .52 •00 00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Aplicação 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
1, 0076 AUXILIO CONSEPI 
06, 244 . 0019 3. 3 .50 .42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Imposto6 
FONTE Sistema PUBLICE. UnidadeResponsive' PLAN, ada da emissa)30/08/2024 e hora de einissc'o09h e 06m 
06, 244 . 0012 3, 3 .90 .39.00 00 
06, 244 . 0012 4, 4 .90 .51 .00 00 
06, 244 . 0012 4, 4 .90 .52.00 00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Obras e Instaiacoes 
Equipamentos e Material Permanente 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANtJAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
15/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N' 4320 ) R$ 1,00 
MANUTENÇÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA 
Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Outras OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplica;So 
MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 
3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Oí- 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 
112 2.000,00 
113 10.000,00 
114 82.000,00 
115 10.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
116 10.000,00 
117 10.000,00 
118 15.000,00 
119 20.000,00 
193.000,00 
193.000,00 
120 80.000,00 
121 52.000,00 
122 50.000,00 
123 10.000,00 
124 1.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
125 40.000,00 
2, 0452 
06, 183. 0012 3. 3 .90 .30.00 00 
06. 183. 0012 3. 3 .90 .31 .00 ao 
06,183. 0012 3. 3 .90 .32.00 00 
06.183 . 0012 3, 3 .90 .39 .00 00 
2. 0426 
06 . 244 . 0012 
06. 244 . 0012 3. 3 .90 .36.00 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
16/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320 RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUFtAMA 
2. 0322 SUBVENÇÃOCONSEPI - ALEXANDRITA 
06 . 244 . 0019 3. 3 .50 .43.00 00 Subvencoes Socials 
Total da Aplicação 26.400,00 
26.400,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 126 26.400,00 
Ordiná riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
JON!!': Sistema PUBL10E UnidadeResponsive' PLAN, Data da emisseo30/08/2024 e hora de emisséo09h e 06m 
- 0001 - FME MINIMO 25% 127 
- 0001 - FME MINIMO 25% 128 
- 0001 - FME MINIMO 25% 129 
- 0001 - FME MINIMO 25% 130 
- 0001 - FME MINIMO 25% 131 
- 0001 - FME MINIMO 25% 132 
- 0001 - FME MINIMO 25% 133 
- 0001 - FME MINIMO 25% 134 
- 0001 - FME MINIMO 25% 135 
-0001 - FME MINIMO 25% 136 
- 0001 - FME MINIMO 25% 137 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
17/81 
30/08/2024 
( IR N° 4320) 
2025 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.007.150,22 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.973.703,70 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2, 0101 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E NÚCLEO ADMIN. PEDAGOGIC° 
12 122 . 0011 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 
12 , 122 . 0011 3, 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 
12 , 122 . 0011 3. 1 .90 •13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 
12, 122. 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 
12.122 . 0011 3. 3 .90 •14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 
12 , 122 . 0011 a 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 
12. 122 . 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 
12 , 122 . 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 
12 , 122 . 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 01 - 0500 - 0000 
12 , 122 . 0011 3. 3 .90 .40.00 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 
Pessoal 
01 - 0500 - 0000 
12 , 122 . 0011 4, 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 
Total da Aplicação 
2. 0102 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL1 
1.963.703,70 
1.963.703,70 
359.000,00 
830.000,00 
120.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
45.000,00 
5.000,00 
180.000,00 
330.703,70 
60.000,00 
22.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
FONIE: Sistema PUBLICE. Unidade ResponsivelPLAN. Data da emissZ00/08/2024 e hora de emisshk9h e Obm 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA AN UAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
18/81 
30/08/2024 
9015 
Isl* 4320) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUFtAMA 
12,125. 0031 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 138 3.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
12. 125 . 0031 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 139 2.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
2. 0104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.000,00 
12 , 125 . 0031 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de impostos 
140 3.000,00 
12 , 125 0031 3. 3 .90 -33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinSriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
141 2.000,00 
FONTE: Sigma PUBLICE. UnidadeResponsive! PLAN.Data da eiráss(:v30/08/2024 e hera de emisseo09h e 06rn 
12 , 361 . 0033 a 3 .90 .39 .00 00 
12 , 361 . 0033 4. 4 .90 .52.00 00 
Contratacao por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
2. 
12.361. 
12,361. 
12.361. 
12,361. 
12.361. 
12.361. 
12.361. 
12.361. 
12.361. 
0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
0033 3. 1 .90 .04 .00 00 
0033 3. 1 .90 .11.00 00 
0033 a 1 .90 .13.00 00 
0033 3. 1 .90 .94.00 00 
0033 3.3 .90 .14.00 00 
0033 3. 3 .90 .30 .00 00 
0033a 3 .90 .32.00 00 
0033 3. 3 .90 .33.00 00 
0033 3. 3 .90 .36.00 00 
Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
3. 1 .90 • 04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
2. 0436 
12 361 . 0038 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 
PONTE: Sistema PUBL10E. Unidade ResponsivelPLAN.Data da emisseo30/08/2024 e hora de emisséo09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
19/81 
30/08/2024 
( LEI N° 4320) 
2025 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
6RGÃO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.007.150,22 
SUB-UNIDADE 02 ENSINO FUNDAMENTAL 16.379.256,52 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
10.968.486,16 
10.968.486,16 
142 3.000.000,00 
143 5.500.000,00 
144 971.293,16 
145 1.193,00 
146 4.000,00 
147 670.000,00 
148 20.000,00 
149 2.000,00 
150 3.000,00 
151 750.000,00 
152 47.000,00 
2.820.770,36 
2.820.770,36 
153 120.000,00 
--- 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
20/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
12.361. 0038 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 154 10.000,00 
12, 361 . 0038 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 155 13.000,00 
12, 361 . 0038 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 156 1.000,00 
12. 361 . 0038 3.3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 157 175.000,00 
12.361. 0038 3. 3 .90 .39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FMEMINIM()25% 158 1.600.000,00 
12, 361 . 0038 3. 3 .90 .39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0553 - 0000 - 0000 - FNDE - PNATE 158 51.770,36 
12,361.0038 3. 3 .90 .39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0576 - 0001 - 0000 - Transferancias de 158 850.000,00 
Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te 
Escolar(PTE) 
Total da Aplicação 2.590.000,00 
2 0440 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 2.590.000,00 
12, 361 . 0039 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 159 800.000,00 
OrdinariosRecursosNS°Vinculados de Impostos 
12, 361 . 0039 3. 3 .90 •30 •00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Salário Educação 159 1.440.000,00 
12.361. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0000 - FNDE - PNAE 159 350.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo30/08/2024 e hora de emisséo09h e 06rn 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MJRAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
21/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI IV 4320) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.007.150,22 
SUB-UNIDADE 03 ENSINO INFANTIL 5.117.900,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
-1
:
1
1 IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL I j 
100.000,00 
1. 0003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 100.000,00 
12 365. 0032 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e lnstalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 160 100.000,00 
Total da Aplicação 2.134.000,00 
2. 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 646.000,00 
12 , 365 . 0032 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 161 100.000,00 
12 • 365. 0032 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 162 46.000,00 
12, 365 . 0032 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 163 14.600,00 
12 , 365. 0032 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 164 1.000,00 
12 , 365 . 0032 3. 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 165 120.000,00 
12, 365 . 0032 3, 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 166 3.000,00 
12 , 365. 0032 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 167 72.000,00 
12 , 365 . 0032 3. 3 .90 • 32 • 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 168 10.000,00 
12, 365. 0032 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 169 3.000,00 
OrdináriosRecursos No Vinculados de Impostos 
12 , 365 . 0032 3. 3 .90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% , 170 176.400,00 
12, 365 . 0032 4. 4 .90 • 52 • 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25%.
/ 171 100.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE. UnidadeResponsive! PLAN, Data da emisséo30/08/2024 e hora de emi%eo09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA -LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
22/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
2, 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 1.488.000,00 
12 . 365 . 0032 3, 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 172 800.000,00 
12 , 365 0032 3. 1 .90 .11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 173 100.000,00 
12. 365 . 0032 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 174 160.000,00 
12 . 365 . 0032 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 175 1.000,00 
12, 365. 0032 3, 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 176 277.000,00 
12 , 365 . 0032 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 177 20.000,00 
12 . 365 . 0032 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 178 100.000,00 
12, 365 . 0032 4, 4 .90 .52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 179 30.000,00 
Total da Aplicação 1.190.500,00 
2 0437 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 157.000,00 
12, 365. 0038 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 180 50.000,00 
12, 365. 0038 3.1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 181 10.000,00 
12. 365 . 0038 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 182 1.000,00 
12. 365. 0038 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restltuicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 183 1.000,00 
12. 365. 0038 3.3 .90 .30 • 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 184 70.000,00 
12 365. 0038 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 185 20.000,00 
12. 365 . 0038 4.4 .90 .52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 186 5.000,00 
2 0438 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRÉ-ESCOLA 1.033.500,00 
12 365 . 0038 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 187 100.000,00 
12, 365 . 0038 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 188 83.000,00 
12 365 . 0038 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 189 17.500,00 
12.365 . 0038 3. I .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 190 1.000,00 
12, 365 . 0038 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25°/0/ 191 30.000,00 
12 , 365 . 0038 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25%,"
, 
192 800.000,00 
FONTE: Sistema PUBL10E Unidade Respms¡velPLAN,Data da emisséo30/08/2024 e hora de einisseo09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
23/81 
30/08/2024 
20'25 
1 
12 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
365 . 0038 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
Total da Aplicação 
193 2.000,00 
1.693.400,00 
2. 0441 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 1.005.000,00 
12 , 365 . 0039 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 194 305.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
12 365 . 0039 3. 3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Salário Educação 194 450.000,00 
12 , 365 . 0039 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0000 - FNDE - PNAE 194 250.000,00 
2 0442 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR 688.400,00 
12 365. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 195 338.400,00 
OrdinkiosRecursos Não Vinculados de Impostos 
12 365. 0039 a 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Salário Educação 195 200.000,00 
12 365 . 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0000 - FNDE - PNAE 195 150.000,00 
FONTE: S i sternaPUBL ICE. Unidade Responsj velPLAN, ihtta tia emi.ssa)30/08/2024 e hora de emisséo09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANU AL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
24/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
óRGAo 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.007.150,22 
SUB-UNIDADE 04 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 1.257.100,00 
APLICAÇÃO 
Projeto 
Atividade de 
Programs 
PROGRAMADA 
Trabalho da 
Natureza 
Despesa FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 1.237.100,00 
2. 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 1.237.100,00 
12, 363. 0035 3, 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
196 351.000,00 
12, 363. 0035 a 1 .90 • 11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
197 750.000,00 
12. 363. 0035 3. 1 .90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 198 110.100,00 
OrdinhriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
12. 363. 0035 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 199 1.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
12, 363. 0035 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
200 10.000,00 
12. 363. 0035 3. 3 .90 .39 • 00 00 Outros Services de Terceiros - Pessoa 3uridica 01 - 0500 -0000 -0000 -Recursos 201 10.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
12, 363 . 0035 4. 4 .90 .52 • 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
202 5.000,00 
Total da Aplicação 20.000,00 
2. 0445 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 20.000,00 
12. 363 • 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 -0000 -0000 - Recursos 203 20.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE Unidade Respons¡velPLAN,Data da emissão30/08/2024 e hora de emiéo09h e 06m 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
API/CACAO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
PREFEITURA MUNICIPAL, DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
25/81 
30/08/2024 
( LEI IV' 4320) 
2025 
RS 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.007.150,22 
SUB-UNIDADE 05 ENSINO SUPERIOR 1.000.000,00 
Total da Aplicação 1.000.000,00 
2. 0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 1.000.000,00 
:2 
. 364 . 0036 3.3 .90 .18.00 00 Auxilio Financeiro a Estudantes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 204 900.000,00 
OrdináriosRecursos No Vinculados de Impostos 
12 364 . 0036 3, 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 205 100.000,00 
OrdinariosRecursos No Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/08r2024 e hora de ernisséo09h e 06m 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28.007.150,22 
SUB-UNIDADE 06 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - E.1A 2.098.190,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA 1 DETALHADA TOTAL i 
2 0443 
L2306. 0039 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
213.000,00 
148.000,00 
206 120.000,00 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EiA ENSINO MÉDIO 
3, 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
12 306 . 0039 
12 306. 0039 
2 0446 
12 306. 0039 
3. 3 .90 .30 • 00 00 Material de Consumo 
3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR BA ENS. FUNDAMENTAL 
3. 3 .90 .30 -00 00 Material de Consumo 
12 306. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURANIA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
26/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI IN' 4320 ) R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0550 - 0000 - 0000 - Salário Educação 206 25.000,00 
01 - 0552 - 0000 - 0000 - FNDE - PNAE 206 3.000,00 
65.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 207 30 .000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0550 - 0000 - 0000 - Salário Educação 207 35 .000,00 
Total da Aplicação 1.712.020,00 
1.607.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 208 600.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 209 900.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 210 90 .000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 211 1.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostosr 
2 0131 MANUTENÇÃO DO ElA ESPECIAL - CESU 
12. 366. 0034 3, 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
12 366 . 0034 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
12 , 366 . 0034 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
12. 366. 0034 3. 1 .90 .94 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
FONTE: Sistema PUBL10E, Unidade Respon4 velPLAN, alta da emisseo30/08/2024 e hora de einiased09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
27/81 
30/08/2024 
'4)15 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
12 , 366 . 0034 3. 3 .90 -30 • 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
212 6.000,00 
12, 366 . 0034 a 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
213 5.000,00 
12 366 . 0034 4. 4 .90 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 214 5.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
2. 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 105.020,00 
12. 366 . 0034 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 215 20.000,00 
12 , 366 . 0034 3.1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 216 48.620,00 
12 366. 0034 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 217 10.400,00 
12, 366 . 0034 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 218 1.000,00 
12, 366 . 0034 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 219 15.000,00 
12, 366 . 0034 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 220 10.000,00 
Total da Aplicação 173.170,00 
2 0439 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EIA REGULAR 173.170,00 
12 . 366 . 0038 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 221 44.000,00 
12 366. 0038 3. 1.90 .11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 222 41.640,00 
12. 366. 0038 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 223 6.530,00 
12, 366 . 0038 a 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 224 1.000,00 
12 366 . 0038 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 225 10.000,00 
12 366. 0038 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridlca 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 226 10.000,00 
12 366 . 0038 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0576 - 0001 - 0000 - Transferências de 226 60.000,00 
Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te 
Escolar(PTE) 
FONIE Sistema PUBL10E. Unidade Resp(insivelPLAN, Data da emisséo30/08/2024 e hora de emiss&o0911 e 06in 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
28/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI NI' 4320) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB-UNIDADE 07 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
215.900.000,00 
28.007.150,22 
181.000,00 
APLICAÇÃO 
Projeto Programa 
Atividade de 
2. 0146 
PROGRAMADA 
Natureza 
Trabalho da Despesa FICHA 
Tot alda Aplicação 
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 
12 , 367 0037 3. 3 .50 .42 •00 00 Auxilias 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 227 
12 , 367 . 0037 3. 3 .50 .43 • 00 00 Subvencoes Sociais 01 -0500 -0000-0001- FMEMINIM()25% 228 
Total da Aplicação 
2. 0444 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO ESPECIAL 
12. 367. 0039 3. 3 .90 .30 • 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 229 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
i2 367. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Salário Educação 229 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
121.000,00 
121.000,00 
1.000,00 
120.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
FONIE: Sistema PU13L10E Unidade ResixmvelPLAN,Data da einiss&>30/08/2024 chora de ernisséo09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
29/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
(*GAO 
UNIDADE 
SUB-UNIDADE 
Total da Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
Aplicação 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
1 0003 
12. 361 . 0033 
Total da 
01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
Aplicação 
12,361 . 0033 
12, 361 . 0033 
2. 0121 
12. 361 . 0033 01 - 0540 - 0000 - 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 
70% 
01 - 0540 - 0000 - 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 
70% 
01 - 0540 - 0000 - 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 
70% 
2 0103 MANUTENÇÃO DO CACS - FUNDEB 
12 , 125 . 0031 3. 3 .90 .30 00 00 Material de Consumo 
12 125 . 0031 3. 3.90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
12, 125 0031 3. 3 
. 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Total da 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 
4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3. 1 .90 .11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 .90 .13 00 00 Obrigacoes Patronais 
02 PODER EXECUTIVO 
08 FUNDEB 
01 FUNDEB 
215.900.000,00 
32.564.700,00 
32.564.700,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
4.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
23.910.700,00 
23.910.700,00 
6.500.000,00 
15.000.000,00 
1.410.700,00 
APLICACAO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
230 
231 
232 
233 
234 
235 
236 
FONÍE: Sistema PUBLICE. UnidadeResponsive! PLAN, 'Inada emisséo3W08/2024 e hora de emiss6109h e 06m 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf. FUNDEB MINIMO 
Transf. FUNDEB MINIMO 
Transf. FUNDEB MINIMO 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
600.000,00 
300.000,00 
100.000,00 
1.140.000,00 
1.140.000,00 
240.000,00 
900.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
6.253.619,65 
3.323.619,65 
1.058.619,65 
750.000,00 
205.000,00 
900.000,00 
240.000,00 
70.000,00 
100.000,00 
2.930.000,00 
237 
238 
239 
240 
241 
242 
243 
244 
245 
246 
247 
248 
249 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
30/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI IV 4320) R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
12 , 361 . 0033 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
12. 361 . 0033 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12. 361 . 0033 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2 0436 
12 , 361 . 0038 
12 , 361 . 0038 
1, 0002 
2 , 365 . 0032 
2. 0111 
12, 365. 0032 
12, 365. 0032 
12. 365. 0032 
12 , 365 . 0032 
12 , 365 . 0032 
12, 365. 0032 
12, 365 . 0032 
2 . 0112 
01 - 0540 - 
Impostos e 
01 - 0540 - 
Impostos e 
01 - 0540 - 
Impostos e 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
a 3.90 .39 .00 oo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Total da 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CRECHES 
4, 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0540 - 
Impostos e 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DE CRECHE 
a 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0070 - 
70% 
3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0070 - 
70% 
3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0070 - 
70% 
3. 3 .50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
a 3 .90.30 .00 oo Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
a 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Tra nsferéncias 
4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferéncias 
MANUTENÇÃO DEPRE-ESCOLA 
0000 - 0000 - 
Transferências 
0000 - 0000 - 
Transferências 
0000 - 0000 - 
Transferências 
0000 - 0000 - 
Transferências 
0000 - 0000 - 
Transferências 
0000 - 0000 - 
Transferencias 
01 - 0540 - 
Impostos e 
01 - 0540 - 
Impostos e 
Aplicação 
FONIE Sistema PUI3LICE, Unidade Responsjvel PLAN, Data da einiss6)30/08/2024 e hora de emisséo09h e 06m 
I 
0000 - 0070 - 
0000 - 0070 - 
0000 - 0070 - 
0000 - 0000 - 
Transferências 
0000 - 0000 - 
Transferências 
0000 - 0000 - 
1 ransferências 
Transf. FUNDEB 
Transf. FUNDEB 
Transf. FUNDEB 
Transf FUNDEB 
de Impostos 
Transf FUNDEB 
de Impostos 
Transf FUNDEB 
de Impostos 
100.000,00 
1.800.000,00 
210.000,00 
400,000,00 
400.000,00 
20.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
706.380,35 
706.380,35 
300.000,00 
59.193,30 
347.187,05 
0000 - 0000 - Transf FUNDEB 
Transferências de Impostos 
0000 - 0070 - Transf. FUNDEB 
0000 - 0070 - Transf. FUNDEB 
0000 - 0000 - Transf FUNDEB 
Transferências de Impostos 
256 
01 - 0540 - 
70% 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 
70% 
Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 
70% 
Material de Consumo 01 - 0540 - 
Impostos e 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 01 - 0540 - 
Impostos e 
Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 
Impostos e 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -PRE-ESCOLA 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 
Impostos e 
Total da Aplicação 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
12, 365. 0032 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
2. 0438 
12. 365 . 0038 3. 3 .90 .39 .00 00 
2. 0146 
12. 367. 0037 
12 , 367 . 0037 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
12.367 . 0037 3. 3 .50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 
3. 1 .90 .11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0540 - 
70% 
01 - 0540 - 
70% 
01 - 0540 - 
Impostos e 
MINIMO 
MINIMO 
MINIMO 
250 
251 
252 
253 
254 
255 
MINIMO 
MINIMO 
257 
258 
259 
12 . 365 . 0032 
12 , 365 . 0032 
12 , 365 . 0032 
12 , 365 . 0032 
12 , 365 . 0032 
3. 1 .90.11.00 00 
3. 1 .90 .13.00 00 
3. 3 .90 .30 .00 00 
3. 3 .90 .39.00 00 
4. 4 .90 .52 .00 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITTJRAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
31/81 
30/08/2024 
2025 
( LEIN° 4320) R$ 1,00 
FONTE: Sistema PUBLICE. UnidadeResponsive! PLAN, Data da erniss6o30/08/2023 e hora de emiéo09h e 06m 
(*GAO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 21.178.004,85 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 2.083.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
- 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
32/81 
30/08/2024 
( LEI N° 4320 ) 
2025 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUFtAMA 
Total da Aplicação 
2. 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 
04 , 122 . 0011 3. 1.90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
04 . 122 . 0011 3. 1.90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04.122 . 0011 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
04, 122 . 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
04 , 122 . 0011 3. 3 .90 .14 .00 00 Diaries- Pessoal Civil 
04,122 . 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
04 122 . 0011 a 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
04. 122 . 0011 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
04, 122 . 0011 3. 3 - 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04 , 122 . 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2.083.000,00 
2.083.000,00 
260 900.000,00 
261 900.000,00 
262 90.000,00 
263 1.000,00 
264 5.000,00 
265 4.000,00 
266 3.000,00 
267 30.000,00 
268 30.000,00 
269 60.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdlnáriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostps 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade Responsi vet PLANData da emisséo30/08/2024 e hora Lie emisséo09h et/6m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
33/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
04 122. 0011 4. 4 .90 .52.00 00 • Equipamentos e Material Permanente 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 269 60.000,00 
FONTE: Sister PUBLICE. Unidade Responsive! PLAN,aita da einisséo30/08/2024 e hora de emissëo091) e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
34/81 
30/08/2024 
( LEI II* 4320) 
2025 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
DRGão 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 21.178.004,85 
SUB-UNIDADE 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 1.764.200,00 
FICHA DETALHADA TOTAL! 
1.764.200,00 
1.764.200,00 
270 150.000,00 
271 950.000,00 
272 95.000,00 
273 1.000,00 
274 120.000,00 
275 90.000,00 
276 343.200,00 
277 15.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
2. 0201 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 
15 , 122 . 0071 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15 , 122 . 0071 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15 , 122 . 0071 3. 1 • 90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15 , 122 . 0071 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15 , 122 . 0071 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15 , 122 . 0071 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15, 122 . 0071 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15 , 122 . 0071 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
FONTE Sistema PUBLICE. Unidade Respons¡vel PLAN, Data tia ernisséo30/08/2024 e hora de emiss&o09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
35/81 
30/08/2024 
( LEI N' 4320) 
20/5 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGAO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 21.178.004,85 
' SUB-UNIDADE 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 14.593.795,67 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA DETALHADA TOTAL i 
J 
Total da Aplicação 1.257.179,61 
1. 0006 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICA, GUIAS, MEIO FIO E SARJETAS 260.000,00 
15451 . 0071 4. 4 .90 51 • 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 278 200.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15. 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 278 60.000,00 
1. 0008 GUIAS, MEIO FIO E SARJETAS 10.000,00 
15. 451 . 0071 4. 4 .90 . 61 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 279 10.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
1. 0075 EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE ELETRICA 987.179,61 
15. 451 . 0071 4. 4 .90 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 280 40.000,00 
OrdlnarlosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15, 451 . 0071 4, 4 .90 • 51 • 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0751 - 0000 - 0000 - Contribuição para Custeio 
dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 
280 947.179,61 
Total da Aplicação 13.336.616,06 
2. 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 13.336.616,06 
15 , 452 . 0072 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 281 2.200.000,00 
OrdináriosRecursosNit) Vinculados de Impostos 
15 , 452 . 0072 3. 1 .90 .04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 281 85.100,00 
Vinculados 
15, 452 . 0072 a 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 282 1.800.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de 1mpostps/-2, 
FOWL: Sistema PUBLICE Unidade Responsj vet PLAN,Data da emisse:o30/08/2024 e hora de einisséo09h e 06m 
IMPORTÂNCIAS 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0708 - 0000 - 0000 - Compensação Financeira 
de Recursos Minerais (CFEM) 
01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente A Compensação Financeira de Recursos 
Hrdricos 
01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferencia da União 
Referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente A Compensação Financeira de Recursos 
iiidricos 
01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
01 - 0751 - 0000 - 0000 - Contribuição para Custeio 
dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos7 
20/5 
( LEI N' 4320) 
PROPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
36/81 
30/08/2024 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
15, 452 . 0072 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
15 . 452 . 0072 3. 1 .90 .94.00 00 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
15 452 . 0072 3. 3 .90 .14 .00 00 Darias - Pessoal Civil 
15 , 452 . 0072 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
15 . 452 . 0072 3. 3 .90 .30.0000 Material de Consumo 
15 , 452 . 0072 3. 3 .90 .30.0000 Material de Consumo 
15,452 0072 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
15. 452 . 0072 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
15 , 452 . 0072 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
15 452 . 0072 3. 3 .90 .36 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
15, 452 . 0072 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
15 , 452 0072 3. 3 .90 .39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
15 452 . 0072 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
15 , 452 . 0072 3. 3 .90 .39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
15. 452 . 0072 4.4 .90 .51.00 00 Obras e Insta lacoes 
15 . 452 . 0072 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
RS 1,00 
283 180.000,00 
284 10.000,00 
285 26.660,00 
286 1-800.000,00 
286 50.000,00 
286 13.200,64 
286 1.150.000,00 
286 350.000,00 
287 2.200,00 
288 280.000,00 
289 400.000,00 
289 408.870,00 
289 114.000,00 
289 3.921.420,39 
290 425.165,03 
291 120.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade Responsivel PLAN. IXIM da enisséo30/08/2024 e hora de ernisseo09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
37/81 
30/08/2024 
( LEI 4320) 
2025 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 21.178.004,85 
SUB-UNIDADE 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 2.737.009,18 
r￾01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarlas - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
01 - 0750 - 0000 - 0000 - Contribuição de /- 
Interven "do doDominicEconómico (CIDE 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
1 0013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 
26, 782. 0073 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
2. 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
26,782 . 0073 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
26, 782 . 0073 3. 1 .90 11 .00 00 
26 782. 0073 3. 1 .90 .13.00 00 
26 782 . 0073 3. 1 .90 .94.00 00 
26, 782 . 0073 3. 3 .90 .14.00 00 
26. 782 . 0073 3. 3 .90 .30.00 00 
26. 782. 0073 3.3 .90 .30.00 00 
26 782 0073 3. 3 .90 .30.00 00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
230.000,00 
130.000,00 
292 130.000,00 
2.607.009,18 
2.607.009,18 
293 10.000,00 
294 820.000,00 
295 96.000,00 
296 10.000,00 
297 1.000,00 
298 750.000,00 
298 223.990,00 
298 43.019,18 
Projeto 
Atividade 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN, Data da emisséo30/08r2024 e hora de emisséo09h e06rn 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
38/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
26, 782. 0073 3. 3 .90 • 33 • 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
299 2.000,00 
26 782. 0073 3. 3 .90 .36 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 300 6.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
26. 782 . 0073 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros- Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 301 320.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
26. 782. 0073 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente a Compensação Financeira de Recursos 
301 75.000,00 
Hidricos 
26 , 782 . 0073 3, 3 , 90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
301 120.000,00 
26 , 782 . 0073 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de 
Taxas e Contribuições 
301 110.000,00 
26,782. 0073 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 302 20.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE Sistema PUBL10E, Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisseo30/08/2024 e hora de ernisko09h e06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
39/81 
30/08/2024 
( LEI N' 4320) 
2025 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE rTURAMA 
ciltGjio 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 11. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 66.224.875,97 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE SAÚDE 1.701.000,00 
Projeto 
Atividade 
APLICAÇÃO 
de 
Programa 
PROGRAMADA 
Natureza 
Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAJ 
1.701.000,00 
2. 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.701.000,00 
10 . 122 . 0011 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 303 600,000,00 
10 122 . 0011 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 304 660.000,00 
10 122 . 0011 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 305 80.000,00 
10 , 122 . 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 306 20.000,00 
10 122 . 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 307 5.000,00 
10 , 122 . 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 308 30.000,00 
10 122 . 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0500 -0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 309 5.000,00 
10. 122 . 0011 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 310 216.000,00 
10, 122 . 0011 a 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 311 80.000,00 
10 122 . 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIM° 15% 312 5.000,00 
FONIL: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN,Data da einisséo30/08/2024 chora de emisséo09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
40/81 
30/08/2024 
( LEI N' 4320) 
7015 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ORGÂ0 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 66.224.875,97 
SUB-UNIDADE 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 64.523.875,97 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
858.500,00 
2 0151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 828.000,00 
10 , 122 . 0051 3. 1 .90 • 11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 313 535.000,00 
10 • 122 . 0051 3. 1 .90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 313 35.000,00 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
10. 122 . 0051 3. 1 .90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINN() 15% 314 60.000,00 
10. 122 . 0051 3. 1 .90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 314 8.000,00 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
10. 122 . 0051 3, 3 .90 • 14 • 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 315 7.000,00 
10, 122 . 0051 3. 3 .90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 315 1.000,00 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
10 , 122 0051 3. 3 .90 • 30 • 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 316 20.000,00 
10, 122 . 0051 3. 3 .90 .3300 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 317 1.000,00 
10 , 122 . 0051 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 318 18.000,00 
10. 122 . 0051 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 -0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 319 90.000,00 
10. 122 . 0051 3. 3 .90 .40.00 00 A Serviços de Tecnol. da InformaçZio e Comunic - 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 320 48.000,00 
Pessoal 
10 122 . 0051 4. 4 .90 • 52 • 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% r/ 321 5.000,00 
FONTSistema PUBL10E. Unidade RespolOvel PLAN, Data da emisso30/08/2024 e hora de emiss&k9h e 06m 
30.500,00 
322 5.000,00 
322 3.000,00 
323 5.000,00 
323 2.000,00 
324 1.000,00 
325 1.500,00 
326 8.000,00 
327 5.000,00 
295.000,00 
295.000,00 
328 145.000,00 
328 150.000,00 
12.688.361,00 
11.419.361,00 
329 1.600.000,00 
329 808.384,00 
329 1.668.000,00 
329 464.116,00 
329 529.328,00 
330 1.500.000,00 
330 960.000,00 
330 104.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FFURANIA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
41/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N' 4320) R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
2. 0153 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10, 122 . 0051 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
10, 122 . 0051 3. 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0006 -GESTÃOSUS 
10 , 122 . 0051 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
10 122 . 0051 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0006 - GESTÃOSUS 
10 122 . 0051 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
10 122. 0051 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
10 , 122 . 0051 3. 3 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 01 -0500 - 0000 - 0002 - FMS MINI MO 15% 
10. 122. 0051 4. 4 .90 • 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 -0500 -0000 -0002 - FMS MINIMO 15% 
Total da Aplicação 
1, 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE 
, 301 . 0052 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 -0500-0000-0002 - FMSMINIMO 15% 
10 301 . 0052 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Insta lacoes 01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde 
Total da Aplicação 
2. 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BASICA 
10, 301 . 0052 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
10. 301 . 0052 3. 1 .90 • 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 
10 301 . 0052 3. 1 .90 • 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0604 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
10, 301 . 0052 3. 1 .90 • 04 • 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0605 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 
10. 301 . 0052 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
10 . 301 . 0052 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMSMINIMO 15% 
10 , 301 . 0052 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 
10 301 . 0052 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
FONTE: Sistema PUBLICE UnidadeResponsive' PLAN, Data da emiss6.)30/08/2024 e horadcemisséo0911 c 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
42/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10 , 301 . 0052 3. 1 .90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferéncias de 330 292.917,00 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
10 301 . 0052 3. 1 .90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 331 150.000,00 
10. 301 . 0052 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 331 138.000,00 
10 . 301 . 0052 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 331 60.000,00 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
10. 301 . 0052 3. 1 .90 .94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 332 1.000,00 
10, 301 . 0052 3. 1 .90 • 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 332 1.000,00 
10, 301 . 0052 3. 3 .90 .14.00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 333 2.000,00 
10, 301 . 0052 3. 3 .90 • 14 .00 00 Diaries- Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 333 20.000,00 
10 , 301. 0052 3. 3 .90 .14.00 00 Diaries- Pessoal Civil 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 333 2.000,00 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
10 , 301 . 0052 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 -EMSMINIMO 15% 334 780.000,00 
10. 301 0052 3. 3 .90 • 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 334 546.000,00 
10 301 . 0052 3. 3 .90 • 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 334 324.000,00 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
, 301 . 0052 3. 3 .90 33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 335 2.000,00 
10 , 301 . 0052 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 336 5.000,00 
10 , 301 . 0052 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 336 5.000,00 
10 , 301 . 0052 3. 3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 337 400.000,00 
10 , 301 . 0052 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 337 726.616,00 
10. 301 0052 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 337 60.000,00 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
10 , 301 . 0052 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 338 10.000,00 
10, 301 . 0052 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 338 50.000,00 
10, 301 . 0052 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transferências de 338 150.000,00 
Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde 
FOIL: Sistema PUBLICE Unidade Responsive! PLAN, Data da emisseo30/08/2024 e hora de emissa.109h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
43/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N" 4320 ) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10 301 . 0052 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferancias de 338 60.000,00 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
2 0301 CAO - Centro Atendimento Odontologico 1.269.000,00 
10, 301 . 0052 a 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 339 800.000,00 
10 301 . 0052 3. 1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - I-MS MINIMO 15% 340 100.000,00 
10 . 301 0052 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 341 80.000,00 
10 301 . 0052 a 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - rws MINIMO 15% 342 1.000,00 
10 301 . 0052 3.3.90 .14.00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 -0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 343 5.000,00 
10, 301 . 0052 3. 3 .90 .30-00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 344 200.000,00 
10, 301 . 0052 3, 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 -Recursos 345 3.000,00 
OrdináriosRecursos NS°VinculadosdeImpostos 
10, 301 . 0052 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 346 60.000,00 
10 , 301 . 0052 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 347 20.000,00 
TotaldaAplicaçáo 43.201.001,77 
2. 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 6.135.000,00 
10, 302 . 0053 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 348 /80.000,00 
10 302 . 0053 3 1 .90 .11 oo oo Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 349 950.000,00 
10. 302 . 0053 a 1 .90 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 350 95.000,00 
10 302 . 0053 3 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhlstas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 351 1.000,00 
10 302 . 0053 3. 3 .71 .70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 352 78.000,00 
10, 302 . 0053 a 3 .90 .14 00 00 Diaries- Pessoal Civil -0500 -0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 353 510.000,00 
10 302 . 0053 a 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 354 1.450.000,00 
10, 302 . 0053 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 355 1.000,00 
10. 302 . 0053 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 356 1.950.000,00 
10 , 302 . 0053 3. 3 .90 .48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 357 220.000,00 
10. 302 . 0053 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 358 50.000,00 
FONTE: Sistema PUBL10E. UnidadeResponsive! PLAN, Data da ernisséo30/08/2024 e hora de emi%éo09h e 06m 
01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0002 - MAC 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0002 - MAC 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0002 - MAC 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - EMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos No VinculadosdeImpostos 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0002 - MAC 
01 - 0500 -0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0605 - 0000 - 0001 - ATENÇÃOBASICA 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
358 50.000,00 
645.000,00 
359 60.000,00 
360 108.000,00 
360 64.000,00 
361 20.000,00 
361 17.000,00 
362 1.000,00 
363 1.000,00 
364 24.000,00 
364 180.000,00 
365 1.000,00 
366 22.000,00 
367 3.000,00 
368 24.000,00 
368 115.000,00 
369 5.000,00 
7.162.576,00 
370 2.376.616,00 
370 273.384,00 
371 250.000,00 
372 1.000,00 
373 4.000.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
44/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10, 302. 0053 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0171 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 
10 , 302 . 0053 3. 1 .90 .04 .00 00 Contrata cao por Tempo Determinado 
10 , 302 . 0053 3. 1 .90 • 11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10 , 302 0053 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10. 302. 0053 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
10 , 302 . 0053 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
10 , 302 . 0053 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes eRestituicoes Trabalhistas 
10 , 302 . 0053 3. 3 .90 .14 .00 00 Diaries- Pessoal Civil 
10 , 302 . 0053 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
10, 302. 0053 3, 3 .90 • 30 • 00 00 Material de Consumo 
10 , 302 . 0053 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
10 , 302 . 0053 3. 3 .90 .36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
10. 302 . 0053 3. 3 .90 .36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
10. 302 . 0053 3. 3 .90 • 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 , 302 . 0053 3. 3 .90 .39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 , 302 . 0053 4. 4 .90 .52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2 0172 MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 
10. 302 . 0053 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 
10. 302 . 0053 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10 , 302 . 0053 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
10 , 302 . 0053 3. 1 .90 .94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
10 , 302 . 0053 3. 3 .50 .85 .00 00 Contrato de Gestao 
FONT E Sistema PUBL10E Unidade Respons¡vel PLAN.Data da emisseo30/08/2024 e hora de emisséo09h e 06m 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -EMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0002 -MAC 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -EMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - EMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - EMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃOBASICA 
01 - 0600 - 0000 - 0002 - MAC 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferênciasde 
RecursosdoFundo EstadualdeSaúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos NoVinculadosde Impostoy<7 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15%' 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - EMS MINIMO 1,..50/0/ ' 
2025 
( LEI N' 4320) 
PROPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
45/81 
30/08/2024 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10. 302 . 0053 3. 3 .90 .14.00 00 Olarias - Pessoal Civil 
10 302 . 0053 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
10 . 302 . 0053 3.3 .90 . 33 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
10. 302. 0053 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
10 , 302 . 0053 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Riridica 
10, 302 . 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 
10, 302. 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luricilca 
10, 302 . 0053 4. 4 .90 • 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 
10 , 302 . 0053 3. 1 .90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10 . 302 . 0053 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
10, 302 . 0053 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
10 , 302 . 0053 3. 3 .50 • 85 • 00 00 Contrato de Gestao 
10. 302 . 0053 3. 3 .50 .85.00 00 Contrato de Gestao 
10 , 302 . 0053 3. 3 .50 • 85 .00 00 Contrato de Gestao 
10 302 . 0053 3. 3 .50 • 85 • 00 00 Contrato de Gestao 
10, 302 . 0053 3. 3 .90 • 14 • 00 00 Diarias - Pessoal Civil 
10 302 . 0053 3. 3 .90 • 30 00 00 Material de Consumo 
10 302 . 0053 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
10, 302. 0053 3. 3 .90 • 36 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
10 , 302 . 0053 3. 3 .90 .39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 
10 302 . 0053 4. 4 .90 • 52 • 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
R$ 1,00 
374 1.000,00 
375 1.000,00 
376 1.000100 
377 3.000,00 
378 20.000,00 
378 188.576,00 
378 45.000,00 
379 2.000,00 
13.750.759,34 
380 700.000,00 
381 55.000,00 
382 7.000,00 
383 6.279.335,34 
383 1.520.000,00 
383 2.735.424,00 
383 2.200.000,00 
384 20.000,00 
385 50.000,00 
386 1.000,00 
387 3.000,00 
388 60.000,00 
389 20.000,00 
FOWL: Sistema PUBL10E Unidade Respons¡velPLAN, Data da emisséo30/08/2024 e hera de ernisko09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
46/81 
30/08/2024 
( LEI N°4320) 
2025 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10 302 0053 4. 4 .90 • 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0174 
10 302 . 0053 
10 302 . 0053 
10 302 - 0053 
10, 302 . 0053 
i0, 302. 0053 
10, 302 . 0053 
10 302 . 0053 
10, 302 . 0053 
10 302 . 0053 
10. 302. 0053 
10 302. 0053 
10, 302 . 0053 
10. 302 . 0053 
2 0181 
10, 303 . 0054 
10, 303 . 0054 
10. 303 . 0054 
10 303 . 0054 
10 , 303 . 0054 
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 
3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 .90 .94 .00 00 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 3 _ 50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 
3. 3 .50 .85 .00 00 Contrato de Gestao 
3. 3 .50 .85 .00 00 Contrato de Gestao 
3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3 .90 .36 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3. 3 .90 .39.00 00 
3. 3 .90 .91 .00 00 
4.4 .90 .52.0000 
4.4 .90 .52.00 00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Sentencas Judiciais 
Equipamentos e Material Permanente 
Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3. 1 .90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 3 .90 .14 .00 00 Diaries- Pessoal Civil 
01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0002 -MAC 
01 - 0500 - 0000 - 0002- FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde 
Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO I5%/ 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15° 
389 100.000,00 
15.507.666,43 
390 10.000,00 
391 3.000,00 
392 1.000,00 
393 300.000,00 
394 12.000.000,00 
394 1.200.000,00 
395 1.000,00 
396 10.000,00 
397 3.000,00 
398 850.000,00 
399 1.024.480,85 
400 55.185,58 
400 50.000,00 
2.988.563,00 
2.988.563,00 
401 50.000,00 
402 225.000,00 
403 25.000,00 
404 1.000,00 
405 1.000,00 
FONt L Sistema PUBL10E. Unidade Respons¡velPLAN.Data da emiss6o30/08/2024 e hora de erniss4o09h e 06m 
2 0191 
10.304.0055 
10, 304. 0055 
10 304. 0055 
10. 304. 0055 
10 304. 0055 
10, 304. 0055 
10 304 . 0055 
10 , 304 . 0055 
10 , 304 . 0055 
10 , 304 . 0055 
10, 304 . 0055 
3. 3 .90 .33.00 00 
3. 3 .90 • 36 • 00 00 
3. 3 .90 .36.00 00 
3. 3 .90 .39.00 00 
4.4 .90 .52.00 00 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
3. 1 .90 .11 .00 00 vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. I .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 ,90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10 , 303 . 0054 3. 3 .90 .30 
,00 00 Material de Consumo 
3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
10 303. 0054 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
10 303 . 0054 
10, 303. 0054 
10 303. 0054 
10. 303. 0054 
10 303 . 0054 
10. 303. 0054 
a 3 .90 .33.00 00 
3.3 .90 .36.00 00 
3. 3 .90 .39.00 00 
3. 3 .90 .91..05 00 
4. 4 .90 .52 .00 00 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Sentenca Judicial para Aquisicao de Medicamentos 
Equipamentos e Material Permanente 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
47/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N' 4320) R$ 1,00 
2. 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EPDEMIOLÓGICA 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0003 - ASSISTENCIA 
FARMACEUTICA 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FM5 MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 1504/ 
406 990.000,00 
406 385.000,00 
406 528.563,00 
407 1.000,00 
408 5.000,00 
409 22.000,00 
410 750.000,00 
411 5.000,00 
401.000,00 
401.000,00 
412 200.000,00 
413 30.000,00 
414 2.000,00 
415 10.000,00 
415 30.000,00 
415 55.000,00 
416 1.000,00 
417 30.000,00 
417 20.000,00 
418 18.000,00 
419 5.000,00 
4.091.450,20 
4.091.450,20 
Total da Aplicação 
Total da Aplicação 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/08/2024 e hora de eriii&o09h e 06m 
")015 
( LEI 14' 4320) 
PROPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIIRAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
48/81 
30/08/2024 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMSMINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIG1LANCIA EM SAUDE 
01 - 0604 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferdncias de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMSMINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIGRANCIA EM SAUDE 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIGILÂNCIA EM SAUDE 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMSMINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIGILÂNCIA EM SAUDE 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIGILÂNCIA EM SAUDE 
01 -0500 - 0000 -0002 - FMSMINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0004- VIGILÂNCIA EM SA 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10, 305 . 0055 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
10 305 . 0055 3 1 .90 .04.00 00 Contratacao par Tempo Determinado 
10 , 305 . 0055 3, 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
10 , 305 . 0055 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
10 305. 0055 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10, 305. 0055 3. 1 .90 .11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10, 305. 0055 3. 1 .90 •11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10, 305. 0055 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
10, 305. 0055 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
10 305 . 0055 3, 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
10 . 305 . 0055 3. 1 .90 .94.00 00 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
10. 305 . 0055 3. 3 .50 • 43 .00 00 Subvencoes Sociais 
10. 305 . 0055 3. 3 .90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
10, 305 0055 3. 3 .90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
10 305. 0055 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
10 305 . 0055 3. 3 .90 • 30 .00 00 Material de Consumo 
10, 305 . 0055 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
10, 305. 0055 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
10 . 305. 0055 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
10 , 305. 0055 a 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
10 305. 0055 3, 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10. 305. 0055 3, 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
R$ 1,00 
420 1.200.000,00 
420 10.000,00 
420 732.000,00 
420 208.192,00 
421 180.000,00 
421 20 .000,00 
421 180.000,00 
422 20.000,00 
422 10,000,00 
422 30.000,00 
423 1.000,00 
424 300.000,00 
425 2.000,00 
425 4.400,00 
426 650.000,00 
426 25.000,00 
426 65.000,00 
427 1.000,00 
428 5.000,00 
428 28.000,00 
429 400.000,00 
429 14.858,20 
Sistema PUBLICE. Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo30/08/2024 e hora de emisséo09h eOnm 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
49/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10 305. 0055 4. 4 .90 • 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 -0500 -0000 -0002 - FMS MINIMO 15% 430 5.000,00 
FONTE Sistema PUBLICE Unidade Responsive! PLAN,Data da emissão30/08/2024 chora de einisséo09h e 06m 
(*GAO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 670.500,00 
SUB-UNIDADE 01 Manutenção da Secretaria de Turismo 670.500,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
IMPORTÂNCIAS 
FICNA DETALHADA TOTAL 
1 
2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
04, 122 . 0011 3. 1 .90 • 11.. 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Total da Aplicação 
431 
432 
433 
434 
435 
436 
437 
438 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 
Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ordiná riosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinAriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinânosRecursos 
Total da Aplicação 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos, 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Imbo,stot 
582.800,00 
582.800,00 
401.300,00 
84.300,00 
1.000,00 
2.200,00 
2.000,00 
2.000,00 
80.000,00 
10.000,00 
87.700,00 
87.700,00 
50.700,00 
04 , 122 . 0011 3. 1 .90 •13 •00 00 
04. 122. 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 
04,122. 0011 3. 3 .90 .14 .00 00 
04 122 . 0011 3. 3 .90 .30.00 00 
04. 122 . 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 
04, 122 0011 3, 3 .90 .39.00 00 
04. 122 . 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 
2 0448 MANUTENÇÃO DA PRAINHA MUNICIPAL 
23. 695 . 0095 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 439 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
50/81 
30/08/2024 
( LEI N° 4320) 
2025 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
FONTE Sistema PUBLICE. UnidadeResponsive! PLAN, Data da emiss6o30/08/2024 e hora de emiss6o09h e06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUILAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
51/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N" 4320) R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
23.695 . 0095 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrclinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
440 12.000,00 
23 , 695. 0095 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
441 15.000,00 
23 . 695 . 0095 4, 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OndinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
442 10.000,00 
FONTE: Sistema PUBL10E, Unidade ResponsjvelPLAN. Data da etnisseo30/08/2024 e hora de ernisséo09h e 06m 
IMPORTÂNCIAS 
- -- 
APLICAC.A0 PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA DETALHADA TOTAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 1.689.472,26 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE ESPORTE 1.689.472,26 
Total da Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrclinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ordinè riosRecu rsos 
Total da Aplicação 
2. 0241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
FONTL: Sistema PUI3LICE. Unidade Respons¡velPLAN. Data da emissai30/08/2024 e hora de emisko09h e 06in 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
Contratacao por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 
Equipamentos e Material Permanente 
2 0023 
04 122. 0013 3. 1 .90 .04 .00 00 
04, 122. 0011 3. 1 .90 .11 .00 00 
04 , 122 . 0011 3, 1 .90 .13 00 00 
04. 122 . 0011 3.1 .90 .94.0000 
04, 122. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 
04 .122 . 0011 a 3.90.30 .00 00 
04 122. 0011 a 3.90.33 00 00 
04 . 122• Nu 3. 3.90.39 .00 00 
04, 122. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
52/81 
30/08/2024 
( LEI N° 4320) 
2015 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
740.700,00 
740.700,00 
443 156.800,00 
444 353.800,00 
445 68.800,00 
446 1.000,00 
447 1.300,00 
448 30.000,00 
449 2.000,00 
450 120.000,00 
451 7.000,00 
948.772,26 
948.772,26 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
53/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N' 4320 ) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
27 812 . 0091 3, 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 -0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
452 150.000,00 
27 812. 0091 3, 1 .90 .11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
453 103.100,00 
27 , 812 . 0091 3, 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
454 20.800,00 
27.812 . 0091 3, 1 .90 .94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
455 1.000,00 
27. 812. 0091 3. 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 456 13.200,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
27812. 0091 3. 3 .90 .14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 457 5.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
27 812 . 0091 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 458 150.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
27 , 812 . 0091 3. 3 .90 .31 .00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 459 90.000,00 
Outras OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
27 812 . 0091 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 460 40.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
27 812 . 0091 3. 3 .90 • 36 00 00 Outros Servicos de Terceiros- Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 461 3.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
27. 812 0091 3. 3 .90 39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 462 128.800,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
27 812 . 0091 3. 3 .90 .43 • 00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 463 190.279,45 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
27 , 812 0091 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instaiacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 464 43.592,81 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
27 812 . 0091 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 465 10.000,00 
FONIE: Si sterna PUBL10E. linidade Respons¡vel PLAN, Data daemissôo30/08t2024 ehorade emi%éo09h e Obm 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
54/81 
30/08/2024 
( LEI N° 4320) 
2025 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL OE RECURSOS HUMANOS 6.653.970,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 6.653.970,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL! 
L._ 
Total da Aplicação 5.920.970,00 
2. 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 2.170.970,00 
122 . 0011 a 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 466 67.700,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
122. 0011 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 467 627.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
122 . 0011 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 468 69.470,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
122 . 0011 3. 1 .90.94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 469 1.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
122. 0011 3. 3 .90 44.00 00 Diaries- Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 470 6.000,00 
0 rdina riosRecu rsos Não Vinculados de Impostos 
122 0011 3. 3 .90 • 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 471 15.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
122. 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 472 2.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
122. 0011 3. 3 .90 -36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 473 52.800,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
122 . 0011 3. 3 .90 .39 .00 ao Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 474 1.320.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
122 . 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 475 10.000,00 
Ord ina riosRecu rsos Não Vinculados de Imposto6 / 
FONII: SistemaPUBL10E. UnidadeMponsivel PLAN, Datadaemiss&)30/08/2024 e horn de emi &sick% e 06m 
04. 
04 • 
04 
04. 
04 , 
04 
04, 
04 
04, 
04 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
55/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N0 4320 ) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
2. 0031 INATIVOS E PENSIONISTAS 3.750.000,00 
04 122. 0011 3. 1 •90 .01 .00 00 Aposentadorias doRIPSReserva Remunerada e 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 476 3,000.000,00 
Reformas dos Militares OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 122. 0011 3. 1 .90 .03.00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 477 750.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 733.000,00 
2. 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 733.000,00 
04. 306 . 0015 3. 3 .90 .32 • 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 478 733.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Sistema PUBLICE. Unidade Responsive! PLAN,Data da einisséti30/08t202.1 e hora de emissi:v09h e 06m 
2. 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
04, 122 . 0011 3. 1 .90 .11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Total da Aplicação 
479 
480 
481 
482 
483 
484 
485 
486 
Obrigacoes Patronais 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
Impostos,- , 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Ng()Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vir,culados de 
0000 - Recursos 
Nit) Vinculados de 
0000 - Recursos 
WA, Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
01 - 0500 - 0000 - 
Ordina riosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
0 rdiná riosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ordi na riosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ordina riosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ordina riosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ordina riosRecu rsos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
Total da Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 487 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
331.900,00 
331.900,00 
250.000,00 
25.000,00 
6.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
16.000,00 
15.900,00 
7.000,00 
272.500,00 
272.500,00 
272.500,00 
04 122 . 0011 3. 1 -90 .13 .00 00 
04, 122. 0011 3. 3 .90 .14 .00 00 
04 . 122 . 0011 3. 3 .90 .30 - 00 00 
04 , 122 . 0011 3. 3 .90 .33.00 00 
04 , 122 . 0011 3. 3 .90 .36.00 00 
04 , 122 . 0011 3,3 .90 .39.00 00 
04, 122. 0011 4.4 .90 .52 .00 00 
2. 0049 CONVÊNIO EMATER 
20 , 605 . 0012 3, 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
(XADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
S6/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N" 4320 ) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 
215.900.000,00 
1.729.892,77 
1.729.892,77 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
1 IMPORTÂNCIAS 
, FICHA DETALHADA TOTAL 
FONIE: Sistema PUBLICE UnidadeResponsive( PLAN. Data da cinisseo30/08/2024 chora de emisséo09h e06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TTURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
57/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Total da Aplicação 1.033.892,77 
2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS 1.033.892,77 
20, 605. 0131 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
488 165.000,00 
20.605. 0131 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 489 41.300,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
20 605 . 0131 3.1 .90 .13 . 00 00 Obrigacoes Pa tronais 01 - 0500 -0000 - 0000 - Recursos 490 8.700,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
20 , 605 . 0131 3. 3 .50 .41.00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
491 390.592,77 
20, 605 . 0131 3. 3 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
492 250.000,00 
20 . 605 . 0131 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 493 68.000,00 
Ordina riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
20 605 . 0131 a 3 .90 .39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0500 - 0000 - 0000 - Recursos 494 80.300,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
20 605 . 0131 4, 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 495 30.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 91.600,00 
2 0063 CONVÊNIO INCRA 91.600,00 
21. 631 . 0013 3.1 .90 .11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 496 65 .000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
21. 631 . 0013 3. 1 .90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 497 13.600,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
21 631 . 0013 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 498 8.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
21 631 • 0013 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 499 5.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FOME: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN. Data da emisseo30/08/2024 e hora de emi%éo09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
58/81 
30/08/2024 
( LEI N° 4320) 
2025 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO 2.322.700,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 2.322.700,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programs 
Atividade de Trabalho 
Natureza 
da Despesa FICHA 1 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
i 
Total da Aplicação 498.500,00 
2. 0026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 498.500,00 
04 , 122 . 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
500 195.500,00 
04, 122 . 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
501 20.000,00 
04, 122 . 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
502 1.000,00 
04 , 122 . 0011 3.3 
.50 .41.00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
503 70.000,00 
04 , 122 . 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
504 16.000,00 
04 , 122 . 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
505 120.000,00 
04 , 122 . 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinSriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
506 3.000,00 
04 , 122 . 0011 3.3 .90 .36.00 oo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
507 3.000,00 
04 , 122 . 0011 3.3 .90 .39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
508 60.000,00 
04 , 122 . 0011 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursosNAGVinculados de Impostos 
509 10.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade Responsive! PLAN, Data da entisséo30I08/2024 e hora de erni&séo0911 e 06m 
2. 0046 
23 , 691 . 0012 
23 691. 0012 
23. 691 . 0012 
23 , 691 . 0012 
23, 691 . 0012 
23. 691 . 0012 
23. 691 . 0012 
23 , 691 . 0012 
2. 0425 
23 , 691 0152 
23 . 691 . 0152 
23 , 691 . 0152 
23. 691 . 0152 
23 , 691 . 0152 
23 , 691 . 0152 
23 , 691 . 0152 
3. 1 
3.1 
3. 1 
3. 3 
3.3 
3. 3 
3.3 
4. 4 
3. 1 
3.1 
3. 1 
3. 3 
3.3 
3. 3 
3.3 
59/81 
30/08/2024 
R$ 1,00 
1.708.200,00 
1.708,200,00 
510 473.200,00 
511 890.000,00 
512 136.500,00 
513 6.000,00 
514 150.000,00 
515 2.000,00 
516 43.500,00 
517 7.000,00 
116.000,00 
116.000,00 
518 61.000,00 
519 10.000,00 
520 3.000,00 
521 3.000,00 
522 30.000,00 
523 1.000,00 
524 2.000,00 
( LEI N" 4320 ) 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
'015 
Total da Aplicação 
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 
.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
.90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
.90 • 14 00 00 Diaries- Pessoal Civil 
.90 .30.00 00 Material de Consumo 
.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
.90 .39 .00 00 Outros Servicas de Terceiros - Pessoa Jurldica 
.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - 
Aplicação 
C11 
.90 .04 • 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdineriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
.90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdineriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
.90 • 14 .00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos WS() Vinculados de Impostos 
.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdineriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
.90 39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos/ 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdineriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdineriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdineriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01. - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinarlosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Sistema PUBLICE. UnidadeResponsive! PLAN. Data da einisséo30/08/2024 e hora de ernisko09h e Obra 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DE'l'ALHAMENTO DA DESPESA 
60/81 
30/08/2024 
( LEI N° 4320) 
1015 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
23, 691 . 0152 4. 4 .90 .52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinárlosRecursos fsao Vinculados de Impostos 
525 6.000,00 
MIN:IL: Sistema PUBLICE. Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisseo30/08/2024 e hora de emisséck9h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
61/81 
30/08/2024 
( LEI N° 4320 ) 
2025 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 708.500,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA 708.500,00 
APLICAÇÃO 
Projeto 
Atividade 
PROGRAMADA 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 708.500,00 
2. 0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.000,00 
122 . 0011 3. 3 .90 .36 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 526 3.000,00 
OrdinbriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
2. 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 705.500,00 
04 .1.22 . 00.11 3. 1 ,90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 527 535.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 122. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 528 112.500,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 122 . 0011 3.1 .90 .94.0000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 529 1.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de impostos 
04, 122 . 0011 3. 3 .90 .14 .00 00 Diaries- Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 530 5.000,00 
OrdinSriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 122. 0011 3.3 .90 .30 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 531 10.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 122. 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 532 2.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04, 122 . 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 533 30.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 122 . 0011 4. 4 .90 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 534 10.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostosz 
POINTE Sistema PUBL10E. Unidade Responsj ve1 PLAN, Data da ernisseo30/08/2024 e hora de emifseo09h e06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
62/81 
30/08/2024 
)015 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO 2.146.000,00 
SUB-UNIDADE 01 PATRIMONIO CULTURAL 2.146.000,00 
APL/CAÇÃO 
Projeto 
Atividade 
PROGRAMADA 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL i I 
Total da Aplicação 2.146.000,00 
2. 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 2.146.000,00 
, 392 . 0100 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
535 350.000,00 
13. 392 . 0100 3, 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
536 800.000,00 
13. 392 . 0100 3. 1 .90 .13 • 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 537 80.000,00 
OrdinériosRecursos Não Vinculados de Impostos 
13 . 392 . 0100 a 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 538 1.000,00 
OrdlnáriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
13. 392. 0100 3, 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0719 - 0000 - 0000 - Transfer'dncias da Política 
Nacional AldirBlancde Fomento à Cultura - Lei no 
539 50.000,00 
14.399/2022 
13. 392 . 0100 3. 3 .50 .43.00 00 SubvencoesSociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 540 25.000,00 
OrdinériosRecursos Não Vinculados de Impostos 
13 392 . 0100 a 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Socials 01 - 0719 - 0000 - 0000 - Transferências da Política 540 75.000,00 
Nacional AldirBlancde Fomento à Cultura - Lei no 
14.399/2022 
13. 392. 0100 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 541 120,000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impost7S 
13.392 . 0100 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos 541 130.000,00 
Vinculados 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisseo30/08/2024 e hora de ernisseo09h e 06m 
9025 
( LEI N' 4320 ) 
PROPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA AMIAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
63/81 
30/08/2024 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0719 - 0000 - 0000 - Transferências da Política 
Nacional AldirBlancde Fomento à Cultura — Lei no 
14.399/2022 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0719 - 0000 - 0000 - Transferências da Política 
Nacional AldirBlancde Fomento à Cultura — Lei no 
14.399/2022 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0719 - 0000 - 0000 - Transferências da Política 
Nacional AldirBlancde Fomento à Cultura — Lei no 
14.399/2022 
01 - 0751 - 0000 - 0000 - Contribuição para Custeio 
dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
13. 392. 0100 a 3 .90 .31 .00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 
Outras 
13. 392. 0100 3. 3 .90 .31 .00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 
Outras 
13, 392 . 0100 3. 3 .90 .36 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
13 392• 0100 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
13 , 392 . 0100 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 
13 392 . 0100 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 
13, 392 . 0100 a 3 .90 .39.00 oo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
13 392 . 0100 4, 4 .90 .52.0000 Equipamentos e Material Permanente 
RS 1,00 
542 20.000,00 
542 150.000,00 
543 10.000,00 
543 25.000,00 
544 200.000,00 
544 50.000,00 
544 50.000,00 
545 10.000,00 
FONTE: Sistema PUBL10E, Utedade RtNpons¡vel PLAN, Data da emism:v30/08/2024 ehorn de emit.Néo09h e 06m 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Imoo?iis,/ 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
64/81 
30/08/2024 
( LEI /I' 4320) 
2025 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.627.230,00 } 
SUB-UNIDADE 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO 7.627.230,00 
APLICAÇÃO 
Projeto 
Atividade de 
Programa 
PROGRAMADA 
Natureza 
Trabalho da Despesa 
Total da 
2. 0035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08. 122 . 0011 11 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
08.122 . 0011 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 
08. 122 . 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
08. 122 . 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
08, 122 . 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diaries- Pessoal Civil 
08.122. 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
08.122 . 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
08. 122 . 0011 3. 3 .90 .36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
08,122. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 
08, 122 . 0011 3. 3 .90 .40 .00 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 
Pessoal 
; IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL! 
I 
Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdintriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
2.050.200,00 
2.050.200,00 
546 800.000,00 
547 810.000,00 
548 170.000,00 
549 1.000,00 
550 40.000,00 
551 80.000,00 
552 5.000,00 
553 70.000,00 
554 39.200,00 
555 15.000,00 
FONTE Sistema PUBLICE. UnidadeResponsive! PLAN. Data da emisséo30/08/2024 e hora de einisséo09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
65/81 
30/08/2024 
2025 
1 
( LEI IN' 4320 ) R$ 1,00 
PROPOSTA 
08.122 
INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
. 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 
556 20.000,00 
13.000,00 
2 0272 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 13.000,00 
08, 122 . 0111 3.3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
557 5.000,00 
08.122. 0111 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 558 3.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08.122. 0111 3. 3 .90 .39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 559 5.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 19.000,00 
2. 0454 GESTÃO, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DO SUAS 19.000,00 
08, 122. 0155 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
560 5.000,00 
08, 122. 0155 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0001 - IGD/SUAS 560 8.000,00 
08 122 . 0155 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 561 2.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08, 122. 0155 4. 4 .90 .52 • 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0001 - IGD/SUAS 562 4.000,00 
Total da Aplicação 3.000,00 
2. 0457 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.000,00 
08 , 243 . 0159 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
563 1.000,00 
08 , 243 . 0159 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
564 1.000,00 
08 , 243 . 0159 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
565 1.000,00 
Total da Aplicação 516.030,00 
2. 0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 516.030,00 
08 • 244. 0154 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 566 137.300,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08,244 . 0154 3, 1 .90 . 13 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 567 13.730,00 
0 rdi na riosRecu rsos Não Vinculados de Impostos/ 
FONTE: Sistema PUBL10E. Unidade Responsive] PLAN, Data da einissa)30/08/2024 e hora de emisséo09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
66/81 
30/08/2024 
9025 
1 
( LEIN' 4320) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
08 244. 0154 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 568 160.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 , 244 . 0154 3.3 .90 .3600 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 569 140.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 , 244 . 0154 a 3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 570 50.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 244 . 0154 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 571 15.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 4.845.000,00 
2 0458 BLOCO DE EXECUCACÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 631.900,00 
08 244 . 0155 a 1 .90.04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 572 15.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 244 . 0155 3.3 .50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 573 446.900,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
05 244. 0155 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 574 40.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 , 244. 0155 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
575 50.000,00 
08 . 244 . 0155 a 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 576 5.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08. 244. 0155 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0004 - 81_PAC 576 60.000,00 
08 , 244 . 0155 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
577 15.000,00 
2 0459 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.378.900,00 
08 , 244 . 0155 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
578 200.000,00 
08 244 . 0155 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 578 880.000,00 
Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
08 244 . 0155 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0753 - 0000 - 0000 - Recursos Provenientes de 578 1.200.000,00 
Taxas e Contribuições 
08 , 244 . 0155 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
579 20.000,00 
08 , 244 . 0155 a 3.90 .48.00 00 Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
580 21.700,00 
FOME: Sistema PUBLICE. Unidade Revons¡vel PLAN. Data daemisséo30/08(2024 chora de ernis%:4)9h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1TURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
67/81 
30/08/2024 
2015 
( LEI N" 4320) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
08, 244 . 0155 3. 3 .90 .48 • 00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de 580 57.200,00 
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 
(FEAS) 
2. 0460 BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.471.600,00 
08. 244 0155 3, 1 .90 .04 • 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 581 70.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08, 244 . 0155 3. 1 .90.04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0005 -BL13513 581 30.000,00 
08 , 244 . 0155 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 582 20.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08. 244 . 0155 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacces Patronals 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 583 10.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08. 244. 0155 3. 3 .50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 -0000 - 0000 - Recursos 584 400.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 , 244 . 0155 3. 3 .90 .14.00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 585 3.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08. 244 . 0155 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 586 48.300,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 , 244 . 0155 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0005 -BLPSB 586 78.000,00 
08. 244 . 0155 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0008 -SIGN CUSTEIO 586 27.500,00 
08. 244 . 0155 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de 586 117.800,00 
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 
(FEAS) 
08. 244 . 0155 a 3.90 .32.00 oo Material Bem ou Servicepara Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 587 20.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08, 244 . 0155 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 588 2.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08. 244 . 0155 3, 3 .90 .36.00 00 OutrosServicesde Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 589 300.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 , 244 . 0155 1 3 .90 .36.00 oo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0005 -BLPSB 589 208.000,00 
08. 244 . 0155 a 3 .90 .39.00 oo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 590 97.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08. 244 . 0155 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0751 - 0000 - 0000 - Contribuição para Custeio 590 20.000,00 
dos Serviços de Ilu minagâo Pública (COSIP) 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade Responsive( PLAN. Data da emisséo30/08/2024 e hora de emissé00911 e 06m 
.14.00 00 
• 30 .00 00 
.32.00 00 
.32 • 00 00 
.33.00 00 
.36.00 00 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
08 244 . 0157 3. 1 .90 .04.00 00 
08, 244 . 0157 3, 3.90 .14.00 00 
08, 244. 0157 3. 3 .90 .14 .00 00 
Contratacao por Tempo Determinado 
Diarias - Pessoal Civil 
Diaries -PessoalCivil 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITLTRAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
68/81 
30/08/2024 
( LEI IV' 4320) 
2025 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
08 244 . 0155 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
BLOCO DE EXUCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLE 
3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 
• 43 • 00 00 Subvencoes Sociais 
OrdineriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0660 - 0000 - 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdineriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdineriosRecursos 
01 - 0660 - 0000 - 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
Total da Aplicação 
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÁO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 
3. 1 .90 .04 • 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
2. 0461 
08. 244 . 0155 
08 . 244 . 0155 3, 3 , 90 
08 , 244 . 0155 3, 3 .90 
08,244.0155 3. 3 .90 
08 , 244 . 0155 3. 3 .90 
08.244.0155 3. 3 .90 
08 , 244 . 0155 
08 . 244 . 0155 3,3 .50 
08 , 244 . 0155 a 3.90 
01 - 0500 - 0000 - 
08 . 244 . 0155 
08. 244 . 0155 
08. 244 . 0155 
3. 3 .90 .39.00 00 
a 3 .90 .39 • 00 oo 
4. 4 .90 .52.00 00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
2. 0455 
08 244 . 0157 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0004 -BL. PAC 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0004 -BL PAC 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
Impostos 
591 20.000,00 
362.600,00 
592 30.000,00 
592 30.800,00 
593 200.000,00 
594 3.000,00 
595 10.000,00 
596 3.000,00 
596 10.000,00 
597 2.000,00 
598 30.000,00 
599 20.000,00 
599 13.800,00 
600 10.000,00 
181.000,00 
181.000,00 
601 30.000,00 
601 57.100,00 
602 1.000,00 
602 15.000,00 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
XIDADE 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0004 -BL PAC 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0002 - IGD/PAB 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdineriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0002 - IGD/PAB 
FONTE: Sistema PUBL10E, Unidade Respons¡velPLAN, Data da exdisse030/08/2024 ehornde emissail9h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
69/81 
30/08/2024 
2025 
LEI N° 4320) RS 1,00 -
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
08 , 244. 0157 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
603 12.000,00 
08 244 . 0157 3. 3 .90 • 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0002 - IGD/PAB 603 10.000,00 
08 244 . 0157 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 604 1.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 . 244 . 0157 a 3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0660 - 0000 - 0002 - IGD/PAB 604 3.000,00 
08. 244. 0157 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 605 5.000,00 
OrdinariosRecursos No Vinculados de Impostos 
08 , 244 . 0157 a 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0002 - IGD/PAB 605 12.300,00 
08 244 . 0157 a 3 .90 .40.00 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 606 19.600,00 
Pessoal OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 244 . 0157 a 3 .90 .40.00 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 01 - 0660 - 0000 - 0002 - IGD/PAB 606 15.000,00 
Pessoal 
FONTE: Sistema PUBLICE Unidade Respons¡velPLAN, Data da emiss6a30/08/2024 ehorn de emisse,o09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
70/81 
30/08/2024 
( LEI N° 4320) 
2025 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 20 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 1.018.100,00 
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 1.018.100,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa 
Atividade de Trabalho 
Natureza 
da Despesa 
Total da 
1 IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
Aplicação 567.800,00 
2. 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 484.800,00 
08 , 243 . 0153 3. 1 .90 • 11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 607 333.600,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 , 243 . 0153 3. 1 .90 . 13 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
608 68.300,00 
08 , 243 0153 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
609 1.000,00 
08 . 243 . 0153 3.3 .90 • 14 .00 00 Diaries -PessoalCivil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 610 11.900,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 . 243 . 0153 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 611 25.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 , 243 . 0153 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
612 3.000,00 
08 243 0153 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 613 20.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 , 243 . 0153 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordina riosRecu rsos Não Vinculados de Impostos 
614 15.000,00 
08 243 . 0153 4. 4 .90 • 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 9500 - 0000 - 0000 - Recursos 615 7.000,00 
Ordi nariosRecu rsos Não Vinculados de Impostos 
2. 0299 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 83.000,00 
FONTE Sistema PUBLICE Unidade Respons¡vel PLAN,Data da emisséo30/08/2024 e hora de emissi:o09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
71/81 
30/08/2024 
1015 
( LEI NI' 4320 j R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
08, 243. 0153 3. 3 .50 •43 -00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 616 58.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 . 243 . 0153 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 617 20.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 243 . 0153 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 618 2.000,00 
OrdinAriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 , 243 . 0153 3. 3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 619 3.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da A pl Ica çao 450300,00 
2. 0456 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 450.300,00 
00. 243. 0158 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 620 20.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08. 243. 0158 3. 3 .90 .14.00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 621 3.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
03. 243. 0158 3. 3 -90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0660 - 0000 - 0003 - PROG. PRIM. 621 4.000,00 
INF./CRIANÇA FELIZ 
08 , 243 . 0158 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 622 12.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08, 243. 0158 3. 3.90.30.00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0003 - PROG. PRIM. 522 20.000,00 
INF./CRIANÇA FELIZ 
08. 243 . 0158 3. 3.90.33 .00 ao Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 623 2.300,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08. 243. 0158 a 3 .90 -36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 624 60.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08. 243. 0158 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0003 - PROG. PRIM. 624 300.000,00 
INF./CRIANÇA FELIZ 
08, 243. 0158 3. 3.90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 625 2.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08, 243. 0158 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0003 - PROG. PRIM. 625 17.000,00 
INF./CRIANÇA FELIZ 
08 . 243 . 0158 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 - 0003 - PROG. PRIM. 626 10.000,00 
INFICRIANÇA FELIZ 
FONTE: Sistenti PUBLICE Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo30/08/2024 e hora de emiw.6)09h e 06m 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
120.000,00 
120.000,00 
627 60.000,00 
628 30.000,00 
629 20.000,00 
630 10.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
72/81 
30/08/2024 
( LEI INF 4320) 
2015 
RS LOO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
&GAO 42 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 21 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 120.000,00 
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 120.000,00 
- 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto 
Atividade 
2. 0462 
Programa Natureza 
de Trabalho da 
MANUTENÇÃO 
Despesa 
Total da Aplicação 
DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
08 , 241 . 0111 3. 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08, 241 . 0111 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08, 241 . 0111 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 241 . 0111 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE Unidade Responsj velPLAN.Data da emissc'o30/08/2024 e hora de emiéo09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
73/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320 ) R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE METO AMBIENTE 4.737.246,84 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 553.530,00 
APLICAÇÃO 
Projeta 
Atividade 
PROGRAMADA 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicasào 553.530,00 
2, 0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.000,00 
04, 122 . 0011 3. 3 .90 .36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
631 3.000,00 
2. 0029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE METO AMBIENTE 550.530,00 
04 , 122 . 0011 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
632 482.300,00 
04 , 122 . 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
633 48.230,00 
04 , 122 . 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
634 5.000,00 
04, 122. 0011 3.3 .90 .33 • 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
635 3.000,00 
04, 122 . 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
636 5.000,00 
04, 122 0011 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
637 7.000,00 
FONTE: Sistema PLIBLICE. Unidade RespmsivelPLAN. Data da einisséo30/08/2024 e hora de einissZ.o09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
74/81 
30/08/2024 
2025 
( LEI N°4320) RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUFtAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 215.900.000,00 
UNIDADE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.737.246,84 
SUB-UNIDADE 02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 1.921.706,84 
_ 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
IMPORTÂNCIAS 
1 11 
FICHA DETALHADA TOTAL 11 
Total da Aplicação 1.921.706,84 
2. 0240 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO 1.921.706,84 
18 , 541 . 0151 3, 1 .90.04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
638 170.000,00 
18 , 541 . 0151 3, 1 .90 .11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinAriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
639 50.000,00 
18 , 541 0151 3. 1 .90 .13.0000 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
640 10.000,00 
18 . 541 . 0151 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 641 791.706,84 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
18 . 541 . 0151 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente Compensação Financeira de Recursos 
641 500.000,00 
Hídricos 
18 , 541 . 0151 3. 3 .90 .30.0000 Material de Consumo 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
Referente aRoyalties do Petróleo eGasNatural 
641 300.000,00 
18, 541 . 0151 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
642 75.000,00 
18 , 541 . 0151 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridlca 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinâriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
643 10.000,00 
18 . 541 . 0151 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 644 15.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONfE: Sistema PU13L10E, Unidade Responsjvet PLAN, Data da ernisao30/08/2024 e hora de ernisséo09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
75/81 
30/08/2024 
( LEI IN° 4320) 
2025 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FIOM 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL1: 
! 
2.262.010,00 
2. 0240 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO 2.262.010,00 
18 . 541 . 0151 3. 3 .90 .39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 645 400.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
18 . 541 . 0151 3. 3 .90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0709 -0000 - 0000 - Transferencia da União 
referente a Compensação Financeira de Recursos 
645 1.500.000,00 
Hidricos 
18. 541 . 0151 a 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 645 362.010,00 
Referente aRoyaltiesdo Petrõleo e Gês Natural 
Total Administração: 215.900.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade Respons¡velPLAN, Data da emisséo30/080.024 e hora de eini%éo09h e 06m 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SUB-UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
215.900.000,00 
4.737.246,84 
2.262.010,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
76/81 
30/08/2024 
( LEI N° 4320 ) 
2025 
R$ .1.00 
PROPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 14.100.000,00 
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL 14.100.000,00 
SUB-UNIDADE 01 LEGISLATIVO 5.025.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 5.025.000,00 
2. 0001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 5.025.000,00 
01 031 . 0001 3. 1 ,90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 1 4.000.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 031 . 0001 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 2 90.000,00 
OrdinAriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 031 . 0001 3.3 .90 .14.00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 900.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 031 . 0001 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500- 0000 - 0000 - Recursos 4 30.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 031 . 0001 3. 3 .90 .93.00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 5 5.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: SistemaPUMICE,UnidadeResponsive( PLAN,Data da einisseo30/0812024 e hora de emisseo09h e 06m 
77/81 
30/08/2024 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de impostos , 
FONr E: SistemaPUBL ICE.UnidadeResponsive! PLAN, Data cIa emiss600/08/2024 e hem de eini%eo09h e 06m 
PROPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITUFtAMA 
Projeto 
Atividade 
1. 0001 
01. 031 . 0001 
01031.0001 
2 0002 
01 . 031 . 0001 
01 . 031 . 0001 
01.031.0001 
01, 031 . 0001 
01 . 031 . 0001 
01 . 031 . 0001 
01 031 . 0001 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa FICHA DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO 
650.000,00 
650.000,00 
4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 -0000 - 0000 - Recursos 6 350.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 7 300.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 8.425.000,00 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 6.755.000,00 
3. 1 -90 -01 .00 oo Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 8 300.000,00 
Reformas dos Militares 0 rdina riosRecu rsos Não Vinculados de Impostos 
3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 9 125.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3. 1.90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 10 3.500.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3. 1 .90 •16 .00 00 Outras Despesas Variavels - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 11 100.000,00 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3, 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restitulcoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 12 60.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3, 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 13 10.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 14 500.000,00 
ÓRGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 14.100.000,00 
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL 14.100.000,00 
SUB-UNIDADE 02 ADMINISTRAÇÃO 9.075.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
78/81 
30/08/2024 
1015 
( LEI N' 4320 ) R$ LO0 
PROPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
01• 031 . 0001 3. 3 .90 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 15 500.000,00 
OrdinânosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 .33 «00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 16 50.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 , 031 . 0001 3. 3 .90 .35 .00 00 Serviços de Consultoria 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdineriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
17 140.000,00 
01. 031 0001 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 18 25.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 19 1.050.000,00 
OrdineriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 . 031 . 0001 3. 3 .90 .40 .00 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 20 380.000,00 
Pessoal OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 , 031 . 0001 3. 3 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercidos Anteriores 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
21 10.000,00 
01 031 0001 3. 3 .90 .93 00 00 Ind enizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 22 5.000,00 
OrdinériosRecursos Não Vinculados de Impostos 
2 0003 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM RECEPÇÃO, EVENTOS E HOSPEDAGENS 70.000,00 
01 , 031 . 0001 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinarlosRecursos Não Vinculados de Impostos 
23 15.000,00 
01 , 031 0001 3. 3 .90 .31.00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 
Outras 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
24 10.000,00 
01.031 0001 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 25 15.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 031 0001 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 26 30.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
2. 0004 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 100.000,00 
01 031 . 0001 3. 3 .90 .04 • 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 27 20.000,00 
OrdinadosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 031 . 0001 3.3 .90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 28 30.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 031 . 0001 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 29 20.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 , 031 . 0001 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
30 5.000,00 
FONTE: Sistema PUBL10E. UnidadeResponsive' PLAN. Data da emisseo30/08/2024 e hora de eini%éo09h e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
80/81 
30/08/2024 
2025 
LEI N" 4320) RS 1,00 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 -0500 - 0000 - 0000 Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 90.832,583,99 
01 -0500 -0000- 0001 FME MINIMO 25% 18.608,879,86 
01 -0500-0000-0002EMS MINIM°15% 47.957.117,77 
01 - 0501 - 0000 - 0000 Outros Recursos Não Vinculados 625.000,00 
01 - 0540 - 0000 - 0000 Transf FUNDES - Impostos e Transferências de Impostas 5.167.181,05 
01 -0540 -0000-0070 Transf.FUND EBMINIM°70% 27.393.512,95 
01 -0550-0000-0000 Salário Educação 2.200.000,00 
01 - 0552 - 0000 - 0000 MOE - PNAE 753.000,00 
01 -0553-0000 - 0000 MOE - PNATE 51.770,36 
01 - 0516 - 0001 - 0000 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar 910.000,00 
(PTE) 
01 - 0600 - 0000 - 0001 ATENÇÃO BASICA 4.175.000,00 
01 - 0600 - 0000 - 0002MAC 4.500.000,00 
01 - 0600 -0000 - 0003 455ISTENCIA FARMACEUricA 385.000,00 
01 - 0600 -0000- 0004 VIGILANCIA EM SAUD E 162.258,20 
01 - 0600 -0000 - 0006 GESTÃO SUS 5.000,00 
01 - 0601 - 0000 - 0000 Transferincias de Recursos SUS - RIOCC) Investimentos na Rede de Serviços 500.000,00 
Públicos deSande 
01 - 0604 -0000 - 0000 Outros Recursos não Vinculados 2.400.000,00 
01 - 0605 - 0000 - 0000 Outros Recursos não Vinculados 104.000,00 
01 -0605 -0000 - 0001 ATENÇÃO BASICA 737.500,00 
01 -0621 -0000-0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual deSande 4.684.000,00 
01 -0650-0000-0001 IGD/SUAS 12.000,00 
01 -0660-0000-0002 IGD/PAB 112.400,00 
01 -0660-0000-0003 PROG.PRIM.INF./CRIANÇA FELIZ 351.000,00 
01 - 0660 - 0000 - 0004BL PAC 114.600,00 
01 - 0660 - 0000 - 0005BLPSB 316.000,00 
01 -0660-0000-0008 SIGTV CUSTE10 27.500,00 
01 -0661 -0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 175.000,00 
01 - 0708 -0000 - 0000 Compensação Financeira de RecursosMinerals(CFEM) 13.200,64 
01 -0709-0000-0000 Transferenciada União referente à Compensação Financeira de Recursos Hidricos 3.763.870,00 
01 -0719 - 0000 - 0000 Transferéncias da Política Nacional AldirBlancde Fomento à Cultura - Lei no 350.000,00 
14.399/2022 
01 -0720-0000- 0000 Transferênciada União Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 2.350.000,00 
Sistema PUBLICE. Unidade Respons¡velPLAN,Data da einisse030/08/2024 e hora de emi%e00911 e 06m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL -ANEXO 4 
2025 
Grupo da Dupesa Caterria 
Economics 
210.714.026,88 
104.243E9.11 
( LEI N° 4320 ) 
PROPOSTA INICIAL 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
Código Classificação 
Elemento da 
Desp e Desdobramento 
Modalidade 
da Aplicação 
3 Despesas Correntes 
3. 1 Pessoal e Encargos Sociais 
:3. 1 .90 Aplicacoes Diretas 104.243.079,11 
3. 1 .90 .01 Aposentadorias doUPSReserva Remunerada e Reformas dos 3.300.000,00 
Militares 
3. 1 .90 .03 Pensoes do RPPS e do Militar 750.000,00 
3. 1 .90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 30.221.039,65 
3. 1 . 90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.987.832,00 
3. 1 . 90 . 13 Obrigacoes Patronais 8.220.014,46 
3. 1 . 90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100.000,00 
3. 1 .90 . 91 Sentencas Judiciais 390.000,00 
3. 1 .90 .94 Indenizacoes e Restinticoes Trabalhistas 274.193,00 
3. 2 Juros e Encargos da Divida 
3. 2 .90 Aplicacoes Diretas 1.832.384,00 
3. 2 . 90 . 21 Jums sobre a Divida por Contrato 1.832.384,00 
3. 3 Outras Despesas Correntes 
3. 3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 34.160.539,16 
3. 3 .50 .41 Contribuicoes 806.292,77 
3. 3 . 50 . 42 Auxilios 41.000.00 
3. 3 .50 .43 Subvencoes Sociais 3.378.487,05 
3. 3 .50 .85 Contrato de Gestao 29.934.759,34 
3. 3 .71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 78.000,00 
Rateio 
3. 3 .71 .70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 78.000.00 
3. 3 .90 Aplicacoes Diretas 70.400.024,61 
3. 3 .90 .04 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00 
3. 3 .90 . 14 Diarias - Pessoal Civil 257.560.00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data daemisseo28/08/2024 e hora de entissco2Oh e 29m 
1/3 
28/081202.1 
R$ 1,00 
1.832.30,00 
104.6383i3,77 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL ANEXO 4 
2/3 
28/08/2024 
2025 
( LEI !sr 4320 ) R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
Código Classificar,lo 
Elemento da 
Desp e Desdobramento 
Modalidade 
da Aplicação 
Grupo da Dtspesa Categoria 
Economica 
3, 3 .90 . 18 Auxilio Financeiro a Estudantes 900.000,00 
3. 3 . 90 . 30 Material de Consumo 23.105.479,66 
3. 3 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 280.000,00 
3. 3.90.32 Material Bem ou Senrico para Distribuicao Gratuita 3.111.000,00 
3. 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 292.500,00 
3. 3 . 90 . 35 Servie,os de Consultoria 575.000,00 
3. 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.598.300,00 
3. 3 .90 .39 Outros Scrvicos de Terceiros Pessoa Juridica 30.391.924.65 
3. 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informagio e Comunic - Pessoal 1.887.600,00 
3. 3 . 90 . 43 Subvencoes Sociais 190.279,45 
3. 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.800.000,00 
3. 3 . 90 . 48 Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Fisicas 298.900,00 
3. 3 . 90 . 91 Sentenc,as Judiciais 2.551.480,85 
3. 3 .90 . 91 .05 Sentenca Judicial para Aquisicao de Medicamentos 750.000,00 
3. 3 . 90 92 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00 
3. 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituieoes 130.000,00 
4 Despesas de Capital 9.625.973.12 
4. 4 Investimentos 4.848.1:3,03 
4. 4.90 Aplicacoes Diretas 4.848.123,03 
4. 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 2.770.937,45 
4. 4 .90 .52 Equipamentos e MaterialPermanence 2.077.185.58 
4. 6 Amortizacao da Divida 4.777.850,09 
4. 6.90 Aplicacoes Diretas 4.777.850,09 
4. 6 . 90 . 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 4.777.850,09 
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9.660.000,00 
9. 9 Reserve de Contingência ou Reserva do RPPS 9.660.0(0.00 
FONTE: Sistema PUBLICE Unidade ResponvelPLAN, Data da emisséo28/08/2024 e hora de emisséo20h e 29m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 
3/3 
28/08/2024 
R$ 1.00 ( LEI N° 4320 ) 
2025 
PROPOSTA INICIAL 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
Código Classificação 
Elemento da 
Desp e Desdobramento 
Modalidade 
da Aplicação 
Grupo da Dtspesa C, teoria 
Eronomica 
9. 9.99 
9. 9 . 99 . 99 
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
Reserva de Contingincia ou Reserva do RPPS 9.660.000,00 
9.660.000,00 
TOTAL 230.000.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN,Data da emiss6o28/08/2024 e hora de etniss5o2011 e 29m 
MUNICÍPIO 1TURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática 
2025 
1/14 
28/08/2024 
( LEI N° 4320) R$1,00 
1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação VALOR 
02 JUDICIÁRIA 1.679.670,00 
02 .062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO pRornso JUDICIÁRIO 1.679.670,00 
02 .062 .011 Administração do Executivo Municipal 1,377.800,00 
02 .062 .011 .2.011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 1377.800,00 
02 .062 .012 Convênios de Cooperaçãoantrao Município e o Estado 301.870,00 
02 .062 .012 .2.041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 301.870,00 
04 ADMINISIRAÇÃO 30.390555,00 
04 .121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 425500,00 
04 .121 .011 Administração do Executivo Municipal 425.500,00 
04 .121 .011 . 2 . 014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 425.500,00 
04 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.548.900,00 
04 .122 .011 Administração do Executivo Municipal 20.548.900,00 
04 .122 .011 .1.017 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 10.000,00 
04 .122 .011 .2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 6.000,00 
04 .122 .011 . 2 . 013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 2.771.000,00 
04 .122 .011 .2.019 MANUTENÇÃO DA SECRETAR1A DE ADMINISTRAÇÃO 6.348.000,00 
04 .122 .011.2.021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 2.083.000,00 
04 .122 .011 .2 .023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 740.700,00 
04 .122.011 .2.024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 2.170.970,00 
FONIE: Sistema PUBLICE Unidade RestxxisjvelPLAN,Data da emissóo28/08/2024 e hora de emissóo2Oh e 34m itelPrjAtiFunPrg.rpt 
331.900.00 
498.500,00 
705300,00 
550.530,00 
3.750.000,00 
582.800,00- 
4.722.855,00 
4.557.600,00 
2.112.000,00 
645.600,00 
1 800 000,00 
165.255,00 
165./55,00 
428.100,00 
428.100,00 
428.100,00 
200.200,00 
IelPrjAtiFunPrg.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA -MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Demonstrativo ProjetolAtividade e Funcional Progratruitica 
2025 
2/14 
28/08/2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação 
04 
04 
04 
04 
.122.011 
.122 .011 
.122.011 
.122.011 
.2.025 
.2 .026 
.2.027 
.2.029 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 
MANUTENÇÃO DA SECRETARM DE CULTURA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIAM MEIO AMBIENTE 
04 .122 .011 .2.031 INATIVOS E PENSIONISTAS 
04 .122 .011 .2 .251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
04 .123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
04 .123 .011 Administração do Executivo Municipal 
04 .123 .011 . 2 .015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 .123 .011 .2.016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
04 .123 .011 .3 .004 PASEP 
04 .113 .012 Convenios de Cooperação entre o Município e o Estado 
04 .123 .012 .2.042 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO FA7..ENDARIA 
04 .124 CONTROLE INTERNO 
04 .124 .011 Administração do Executivo Municipal 
04 .124.011 .2.012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
04 .125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 
FONTE Sistema PUI3LICE, Unidade Responsfrel PLAN,Data da emisséo28/08/2024 e hora de emissai20h e 34m 
VALOR 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática 
2025 
3/14 
28/08/2024 
( LEI 141° 4320) R$ 1,00 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especfficação VALOR 
04 .125 .011 
04 .125.011 .2.449 
04 .129 
04 .129 . 011 
04 .129.011 .2.018 
04 .306 
04 .306 .1)15 
04 .306 .015 .2.071 
06 
06 .181 
06 .181 .012 
06 .181 .012 .2.044 
06 .181 .012 . 2 . 045 
06 .181 .012 .2.434 
06 .182 
06 .182 .012 
06 .182 .012 .2 .043 
06183 
06 .183 . 012 
06 .183 .012 .2.452 
Administração do Executivo Municipal 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁR1A 
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 
Administração do Executivo Municipal 
MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 733.000,00 
Servidor Saudável 733.000,00 
CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 733.000,00 
SEGURANÇA PÚBLICA 1.147.098,00 
POLICIAMENTO 355.000,00 
Convenios de Cooperação entre o Município c oEstado 355.000,00 
CONVÊN10 POLÍCIA MILITAR 315.000,00 
CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIAR1A 10.000,00 
CONVENIO POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE 30.000,00 
DEFESA CIVIL 477.698,00 
Convénios de Cooperação entre o Município e o Estado 477.698,00 
CONVÊNIO POLICIA CIVIL 477.698,00 
55.000.00 
55.000.00 
55.000.00 
lelPrjAtiFunPrg.rpt 
200.200,00 
200.200,00 
3.332.000,00 
3.332.000,00 
3.332.000,00 
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 
Convénios de Cooperação entre o Municipio e o Estado 
MANUTENÇÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA
(._:,
,
, 
FOWLSistema PUBLICE Unidade Respons¡velPLAN.Data da emisseo28/08/2024 e hora de emiss6o20h e 34m 
MUNICÍPIO 1TURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática 
2025 
4/14 
28/08/2024 
( LEI NÕ4320) RS 1,00 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE 1TURAMA 
Código Especificação VALOR 
06 .24 4 ASSISTENCLA COMUNITÁRIA 
06 .244 .012 Convenios de Cooperação entre o Município e o Estado 
06 .244 .012 .2.426 MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 
06 .244 .019 SEGURANÇA PUBLICA 
06 .244 .019 . 1 .076 AUXILIO CONSEPI 
06 .244.019 .2.322 SUBVENÇÃO CONSEPI - ALEXANDRITA 
259.400.00 
193.000,00 
193.000,00 
66.400,00 
40.000,00 
26.400.00 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.765.330,00 
08 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.082.200,00 
08 .122 .011 Administração do Executivo Municipal 2.050.200,00 
08 .122 .011 . 2 .035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.050.200,00 
08 .122 .111 Gestão de Ação Social 13.000,00 
08 .122 .111 . 2 .272 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 13.000,00 
08 .122 .155 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS 19.000,00 
OS .122 .155 .2 .454 GESTÃO, MONTTORAMENTO E VIGILÂNCIA DO SUAS 19,000,00 
08 /41 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 120.000,00 
08 /41.111 Gestão de Ação Social 120.000.00 
08 /41.111.2.462 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 120.000.00 
08 .243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 1.021.100,00 
FONTE: Sistema PUBLICE UnidadeResponsive' PLAN,Data da emiss6o28/08/2024 e hora de eini&siR(20h e 34m RelPrjAtiFunPrgrpt 
Especificação 
.153 PROGRAMA PROTEGER A INFÂNCIA E A JUVENTUDE 
.153 .2 .279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
.153 .2 .299 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 
.158 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS -CRIANÇA FELIZ 
.158 .2 .456 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
159 PROGRAMA BPC NA ESCOLA 
159 . 2 . 457 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
. 154 PROGRAMA SOCIAL DE APOIO AS FAMITIAS DOS DOENTES 
154 .2 .275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código 
08 .243 
08 .243 
08 243 
08 .243 
08 243 
08 .243 
08 .243 
08 .244 
08 .244 
08 .244 . 
VALOR 
567.800.00 
484.800,00 
83.000,00 
450.300,00 
450.300,00 
3.000,00 
3.000,00 
5.542.030,00 
516.030,00 
516.030,00 
MIJNICiP10 1TURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Demonstrativo ProjetolAtividade e Funcional Progrsunitica 
2025 
5/14 
28/08/2024 
( LEI N° 4320 ) R$ 1,00 
08 .244 .155 Sb I EMA ÚNICO DE ASSISTIINCIA SOCIAL - IGD SUAS 4.845.000,00 
08 244 .155 .2.458 BLOCO DE EXECUCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 631.900,00 
08 .244 .155 .2.459 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.378.900.00 
08 .244 .155 .2.460 BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.471.600,00 
08 .244 . 155 .2.461 BLOCO DEEX ucAçAo DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SCX1 AL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 362.600.00 
08 .244 . 157 BOLSA FAMÍLIA 
08 .244 157 .2 .455 GESTÃO E OPERACIONALMAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 
FOWL: Sistema PUBLICE' Unidade Responsjvel PLAN,Data da emisgo28/08/2024 e hora de emissào2Oh e 34m 
181.000,00 
181.000,00 
el PrjAtiFun Prg,rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA -MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programitka 
2025 
6/14 
28/08/2024 
( LEI N° 4320 ) RS 1,00 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação VALOR 
10 SAÚDE 66.224.875,97 
10 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.559.500.00 
10 .122 .011 Administração do Executivo Municipal 1.701.000,00 
10 .122 .011 .2.022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.701.000,00 
10 .122 . 051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 858.500.00 
10 .122 . 051 .2 . 151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 828.000,00 
10 .122 .051 .2 .153 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.500,00 
10 .301 ATENÇÃO BÁSICA 12.983.361,00 
10 .301 .052 NtIcleo deMen* Primária 12.983.361,00 
10 301 .052 .1 .004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE UNI DADE BÁSICA DE SAÚDE 295.000,00 
10 .301 .052 . 2 . 161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BASICA 11.419.361,00 
10 .301 .052 . 2 .301 CAO - Centro Atendimento Odontologico 1.269.000.00 
10 .302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 43.201.001,77 
10 .302 . 053 Núcleo de Atenção Especializada 43.201.001,77 
10 .302 .053 .2 . 152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 6.135.000,00 
10 .302 053 . 2 . 171 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 645.000,00 
10 .302 .053 . 2 . 172 MANUTENÇÃO IX) AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 7.162.576,00 
10 302 .053 . 2 . 173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 13.750.759,34 
10 .302 .053 .2 .174 MAN urENVio DO HOSPITAL MUNICIPAL 15.507.666.43 
FONTE: Sistema PUBLICE Unidade Responsivel PLAN, Una da emisséo28/08/2024 e hora de enrisseo20h e 34m telPtjAtiFunPrg.rpt 
MUNICÍPIO 1TURAMA -MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática 
2025 
7/14 
28/08/2024 
( LEI N°4320) R$ 1,00 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação VALOR 
10 .303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPAUTICO 
10 .303 .054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 
10 .303 .054 . 2 .181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
2.988.563.00 
2.988.563,00 
2.988.563,00 
10 .304 
10 .304 .055 
10 .304 .055 . 2 .191 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
Nikkode Vigilância em Saúde 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁR IA 
401.000.00 
401.000,00 
401.000.00 
10 .305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 
10 .305 .055 Núcleo de Vigilância em Saúde 
10 .305 .055 . 2 .192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEM TOLÓG ICA 
4.091.450,20 
4.091.450,20 
4.091.450,20 
12 
12 .122 
12 .122 . 011 
12 .122 .011 .2.101 
EDUCAÇÃO 60.571.850,22 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.963.703,70 
Administração do Executivo Municipal 1.963.703,70 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 1.963.703,70 
12 .125 NORMATIZAÇÃO E F1SCALIZAÇÃO 
12 .125 . 031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 
12 .125 .031 .2.102 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12 .125 .031 .2.103 MANUTENÇÃO DO CACS - FUNDEB 
12 .125.031.2.104 MANUTENCÂO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
14.000,00 
14.000.00 
5.000,00 
4.000,00 
5.000.00 
FONTE Sistema PUBL10E. UnidadeResponsive! PLAN,Dam da etnissóo28/08/2024 c lima de einissóo20h e 34m ZciPrjAtiFunPrg.rpt 
.306 
.306 .039 
306.039.2.443 
306 .039 .2.446 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
Alimentando o Saber 
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EIA ENSINO MÉDIO 
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EIAENS.FUNDAMENTAL 
.361 ENSINO FUNDAMENTAL 
.361 .033 Crescer 
.361 .033 .1 .003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 
.361 .033 . 2 . 121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
.361 .038 Transporte Escolar 
.361 .038 .2.436 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
.361 .039 Alimentando o Saber 
.361 .039 .2 .440 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAI. 
.363 ENSINO PROFISSIONAL 
.363 .035 Novas Fronteiras 
.363 .035 .2 .141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
.363 .039 Alimentando o Saber 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
12 
213.000,00 
213.000,00 
148.000,00 
65 000,00 
41.529.956,52 
34.979.186,16 
100.000,00 
34.879.186,16 
3.960.770,36 
3.960.770,36 
2.590.000,00 
2.590.000,00 
1.257.100,00 
1.237.100,00 
1.237.100,00 
20.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programitica 
2025 
8/14 
28/08/2024 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especfficaçáo VALOR 
12 .363.039 .2.445 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 20.000,00 
12 .364 ENSINOSUPERIOR 
12 .364 .036 Veneer 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
PONTE Sistema PUBL10E, Unidade Respons¡velPLAN.Data daemiss6o28/08/2.024 chora de emia6o20h e 34m RelPrjAtiFunPrg.rpt 
MUNICÍPIO 1TURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Demonstrative Projete/Atividade e Funcional Programitica 
2025 
9/14 
28/08/2024 
( LEI N° 4320 ) RS 1,00 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificagio VALOR 
12 .364.036 .2.144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 1.000.000,00 
12 .365 EDUCAÇÃO INFANTIL 11.821319,65 
12 .365 .032 Primeiros passos 8.537.619,65 
12 365 .032 .1 .002 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CRECHES 50.000,00 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 100,000,00 
MANUTENÇÃO DE CRECHE 3.969.619,65 
MANUTENÇÃO DEPRE-ESCOLA 4.418.000,00 
Transporte Escolar 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -PRE-ESCOLA 1.433.500,00 
12 .365 .039 Alimentando o Saber 
12 .365 .039 .2.441 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 
1.693.400,00 
1.005000,00 
12 .365 . 039 . 2 . 442 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -PREESCOLAR 688.400,00 
12 .366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.885.190,00 
12 .366 .034 Acelera 1.712.020,00 
12 .366 .034 . 2 . 131 MANUTENÇÃO DO EIA ESPECIAL. CESU 1.607.000.00 
12 .366 .034 .2 . 132 MANUTENÇÃO DO EIA -REGULAR 
FONTE: Sigerna PUBLICE. Unidade Respoisjvet PLAN,Data da emisko28/08/2024 chora de emisséo2Oh e 34in 
105.020,00 
elPrjAtiFunPrg.rpt 
12 .365 . 032 . 1 . 003 
12 .365 .032 . 2 .111 
12 .365 .032 . 2 .112 
12 .365 .038 
12 365 .038 .2 .437 
12 365.038.2.438 
1.590.500,00 
157.000,00 
13 CULTURA 
13 .392 DIFUSÃO CULTURAL 
13 .392 . 100 Cultura 
13 .392 .100 .2 .261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
2.146.000,00 
2.146.000,00 
2.146.000,00 
2.146.000,00 
IS URBANISMO 
15 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
15 .122 .071 Infraestrutura Básica Urbana 
15 .122 .071 .2.201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 
16.357.995,67 
1.764.200,00 
1.764.200,00 
1.764.200,00 
MUNICÍPIO EEURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Progrannitica 
2025 
10/14 
28/08/2024 
T.F.I N° 4320 ) RS 1,00 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificaggio VALOR 
12 .366 .038 Transporte Escolar 
12 .366 .038 .2.439 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -ETAREGULAR 
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
12 .367 .037 Ensino Essencial 
12 .367 .037 .2.146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 
12 .367 .039 Alimentando o Saber 
173.170,00 
173.170.00 
887.380,35 
827.380,35 
827.380,35 
60,000,00 
12 .367 .039 .2.444 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO ESPECIAL 60.000,00 
15 .451 
15 .451 .071 
15 .451 .071 .1 .006 
INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1nfraesvutura Básica Urbana 
PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFA LTICA. GUIAS. MEIO FIO E SARJETAS 
1.257.179,61 
1.257.179,61 
260.000,00 
15 .451 .071 . 1 .098 GUIAS, MEIO FIO E SARJETAS 10.000,00 
FONI'IL: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN.Data da ernisséo28/08/2024 e hora de Cilli&sZ•olt e 34m telPrjAtiFunPrg.tpt 
MUNICÍPIO 1TURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática 
2025 
11/1,1 
28/08/2024 
( LEI N° 4320 ) RS 1,00 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação VALOR 
EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE ELETR1CA 987.179,61 
SERVIÇOS URB NOS 13.336.616,06 
Serviços Públicos Municipais 13.336.616,06 
MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 13.336.616,06 
15 .451 . 071 . I . 075 
15 .452 
15 .452 . 072 
15 .452 . 072 . 2 . 211 
4.183.716,84 
4.183.716,84 
4.183.716,84 
4.183.716,84 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
18 .541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
18 .541 .151 Meio Ambiente 
18 .541 .151 .2.240 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO 
20 AGRICULTURA 1.306.392,77 
20 .605 ABASTECIMENTO 1.306.392,77 
20 .605 . 012 Convênios de Cooperaçiio entre o Município c o Estado 272.500,00 
20 .605 .012 .2 .049 CONVÊNIO EMATER 272.500,00 
20 .605 .131 Produzir no Campo 
20 .605 .131 . 2 .300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS 
21 
21 .631 
21 .631 .013 
21 .631 .013 .2.063 
23 
ORGANIZAÇÃO AGRARIA 
REFORMA AGRARIA 
Convênios de Coopernio entre o Municipio e a UniAo 
CONVÊNIO INCRA 
COMERCIO E SERVIÇOS 
1.033.892,77 
1.033.892,77 
91.600,00 
91.600,00 
91.600,00 
91.600.00 
1.911.900,00 
telPrjAtiFunPrg.rpt FOWL: Sistema PUBLICE, Unidade Responsive! PLAN,Data da emiss6o28/08/2024 e hora de enii%6n20ti e 34rn 
1.824.200,00 
1.708.200,00 
1.708200,00 
116.000,00 
116.000,00 
87.700,00 
87.700,00 
87.700,00 
.782 
TRANSPORTE 
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
.782 .073 Infraestrutura Básica Rural 
.782 .073 .1 .013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 
.782 . 073 . 2 . 221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
DESPORTO E LAZER 
.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
.812 .091 Esporte e Lazer 
.812.091 .2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
27 
27 
27 
27 
2.737.009,18 
2.737.009,18 
2.737.009,18 
130.000.00 
2.607.009,18 
948.772.26 
948.772,26 
948.772,26 
948.772,26 
26 
26 
26 
26 
26 
MUNICÍPIO 11V RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática 
2025 
12/14 
28/08/2024 
( LEI N° 4320 ) RS 1,00 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação VALOR 
.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 
.691 .012 Convinios de Cooperação entre o Município e o Estado 
.691 .012 . 2 . 046 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 
.691 .152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESÁRIO 
.691 .152 .2.425 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLOGICO DO 'TRABALHADOR - CTT 
.695 TURISMO 
.695 .095 Turismo 
.695 .095 .2.448 MANUTENÇÃO DA PRAINHA MUNICIPAL 
23 
23 
23 
23 
23 
23 
23 
23 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
28 .843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 
28 .843 .014 Divida Pública Municipal 
FOWLSistemaPUBLICEUnidadeRespons¡vel PLAN, Datadaends' séo28/08/X24 e hom de emisséo2Oh e 34m 
7.777.234,09 
7.777.234.09 
7.777.234,09 
RelPrjAtiFunPrg.rpt 
13/14 
28/08/2024 
MUNICÍPIO ITURAMA MG 
LOA - I RI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática 
2025 
( LEI N° 4320 ) RS 1,00 
VALOR 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação 
1.832.384,00 
4.777.850,09 
517.000,00 
650.000,00 28 .843.014.3.001 PRECATÓRIOS 
28 .843 .014.3.002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 
28 .843.014.3.003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA 
28 .843 .014.3.005 RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 
14.100.000,00 
14.100.000,00 
14.100.000,00 
650.000,00 
5.025.000,00 
6.755.000,00 
70.000,00 
telPrjAtiFunPrg.rpt 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9.660.000,00 
99 .999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 9.660.000,00 
99 .999 .009 RESERVA DE CONTINÊNCIA 9.660.000,00 
99 .999 .009 .9 .999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.660.000,00 
Total Administração 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação 
01 LEGISLATIVA 
01 .031 AÇÃO LEGISLATIVA 
01 .031 .001 Legislativo Municipalernação 
01 .031 .001 .1.01)1 MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO 
01 .031 .001 .2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
01 .031 .001 .2 .002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
01 .031 .001 .2.003 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM RECEPÇÃO, EVENTOS F. HOSPEDAGENS 
FONTE: Sistema PUBL10E.With&RespoitvelPLAN,Data da eniss6028/08/2024 chora cie emisseo2Oh e 34m 
215.909.000,00 
VALOR 
MUNICÍPIO 1TURAMA -MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Demonstrativo Projeto/Atividade e Funcional Programática 
2025 
14/14 
28/08/2024 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação 
01 .031 .001 .2.004 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 
01 .031.001 .2.005 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA INSS 
Total Administração 14.100.000,00 
TOTAL 230.000.000,00 
FONTE: Sistema MALICE. Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisseo28/08/2024 chora de emiss6a20h e 34in RelPrjAtiFunPrg.rpt 
VALOR 
100.000,00 
1.500.000.00 
MUNICÍPIO fruRAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA RECEITA POR CLASSIFICAÇÃO 
2025 
1/8 
30/08/2024 
( Lei N' 4320 ) R$ 1,00 
Conta Classifkacão Descrição Fonte de Recurso Valor 
02 I 1 1 2 50 0 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 6.000.000,00 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3.000.000,00 
01 0500 0000 0001 FMEMINIM°25% 1.500.000.00 
01 0500 0000 0002 FMSMINIMO 15% 1.500.000,00 
9 02 05 1 1 1 2 50 0 2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multa e Juros 41.800,00 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 19.855,00 
01 0500 0000 0001 FMEMINIM°25% 11.077,00 
01 0500 0000 0002 FMSMINIMO 15% 10.868.00 
3 02 05 1 1 1 2 50 0 3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Divida Ativa 1.650.000,00 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdintiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 825.000.00 
01 0500 0000 0001 FME MINIMO 25% 412.500,00 
01 0500 0000 0002 FMSMINIMO 15% 412.500,00 
4 02 05 I I 1 2 50 0 4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa eJonasdaDivAtv 1.500.000,00 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 750.000,00 
01 0500 0000 0001 FME MINIMO 25% 375.000.00 
01 0500 0000 0002 FMSMINIMO 15% 375.000,00 
5 02 1 1 1 2 53 0 1 "ImpsobreTrans "InterVivos" de Bens Imóveis e de Dir Reais sobre Imóveis - Principal 3.000.000,00 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.500.000.00 
01 0500 0000 0001 FME MINIMO 25% 750.000,00 
01 0500 0000 0002 FMSMINIMO 15% 750.000.00 
6 02 05 1 I 1 3 03 1 I Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 7.000.000.00 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3.500.000.00 
01 0500 0000 0001 FME MINIMO 25% 1.750.000,00 
01 0500 0000 0002 FMSMINIMO 15% 1.750.000,00 
7 02 05 1 1 1 3 03 4 1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.200.000,00 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 600.000.00 
01 0500 0000 0001 'ME MINIMO 25% 300.000.00 
01 0500 0000 0002 FMSMINIMO 15% 300.000,00 
8 02 05 1 1 1 4 51 1 1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 11.470.800,00 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdintiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.448.630.00 
01 0500 0000 0001 FME MINIMO 25% 3 62.00 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade Responski PLAN. Data da ernisséo3t3/08/2024 c hora de emizéo09h e 17m 
2.982.408,00 
3.000.000,00 
1.500.000.00 
750.000,00 
750.000.00 
277.000,00 
131.575.00 
73.405,00 
72.020.00 
220.000,00 
104.500,00 
58.300,00 
57.200.00 
1350.000,00 
1.350.000.00 
100.000,00 
100.000,00 
120.000,00 
120.000.00 
2.400.000,00 
2.400.000,00 
11.000.00 
11.000,00 
500.000,00 
500.000.00 
5.000,00 
5.000.00 
4.800.000,00 
4.800.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
1361.842,55 
0001 FMB MINIMO 25% 
0002 FMS MINIM015% 
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 
0000 
0000 
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 
0000 
0000 
0000 
MUNICÍPIO ITURANIA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA RECEITA POR CLASSIFICAÇÃO 
2025 
2/8 
30/08/2024 
(LesNa43.20 ) R$ 1,00 
Conta Clas.sificavilo Descrição Fonte de Recurso Valor 
01 0500 0000 0002FMS MINIM° 15% 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Multa e Juros 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0001 FMEMINIM°25% 
01 0500 0000 0002FMS MINIM° 15% 
Imposto sobre Sersíços de Qualquer Natureza - ISSQN Divida Ativa 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0001 FMB MINIM° 25% 
01 0500 0000 0002FMS MINIM° 15% 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros daDivAtv 
01 0500 0000 0000 ReCUISOs OrdintiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 
01 0500 0000 
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Principal 
01 0753 0000 
Talusde Inspeção Controle e Fiscalização Multa e Juros 
01 0753 0000 
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização Divida Ativa 
01 0753 0000 
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 
01 0753 0000 
Texas pela Prestação de ServiçosernGeral Multa e Juros 
01 0753 0000 
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Divida Ativa 
01 0753 0000 0000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 
Taxas pela Prestação de Serviços em Gera' - Multa e Juros daDivAtv 
01 0753 0000 0000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Ptiblica - Principal 
01 0751 0000 0000 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública(COP) 
Aluguéis e Arrendamentos - Principal 
01 0501 0000 0000 Outros Recursos Não Vinculados 
21 02 05 1 3 2 1 01 0 1 Remuneração de Depósitos Bancárins - Principal 
FONTE Sistema PUI3LICE, Unidade ResponsivelPLAN. Data da emisseo30/08/2024 e hora de emisséo09h c 17m 
9 02 05 1 1 1 4 51 1 2 
10 02 05 1 1 1 4 51 1 3 
11 02 05 I I 1 451 1 4 
12 02 05 1 1 2 1 01 0 1 
13 02 1 1 2 1 01 0 2 
14 02 05 1 1 2 1 01 0 3 
15 02 05 1 1 2201 0 I 
16 02 05 1 1 2 201 0 2 
17 02 05 I 1 2201 0 3 
18 02 05 I 1 2 201 0 4 
19 02 05 1 2 4 1 50 0 1 
20 02 05 1 3 I I 01 1 1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA RECEITA POR CLASSIFICAÇÃO 
2025 
3/8 
30/08/2024 
( Lei N°4320) RS 1,00 
Conta Classificação Descrição Fonte de Recurso Valor 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 403.904,51 
01 0500 0000 0001 RAEMINIMO 25% 242.342,71 
01 0500 0000 0002 EMS MINIM()15% 161.561,80 
01 0501 0000 0000 Outros Recursos Não Vinculados 5.000.00 
01 0540 0000 0000 Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 13.687.05 
01 0540 0000 0070 Transf. FUNDEB MÍNIMO 70% 60.893,30 
01 0550 0000 0000 SaladoEducação 12.000.00 
01 0552 0000 0000 FNDE - PNAE 11.363.00 
01 0553 0000 0000 FNDE - PNATE 5.770.36 
01 0576 0001 0000 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=u 10.000.00 
01 0600 0000 0001 ATENÇÃO BASICA 50.000,00 
01 0621 0000 0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 184.000.00 
01 0660 0000 0005 BLPSB 8.000,00 
01 0661 0000 0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistencia Social 10.000,00 
01 0708 0000 0000 Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 1.200.64 
01 0709 0000 0000 Transferancia da União referente à Compensação Financeira de Recusos 12.000,00 
01 0720 0000 0000 Transferência da União Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNattral 20.000,00 
01 0750 0000 0000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 1.019.18 
01 0751 0000 0000 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública(COW) 138.600.00 
01 0732 0000 0000 Multas de Transito 500,00 
01 0755 0000 0000 Alienação de Bens 10.000,00 
22 02 05 1 6 2 I 02 0 1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadori as - Principal 55.000,00 
01 0501 0000 0000 Outros Recursos Não Vinculados 55.000.00 
23 02 1 7 1 1 51 I 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 60.000.000,00 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 28.055.295.91 
01 0500 0000 0001 ENEMINIM°25% 15.000.000,00 
01 0500 0000 0002 FMS MINIM°15% 16.944.704.09 
24 02 05 1 7 1 1 51 2 I Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 5.250.000,00 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3.937.500,00 
01 0500 0000 0001 FME MÍNIMO 25% 1.312.500,00 
25 V 05 1 7 1 I 52 0 I Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.580.000,00 
FONTE: Sistema PUBL10E, Unidade Responsjvci PLAN, Data da emissc'o30/08/2024 e hora de emisseo09h e 17m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAI, 
RELAÇÃO DA RECEITA POR CLASSIFICAÇÃO 
2025 
4/8 
30/08/2024 
( Lei N.' 4320 RS 1,00 
Conta Classificação Descrição Fonte de Recurso Valor 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdimiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0001 FME MINIMO 25% 
01 0500 0000 0002 FMS MINIM°15% 
1.225.500,00 
683.700.00 
670.800.00 
26 02 05 1 7 2 50 0 1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursosllidricos - Principal 3.751.870,00 
01 0709 0000 0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recusos 3.75L870.00 
27 U'2 05 1 7 2 51 0 1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 12,000,00 
01 0708 0000 0000 Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 12.000.00 
28 02 05 01 1 7 1 2 52 3 1 Cota-parte pela Participação Especial —Lei e 9.478/97 artigo 50- Principal 1.180.000,00 
01 0720 0000 0000 Transferência da União Referente a Royaltiesdo Petróleo e GásNam' 1.180.000,00 
29 02 I 7 2 52 4 1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo —FEP - Principal 1.150,000,00 
01 0720 0000 0000 Transferência da União Referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Nattral 1.150.000.00 
30 02 05 1 7 3 50 1 1 Transferincias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção P 7,125.000,00 
01 0600 0000 0001 ATENÇÃO BAS1CA 4.725.000.00 
01 0604 0000 0000 Outros Recursos não Vinculados 2.400.000.00 
31 02 05 1 7 3 50 2 1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Menção E 4.500.000,00 
01 0600 0000 0002 MAC 4.500.000,00 
32 02 05 1 7 1 3 50 3 1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Salde — Vigilânci 162.258,20 
01 0600 0000 0004 VIGILANCIA EM SAUDE 162.258.20 
33 02 1 7 1 3 50 4 1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistênc 385.000.00 
01 0600 0000 0003 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 385.000.00 
34 02 05 1 7 1 3 50 5 1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —Gestão do 846.500,00 
01 0600 0000 0006 GESTÃO SUS 5.000,00 
01 0605 0000 0001 ATENÇÃO BASICA 841.500.00 
35 02 05 1 7 I 4 50 0 1 Transferencias do Salário-Educação - Principal 2.188.000,00 
01 0550 0000 0000 Salário Educação 2.188.000.00 
36 02 05 I 7 1 4 52 0 1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 741.637,00 
01 0552 0000 0000 ENDE - PNAE 741.637.00 
37 02 1 7 1 4 53 0 I Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE. - Principal 46.000,00 
01 0553 0000 0000 ENDE - PNATE 46.000.00 
38 02 05 1 7 1 6 50 0 1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS - Principal 925.500,00 
01 0660 0000 0001 1GD/SUAS 12.000,00 
01 0660 0000 0002 1GD/PAB 112.400.00 
FONTE Sistenxt PUBLICE. Unidade Respons¡velPLAN.Data da emissóo30/08/2024 chora de emio09h e 17m 
518 
30/08/2024 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA RECEITA POR CLASSIFICAÇÃO 
2025 
( Lei N° 4320 ) R$ 1,00 
Conta Classificação Descrição Fonte de Recurso Valor 
01 0660 0000 0003 FROG. PRIM.1NFJCRIANCA FELIZ 
01 0660 0000 0004 BL PAC 
01 0660 0000 0005 EL PSB 
01 0660 0000 0008 SIGTV CUSTE10 
351.000,00 
114.600.00 
308.000.00 
27.500.00 
39 02 1 7 1 9 58 0 1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n* 176/2020 - Principal 390.000,00 
01 0501 0000 0000 Outros Recursos Não Vinculadas 390.000.00 
40 02 1 7 1 9 60 0 1 Transf. da Política Nacional AldirBlancde Fomento A Cultura - Lei n°14.399/2022 - Principal 350.000,00 
01 0719 0000 0000 Transferências da Política NacionalMir Blancde Fomento A Cultuo — Lei 350,000.00 
41 02 05 1 7 2 1 50 0 I Cota-Parte do ICMS - Principal 63.501.172,60 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 30.530.823.57 
01 0500 0000 0001 FME MINIMO 25% 15.875.293,15 
01 0500 0000 0002 FMSMINIMO 15% 17.095.055.88 
42 02 05 I 7 2 1 51 0 1 Cota-Parte do IPVA -Principal 15.250.000,00 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de linpostoc 7.500.000.00 
01 0500 0000 0001 FME MINIMO 25% 3.875.000.00 
01 0500 0000 0002 FMS MINIMO 15% 3.875.000,00 
43 02 05 1 7 2 1 52 0 1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 800.000,00 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdinkiosRecursos Não Vinculados de Impostos 400.000.00 
01 0500 0000 0001 FME MINIMO 25% 200.000.00 
01 0500 0000 0002 FMSMINIMO 15% 200.000.00 
44 02 05 1 7 2 1 53 0 I Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 42.000,00 
01 0750 0000 0000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 42.000.00 
45 02 05 1 7 2 3 50 0 1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde—SUS - Principal 4.500.000,00 
01 0621 0000 0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 4.500.000,00 
46 02 1 7 2 9 51 0 1 Transferencias de Estados destinadas a Assistência Social - Principal 165.000,00 
01 0661 0000 0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 165.000,00 
47 02 1 7 2 9 52 0 I Transferan‘ias de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 900.000,00 
01 0576 0001 0000 Transferèncias de. Recursos para o Programa Estadual de Transpor=u 900.000.00 
48 02 05 01 1 7 3 9 99 0 1 Outras Transferências dos Municipios - Principal 100.000,00 
01 0501 0000 0000 Outros Recursos Não Vinculados 100.000.00 
49 02 09 1 7 5 1 50 0 1 Transferincias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 32.486.119,65 
01 0540 0000 0000 Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.153.500.00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN.Data da ernissto30108/2024 e hora de etnisséo09h c 17m 
MUNICÍPIO ITURAIVÍA - MO 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA RECEITA POR CLASSIFICAÇÃO 
2025 
6/8 
30/98/2024 
( Lei N* 4320) RS 1.00 
Conta Classificação Descrição Fonte de Recurso Valor 
01 0540 0000 0070 Transf. FUNDEB MINIM()70% 27.332.619,65 
50 02 1 7 5 9 99 0 1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 750.000,00 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 750.000.00 
51 02 1 9 1 1 01 0 1 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 74.500,00 
01 0752 0000 0000 Munnde TrAnsito 74.500.00 
52 02 1 9 2 2 99 0 1 Outras Restituições - Principal 700.0:10,00 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 650.000,00 
01 0500 0000 0002 FMSMINIMO 15% 50.000,00 
53 02 2 2 1 3 01 0 1 Alienação de Bens Minis e Semoventes - Principal 110.000,00 
01 0755 0000 0000 Alienação de Bens 110.000,00 
54 02 05 2 4 1 1 51 1 1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 500,000,00 
01 0601 0000 0000 Transfertncias de Recursos SUS — Bloco Investimentos na Rede de 8: rviços 500.000.00 
55 02 05 1 7 1 1 51 1 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -12.000.000,00 
01 0500 0000 0001 FME MINIMO 25% -12.000000.00 
56 02 05 1 7 1 1 52 0 I Cota-Parte do imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -550.000,00 
01 0500 0000 0001 FME 114TNIMO 25% -550.000,00 
57 02 05 1 7 2 1 50 0 1 Cota-Parte do ICMS - Principal -12.000.000,00 
01 0500 0000 0001 FME MINIMO 25% -12.000.000.00 
58 02 1 7 2 I 51 0 1 Cota-Parte do 1PVA - Principal -2.900.000,00 
01 0500 0000 0001 FME MINIMO 25% -2.900.000.00 
59 02 1 7 2 152 0 1 Cota-Parte do 1P1 - Municípios - Principal -150.000,00 
01 0500 0000 0001 FME MINIMO 25% -150.000.00 
230.000.000.00 
FONTE: Sigma PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN. Data da cmiss&130/08/2024 e hora de emi%a)09h e 17m 
MUNICÍPIO ITUR.AMA - MG 
WA- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA RECEITA POR CLASSIFICAÇÃO 
2025 
7/8 
30/08/2024 
( Lei N" 4320 ) R5 1,00 
TOTAL POR FONTE DE RECURSO 
FONTE DESCRIEttO VALOR 
01 0500 0000 0000 Recursos OrdimiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 90.832.583,99 
01 0500 0000 0001 MLNIMO 25% 18.608,879,86 
01 0500 0000 0002 EMSMINIM()15% 47.957.117,77 
01 0501 0000 0000 Outros Recursos Não Vinculados 625.000,00 
01 0540 0000 0000 Transf FUNDEB - Impostos e Transferacias de Impostos 5.167.187,05 
01 0540 0000 0070 Transf. FUNDEBminim)70% 27.393.512,95 
01 0550 0000 0000 SaliSrio Educaefio 2.200.000,00 
01 0552 0000 0000 FNDE - PNAE 753.000,00 
01 0553 0000 0000 EtsiDE - PNATE 51.770,36 
01 0576 0001 0000 TransferênciaS de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar (PTE) 910.000,00 
01 0600 0000 0001 ATENÇÃO BASICA 4.775.000,00 
01 0600 0000 0002 MAC 4.500.000,00 
01 0600 0000 0003 ASSISTENCIA FARMACEUT1CA 385.000,00 
01 0600 0000 0004 VIGELANCIA EM SAUDE 162.258,20 
01 0600 0000 0006 GESTA0 SUS 5.000,00 
01 0601 0000 0000 Transferências de Recursos SUS — Bloco Investimentos na RededcServiços Públicos 500.000,00 
01 0604 0000 0000 Outros Recursos não Vinculados 2.400.000,00 
01 0605 0000 0001 ATENÇA0B.ASICA 841.500.00 
01 0621 (XXX) 0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 4.684.000,00 
01 0660 0000 0001 IGD/SUAS 12.000.00 
01 0660 0000 0002 160/PAR 112.400,00 
01 0660 0000 0003 PROG.PRIM.INE/CRIANCA FELIZ 351.000.00 
01 0660 0000 0004 BL PAC 114.600,00 
01 0660 0000 0005 EiL PSR 316.000,00 
"'OWE: Sistema PUBLICE Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo30/08/2024 e hora de ernissi:o09h e 17m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA RECEITA POR CLASSIFICAÇÃO 
2025 
8/8 
30/08/2024 
( Lei N° 4320) RS 1,00 
01 0660 00000008 SIGTV CUSTE10 27.500,00 
01 0661 0000 00(X) Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social(PTAs) 175.000,00 
01 0708 0000 0000 Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 13.200,64 
01 0709 0000 0000 Transferencia da União referente à Compensação Financeira de Recursos lifdricos 3.763.870,00 
01 0719 0000 0000 Transferências da Política Nacional AldirBlanc de FomentoaCultura — lei n° 350.000,00 
01 0720 0000 0000 Transferência da União Referente aRoyaltiesdo Petroleo eGasNatural 2_350.000.00 
01 0750 0000 0000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 43.019,18 
01 0751 0000 0000 Contribuição para Custeio dos Serviços de iluminação Póblica (COSIP) 4.938.600,00 
01 0752 0000 0000 Multas de TrAusito 75.000,00 
01 0753 0000 0000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 4.486.000,00 
01 0755 0000 0000 Alienação de Bens 120.000,00 
TOTAL GERAL 230.000.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE. UnidadeResponsive! FLAN. Data da emisseo30/08/2024 c hora de emi%6o09h e 17m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
1/12 
30/08/2024 
2025 
( LEI N" 4320 ) R$ 1,00 
1. 1. 1. 2. 50. 0 . 1 
I. I. 1. 2.50. 0 . 2 
1. 1. 1. 2. 50. . 3 
I. I. 1. 2.50. 0 . 4 
1. 1. 1. 2. 53. 0 . 
Descrição Fonte Valor 
257.600.000,00 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 6.000.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3.000.000,00 
01 0500 0000 0001 - FNIE MINEv10 '25% 1.500.000,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINLMO 15% 1.500.000,00 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multa e Juros 41.800,00 
01 05000X)0 0000 Recursos OrdiniiriosRecursos Não Vinculadesde Impostos 19.855,00 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 11.077,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINLMO 15% 10.868,00 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Divida Ativa 1.650.000,00 
01 0500 0000 0000- Recursos OrdingriceRecursos Não Vinculados de Impostos 825.000,00 
01 05000000 0001 - FNIEMINIM°25% 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros daDivAtv 1.500.000,00 
01 05000000 0000 - Recursos OrilinariosRecursos NanVinculados de Impostos 750.000,00 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
01 0500 00000002-FMS MINIM°15% 
ImpsobreTrans "InterVivos" de Bens Imóveis e de Dir Reais sobre Imóveis - Principal 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
OM. Red.Classificação 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 
412.500,00 
412.500,00 
375.000,00 
375.000.00 
3.000.000,00 
1.500.000 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
2/12 
30/08/2024 
70'75 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICiP10 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Cód.Red. Classificação Descrição Fonte Valor 
6 1. 1. I. 3. 03. 1 . 1 
01 0500 0000 0001 - /ME IvIINIMO 25% 
01 0500 0000 0002 -EMSMINIMO 15% 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
750.000,00 
750.000,00 
7.000.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3.500.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MING%10 25% 1.750.000,00 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 1.750.000,00 
7 I. I. 1. 3.03. 4 . 1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -Principal 1.200.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OniimiriosRecorsrm Não Vinculados de Impostos 600.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINLMO 25% 300.000,00 
01 0500 0000 0002 -EMS MINIM°15% 300.000,00 
8 1. 1. 1. 4. 51. 1 . 1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 11.470.800,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.448.630,00 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM() 25% 3.039.762,00 
01 0500 0000 0002 -EMS MINIM°15% 2.982.408.00 
9 I. I. I. 4.51. 1 . 2 Impacto sobre Serviços de Qualquer Natureza- 1SSQNMullse Juros 3.000.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdimitiosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.500.000.00 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 750.000,00 
01 0500 0000 0002 -EMS MINIM() 15% 750.00(1,00 
10 I. 1. 1. 4.51. 1 . 3 Impost()sobre Serviços de Qualquer Nauireza - ISSQN DívidaAtiva 277.000,00 
01 0500 0000 c000 -Recursos OrdiniriosRecursas Nat) %I'll:1113(10S de Impostos 131.575,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
3/12 
30/08/2024 
2025 
( URI N° 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA IMCIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Cód.Red. ClassifienTio 
11 1, 1. 1. 4.51. 1 . 4 
12 1. 1. 2, I . 01. 0 . 1 
13 1. 1. 2. 1. 01. 0 . 2 
14 1. 1. 2. 1. 01. 0 . 3 
15 I. 1. 2. 2. 01. 0 . I 
16 1. I. 2. 2.01. 0 . 2 
17 I. I. 2. 2. 01. 0 . 3 
18 I. I. 2. 2.01. 0. 4 
Descrição Fonte Valor 
01 0500 0000 0001 - MINIM) 25% 73.405,00 
01 0500 0000 0002 - 114S MINLMO 15% '12020,00 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 1SSQN - Multa e Juros da DivAtv 220.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdintiriosRecursos Nâo Vinculados de Impostos 104.500.00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIM()25% 58.300,00 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 57200,00 
Taxa,s de Inspevin Cnntmle e Fisealiração - Principal 1.350.000,00 
01 0753 0000 0000 - Recursos ProvenientesdcTaxas e Contribuições 1,350.000,00 
Texas de Inspeção Controle e Fiscalização Multa e Juros 100.000,00 
01 0753 00000000- Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 100.000,00 
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização Divida Ativa 120.000,00 
01 0753 0000 0000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 120,000,00 
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 2.400.000,00 
01 0753 0000 0000 -Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 2.400.000,00 
Taxes pela Prestação de Serviços em Geral Multa e Juros 11.000,00 
01 0753 00000000 - Recursos Provenientes dcTaxa.s c Contribuições 11.000,00 
Taxas pela Prestação de Serviços em Gera! Divida Ativa 500.000,00 
01 0753 0000 0000 - Recursos Provenientes de Taxas e Cuntri buiçães 500.000,00 
TaxaspeltPrestação de Seiviços em Geral - Multa e Juros daDivAtv 5.000,00 
01 0753 0000 0000 -Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições /// ) ' 5.000.00 
/ ( , 
ReIRctrpt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1TURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
4/12 
30/08/2024 
( LEI N° 4320 ) 
2025 
RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Cód.Red. Classincosiio Descrição Fonte Valor 
19 1. 2. 4. 1. 50. . 1 Contribuicilo para o Custeio do Serviço de lluminaçáo Pública -Principal 4.800.000,00 
01 0751 0000 0000 - Contribuiçiio para Custeio dos Serviços de Iluminuçiio Pública (COSP) 4,s00.00o,00 
20 1. 3. 1. 1.01. 1 . 1 Aluguéis e Arrendamentos- Principal 75.000,00 
01 0501 0000 0000 - Ouiros RecursosNitaVinculados 75.000,00 
21 1. 3. 2. 1.01. 0 . 1 Remuneracio de Depósitos Bancários - Principal 1.361.842,55 
01 0500 0000 0000 - Rocursas OrdiminiosRecursos Néo Vinculados de Impostos 403.904,51 
01 05000000 0001 - MINIMO 25% 242.342,71 
01 0500 0000 0002 -EMS MINIM°15% 161.561,80 
01 0501 0000 0000 - OutrosRectumsNo Vinculados 5.000,00 
tll 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 13.687,05 
01 0540 0000 0070- Transf. FUNDEB MINIMO 70% 60.893.30 
01 0550 0000 0000 - Salbrio Educaçáo 12.000,00 
01 0552 0000 0000 - FNDE - PNAF. 11.363,00 
01 0553 0000 0000 • ENDE - PNATE 5.770,36 
01 0576 0001 0000 - Transferencias de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=u Escolar 10.000.00 
(PTE) 
01 0600 00000001 - ATENÇÃO BASICA 50,000,00 
01 0621 0000 0000 - Transferéncias de Recursos doFondaEstadual de Saúde 184.000,00 
01 0660 0000 0005 -BLPSB 8.000,00 
01 0661 0000 0000 -Transferências de Recursos doFondaEstadual de Assistência Social 10.000,00 
ReIRci .rpt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
5/12 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
22 1. 6. 2. 1. 02. 0 . 1 
23 1. 7. 1. 1.51. 1 . 1 
24 1. 7. 1. 1.51.2. 1 
25 1, 7. 1. I. 52. . 1 
Descrição Fonte Valor 
01 0708 0000 0000 - Compensação Financeira de Recursos Minerais tCFEM) 1.200,64 
01 0709 0000 0000 - Trunsferôncia da União referenteItCompensação Financeira de Recuos Hídricos 12,000,00 
01 0720 00000000 - TransferEncia da União Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGas Noma! 20.000.00 
01 0750 000013000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 1.019,1E 
01 0751 0000 0000 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSP) 138.600,00 
01 0752 0000 0000 - Multas de Trânsito 500,00 
01 0755 0000 0000 - Alienação de Bens 10.000,00 
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
55.000,00 
55.000,00 
Cota-Pane do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 60.000.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de impostos 28.055.295,91 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 15.000.000,00 
01 0500 0000 0002-FMS MINLMO 15% 16.944.704.09 
Cota-Pane do Fundo de Participação dos Municípios -Cotas Extraordinárias - Principal 5.250.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecwsos Nito Vinculados de Impostos 3.937.500,00 
01 0500 0000 0001 - FIvIE MINLMO 25% 1.312.500,00 
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.580.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursas OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.225.500,00 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM2.5% 683.700,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIA I. 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE 1TURAMA 
Cód.Red.Classificação 
RelRarpt 
Cod. Red. Classificação 
26 
27 
1. 
I. 
7. 
7. 
I. 2. 50. 
1. 2. 51. 
0 1 
0 . 1 
28 1. 7. L 2.52. 3 . 1 
29 1. 7. 1. 2.52. 4. I 
30 1. 7. 1. 3.50. 1 1 
31 1. 7. 1. 3.50. 2 1 
32 1. 7. 1. 3.50. 3 . I 
33 1. 7. 1. 3.50. 4 . 1 
34 1. 7. I. 3. 50. 5 I 
7.125.000,00 
4.725.000,00 
2.400.000,00 
4.500:000,00 
4.500.000,00 
162.258,20 
162.258.2(1 
385.000,00 
385.000,00 
846.500,00 
ReIRct.rpt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
6/12 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Descrição Fonte Valor 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 670.800,00 
Cota-pane da Compensação Financeira pela Explorapio de &TIMM Hídricos - Principal 3.751.870,00 
01 0709 00000000 -Transferência da Unido referente à Compensação Financeira de Recusas Hfdricos 3751.870,00 
Cota-pane da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - tM - 
Principal
12.000,00 
01 0708 0000 0000 -Compensação Financeira de Recursos Minerais (€1-UM) 12.000,00 
Cota-pane pela Participação Especial - Lei n9.478/97 artigo 50, Principal 1.180.000,00 
01 072.0 0000 0000 - Transferencia da União Referente a Royaltiesdo Petnileo eGasNana! 1.180.000,00 
Cota-Pane do Fundo Especial do Petnaleo - FEP -Principal 1.150.000,00 
01 0720 0000 0000 - Transfertricia da Unido Referente aRoyaltiesdoPetrillo() e Gas Neural I .150.000,00 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Sailde - 
Atenção P 
01 0600 0000 0001 - ATENGÃO BASICA 
01 0604 00000000 - Outros Recursos não Vinculados 
Transferências de Recursos do BlocodcManutenção dasAvilesc Serviços Públicos de Saúde￾Atenção E 
01 0600 0000 0002 - MAC 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 
Visildrici 
01 0600 0000 0004 - VIGILANC1A EM SAUDE 
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Satide 
Assistênc 
01 0600 0000 0003 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Sank￾Gestão do 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
7/12 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320 ) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Cód.Red. Classificação Descrição Fonte Valor 
35 I. 7. I. 4.50. 0. 1 
01 0600 0000 0006 - GESTÃO SUS 
01 0605 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
Transfedincias do Salárin-Educação - Principal 
01 0550 00000000 - Salário Educação 
5.000,00 
841.500,00 
2.188.000,00 
2.188.000,00 
36 1. 7. 1. 4. 52. 0. 1 Transferências referentes ao Pmgrama Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 741.637,00 
01 0552 0000 0000 - FNDE - PNAE 741.637,00 
37 I. 7. 1. 4.53. 0 . I Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - 46.000,00 
Principal 
01 0553 0000 0000 - FNDE - PNATE 46.000,00 
38 I. 7. 1. 6. 50. 0 . 1 Tninsfetêncius de Recursos doFundyNacional de Assistância Social - FNAS Principal 925.500,00 
01 0660 0000 0001 - IGD/SUAS 12.000,00 
01 0660 0000 0002 -IGDIPAB 112A00,00 
01 0660 0000 0003 - PROG.PRIM.INE/CRIANÇA FELIZ 351.000.00 
01 0660 0000 0004 -BL PAC 114.600,00 
01 0660 0000 0005 -BLPSB 308.000,00 
01 0660 0000 0008 - SIGTV CUSTEIO 27.500,00 
39 I. 7. 1. 9. 58. 0 . 1 Transferência Obrigatária Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 390.000,00 
01 0501 0000 0000 Outros RecursosNibVinculados 390.000,00 
40 1. 7. 1. 9. 60. CI. 1 Trans!.da Política Nacional AldirBlancde Fomento h Cultura - Lei e 14.399/2022 - Principal 350.000,00 
01 0719 0000 0000 - Transferencias da Política Nacional AldirBlancde Fomento h Cultus- 350.000,00 
14.399/2022 
ReIRcl.rpt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
8/12 
30/08/2024 
( LEI N°4320 j 
2025 
R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAI, 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Cód.Red. Classificação Descrição Fonte Valor 
41 1. 7. 2. 1.50. 0 I Cota-Patte do1CMS - Principal 63.501.172,60 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinilriosRecursos Mk+Vinculados de Impostos 30.530.823,57 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM()25% 15.875.293,15 
01 0500 0000 0002-FMS 1141N1M0 15% 17.095.055,88 
42 I. 7. 1 1.51. 0. 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 15.250.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariasRecursos Nao Vinculados de Impostos 7.500.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINL'v10 25% 3.875.000,00 
01 0500 0000 0002-FMS !AMMO15% 3.875.000,00 
43 1. 7. 2. I. 52. 0. I Cota-Parte do IN Municípios - Principal 800.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrtlinitiusRecursos Nao Vinculados de Impostos 400.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 200.000,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMÍNIMO 15% 200.000,00 
44 1. 7. 2. 1. 53. 0. I Cota-Parte da Contribuiçâo deIntern-Kin)no Domínio Econômico - Principal 42.000,00 
01 0750 0000 0000 - Contribui0o de Intervenvao do Dominic+Econômico (CIDE) 42.000,00 
45 1. 7. 2. 3.50. 0 . 1 Transferôncia.s de Recursos do Sistema Único de Saúde—SUS - Principal 4.500.000,00 
01 0621 0000 0000 - Transfer6ncias de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 4.500,000,00 
46 I. 7. 2. 9. 51. 0 . 1 TransferAnciasdcEstados destinadas A AssistAncia Social - Principal 165.000,00 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistincia Social .FEAS) 165.000,00 
47 1. 7. 2_ 9. 52. 0. 1 Transferencias de Recursos Destinados a ProgramasdcE.ducaclio - Principal 900.000,00 
01 0576 (1001 0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=trEscalar 900.000.00 
iFFE) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
9/12 
30/08/2024 
2025 
( LEI IV 4320 ) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA IMCIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Cód.Red. Classificação 
48 1. 7. 3. 9.99. 0. 1 
49 1. 7. 5. 1. 50. 0. 1 
50 1. 7. 5. 9.99. 0 . 1 
51 1. 9. 1. 1.01. 0 . 1 
52 1. 9. 2. 2.99. 0. 1 
53 2. 2. 1. 3.01. 0 . 1 
54 2. 4. 1. 1. 51. 1 . 1 
TOTAL DEDUCAO 
55 95 1. 7. f,i 51.1 1 
56 95 1. 7. I. 1.52. 0 . 1 
Descrição Fonte Valor 
Outras Transferências dos Municfpios - Principal 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
Transferências de ReCI.11,05 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 
de Valoriza 
01 0540 0000 0000 -Trans(FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 
01 0540 0000 0070 -Tnutsf.FUNDEDMINIMO 70% 
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 
100.000,00 
100.000,00 
32.486.119,65 
5.153.500,00 
27.332.619,65 
750.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 750.000,00 
Multas PrevistasernLegislação Específica - Principal 74.500,00 
01 0752 0000 0000 - Multas de Trânsito 74.500,00 
Outras Restituições. Principal 700.000,00 
01 0500 0000 0000 -Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 650.000,00 
01 0500 0000 0002-EMS MINIM° 15% 50.000,00 
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 110.000,00 
01 0755 0000 0000 - Alienação de Bens 110.000,00 
Transferências de Recursos do Bloco de Estraturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 500.000,00 
Atenção 
01 0601 0000 0000 - Transferências de Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de &rviços 500.000,00 
Públicos de Saúde 
(27.600.000,00) 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
01 0500 0000 0001 - FMF.MINIM°25% 
a-Parte doImpost°Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal 
Rellict.tpt 
(12.000.000,00) 
(12.000.000,00) 
(550.000,00) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
10/12 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320 ) R$1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CÓ4. Red. Classificação 
57 95 1. 7 2. 1. 50. 0 . I 
58 95 1. 7. 2. 1.51.0.1 
95 1. 7. 2. 1.52.0 . 
Total Administração: 
Total: 
Descrição Fonte Valor 
01 0500 0000 0001 - FME .MINLMO 25% 1550.1100 00) 
CA,-Puric do !CMS - Principal (12.000.000,00) 
01 0500 0000 0001 FME NONIMO 25% (12,000.000,00) 
Cota-Pane do EVA - Principal (2300.000,00) 
01 0500 00000001 - FME MlNIMO 25% (2.900.000,00) 
Cota-Parte do IN - Municfpio - Principal (150.000,00) 
01 0500 0000 0001 FtvIE MINLMO 25% (150.000,00) 
230.000.000.00 
230.000.000,00 
RelRc rpt 
01 0500 0000 0000 
01 0500 0000 0001 
01 0500 0000 0002 
01 0501 0000 0000 
01 0540 0000 0000 
01 0540 0000 0070 
01 0550 0000 0000 
01 0552 0000 0000 
01 0553 0000 0000 
01 0576 0001 0000 
01 0600 0000 0001 
01 0600 0000 0002 
01 0600 0000 0003 - 
01 0600 0000 0004 - 
01 0600 0000 0006 - 
01 0601 0000 0000 - 
01 0604 0000 0000 - 
01 0605 0000 0001 - 
01 0621 0000 0000 - 
01 0660 0000 0001 - 
01 0660 0000 0002 - 
CH 0660 0000 0003 - 
- Recursos OrdinariosRecursos Nilo Vinculados de 
- FME MINIMO 25% 
-EMSMINIMO 15% 
Outros Recursos Não Vinculados 
- Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de 
- Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
- Salário Educação 
- FNDE - PlklAE 
- FNDE - PNATE 
- Transferências de Recursos para o Programa 
- ATENÇÃO BASICA 
-MAC 
ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
VIGILANCIA EM SAUDE 
GESTÃO SUS 
Transferências de Recursos SUS — Bloco 
Outros Recursos não Vinculados 
ATENÇÃO BASICA 
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de 
TGD/SUAS 
IGD/PAB 
PROG.PRIM.INF./CRIANÇA FELIZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE trURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
11/12 
30/08/2024 
( LEI N° 4320 ) 
2025 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE 
90.832.583,99 
18.608.879,86 
47,957.117,77 
625.000,00 
5.167.187,05 
27.393.512,95 
2.200.000,00 
753.000,00 
51.770,36 
910.000,00 
4.775.000,00 
4.500.000,00 
385.000,00 
162.258,20 
5.000,00 
500.000.00 
2.400.000.00 
841.500,00 
4.684.000,00 
12.000,00 
112.400,00 
351.000,00 
ReIRct.rpt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
12112 
30/08/2024 
2025 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
01 0660 0000 0004 -BL PAC 
01 0660 0000 0005 -BLPSB 
01 0660 0000 0008 - S1CTV CUSTEIO 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de 
01 0708 0000 0000 - Compensação Financeira de Recursos Minerais 
114.600,00 
316.000.00 
27.500,00 
175.000,00 
13.200,64 
01 0709 0000 0000- Transferência da União referente à Compensação 3.763.870,00 
01 0719 0000 0000 - Transferências da Política Nacional AldirBlancde 350.000,00 
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente aRoyaltiesdo 2.350.000,00 
01 0750 0000 0000 - Conuibuição de Intervenção do Domínio 43.019,18 
01 0751 0000 0000 - Contribuição para Custeio dos Serviços de 4.938.600,00 
01 0752 0000 0000 - Multas de Trânsito 75.000,00 
01 0753 0000 0000 - Recursos Provenientes de Taxas c Contribuições 4.486.000,00 
01 0755 0000 0000 - Alienação de Bens 120.000,00 
ReiRcispt 

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