norma nº 8643/2024

Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
DECRETO N.° 08643 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5215, de 29 de 
dezembro de 2023; 
DECRETA: 
Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
10.223.430,73 (dez milhões duzentos e vinte e três mil quatrocentos e trinta reais e 
setenta e três centavos) , as dotações orçamentárias: 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 123 0011 3 0004 PASEP 
3 390 47 09 
04 123 0011 2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
28 843 0014 3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 
3 290 21 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
02 CONTABILIDADE 
04 123 0011 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
03 RECEITA MUNICIPAL 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3 390 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - 
02 CONVÊNIOS 
06 182 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
02 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
SIGE 
10.223.430,73 
1.895.000,00 
593.000,00 
3.000,00 
45 3.000,00 
450.000,00 
40 60.000,00 
42 390.000,00 
140.000,00 
48 140.000,00 
52.000,00 
52.000,00 
58 52.000,00 
1.250.000,00 
1.250.000,00 
69 50.000,00 
72 1.200.000,00 
620.000,00 
610.000,00 
610.000,00 
80 300.000,00 
82 70.000,00 
84 240.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
105 10.000,00 
1.624.479,29 
1.579.479,29 
999.479,29 
133 899.479,29 
134 100.000,00 
1/8 
Prefeitura de 
IT URAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
06 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 
12 306 0039 2 0443 0 DA MERENDA ESCOLAR - EJA ENSINO MÉDIO 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
12 306 0039 2 0446 A MERENDA ESCOLAR - EJAENS. FUNDAMENTAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 FUNDEB 
01 FUNDEB 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVA1 
18 541 0151 2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 
15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 451 0071 1 0006 RECAPEAMENTO ASFALTICA, GUIAS, MEIO FIO 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 
02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 
10 301 0052 1 0004 LIAÇAO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BÁSICA 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
10 302 0053 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
10 302 0053 2 0171 UTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
10 302 0053 2 0172 UTENCA-0 DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 
3 350 85 00 CONTRATO DE GESTÃO 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
149 580.000,00 
45.000,00 
20.000,00 
194 20.000,00 
25.000,00 
195 25.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
240 200.000,00 
409.800,00 
409.800,00 
409.800,00 
256 160.000,00 
257 249.800,00 
1.235.711,14 
19.000,00 
19.000,00 
273 9.000,00 
274 10.000,00 
1.082.711,14 
582.711,14 
277 582.711,14 
500.000,00 
285 200.000,00 
287 70.000,00 
288 230.000,00 
134.000,00 
134.000,00 
297 60.000,00 
300 74.000,00 
3.200.269,24 
3.200.269,24 
150.727,39 
328 150.727,39 
360.398,14 
329 1.465,25 
330 9.562,53 
334 267.370,36 
336 20.000,00 
337 62.000,00 
16.000,00 
353 16.000,00 
85.250,00 
366 85.250,00 
310.978,52 
368 288.177,88 
369 22.800,64 
1.549.240,36 
380 1.549.240,36 
40.000,00 
SIGE 2/8 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 397 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 401 
3 390 91 05 Sentenca Judicial para Aquisicao de Medicamentos 405 
10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 407 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 415 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 420 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
01 SECRETARIA DE ESPORTE 
27 812 0091 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 448 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 454 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 457 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 465 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 
04 122 0011 2 0026"ÃoDA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 498 
23 691 0012 2 0046 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 506 
23 691 0152 2 0425 CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - CTT 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURA! 
01 PATRIMONIO CULTURAL 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08 244 0155 2 0459 ENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIA 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 568 
394 
514 
533 
567 
40.000,00 
466.514,77 
17.783,73 
412.731,04 
36.000,00 
15.343,07 
15.343,07 
205.816,99 
187.356,99 
18.460,00 
237.171,06 
237.171,06 
237.171,06 
7.171,06 
100.000,00 
130.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
260.000,00 
260.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
431.000,00 
431.000,00 
431.000,00 
401.000,00 
30.000,00 
Art.20- Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orgamentárias : 
02 PODER EXECUTIVO 10.223.430,73 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 50.000,00 
01 PROCURADORIA 50.000,00 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 50.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 50.000,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 110.000,00 
01 SECRETARIA DE GOVERNO 110.000,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 110.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20 90.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 21 20.000,00 
SIGE -3/8 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
1TURAMA — MINAS GERAIS 
/8 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 123 0011 2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
99 999 9999 9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 999 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 
03 RECEITA MUNICIPAL 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122 0011 1 0017 RMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATI 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
02 CONVÊNIOS 
06 182 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12 122 0011 2 0101 A SECRETARIA E NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
02 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
12 361 0038 2 0436 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
03 ENSINO INFANTIL 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
12 365 0038 2 0437 ANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
15.433,00 
15.433,00 
15.433,00 
98 15.433,00 
250.900,00 
150.900,00 
81.000,00 
42 81.000,00 
69.900,00 
52 69.900,00 
100.000,00 
100.000,00 
72 100.000,00 
169.800,00 
159.900,00 
9.900,00 
74 9.900,00 
150.000,00 
75 50.000,00 
76 60.000,00 
83 40.000,00 
9.900,00 
9.900,00 
108 9.900,00 
2.356.479,29 
287.685,65 
287.685,65 
119 265.685,65 
128 22.000,00 
865.000,00 
705.000,00 
135 290.000,00 
138 140.000,00 
141 25.000,00 
142 250.000,00 
160.000,00 
143 100.000,00 
144 10.000,00 
147 50.000,00 
979.153,64 
216.000,00 
152 46.000,00 
156 25.000,00 
159 145.000,00 
552.000,00 
160 350.000,00 
161 100.000,00 
162 17.000,00 
164 55.000,00 
167 30.000,00 
90.000,00 
169 9.900,00 
SIGE 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 170 900,00 
3 1 90 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 171 900,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 172 53.800,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 173 19.500,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 174 5.000,00 
12 365 0038 2 0438 ENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 105.153,64 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 175 30.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 176 75.153,64 
12 365 0039 2 0441 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 13.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 182 13.000,00 
12 365 0039 2 0442 UTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR 3.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 183 3.000,00 
04 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 10.000,00 
12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 10.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 185 10.000,00 
05 ENSINO SUPERIOR 100.000,00 
12 364 0036 2 0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 100.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193 100.000,00 
06 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 106.640,00 
12 306 0039 2 0443 0 DA MERENDA ESCOLAR - EJA ENSINO MÉDIO 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 194 1.000,00 
12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 20.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO /03 20.000,00 
12 366 0038 2 0439 NÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EJA REGULAR 85.640,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 209 44.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 210 41.640,00 
07 EDUCAÇÃO ESPECIAL 8.000,00 
12 367 0039 2 0444 CAO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO ESPECIAL 8.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 216 8.000,00 
08 FUNDEB 200.000,00 
01 FUNDEB 200.000,00 
12 365 0038 2 0438 ENCÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 27.806,70 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 243 27.806,70 
12 367 0037 2 0146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 172.193,30 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 244 150.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 1)45 22.193,30 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 175.090,00 
01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 38.000,00 
04 122 0011 2 0029 ANUTENÇA0 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 38.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL /47 30.000,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 248 8.000,00 
02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVA1 137.090,00 
18 541 0151 2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAcA 137.090,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 253 13.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 254 62.090,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 255 5.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 256 7.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257 50.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 588.900,00 
01 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS 327.000,00 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 327.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 259 59.000,00 
SIGE 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
1TURAMA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
. ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260 228.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 267 40.000,00 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 212.900,00 
15 451 0071 1 0008 GUIAS, MEIO FIO E SARJETAS 9.900,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 278 9.900,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVICOS URBANOS 203.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 280 38.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 281 35.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 282 15.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 285 115.000,00 
04 DIVISÃO DE ESTRADAS 49.000,00 
26 782 0073 1 0013 TRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 40.000,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES /91 40.000,00 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DN. DE ESTRADAS 9.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 301 9.000,00 
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 4.379.640,14 
01 SECRETARIA DE SAÚDE 725.106,03 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 670.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 302 320.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303 180.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 304 120.000,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RES11TUICOES TRABALHISTAS 305 20.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 307 30.000,00 
99 999 9999 9 0991 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAÚDE 55.106,03 
9 999 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 312 55.106,03 
02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 3.654.534,11 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 12.768,20 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 315 1.921,40 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 316 2.870,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 317 1.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 318 6.976,80 
10 122 0051 2 0153 ANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 24.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 322 5.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 323 5.000,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 324 1.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 326 8.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 327 5.000,00 
10 301 0052 1 0004 LIAÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO 50.000,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 328 50.000,00 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BÁSICA 884.088,48 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 329 179.691,87 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330 631.646,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 331 3.203,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 332 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 334 13.847,61 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 335 2.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 336 2.700,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 338 50.000,00 
10 301 0052 2 0301 CAO - CENTRO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 287.856,81 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 339 262.856,81 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 340 20.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 343 5.000,00 
SIGE 6/8 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
3 371 70 00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 351 2.630,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 355 926.729,65 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 357 50.000,00 
10 302 0053 2 0171 UTEKAO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 67.760,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 359 37.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 360 7.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 366 23.760,00 
10 302 0053 2 0172 UTENCAO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 39.642,48 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 368 29.642,48 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 375 10.000,00 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 1.231.979,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 377 605.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 382 50.000,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 383 1.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 384 533.337,75 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 385 42.641,25 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 27.370,36 
3 350 85 00 CONTRATO DE GESTÃO 390 27.370,36 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 20.000,00 
3 390 91 05 Sentenca Judicial para Aquisicao de Medicamentos 405 20.000,00 
10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.479,20 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 412 6.479,20 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLóGICA 23.229,93 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 419 2.561,63 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 423 20.668,30 
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 960.000,00 
01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 960.000,00 
04 122 0011 2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 210.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 425 140.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 426 40.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 431 30.000,00 
23 695 0095 2 0451 ENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS 750.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 437 100.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 438 650.000,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 270.241,41 
01 SECRETARIA DE ESPORTE 270.241,41 
04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 231.070,35 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 439 49.800,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 440 150.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 441 31.270,35 
27 812 0091 2 0241 CÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 39.171,06 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 449 37.171,06 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 456 2.000,00 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 274.100,00 
01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 274.100,00 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 145.500,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 473 145.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 480 500,00 
20 605 0131 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 50.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 483 41.300,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 484 8.700,00 
SIGE 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
7/8 
CLAUD' 
PREFEIT 
CPF - 532.963386-91 
REITAS 
Prefeitura de 
ITURAMA/1VIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
CONVÊNIO INCRA 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
490 
491 
65.000,00 
13.600,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 71.000,00 
01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 71.000,00 
23 691 0152 2 0425 CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - CU 71.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 510 61.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 511 10.000,00 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 9.900,00 
01 SECRETARIA DE CULTURA 9.900,00 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 9.900,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 525 9.900,00 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAI 20.000,00 
01 PATRIMONIO CULTURAL 20.000,00 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 20.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 526 20.000,00 
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 321.946,89 
01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 321.946,89 
08 122 0011 2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 14.567,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 535 14.567,00 
08 244 0154 2 0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 57.379,89 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 555 57.379,89 
08 244 0155 2 0459 ENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIA 100.000,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 567 100.000,00 
08 244 0155 2 0461 Ao DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC 150.000,00 
3 350 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 581 150.000,00 
Art.30 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,02 de setembro de 2024. 
SIGE 8/8 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS