norma nº 8664/2024

ITU RAMA Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
DECRETO N.° 08668 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5215, de 29 de 
dezembro de 2023; 
DECRETA: 
Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES de R$ 
8.007.305,43 (oito milhões e sete mil trezentos e cinco reais e quarenta e três 
centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 PODER EXECUTIVO 8.007.305,43 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.000,00 
01 SECRETARIA DE GOVERNO 4.000,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 4.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 24 4.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 856.500,00 
01 SECRETARIA DE FINANÇAS 856.500,00 
04 123 0011 3 0004 pASEP 2.500,00 
3 390 47 09 45 2.500,00 
28 843 0014 3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 854.000,00 
4 690 71 00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 49 854.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 219.100,00 
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 195.000,00 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 195.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 80 130.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83 65.000,00 
02 CONVÊNIOS 24.100,00 
06 181 0012 2 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 15.100,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95 15.100,00 
06 182 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 9.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107 9.000,00 
07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.184.808,13 
01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 36.000,00 
12 122 0011 2 0101 A SECRETARIA E NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 36.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 125 35.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126 1.000,00 
02 ENSINO FUNDAMENTAL 2.012.808,13 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 1.772.808,13 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 133 1.216.138,52 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 134 460.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 135 34.669,61 
SIGE 1/10 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38,280-000 — CNPJ 18.457,242/0001-74 
ITURAMA MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
SIGE 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 138 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141 
12 361 0039 2 0440 DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 149 
03 ENSINO INFANTIL 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
12 365 0039 2 0441 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
08 FUNDEB 
01 FUNDEB 
12 361 0038 2 0436 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAI 
18 541 0151 2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 
01 SECRETARIA DE SAÚDE 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCA-0 BASICA 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
10 302 0053 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAL)DE 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
10 302 0053 2 0171 UTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
15.000,00 
47.000,00 
240.000,00 
240.000,00 
136.000,00 
63.000,00 
156 63.000,00 
48.000,00 
164 48.000,00 
25.000,00 
182 25.000,00 
632.500,00 
632.500,00 
41.500,00 
227 6.500,00 
228 35.000,00 
269.000,00 
/34 269.000,00 
322.000,00 
240 322.000,00 
336.000,00 
336.000,00 
336.000,00 
256 60.000,00 
628 20.000,00 
257 256.000,00 
194.500,00 
151.500,00 
151.500,00 
285 1.500,00 
287 65.000,00 
288 85.000,00 
43.000,00 
43.000,00 
300 43.000,00 
3.298.444,30 
50.000,00 
50.000,00 
307 50.000,00 
3.248.444,30 
207.832,52 
329 1.724,28 
330 173.108,24 
336 14.000,00 
337 19.000,00 
191.500,00 
353 175.500,00 
355 16.000,00 
17.550,66 
358 10.992,20 
359 5.558,46 
366 1.000,00 
2/10 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314— Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNP1 18.457.242/0001-7 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
SIGE 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —JardimEldora 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-7 
ITURAM,4 — MINAS GERAIS 
8.007.305,43 
23.500,00 
3/10 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
10 302 0053 2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 
3 350 85 00 CONTRATO DE GESTÃO 
10 302 0053 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 
10 303 0054 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
368 
369 
380 
394 
397 
229.619,94 
175.619,94 
1.825.559,17 
1.825.559,17 
306.982,00 
306.982,00 
59.625,19 
19.625,19 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 401 40.000,00 
10 304 0055 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 29.357,21 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 407 29.357,21 
10 305 0055 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLóGICA 204.797,67 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 415 184.797,67 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 420 15.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 423 5.000,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.000,00 
01 SECRETARIA DE ESPORTE 15.000,00 
04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 15.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 446 15.000,00 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 146.753,00 
01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 146.753,00 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 146.753,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 468 146.753,00 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAI 13.000,00 
01 PATRIMONIO CULTURAL 13.000,00 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 13.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 527 9.500,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 532 3.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 533 500,00 
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 105.000,00 
01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 105.000,00 
08 122 0011 2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 30.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 542 30.000,00 
08 244 0155 2 0458 AÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESP 7.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 564 7.000,00 
08 244 0155 2 0460 AO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASIC 38.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 577 30.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 578 8.000,00 
08 244 0155 2 0461 AO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC 30.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 587 30.000,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.700,00 
01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.700,00 
08 243 0153 2 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1.700,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 601 1.700,00 
Art.2° - Como anulação ao crédito aberto no artigo anterior, 
ficam anuladas as seguintes dotações orçamentárias: 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
01 PROCURADORIA 23.500,00 
02 062 0011 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 23.500,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 10.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 2 12.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 5 100,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8 300,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 100,00 
02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 29.000,00 
01 CONTROLADORIA 29.000,00 
04 124 0011 2 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 29.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11 19.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 12 8.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 14 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 15 1.000,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.602,00 
01 SECRETARIA DE GOVERNO 4.602,00 
04 122 0011 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 4.602,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 23 4.602,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 5.000,00 
01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 5.000,00 
04 121 0011 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 5.000,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 30 1.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 31 4.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.125.273,22 
01 SECRETARIA DE FINANÇAS 456.117,96 
04 123 0011 2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 69.749,34 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36 23.900,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 37 10.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 40 35.849,34 
28 843 0014 3 0001 PRECATÓRIOS 261.800,00 
3 190 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 46 240.000,00 
3 390 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 47 21.800,00 
28 843 0014 3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 60.000,00 
3 290 21 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 48 60.000,00 
28 843 0014 3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 24.568,62 
4 690 71 00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 49 24.568,62 
28 843 0014 3 0005 RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 40.000,00 
3 190 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 50 40.000,00 
02 CONTABILIDADE 49.130,26 
04 123 0011 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 49.130,26 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 58 41.943,26 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 59 2.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60 5.187,00 
03 RECEITA MUNICIPAL 620.025,00 
04 129 0011 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 620.025,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65 40.000,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 66 22.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 68 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 69 42.000,00 
3 390 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 71 85.500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72 420.500,00 
SIG E 
4/10 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorad 
.
relefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-7 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 73 9.025,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 884.332,47 
01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 686.750,47 
04 122 0011 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 686.750,47 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 75 32.348,44 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 78 5.900,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 79 4.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 80 3.300,03 
3 390 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - I 84 640.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85 1.202,00 
02 CONVÊNIOS 197.582,00 
02 062 0012 2 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2.500,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 625 1.500,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 88 1.000,00 
04 123 0012 2 0042 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 10.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 91 9.000,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 93 1.000,00 
06 181 0012 2 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 59.253,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 96 59.253,00 
06 181 0012 2 0045 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIARIA 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 97 500,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98 500,00 
06 182 0012 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 16.100,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 103 1.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 108 15.100,00 
06 244 0012 2 0426 ENIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS 108.729,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 113 35.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 116 73.729,00 
07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.509.512,82 
01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 68.352,90 
12 122 0011 2 0101 A SECRET/61 /4121A E NÚCLEO ADMIN. PEDAGóGICO 68.352,90 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 121 1.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 122 2.379,90 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 123 20.650,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 124 4.500,00 
3 390 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - I 127 39.823,00 
02 ENSINO FUNDAMENTAL 737.708,66 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 7.193,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 136 1.193,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 137 4.000,00 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
12 361 0038 2 0436 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
140 2.000,00 
27.138,52 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 145 1.000,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RES11WICOES TRABALHISTAS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
12 361 0039 2 0440 DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
146 
147 
148 
1.000,00 
7.000,00 
18.138,52 
703.377,14 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 149 703.377,14 
03 ENSINO INFANTIL 
12 365 0032 1 0003 Ao AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 
284.338,00 
53.709,00 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
12 365 0032 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
150 53.709,00 
14.000,00 
SIGE 5/10 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 154 1.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 155 3.000,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 157 10.000,00 
12 365 0032 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 29.929,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 165 14.209,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 166 15.720,00 
12 365 0038 2 0437 ANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 16.200,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 172 16.200,00 
12 365 0038 2 0438 ENC.:40 DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 40.500,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 177 7.500,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RES11rUICOES TRABALHISTAS 178 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 179 30.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 181 2.000,00 
12 365 0039 2 0441 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 130.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 182 130.000,00 
04 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 52.000,00 
12 363 0035 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 32.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 184 22.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 185 10.000,00 
12 363 0039 2 0445 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 20.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 191 20.000,00 
05 ENSINO SUPERIOR 189.218,86 
12 364 0036 2 0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 189.218,86 
3 390 18 00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 192 189.218,86 
06 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 133.894,40 
12 306 0039 2 0443 0 DA MERENDA ESCOLAR - EJA ENSINO MÉDIO 9.204,95 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 194 9.204,95 
12 306 0039 2 0446 A MERENDA ESCOLAR - EJAENS. FUNDAMENTAL 34.590,45 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 195 34.590,45 
12 366 0034 2 0131 MANUTENÇÃO DO EJA ESPECIAL - CESU 17.000,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 199 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 200 6.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 201 5.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 202 5.000,00 
12 366 0034 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 45.569,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 204 9.957,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 205 9.612,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 206 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 207 15.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 208 10.000,00 
12 366 0038 2 0439 NIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EJA REGULAR 27.530,00 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 211 6.530,00 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RES1TrUICOES TRABALHISTAS 212 1.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 213 10.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 214 10.000,00 
07 EDUCAÇÃO ESPECIAL 44.000,00 
12 367 0037 2 0146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 44.000,00 
3 350 42 00 AUXILIOS 215 1.000,00 
3 350 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 617 43.000,00 
08 FUNDEB 643.625,00 
01 FUNDEB 643.625,00 
12 125 0031 2 0103 MANUTENÇÃO DO CACS - FUNDEB 1.000,00 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 Jardim Eldorad 
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-7 
1TURAMA — MINAS GERAIS 
SIGE 6/10 
7/10 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
12 361 0033 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
04 122 0011 2 0029 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
04 122 0011 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 
15 122 0071 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 
4 
15 
451 0071 1 0075 EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE ELETRICA 
490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DN. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
26 782 0073 1 0013 TRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 
01 SECRETARIA DE SAÚDE 
10 122 0011 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
218 1.000,00 
642.625,00 
221 632.500,00 
226 10.125,00 
26.720,00 
6.720,00 
6.720,00 
3.820,00 
2.400,00 
500,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
1.155.637,23 
100.344,00 
100.344,00 
260 95.000,00 
/6/ 1.000,00 
263 4.344,00 
98.301,00 
98.301,00 
270 45.000,00 
271 10.000,00 
275 35.000,00 
276 8.301,00 
898.992,23 
40.000,00 
279 40.000,00 
858.992,23 
280 506.000,00 
/81 20.000,00 
282 60.000,00 
283 10.000,00 
284 1.387,27 
285 65.300,96 
289 190.000,00 
290 6.304,00 
58.000,00 
35.000,00 
291 35.000,00 
23.000,00 
293 10.000,00 
294 10.000,00 
298 2.000,00 
299 1.000,00 
1.955.302,69 
327.037,00 
327.037,00 
302 187.000,00 
303 45.000,00 
304 7.600,00 
306 2.660,00 
249 
250 
252 
02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVA1 
18 541 0151 2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇA 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 628 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 
SIGE 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 
10 122 0051 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
3 390 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - I 
10 301 0052 1 0004 LIAÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO 
4 490 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
10 301 0052 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BÁSICA 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10 301 0052 2 0301 CAO - CENTRO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 
10 302 0053 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
2 0171 UTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGACOES PATRONAIS 
CONTRATO DE GESTÃO 
2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGACOES PATRONAIS 
SUBVENCOES SOCIAIS 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
SIGE 
307 50.000,00 
308 4.150,00 
309 30.627,00 
1.628.265,69 
28.344,00 
320 28.344,00 
10.000,00 
328 10.000,00 
949.723,91 
329 163.979,10 
331 20.000,00 
333 8.891,09 
334 18.347,35 
336 3.424,00 
337 87.492,22 
338 647.590,15 
1.000,00 
342 1.000,00 
144.428,92 
347 47.950,00 
348 81.600,00 
352 14.878,92 
25.500,00 
361 1.000,00 
362 1.000,00 
364 1.000,00 
366 22.500,00 
39.213,36 
368 27.475,84 
372 738,00 
374 1.000,00 
375 7.834,52 
376 2.165,00 
98.909,64 
377 43.000,00 
378 53.000,00 
380 2.909,64 
26.898,79 
399 1.000,00 
401 16.638,69 
403 4.260,10 
406 5.000,00 
29.000,00 
410 10.000,00 
411 1.000,00 
413 18.000,00 
275.247,07 
416 2.000,00 
417 40.000,00 
615 138.361,98 
420 88.927,69 
422 5.957,40 
.700,00 
8/10 
3 190 04 00 
3 190 11 00 
3 390 14 00 
10 302 0053 
3 190 94 00 
3 390 14 00 
3 390 33 00 
3 390 39 00 
10 302 0053 
3 190 11 00 
3 390 14 00 
3 390 33 00 
3 390 39 00 
4 490 52 00 
10 302 0053 
3 190 11 00 
3 190 13 00 
3 350 85 00 
10 303 0054 
3 190 94 00 
3 390 30 00 
3 390 36 00 
4 490 52 00 
10 304 0055 
3 390 30 00 
3 390 33 00 
3 390 39 00 
10 305 0055 
3 190 11 00 
3 190 13 00 
3 350 43 00 
3 390 30 00 
3 390 36 00 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 Jardim Eldor.d. 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001 v. 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eld 
'Telefone (34) 3411 9500— CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/00 1-7 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 
04 122 0011 2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 425 
3 190 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 427 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 428 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 429 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 430 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
01 SECRETARIA DE ESPORTE 
04 122 0011 2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 443 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 445 
27 812 0091 2 0241 cA0 DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 449 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 456 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 
04 122 0011 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 461 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 
04 122 0011 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
3 190 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 474 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 475 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 477 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 480 
21 631 0013 2 0063 CONVÊNIO INCRA 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 492 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 
04 122 0011 2 0026 AO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 497 
23 691 0012 2 0046 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 506 
23 691 0152 2 0425 CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - OT 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 513 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 514 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 515 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
01 SECRETARIA DE CULTURA 
04 122 0011 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 521 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 522 
3 390 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 523 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAI 
01 PATRIMONIO CULTURAL 
13 392 0100 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 530 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 533 
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08 122 0011 2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
SIGE 
7.700,00 
7.700,00 
2.000,00 
1.000,00 
2.200,00 
500,00 
2.000,00 
32.300,00 
32.300,00 
3.300,00 
1.300,00 
2.000,00 
29.000,00 
4.000,00 
25.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
23.000,00 
12.000,00 
6.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
160.200,00 
160.200,00 
1.700,00 
1.700,00 
90.000,00 
90.000,00 
68.500,00 
3.000,00 
65.000,00 
500,00 
7.500,00 
7.500,00 
7.500,00 
5.000,00 
500,00 
2.000,00 
99.600,00 
99.600,00 
99.600,00 
49.600,00 
50.000,00 
266.500,00 
266.500,00 
20.000,00 
9/10 
Prefeitura de 
ITURA.MA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
TU RAMA 
Ina ,c 
Adm: 2021/2024 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 536 10.000,00 
3 390 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 539 10.000,00 
08 244 0155 2 0458 AÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIALESP 30.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 561 30.000,00 
08 244 0155 2 0459 ENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIA 86.500,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 567 86.500,00 
08 244 0155 2 0460 AO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIALBASIC 80.000,00 
3 190 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 571 20.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 574 30.000,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 575 20.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 579 10.000,00 
08 244 0155 2 0461 AO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC 10.000,00 
3 390 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 586 10.000,00 
08 244 0157 2 0455 RACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 40.000,00 
3 190 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 589 30.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 591 10.000,00 
20 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 7.000,00 
01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 7.000,00 
08 243 0153 2 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 7.000,00 
4 490 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 603 7.000,00 
Art.3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,01 de novembro de 2024. 
111 
CLAU 
PREFE 
CPF - 532.963386-91 
10 TO, E FREITAS 
SIGE 10/10 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA MINAS GERA/5