| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8790 / 2025 |
| Date | 2025-02-18 |
| Ementa | "Abre crédito suplementar." |
| native_id | 9251 |
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'mow ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA CNPJ 18.457.242/0001-74 Kilitiila c CONSTRUiNDO UMA NOVA HISTORIA DECRETO N° 8.790, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. "Abre crédito suplementar." 0 PREFEITO MUNICIPAL ITURAMA - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas peloart.69, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal n.° 5.313, de 18 de fevereiro de 2025, DECRETA: Art.1° Ficam abertos os créditos suplementares no valor total de R$ 711.610,27 (setecentos e onze mil seiscentos e dez reais e vinte e sete centavos) nas seguintes dotações orçamentárias: 02 - Poder Executivo 02.08 - FUNDEB 02.08-01 - FUNDEB 12.365.0032.2.0111 - Manutenção de Creche 3.3.50.43.00 - Subvenção Sociais R$ 600.154,20 Ficha - 246 Fonte de Recurso: 01.0540 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos. 02 - Poder Executivo 02.08 - FUNDEB 02.08-01 - FUNDEB 12.367.0037.2.0146 - Manutenção do Ensino Especial 3.3.50.43.00 - Subvenção Sociais R$ 111.456,07 Ficha- 259 Fonte de Recurso: 01.0540 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos. Art.2° Para abertura do crédito fica anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária: 02 - Poder Executivo 02.08 - FUNDEB 02.08-01 - FUNDEB 13.361.0033.2.0121 - Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado R$ 711.610,27 Fonte de Recurso - 01.0540 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos. 343411-9500 (:":? Av. Atexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 fZ. vvmmiturama.mg.gov.br 11111.11116. 1111111111116. 111111111116. ESTADO DE MINAS GERAIS k *ff.. PREFEITURA MUNICIPAL )1401' DE ITURAMA CNPJ 18.457.242/0001-74 Itiriedleilla CONSTPUINDO UMA NOVA HISTÓRIA Art.3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 18 de fevereiro de 2025. DrJ6sHercu1ano Pereira dos Santos Prefeito Municipal Certifico e dou fé que est to fo publicado no Diário Oficial em JJii i 343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - Iturarna, MG, 38280-000 vvvvw.ituroma.mg.gov.br 111111111111111111111111\111111.