norma nº 16/2025

111111111111116. 11111111111111111111111111111lMIIIIIIIIIIIIIII 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
Prefeitura do Iturama 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA 
PORTARIA N° 16, DE 19 DE MARCO DE 2025. 
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 
10' Conferência Municipal de Saúde de Iturama-MG, 
a Etapa Municipal da 5' Conferencia Nacional de 
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), 
no âmbito do Município de Iturama/MG. 
0 Prefeito Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições 
legais e considerando o Decreto Municipal n° 8.795de 20 de fevereiro de 2025, que 
convoca a 10' Conferência Municipal deSandede Iturama e a Etapa Municipal da 5' 
Conferência Nacional deSandedo Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), bem como 
a necessidade de organização e condução da referida conferência, 
RESOLVE: 
Artigo 1° - Nomear os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora da 10' 
Conferência Municipal deSandede Iturama/MG, e da Etapa Municipal da 5a Conferência 
Nacional deSandedo Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT): 
I- REPRESENTANTES GESTOR/PRESTADOR (25%): 
ER AGUIAR TEIXEIRA — Presidente; 
OSILAINE ALVES MACEDO - Coordenadora Geral. 
II- REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE (25%): 
CINTIA MARIA FERREIRA E FEIJO - Representante dos Trabalhadores daSande— 
Atua como elo entre os trabalhadores da área e a organização da conferência; 
LUZINETE ANALIA DE SOUZA - Responsável pelo suporte técnico — Auxilia na 
infraestrutura e no suporte durante o evento. 
III-REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS (50%): 
AUDILÉIA APARECIDA SILVA- Responsável pelo suporte operacional — Auxilia na 
organização dos materiais e no apoio logístico do evento; 
TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA- SOL NASCENTE: Responsável pelo 
acolhimento — Orienta os participantes e presta informações durante o evento; 
ROSÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA- LAR MARIA ABADIA: Responsável 
pelo credenciamento — Apoia o registro e a inscrição dos participantes na conferência; 
343411-9500 Av. Atexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 ,g www.iturama.mg.gov.br 
1111•11111111110111L. 
11111111111. 111111111111111111.111111111111111111111111111111111 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITU RAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
Prefeitura de lturama 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 
MARISAFRANCISCA XAVIER— ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA JESUS MARIA E 
JOSÉ: Responsável pela distribuição de materiais — Cuida da entrega de documentos e 
materiais informativos. 
Artigo 2°- A Comissão Organizadora terá a competência de planejar, coordenar e 
executar as ações necessárias para a realização da conferência, garantindo a participação 
social e a transparência do processo. 
Artigo 3°- Para melhor funcionamento, ficam definidas as seguintes comissões de apoio: 
I - SUBCOMISSÃO DE ARTES VISUAIS, DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO: 
COORDENAÇÃO: BRUNA LIMA DE FREITAS NUNES; 
APOIADORA: GEISELANE ESTEVES SEVERINO. 
Responsabilidades: 
I. Elaborar a programação da conferência; 
2. Divulgar o evento, incluindo entrevistas e apoio a palestrantes; 
3. Emitir convites, certificados e oficios; 
4. Coordenar a conferência e materiais de divulgação; 
5. Acompanhar e assessorar as pré-conferências. 
II-'BCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA: 
C ORDENADORA: JOSILAINE ALVES MACEDO; 
OIADORES: 
MARIANA DANTAS ARAÚJO (DIGITAÇÃO); 
LAYLANNE MAGALHAES RIBEIRO; 
SAMARACRISTINAMARTINI; 
THANCECÍLIA SOUZA VIEIRA; 
MARA ILZA FERREIRA; 
WADERALVES DE QUEIROZ; 
DILAINE VANESSA DE MORAIS PACHECO. 
Responsabilidades: 
1. Elaborar orçamento e prestação de contas; 
2. Organizar credenciamento (inscrições), apoio logístico e materiais; 
3. Providenciar filmagens, sonorização e alimentação; 
4. Definir e organizar o espaço fisico da conferência; 
5. Garantir a limpeza e organização do ambiente durante todo o evento; 
6. Coordenar o serviço decoffee breakpara os participantes. 
Qg 343411-9500 q; Av. Alexandrito, 1314 - ituroma, MG, 38280-000 Q, wwwiturama.mg.gov.br 
MIAMI& 
1111111111\ 11111111111\ 111111111111111111111111111111111111111111111111111 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL Afi 
DE ITU RAMA Prefeitura de 
CNPJ 18.457.242/0001-74 Iturarna 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 
III— SUBCOMISSÃO DE FINANÇAS E COMPRAS: 
CORDENADORA: MERIELLY ALVES MACEDO SAMPAIO 
APOIADORES: 
TATIANE OLIVEIRA BERNARDES; 
VICTORAUGUSTO DE FREITAS. 
Responsabilidades: 
1. Gerenciar os recursos financeiros da conferencia; 
2. Garantir a correta aplicação dos recursos e prestação de contas; 
3. Coordenar a aquisição de materiais e serviços necessários para o evento; 
4. Acompanhar e controlar despesas de acordo com o orçamento previsto. 
IV - SUBCOMISSÃO TEMÁTICA E CIENTÍFICA: 
COORDENAÇÃO: ELINEIDE BARBOSA FURINE; 
SECRETARIA: ALANA ARANTES SANTOS GONÇALVES. 
APOIADORES POR EIXOS: 
EIXO 1— FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SAÚDE 
BUAL E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 
Responsáveis: 
CINTIA MARIA FERREIRA E FEIJO; 
KAWHAN FELIPE ALVES DE LIMA; 
ANA MARIA TOLEDO CASTRO OLIVEIRA. 
EIXO 2— CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA: 
aozoam. 
Responsáveis: 
MARIA OLIVIA DE QUEIROZ MIRANDA; 
LARISSA DE QUEIROZ MAMEDE. 
EIX03— ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, URGÊNCIA E 
EMERGÊNCIA, E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: 
Responsáveis: 
NEI ALVES BARBOSAJUNIOR; 
LUCINEIA OLIVEIRA DA SILVA; 
NAYME CRISTINA MALTA; 
LISANDRA OLIVEIRA FERREIRA. 
< 343411-9500 (:`, Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 e. www.iturama.mg.gov.br 
111101111, 
MN& 1111111111L. 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA Prefeitura de 
CNPJ 18 .457.242 / 0001-74 Iturarna 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 
EIXO 4— Vigilância em Saúde: (VE, VISA, ZOONOSES, IMUNIZAÇÃO) 
Responsáveis: 
FRANCISCA KEYLLA COSTA BAZILIO MATHIAS; 
CRISTIANA CICERA SILVA MEDEIROS; 
ALAIDE ALVES DE SOUZA RAMOS; 
JOÃO LONGUINHO FILHO; 
NEUCLEIDES MARIA DOS SANTOS DINIZ. 
EIXO 5 — Valorização do Trabalho e Educação Permanente em Saúde: 
Responsáveis: 
ANTONIOEDUARDO RODRIGUES; 
RENATA SILVA FREITAS. 
EIXO 6 — Saúde Digital, Inovação e Participação Social: 
Responsáveis: 
CLEBER FERREIRA DA SILVA; 
VITOR GUIMARÃES LEAL DE SOUZA. 
E O 7- Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras: 
Responsáveis: 
REURY EDUARDO MAIA SANTOS; 
GUSTAVO MAIA PEDROSA. 
Responsabilidades: 
1. Elaborar normas e agenda de trabalho; 
2. Propor foco, tema e eixos temáticos; 
3. Definir metodologia dos trabalhos; 
4. Contatar conferencistas e palestrantes; 
5. Fornecer apoio a expositores e conferencistas; 
6. Cooperar na elaboração do relatório final da conferência. 
V - Comitê Eleitoral: 
A comissão eleitoral terá a função de organizar o cumprimento da Programação do 
Fórum em sua totalidade, elaborando as ações necessárias para o desenvolvimento do 
Fórum e da eleição dos Membros do Conselho. 
PRESIDENTE: AUDILÉIA APARECIDA SILVA; 
SECRETÁRIO: BRUNA CARVALHO GONÇALVES; 
APOIADOR: CLAUDIO RODRIGUES NASCIMENTO. 
V 343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 wwwiturama.mg.gov.br 
`11L111116. 
11111•11111111111111111111111111111111111111111 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
Prefeitura de Iturama 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÕRIA 
Responsabilidades: 
• Organizar o Fórum; 
• Confeccionar as fichas de inscrição de forma a facilitar o processo eleitoral; 
• Promover a divulgação do evento; 
• Acolher e apontar as inscrições de participantes e candidatos dos diversos 
segmentos cumprindo as condições pré-estabelecidas; 
• Requisitar junto à Secretaria Municipal de Saúde os recursos necessários para a 
realização do Fórum e do processo eleitoral e prestar contas; 
• Instruir, qualificar e julgar os recursos relativos ao registro de candidaturas entre 
outros assuntos pertinentes; 
• Relatar, disciplinar, organizar, receber e apurar os votos e registrar o processo 
eleitoral; 
• Conduzir e supervisionar o processo eleitoral e deliberar em última instância 
questões a ela relativas; 
• Proclamar os eleitos para a plenária; 
• Elabora ata da eleição e lista de presença com registro da presença dos candidatos 
eleição e dos eleitores. 
• Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde relatório do resultado do pleito assim 
como as observações do processo eleitoral em reunião subsequente; 
• Esclarecer as questões de ordem quanto a este Regimento. 
Artigo 4° - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento 
das atividades da Comissão. 
Artigo 5° - Esta Portaria revoga a Portaria n°14, de 10 de março de 2025. 
Artigo 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG, 19 de março de 2025. 
osé Herculano Pereira dos Santos 
- Prefeito Municipal - 
:ç 343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 tg www.iturama.mg.gov.br