| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5367 / 2025 |
| Date | 2025-05-26 |
| Ementa | "Denomina-se de "Hélio Simeão de Queiroz" a atual Rua Iguatá Luiz Franco de Lima no Município de Iturama/MG." |
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111111116. 111111111111k ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA CNPJ 18 . 457.242 / 0001-74 attiedeilla AMSNOW4V4,34,405Wr'343144ii* VZ44104MMOMMi CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA LEI N° 5.367, DE 26 DE MAIO DE 2025. "Denomina-se de "Hélio Simao de Queiroz" a atual Rua Iguatá Luiz Franco de Lima no Município de Iturama/MG." Eu, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, faço saber queCamaraMunicipal de Iturama decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10 Da denominação de HÉLIO SIMEÃO DE QUEIROZ a atual Rua Iguata Luiz Franco de Lima no Município de Iturama/MG. Art.2° 0 Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como, fará a devida comunicação aos 0rgdos Públicos e Empresas de Direito. Art.3° Esta Lei revoga a Lei n° 4.304/2014. Art.4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama MG, 26 de maio de 2025. J - • erculano Pereira dos Santos - Prefeito Municipal - Certifico e dou fé que este decreto i publicado no Diário Oficial em ,A • ,261 05 I_): Autor: Vereador Pedro Alves Garcia — Pedrinho Garcia 343411-9500 ç') Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 www.iturama.mg.govbr