norma nº 8836/2025

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DIÁRIO OFICIAL 
MUNICÍPIO DE ITURAMA 
Conforme Lei Municipal n° 4.961, de 18 de agosto de 2021 
Terça-feira, 03 de junho de 2025 Ano V I Edição na 374 Pagina 8 de 25 
DECRETO N.° 08836 DE 01 DE ABRIL DE 2025 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5303, de 24 de 
dezembro de 2024; 
DECRETA: 
Art.1° Fica aberto o crédito ALTERAÇÃO 
RECURSO de R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil reais 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
DE FONTE DE 
1.180.000,00 
250.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 286 100.000,00 
04 DIVISÃO DE ESTRADAS 150.000,00 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 150.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 298 80.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 301 70.000,00 
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 410.000,00 
01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 410.000,00 
08 244 0155 2 0459 ENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIA 410.000,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 578 410.000,00 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 520.000,00 
02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 183.490,00 
18 541 0151 2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃ 183.490,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 641 183.490,00 
03 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 336.510,00 
18 541 0151 2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃ 336.510,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 645 336.510,00 
02 PODER EXECUTIVO 1.180.000,00 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 250.000,00 
03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 100.000,00 
15 452 0072 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 100.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO /86 100.000,00 
04 DIVISÃO DE ESTRADAS 150.000,00 
26 782 0073 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 150.000,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 298 80.000,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 301 70.000,00 
19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 410.000,00 
SIGE 
Município de Iturama - MG 
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DIÁRIO OFICIAL 
MUNICÍPIO DE ITURAMA 
Conforme Lei Municipal n° 4.961, de 18 de agosto de 2021 
Terça-feira, 03 de junho de 2025 Ano V I Edição n° 374 Página 9 de 25 
01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08 244 0155 2 0459 ENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIA 
410.000,00 
410.000,00 
3 390 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATU 578 410.000,00 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 520.000,00 
02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 183.490,00 
18 541 0151 2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃ 183.490,00 
3 390 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 641 183.490,00 
03 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 336.510,00 
18 541 0151 2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVACA 336.510,00 
3 390 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 645 336.510,00 
Art.30 
 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG ,01 de abril de 2025. 
JOSEHERCULANO PEREIRA DOE SANTOS 
JOSEHERCULANO PEREIRA DA SILVA 
PREFEITO 
CPF -098.360.218-25 
SIGE 2/2 
Município de Iturama - MG