| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8952 / 2025 |
| Date | 2025-07-17 |
| Ementa | "Altera o artigo 10 do Decreto n.° 8.787, de 17 de fevereiro de 2025 que "Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa"." |
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Dr.JoséH o Pereira dos Santos ito Municipal - Certifico e dou fé que este decret J(1/0+/ )2/0,2,-) ublicado no Diário Oficial em 46( ESTADO DE MINAS GERAIS 44 ' PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA CNPJ 18.457.242/0001-74 Prefeitura de Ituram a CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA DECRETO N.° 8.952 DE 17 DE JULHO DE 2025. "Altera o artigo 10do Decreto n.° 8.787, de 17 de fevereiro de 2025 que "Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa"." 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art.1° Fica alterado o artigo 1° do decreto n° 8.787/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1° ... REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: • • • 4) 01 (um) — Representante da Secretaria Municipal de Educação Membro Suplente: Ana Paula de Oliveira Bastos • • • REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: 1) 01 (um) — Representante de Entidades Prestadoras de Serviços Sociais para Idosos: Membro titular: Kátia Cristina Silva Rosa Art.2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 17 de julho de 2025. 34 3411-9500 Au. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 wwwiturama.mg.gov.br 1111611111k