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norma nº 8952/2025

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 8952 / 2025
Date 2025-07-17
Ementa"Altera o artigo 10 do Decreto n.° 8.787, de 17 de fevereiro de 2025 que "Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa"."
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texto integral #

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Dr.JoséH o Pereira dos Santos 
ito Municipal - 
Certifico e dou fé que este decret 
J(1/0+/ )2/0,2,-) 
ublicado no Diário Oficial em 
46( 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
44 ' PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
Prefeitura de Ituram a 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 
DECRETO N.° 8.952 DE 17 DE JULHO DE 2025. 
"Altera o artigo 10do Decreto n.° 8.787, de 
17 de fevereiro de 2025 que "Nomeia 
membros titulares e suplentes para o 
Conselho Municipal da Pessoa Idosa"." 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica 
Municipal: 
DECRETA: 
Art.1° Fica alterado o artigo 1° do decreto n° 8.787/2025, que passa a vigorar 
com a seguinte redação: 
Art. 1° ... 
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 
• • • 
4) 01 (um) — Representante da Secretaria Municipal de 
Educação 
Membro Suplente: Ana Paula de Oliveira Bastos 
• • • 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: 
1) 01 (um) — Representante de Entidades Prestadoras de Serviços Sociais 
para Idosos: 
Membro titular: Kátia Cristina Silva Rosa 
Art.2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG, 17 de julho de 2025. 
34 3411-9500 Au. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 wwwiturama.mg.gov.br 
1111611111k 

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