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norma nº 8960/2025

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 8960 / 2025
Date 2025-07-30
Ementa"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
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1111111111L, 111111E\ 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA Prefeitura 
dia 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
DECRETO N.° 8.960, DE 30 DE JULHO DE 2025. 
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho 
Municipal de Saneamento Básico - 
COMUSAB, em atendimento a Lei 
Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 
2015 e dá outras providências." 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica do Município, 
em atendimento a Lei Municipal n° 4.532, de 09 de dezembro de 2015, 
DECRETA: 
Art.1° Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento 
Básico - COMUSAB, conforme composição abaixo discriminada: 
Representante do Poder Executivo 
Kárita Cristina de Almeida, CPF 038.195.166-97 
Renato Cardoso de Oliveira, CPF 379.821.758-05 
Irisda Silva, CPF 093.881.656-08 
Euredes Alves Ferreira, CPF 947.627.326-72 
Representantes do Poder Legislativo 
Tânia de Fátima Silva, CPF 538.689.946-53 
Fabiola Silva Gonçalves e Freitas, CPF 842.078.506-72 
Representante de Entidade Empresarial Patronal da Indústria, Comércio e 
Serviço 
Carlos Ferreira deAssunçãoJunior, CPF 048.834.136-16 
Representante de Entidade Sindical de Trabalhadores 
Márcio da Silva Santos, CPF: 073.057.576-40 
Representante de Associação de Bairro ou Organização de Moradores 
Albertino Alves Siqueira, CPF 002.699.066-06 
CiceroDaniel da Silva, CPF 035.953.856-83 
Representante de Órgão Colegiado com atuação na Área da Saúde no âmbito 
municipal 
Daniela Ferreira Rodrigues, CPF 070.367.546-05 
34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 www.iturama.mg.gov.br 
11111:111116. 
Certifico e fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em 
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- - 
Noma..linia,„ 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ici t. PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 Itifieditia 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA 
Representante de Entidade Prestadora de Serviços de Abastecimento de Água 
ou tratamento de esgoto 
Vanderley Alves de Oliveira, CPF 743.444.556-49 
Representante de Entidade de Fiscalização do Exercício das Profissões de 
Engenharia, Arquitetura ou Agronomia no Âmbito do Estado de Minas Gerais 
Ana Cândida Gabrielli Giansante Vasconcelos, CPF 050.628.316-01 
Representante de Universidade ou Unidade de Ensino Superior Publica ou não 
ou Centro de Pesquisa 
Mauro Ferreira Machado, CPF 755.228.706-30 
AlexSeleguini, CPF 295.107.898-60 
Art.20 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o 
Decreto n.° 8.845, de 07 de abril de 2.025. 
Iturama—MG, 30 de julho de 2025. 
erculano Pereira dos Santos 
- Prefeito Municipal - 
34 3411-9500 Av. Atexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 vvvvvv.iturama.mg.gov.br 
111111,11IL 

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