| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5379 / 2025 |
| Date | 2025-08-06 |
| Ementa | "Declara de Utilidade Pública a "Associação Esportiva Thales Lima Football Academy." |
| native_id | 9555 |
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mom. ESTADO DE MINAS GERAIS 4' PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA Prefeitura de CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA LEI N° 5.379, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. "Declara de Utilidade Pública a "Associação Esportiva Thales LimaFootball Academy." Eu, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, faço saber queCamaraMunicipal de Iturama decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° Fica declarada de utilidade pública a "Associação Esportiva Thales Lima Football Academy",inscrita no CNPJ n° 56.100.918/0001-67, com sede na Rua Dona Fiuca n°. 442, Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade, com Estatuto Social devidamente registrado sob o n° 2314, do Livro A35, folhas 61, em 26/07/2024, do Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Iturama/MG. Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 06 de agosto de 2025. ,00 ulano Pereira dos Santos - Prefeito Municipal - Certifico e dou fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em 02_,01 02,0 Autor: Poder Executivo 343411-9500 T> Av. Alexandrita. 1314 - Iturarna, MG, 38280-000 iivvvvviturama.mg.gov.br CNPJ 18.457.242/0001-74 Iturarna