norma nº 8976/2025

-mum mum. 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
Prefeltura
m
de Itura 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 
DECRETO N° 8.976, DE 05 AGOSTO DE 2025. 
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos 
aprovados em concurso público que 
menciona edioutras providências." 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica do Município; 
CONSIDERANDO que se verificou que o Decreto Municipal n° 8.973/2025, 
que trata da nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público n° 01/2024, contém erro 
material na chamada dos nomeados; 
CONSIDERANDO que a publicação de atos administrativos deve refletir 
fielmente a realidade dos fatos e assegurar a transparência e a observância dos princípios da 
legalidade, publicidade e eficiência(art.37 da Constituição Federal), impõe-se a adoção de 
providências para a devida retificação; 
Assim, torna-se necessária a expedição de novo Decreto que corrija o erro 
identificado de modo a preservar os direitos dos candidatos e garantir a regularidade do 
certame; 
DECRETA: 
Art.1" Ficam nomeados, para exercerem os respectivos cargos, pertencente ao 
quadro de servidores do Município de Iturama/MG, os candidatos listados abaixo, 
classificados no Concurso Público realizado pelo Município, homologado em 04 de julho de 
2024: 
NOME DO CANDIDATO(A) POSIÇÃO MODALIDADE DE 
VAGA OCUPADA 
CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIA 
ROSELAINE SANTOS SOARES 2° Ampla Concorrência 
ALESSANDRA PALHARES GUSMÃO 30 Ampla Concorrência 
CARGO: PEB I 
LILIA APARECIDA NUNES 1390 Ampla Concorrência 
VALERIA CONCEIÇÃO LOURENQO DE 
FREITAS 
140° Ampla Concorrência 
JESSICABRITO OLIVEIRA 37° cota Negros e Pardos 
MILA OLEGARIA DUMONT 141° Ampla Concorrência 
PATRÍCIA CRISTINA DE SOUZA FARIAS 142° Ampla Concorrência 
34 3411-9500 t: Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 wwwiturama.mg.gov.br 
1111.11111. 
erculano Pereira dos Santos 
- Prefeito Municipal - 
Certifi • e dou fé que este decreto foi publicado no D'ario Oficial em 
(aYAft •)10) 
111111111ft. 11111111111111h. 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL Yi4041Pvi ° DE ITURAMA Prefeitura de 
CNPJ 18.457.242/0001-74 Iturarna 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 
DARLA ALMEIDA DE CARVALHO 143° Ampla Concorrência 
CARGO: PEB II— EDUCAÇÃO FÍSICA 
JEISEBEL PEREIRA DE SOUZA 110 Ampla Concorrência 
RAYNER DIAS URZEDO 3° cota Negros e Pardos 
JOSÉ IGOR MENESES SOUSA 120 Ampla Concorrência 
FLAVIO ROGÉRIO LOURENÇO 
MENDONÇA 
4
0 cota Ampla Concorrênca 
(pela nota) 
MIRIAN JOSÉ DA SILVA NEPOMUCENO 5° cota Ampla Concorrência 
(pela nota) 
LUCAS REIS FONSECA 130 Ampla Concorrência 
DANIEL DOS SANTOS 6° cota Negros e Pardos 
CARGO: PEB II- ARTES 
JANETE DE QUEIROZ SILVA 50 Ampla Concorrência 
MICHELLEVIVIAN SILVA SOUSA 6° Ampla Concorrência 
ANDRÉIA REIS TEIXEIRA BEBEM 2° cota Negros e Pardos 
MICHELLEDE LIMA GONÇALVES 70 Ampla Concorrência 
ERICAVILELA DE QUEIROZ 80 Ampla Concorrência 
LUCAS SILVA FORTUNATO 90 Ampla Concorrência 
JOANA D'ARC DE MORAIS FREITAS 10° Ampla Concorrência 
Art.2° Os candidatos nomeados deverão tomar posse no prazo de 30 (trinta) 
dias, contados a partir da publicação deste decreto, sob pena de perda do direito à nomeação, 
salvo motivo justificado aceito pela Administração Municipal. 
Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o 
DECRETO N° 8.973, DE 1" AGOSTO DE 2025. 
Iturama-MG, 05 de agosto de 2.025. 
343411-9500 Av. Atexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 www.iturama.mg.gov.br 
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