| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9040 / 2025 |
| Date | 2025-09-17 |
| Ementa | "Declara a vacância do cargo de Telefonista, em virtude do falecimento de sua titular, e dispõe sobre sua extinção." |
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Nuimak Nmom ESTADO DE MINAS GERAIS #444 PREFEITURA MUNICIPAL 1 DE ITU RAMA Prefeitura de CNPJ 18.457.242/0001-74 Iturania *6.04,4404.9...4.10.40~04.*040K.V.W.WaktaRMAMM<MAK.W.N.M.AMIA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA DECRETO N° 9.040, DE 17 SETEMBRO DE 2025. "Declara a vacância do cargo de Telefonista, em virtude do falecimento de sua titular, e dispõe sobre sua extinção." 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica do Município, e anexo IV da Lei Complementar n.° 75/2015, DECRETA: Art.1° Fica declarada a vacância do cargo de Telefonista, do quadro de pessoal desta Prefeitura, a partir de 30 de agosto de 2025, em razão do falecimento de sua titular, a servidora Kelen Cristiane de Carvalho. Art.2° Em conformidade com o disposto no Anexo IV da Lei Complementar Municipal n° 75/2015, fica extinto o cargo de Telefonista, vago nos termos do artigo 1° deste Decreto. Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 17 de setembro de 2025. osêfle ulano Pereira dos Santos - Prefeito Municipal — Certifico e sou fé que este decreto foipubcado no Diário Oficial em ()1 343411-9500 t) Av. Alexandrita, 1314 - Iturorna, MG, 38280-000 ';`¡•,.;` www.ituramo.mg.gov.br 11111111111111111111111111.111L1IL