| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9042 / 2025 |
| Date | 2025-09-24 |
| Ementa | "Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias." |
| native_id | 9657 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE MINAS GERAIS fii0 PREFEITURA MUNICIPAL Ar DE ITURAMA Prefeltura de CNPJ 18.457.242/0001-74 Iturama CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA DECRETO N° 9.042, DE 24 SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona edioutras providencias." 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal: DECRETA: Art.1° Fica exonerada, a partir de 24 de setembro de 2025, a pessoa no cargo comissionado abaixo relacionado: ATAIDES DE OLIVEIRA BORGES ASSESSOR ESPECIAL DE DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR E CONTROLE POPULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NC5 Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 24 de setembro de 2.025. Dr. José Iji'cutíío Pereira dos Santos Prefeito Municipal - C rti dou fé que este decreto foi p icado no Diário Oficial em C 47. 34 3411-9500A v. Alexandrita, 1314 - iturama, MG, 38280-000 g4.A 111111.11Mmik vvvvw.iturama.mg.gov.br