| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9045 / 2025 |
| Date | 2025-09-26 |
| Ementa | "Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular de Kárita Cristina de Almeida." |
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, rnq 11111111111, MIMI b. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA CNPJ 18.457.242/0001-74 thifedirha CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA DECRETO N° 9.045, DE 26 SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular de Kárita Cristina de Almeida." 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica do Município, art.105 da Lei n.° 2.692/1992 e atendendo a solicitação da servidora, DECRETA: Art.1° Fica concedida à servidora pública municipal Kárita Cristina de Almeida, efetiva no cargo de arquiteta, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 1° de outubro de 2025, findando em 30 de setembro de 2027, conforme pedido protocolado, sem remuneração ou quaisquer outro tipo de ônus para o município. Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 26 de setembro de 2025. José erculano Pereira dos Santos - Prefeito Municipal — Certifi • dou fé que este decreto f 3 02025 1/6 - • ublicado no Oidrio Oficial em 343411-9500 Çá?/Av.Atexandrita, 1314 - lturama, MG. 38280-000 64", wwwituramamg.gov.br 1111011\