norma nº 9050/2025

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ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 K1165610 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 
DECRETO N.° 9.050, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. 
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho 
Municipal de Saneamento Básico - 
COMUSAB, em atendimento a Lei 
Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 
2015 edioutras providências." 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica do Município, 
em atendimento a Lei Municipal n°4.532, de 09 de dezembro de 2015, 
DECRETA: 
Art.10 Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento 
Básico - COMUSAB, conforme composição abaixo discriminada: 
Representante do Poder Executivo 
Lauany Corrêa Nascimento Vasconcelos CPF 108.859.116-79 
Renato Cardoso de Oliveira, CPF 379.821.758-05 
Irisda Silva, CPF 093.881.656-08 
Euredes Alves Ferreira, CPF 947.627.326-72 
Representantes do Poder Legislativo 
Tânia de Fátima Silva, CPF 538.689.946-53 
Fabiola Silva Gonçalves e Freitas, CPF 842.078.506-72 
Representante de Entidade Empresarial Patronal da Indústria, Comércio e 
e ico 
Carlos Ferreira deAssunçãoJunior, CPF 048.834.136-16 
Representante de Entidade Sindical de Trabalhadores 
Márcio da Silva Santos, CPF: 073.057.576-40 
Representante de Associação de Bairro ou Organização de Moradores 
Albertino Alves Siqueira, CPF 002.699.066-06 
CiceroDaniel da Silva, CPF 035.953.856-83 
Representante de Órgão Colegiado com atuação na Área da Saúde no âmbito 
municipal 
Daniela Ferreira Rodrigues, CPF 070.367.546-05 
343411-9500 V Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 @)www.iturama.mg.gov.br 
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Certifics Adou fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em 
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CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 
Representante de Entidade Prestadora de Serviços de Abastecimento de Água 
ou tratamento de esgoto 
Vanderley Alves de Oliveira, CPF 743.444.556-49 
Representante de Entidade de Fiscalização do Exercício das Profissões de 
Engenharia, Arquitetura ou Agronomia no Âmbito do Estado de Minas Gerais 
Ana Cândida Gabrielli Giansante Vasconcelos, CPF 050.628.316-01 
Representante de Universidade ou Unidade de Ensino Superior Publica ou não 
ou Centro de Pesquisa 
Mauro Ferreira Machado, CPF 755.228.706-30 
AlexSeleguini, CPF 295.107.898-60 
Art.2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o 
Decreto n.° 8.960, de 30 de junho de 2.025. 
Iturama—MG, 01 de outubro de 2025. 
DLié1Tëu1ano Pereira dos Santos 
- Prefeito Municipal - 
q' 343411-9500 (," Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 www.iturama.mg.gov.br 
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DE ITURAMA 
CNPJ 18 .457.242 / 0001-74 Itifiefailla