| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9100 / 2025 |
| Date | 2025-12-01 |
| Ementa | "Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona." |
| native_id | 9721 |
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11111111116. VIEW ESTADO DE MINAS GERAIS 4' PREFEITURA MUNICIPAL .110 DE ITURAMA Pref&tora de CNPJ 18.457.242/0001-74 Iturama CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA DECRETO N° 9.100, DE 10DE DEZEMBRO DE 2.025. "Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona." 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1° Fica Exonerado o servidor público Municipal,AideJosé De Castro a partir de 01 de dezembro de 2.025, do cargo efetivo de agente de vigilância, por motivo de aposentadoria por idade junto ao INSS. Art.2° Fica declarado vago o cargo mencionado noart. 1° deste decreto ocupado pelo servidor exonerado. Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 1° de dezembro de 2.025. Dr. Jos no Pereira dos Santos PreitoMunicipal Certifi. • dou fé que este decreto foi ubl. idrio Oficial em / 0.2)) Q.20IS < 34 3411-9500 Av. £Lexandrita. 1314 - Iturama, MG, 38280-000 C, www.iturama.mg.gov.br 111111.11111L