| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5409 / 2025 |
| Date | 2025-12-17 |
| Ementa | "Denomina Escola Municipal Dalva Barbosa Garrido localizada na Rua Cidade do Prata, n° 452, Bairro Centro." |
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Certific e dou fé que este decreto oi publicadçyío Diário Oficial em / ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA CNPJ 18.457.242/0001-74 gio Pr,eIturo do Iturama CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA LEI N° 5.409, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. "Denomina Escola Municipal Dalva Barbosa Garrido localizada na Rua Cidade do Prata, n° 452, Bairro Centro." 0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, faço saber queCamara Municipal de Iturama decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° Fica denominada Escola Municipal DaIva Barbosa Garrido a Escola Municipal, situada na Rua Cidade do Prata, n° 452, Bairro Centro, neste Município. Art.2° 0 Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias atualização de registros, bem como à confecção e instalação das respectivas placas indicativas, além de comunicar oficialmente aos órgãos públicos e entidades competentes. Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama MG, 17 de dezembro de 2025 Dr.José He ano Pereira dos Santos e eito Municipal Autor: VereadorDr. stian Oliveira Santos 343411-9500 Av. Atexandrita, 1314 - Iturama. MG, 38280-000 www.iturama.mg.gov.br 11111kIlik