| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2169 / 1983 |
| Date | 1983-10-03 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA "DR. BEZERRA DE MENEZES AMOR E CARIDADE" |
| native_id | 974 |
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LEI N º 2.169 DE 03/10/83 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA “DR. BEZERRA DE MENEZES AMOR E CARIDADE”. A Câmara Municipal de Iturama decreta e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art.1º-Fica declarada de Utilidade Pública o Centro Espírita “Dr. Bezerra de Menezes- Amor e Caridade”, com sede nesta cidade registrado no livro A’1, fls.59,do Cartório do Registro de Títulos e Documentos desta Comarca. Art.2º-Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da presente lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura Municipal de Iturama,03 de Outubro de 1983 Prefeito Municipal