| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9113 / 2025 |
| Date | 2025-12-18 |
| Ementa | "Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular o servidor que menciona." |
| native_id | 9742 |
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ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL 0, DE ITURAMA Prefeitura de CNPJ 18 .457.242 / 0001-74 Iturarna CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA DECRETO N.° 9.113, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular o servidor que menciona." 0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica do Município e conforme requerimento do servidor, DECRETA: Art.1° Fica concedido ao servidor público municipal Weslei Aparecido Manieiro Barreto, efetivo no cargo de Condutor de Veiculos, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, findando em 18 de dezembro de 2027, conforme pedido protocolado, sem remuneração ou qualquer outro tipo de ônus para o município. Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama/MG, 18 de dezembro de 2025. Dr. Jos al anoPereira dos Santos Prefeito Municipal Certifi e dou fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em 62)/AP25 ,/ JO,C (, 34 3411-9500 Av. Alexandrita,1314 Ituramo, MG. 38280-000 wwwituramo.mg.gov.br 1111\11111.