| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2170 / 1983 |
| Date | 1983-10-03 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA LUZ DO CAMINHO. |
| native_id | 975 |
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LEI N º 2.170 DE 03/10/83 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA LUZ DO CAMINHO. A Câmara Municipal de Iturama decreta e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art.1º-Fica declarada de Utilidade Pública o “CENTRO ESPÍRITA LUZ DO CAMINHO”, com sede nesta cidade e estatuto registrado no livro A-1, fls.1, do cartório do Registro de Títulos e Documentos desta Comarca. Art.2º-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da presente Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela de contém. Prefeitura Municipal de Iturama,03 de outubro de 1983. Prefeito Municipal