norma nº 5410/2025

'IMO& NOME& 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITU RAMA Prefeitura de Iturama 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
LEI N° 5.410, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. 
"Estima a Receita e Fixa as Despesas do 
Município de Iturama/MG, para o exercício 
financeiro de 2.026". 
Eu, PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, faço saber queCamara 
Municipal de Iturama decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° Fica aprovado o Orçamento Programa Geral do município de Iturama, 
Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2.026 discriminado pelos anexos desta 
Lei e que estima a receita em R$ 283.450.000,00 (duzentos e oitenta e três milhões quatrocentos 
e cinquenta mil reais) e fixa a despesa em igual valor. 
Art.2° A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e 
outras receitas na forma da legislação em vigor, observando-se o seguinte desdobramento, e as 
despesas segundo as categorias econômicas: 
ADM.DIRETA 
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA 
1. RECEITAS CORRENTES 229.937.500,00 
Impostos Taxas e Contribuições 39.510.500,00 
Receita de Contribuições 4.900.000,00 
Receita Patrimonial 1.216.500,00 
Transferências Correntes 212.532.000,00 
Outras Receitas Correntes 698.500,00 
DEDUCAO DO FUNDEB - 28.920.000,00 
2.RECEITAS DE CAPITAL 53.512.500,00 
Operações de Créditos 50.000.000,00 
Alienação de Bens 100.000,00 
Transferências de capital 3.412.500,00 
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 28 450.000,00 
ADM.DIRETA 
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 
1. DESPESAS CORRENTES 213.258.147, 0 
Pessoal e Encargos Sociais 106.500.000,0 
Juros e Encargos da Divida 2.000.000,00 
Outras Despesas Correntes 104.758.147,00 
343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 www.iturama.mg.gov.br 
111111L11111. 
1111111111k. '1111111116. 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
Prefeitura 
ma 
CONSTRUINDO UMA NOVA FOSTORIA 
12. DESPESAS DE CAPITAL 62.895.453,00 
Investimentos 57.927.104,00 
Inversões Financeiras 
Amortização da Divida 4.968.349,00 
Reserva de Contingência 7.296.400,00 
TOTAL DA DESPESA 283.450.000,00 
Art.3° A Despesaserarealizada de acordo com a programação estabelecida nos 
quadros anexos, distribuídos por Órgãos e Unidades Orçamentárias e, ainda, por Funções, 
Subfunções e Programas, conforme o seguinte desdobramento: 
Art.4° A Lei Orçamentária para o exercício de 2026, incluindo os seus anexos, 
é compatível com a programação do Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias 
para o período e, ainda, com as normas da Lei Complementar n.° 101, de 04 de maio de 2000. 
Art.5° É parte integrante da presente Lei quadro discriminativo da Receita em 
termos de evolução, estimativa, previsão e projeção, bemcoo o quadro contendo a previsão 
da receita e metodologia de cálculo, em cumprimento ao dis osto no § 6° do artigo 165 da 
Constituição Federal e inciso II, do artigo 5°, da Lei Complem, tarn.° 101/00. 
Art.6° Para a liberação das verbas constantes das dotações orçamentárias 
destinadas às transferências voluntárias, constantes da presente lei, e poder executivo municipal 
deverá regulamentar os procedimentos necessários para fins decuprimento e adequação do 
disposto nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar n.° 101/00. 
Art.7° Durante a execução orçamentaria do Exercic 
Executivo, mediante decreto, autorizado a abrir créditos adicionais su 
do orçamento, até o Limite máximo de 5% (cinco por cento) do valor 
anual, utilizando como recursos a anulação total ou parcial de dotação 
fonte. 
de 2026 fica o poder 
lementares às dotações 
otal da despesa fixada 
stente com a mesma 
Art.8° Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto 
de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes pode -o ser utilizados, 
conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, compr'via e especifica 
autorização legislativa. 
Art.9° Até 30 (trinta) dias após a publicação desta lei, nos te os da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias e da Lei Complementar Federal n.° 101, de 04 dematsde 2000, o 
Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execugas mensal de 
desembolso. 
Art.10. Os órgãos da administração direta, indireta, fundação, autarquias e Poder 
Legislativo, durante a execução orçamentária, cumprirão no que couberem, todas as 
prerrogativas e exigências da Lei Complementar Federal n.° 101/00. 
343411-9500 (c.) Av. Atexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 www.iturama.mg.gov.br 
Iturama-MG, 29 de dezembro de 2025. 
11111111111\ \11111111111‘. 1111MINIIIII11111 111=111111 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
Prefeitura de Iturama 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 
Art.11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Dr.José e ano Pereira dos Santos 
efeito Municipal - 
q, 34 3411-9500 Av. Atexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 vvvm.iturama.mg.gov br 
11111,11111k 
'WM&1111ht. 11111111111111111111111111111111111111=1110 
ESTADO DE MINAS GERAIS • 
DE ITURAMA 
C N PJ 1 8 . 4 5 7 . 2 4 2 / 0 0 0 1 — 7 4 ItUPre 
itura 
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fe de 
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CONS I Ruiwoo LIMA NOVA MISTÓt3gt 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DESPACHO 
ASSUNTO: Republicação da Lei n° 5.410, de 29 de dezembro de 2026, que "Estima a 
Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026". 
CONSIDERANDO a publicação da Lei n° 5.410/2025 no Diário Oficial de 
Iturama - Edição 489, em 30 de dezembro de 2025, disponível em 
https://dosp.com.br/exibedo.php?i=NzU3MjI0, a qual estima a receita e fixa as despesas para 
o exercício financeiro de 2026; 
CONSIDERANDO a constatação de erro material no ato de publicação da 
referida lei, consistente na ausência de consolidação das emendas impositivas, individuais e 
de bancada, nos anexos que integram a norma, conforme aprovado em processo legislativo; 
CONSIDERANDO que as emendas parlamentares impositivas, nos termos da 
Constituição Federal, são de execução orçamentária e financeira obrigatória e, portanto, parte 
integrante e indissociável da lei orçamentária; 
CONSIDERANDO o principio da publicidade, insculpido noart.37, caput, da 
Constituição Federal, que exige a transparência e a divulgação integral e correta dos atos 
administrativos e normativos para que produzam seus efeitos legais e permitam o controle 
social e institucional; 
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a fiel observância ao devido 
processo legislativo e garantir a segurança jurídica, de modo que o texto publicado 
corresponda exatamente ao que foi deliberado e aprovado pelo Poder Legislativo; 
DETERMINO: 
A REPUBLICAÇÃO IMEDIATA da Lei n° 5.410, de 29 de dezembro de 
2025, por incorreção, para que se proceda à devida inclusão e consolidação dos anexos 
contendo as alterações propostas e aprovadas por meio de emendas impositivas. 
A republicação deverá ser realizada no Diário Oficial, com a anotação 
"Republicada por Incorreção", a fim de sanar o vicio material identificado e garantir a 
plena eficácia e exequibilidade da norma orçamentária. 
Após a certificação da publicação, encaminhe-se cópia integral da lei 
republicada àCamara Municipal de Iturama, para que proceda à devida atualização do ato 
normativo no sitio eletrônico oficial daquela instituição. 
Cumpra-se. 
Iturama/MG, 28 de janeiro de 2026. 
Dr. Jo no Pereira dos Santos 
-PrefeitoMunicipal - 
T!; 343411-9500 . Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 wvvvv.iturama mg.govbr 
39.528.000,00 
4.900.000,00 
1.216.500,00 
212.532.000,00 
700.000,00 
(28.939.000,00) 
(19.000,00) 
(28.920.000,00) 
229.937.500,00 
0,00 
229.937.500,00 
14.391.592,75 
258.876.500,00 
67.904.092,75 Subtotal 
0,00 Superavit 
67.904.092,75 TOTAL 
53.512.500,00 Despesas de Capital 
50.000.000,00 
100.000,00 
3.412.500,00 
Subtotal 
Superavit 
TOTAL 
Déficit do Orçamento Corrente 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
Juros e Encargos da Divida 
Outras Despesas Correntes 
Investimentos 
Amortizacao da Divida 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 
1/2 
29/12/2025 
( LEI IsT° 4320) 
2026 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICiP10 
PROPOSTA INICIAL 
RECEITA DESPESA 
Especificação Valor Especificação Valor 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 
CONTRIBUICOES 
RECEITA PATRIMONIAL 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEDUÇÕES DA RECEITA 
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
Subtotal 
Deficit 
TOTAL 
Superavit do Orçamento Corrente 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERACOES DE CREDITO 
ALIENACAO DE BENS 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
Subtotal 
Déficit 
TOTAL 
215.545.907,25 
106.500.000,00 
2.000.000,00 
107.045.907,25 
215.545.907,25 
14.391.592,75 
229.937.500,00 
0,00 
65.354.575,35 
60.386.226,35 
4.968.349,00 
65.354.575,35 
2.549.517,40 
67.904.092,75 
FONTE: Sistema PLTBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol 1h e 40in 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1 
2/2 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
Receitas Correntes 
Receitas de Capital 
Receitas Redutoras 
TOTAL 
Receitas Intra-Orçamentária 
RESUMO 
258.876.500,00 Despesas Correntes 
53.512.500,00 Despesas de Capital 
(28.939.000,00) Reservas 
283.450.000,00 TOTAL 
0,00 Despesas Infra Orgamenteri 
215.545.907,25 
65.354.575,35 
2.549.517,40 
283.450.000,00 
0,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emissão 11h e 40m 
1 . 1 
1 . 1 .1 
1. 1 .1 .2 
1 . 1 .1 .2 . 50 
1 . 1 .1 .2 . 50 .0 
1.1.1 .2.50.0.1 
1.1.1.2.50.0.2 
1 1 .2.50.0.3 
11 .1 .2.50.0.4 
1 1 .2 . 53 
1 .1 .2 .53 .0 
1 . .1 .2. 53.0.1 
1 . 1 .1 .3 
1 1 .3 . 03 
1 1 . 3 . 03 .1 
1 . .1 .3. 03.1.1 
1 . 1 1 . 3 . 03 .4 
1 1.1 .3. 03.4.1 
1 . 1 .1 .4 
1 . 1 .1 .4 . 51 
1.1.1 .4.51.1 
258.876.500,00 
10.938.000,00 
10.938.000,00 
6.300.000,00 
38.000,00 
3.100.000,00 
1.500.000,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
6.900.000,00 
5.800.000,00 
5.800.000,00 
1.100.000,00 
1.100.000,00 
14.950.000,00 
14.950.000,00 
39.528.000,00 
35.788.000,00 
6.900.000,00 
14.950.000,00 
a Propriedade 
Propriedade 
Propriedade 
a Propriedade 
a Propriedade 
a 
a 
e Territorial 
e Territorial 
e Territorial 
e Territorial 
e Territorial 
e Territorial 
Urbana 
Urbana 
Urbana 
Urbana 
Urbana 
Urbana 
Vivos" de Bens 
Vivos" de Bens 
Bens Imóveis e de Dir 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
1/10 
29/12/2025 
2026 
( LEI Isr 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ALÍNEAS ORIGEM / 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÂO SUBALiNEAS RUBRICAS ESPEC1E CATEC. ECON. 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 
Impostos 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 
Imposto sobre 
Imposto sobre 
Imposto sobre 
- Principal 
Imposto sobre 
Multa e Juros 
Imposto sobre 
Divida Ativa 
Imposto sobre 
- Multa e Juros 
"Impostos sobre 
"Impostos sobre 
"ImpsobreTrans "InterVivos" de 
Reais sobre Imóveis - Principal 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 
Principal 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 
Rendimentos - Principal 
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 
Impostos sobre Serviços 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 
a Propriedade 
daDivAtv 
Transmissão 
Transmissão 
Predial 
Predial 
Predial 
Predial 
Predial 
Predial 
"Inter 
"Inter 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 41m RelLOAdemocdrets 
1.1.2 
1.1.2.1 
1 . 1 .2 .1 . 01 
1.1.2 .1.01.0 
1 .1.2 .1. 01.0.1 
1.1.2.1.01.0.2 
1.1.2 .1. 01.0.3 
1.1.2.2 
1.1.2 .2.01 
1 . 1 .2 . 2 . 01 .0 
1.1.2.2.01.0.1 
1.1.2.2.01.0.2 
1 .1 . 2 . 2. 01 .0.3 
1 . 1 . 2 . 2. 01 .0 . 4 
1 .2 
1.2.4 
1.2.4.1 
1.2.4 .1.50 
1 .2.4 .1.50.0 
1.2.4.1.50.0.1 
1.430. 
2310.000,00 
4.900.000,00 
1.216.500,00 
65.000,00 
65.000,00 
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 
Juros daDivAtv 
CONTRIBUICOES 
Contribuiçao para o Custeio do Serviço de 
Contribuição para o Custeio do Serviço de 
Contribuição para o Custeio do Serviço de 
Contribuição para o Custeio do Serviço de 
Contribuição para o Custeio do Serviço de 
Pública - Principal 
RECEITA PATRIMONIAL 
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização 
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização 
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Principal 
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização Multa e Juros 
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização Divida Ativa 
1.430.000,00 
1.430.000,00 
1.200.000,00 
100.000,00 
130.000,00 
2.310.000,00 
2.310.000,00 
1.300.000,00 
40.000,00 
800.000,00 
170.000,00 
4.900.000,00 
4.900.000,00 
4.900.000,00 
- Principal 
Multa e Juros 
Divida Ativa 
- Multa e 
Iluminação 
Iluminação 
Iluminação 
Iluminação 
Iluminação 
Pública 
Pública 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2/10 
29/12/2025 
2026 
( LEI INN 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAI, 
1 . 1. 1 .4. 51.1.1 Imposto sobre 
Principal 
Imposto 
e Juros 
Imposto sobre 
Divida Ativa 
Imposto sobre 
Multa e Juros daDivAtv 
Taxas 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
10.000.000,00 
4.250.000,00 
460.000,00 
240.000,00 
Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 
sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Multa 
Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 
Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol1h e 41m RelLOAdemoedrets 
65.000,00 
65.000,00 
1.151.500,00 
1.151.500,00 
1.151.500,00 
61.100.000,00 
57.000.000,00 
57.000.000,00 
4.100.000,00 
4.100.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
4.000.000,00 
4.000.000,00 
4.000.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.300.000,00 
1.151.5000 
1.151.500,00 
212.532.000,00 
87.682.000,00 
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração 6.305.000,00 
Recursos Naturais 
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 
Recursos Hidricos - Principal 
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 
Recursos Minerais - CFEM - Principal 
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 
de 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
3/10 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
Aluguéis Arrendamentos Foros Laudémios Tarifas de 
Alugueis e Arrendamentos 
Alugueis e Arrendamentos - Principal 
Valores Mobiliarios 
1.3.2.1 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 
1.3.2.1.01.0 Remuneração de Depósitos Bancários 
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
1 .7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1.7.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 
1.7.1.1 Transferências 
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de 
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de 
Participação dos Municípios - 
Participação dos Municípios - 
- Principal 
Sobre a Propriedade 
Sobre a Propriedade 
1 .3 .1 .1 .01 
1 . 3 .1 . 1 . 01 .1 
1 . 3 . 1 . 1. 01 .1 1 
1 . 3 .2 
1.7.1.1.51.2 
1.7.1.1.51.2.1 
I . 7 .1 .1 . 52 
I . 7 .1 . 1 . 52 .0 
7.1 .1. 52.0.1 
1.7.1.2 
1 .7 .1 .2 .50 
1 . 7 .1 . 2 . 50 .0 
1 .7. 1 .2.50.0.1 
1.7.1.2.51 
1 .7.1.2.51 .0 
1 .7.1 .2.51.0.1 
1 . 7 .1 .2 . 52 
Cota-Parte do Imposto Sobre a 
Rural - Principal 
Propriedade 
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de 
Mensal - Principal 
Cota-Parte do Fundo 
Cota-Parte do Fundo 
Cotas Extraordinárias 
Cota-Parte do Imposto 
Cota-Parte do Imposto 
de 
de 
Territorial 
Territorial 
Territorial 
Decorrentes de Participação na Receita da Unido 
Participação dos Municípios - FPM 
Participação dos Municípios - Cota 
Participação dos Municípios - Cota 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 41m RelLOAdemocdrets 
1 . 7 .1 . 2 . 52 .4 
1.7.1 .2.52.4.1 
1 .7 .1 .3 
1 . 7 .1 .3 . 50 
1 .7 .1 .3 . 50.1 
1.7.1.3.50.1.1 
1 . 7 .1 . 3 . 50 .2 
1.7.1 .3.50.2.1 
1 . 7 .1 . 3 . 50 .3 
1.7.1 .3.50.3.1 
1 . 7 1 .3 .50 .4 
1.7.1.3.50.4.1 
1 . 7 .1 . 3 . 50 .5 
1.7.1 .3.50.5.1 
1 . 7.1 .3 .51 
1 . 7 .1 . 3 . 51 .1 
1.7.1.3.51.1.1 
1.7.1.4 
1 . 7 .1 .4 . 50 
1 . 7 .1 . 4 . 50 .0 
1 . 7 . 1 . 4. 50 .0 . 1 
1 . 7 .1 .4 .52 
1 . 7 .1 . 4 . 52 .0 
Especial - Lei n° 9.478/97 
Especial - Lei n° 9.478/97 
do Petróleo - FEP 
do Petróleo - FEP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
4/10 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 . 7 .1 . 2 .52 3 
1 . 7 . 1 . 2. 52 3 . 1 
Cota-parte pela Participação 
Cota-parte pela Participação 
artigo 50- Principal 
Cota-Parte do Fundo Especial 
Cota-Parte do Fundo Especial 
Principal 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção P 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção E 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
Wes e Serviços Públicos de Saúde - Vigilânci 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistênc 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 
Educação - FNDE? 
Transferências do Salário-Educação 
Transferências do Salário-Educação 
Transferências do Salário-Educação - Principal 
Transferências referentes ao Programa Nacional de 
Transferências referentes ao Programa Nacional de 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
1.100.000,00 
1.100.000,00 
12.675.500,00 
8.625.500,00 
8.625.500,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
700.000,00 
700.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
1.074.500,00 
1.074.500,00 
1.074.500,00 
da 
2.300.000,00 
2.300.000,00 
2.300.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
13.750.000, 
3.034.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 41m RelLOAdemondrcts 
Entidades 
65.000.000,00 
65.000.000,00 
65.000.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
5/10 
29/12/2025 
2026 
( LEI Isr 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICI AL 
1.7.1 .4.52.0.1 
1.7.1 .4 . 53 
1.7.1 . 4 . 53 .0 
1.7.1 .4.53.0.1 
1 . 7 .1 .4 . 99 
1 . 7 .1 . 4 . 99 .0 
1 .7.1 .4.99.0.1 
1.7.1.6 
1.7.1 .6 . 50 
1 . 7 .1 . 6 . 50 .0 
1 .7.1 .6.50.0.1 
1.7.1.9 
1 . 7 .1 .9 . 57 
1 .7.1 .9.57.0 
1 .7.1 .9. 57.0.1 
1 . 7 .1 .9 . 58 
1 . 7 .1 . 9 . 58 .0 
1 .7.1 .9. 58.0.1 
1 . 7 .1 .9 . 60 
1 . 7 .1 . 9 . 60 .0 
1 . 7 . 1 . 9. 60 .0 . 1 
1 .7.2 
1 .7.2 .1 
1.7.2 .1.50 
1.7.2 .1.50.0 
1.7.2 .1.50.0.1 
Transferências referentes ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - PNAE - Principal 
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio 
ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS - Principal 
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
Transferência Especial da União 
Transferência Especial da União 
Transferência Especial da Unido - Principal 
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei 
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei 
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei 
n° 176/2020 - Principal 
Transferências da Política Nacional AldirBlanc de 
Transferências da Política Nacional AldirBlanc de 
Transf. da Política Nacional AldirBlanc de Fomento A 
Cultura - Lei n° 14.399/2022 - Principal 
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas 
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 
Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do ICMS - Principal 
600.000,00 
40.000,00 
4000000 
4000000 
9400000 
9400000 
94000,00 
Complementar 
Complementar 
Complementar 
707.000,00 
1436.00000 
90.550.000,00 
86.397.000,00 
707000,00 
707.000,00 
70700000 
1.906.000,00 
1.906.000,00 
1.906.000,00 
430.000,00 
430.000,00 
430.000,00 
10000000 
100.000,00 
100.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol 1h e 41m RelLOAdemocdret.r 
SUS - Principal 
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 
Estados 
Estados 
Estados 
destinadas A 
destinadas A 
destinadas A 
Assistência 
Assistência 
Assistência 
Social 
Social 
Social 
de 
de 
de 
Destinados 
Destinados 
Destinados 
a Programas 
a Programas 
a Programas 
de 
de 
de 
Recursos 
Recursos 
Recursos 
de Recursos 
de 
de 
de 
Recursos 
Recursos 
de 
de 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
6/10 
29/12/2025 
2026 
( LEI 4320) It$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAI. 
1 . 7 .2 .1 . 51 Cota-Parte do IPVA 
1.7.2.1.51.0 Cota-Parte 
- Principal 
Intervenção no Domínio 
Intervenção no Domínio 
Intervenção no Domínio 
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 
Transferencias de Outras Instituigoes Públicas 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 
da Educação Básica e de Valoriza 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 
1 .7.2. 1. 51 .0 . 1 
1 . 7 .2 .1 .52 
1 . 7 .2 . 1 . 52 .0 
1 . 7 . 2 . 1. 52 .0 . 1 
1 . 7 .2 .1 . 53 
1 . 7 .2 . 1 . 53 .0 
1 . 7 . 2 . 1. 53 .0 . 1 
1 . 7 .2 .3 
1 . 7 .2 .3 . 50 
1 . 7 .2 . 3 . 50 .0 
1 .7.2 .3.50.0.1 
1 . 7 .2 .9 
1 . 7 .2 .9 . 51 
1 . 7 .2 . 9 . 51 .0 
1.7.2.9.51.0.1 
1 . 7 .2 .9 . 52 
1 . 7 .2 . 9 . 52 .0 
1 .7.2 .9. 52.0.1 
1 . 7 .2 .9 . 99 
1 . 7 .2 . 9 . 99 .0 
1 .7.2 .9. 99.0.1 
1 . 7 .5 
1 . 7 .5 .1 
1 .7 .5 .1 .50 
1 .7.5 .1.50.0 
Cota-Parte 
Cota-Parte 
Cota-Parte 
da Contribuição 
da Contribuição 
da Contribuição 
- Principal 
Transferências 
Transferências 
Transferências 
Transferências 
Transferências 
Transferências 
Transferências 
- Principal 
Transferências 
Transferências 
Transferências de Recursos 
Educação - Principal 
Outras Transferências dos Estados e DF 
Outras Transferências dos Estados e DF 
20.500.000,00 
20.500.000,00 
847.000,00 
847.000,00 
847.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
2.800.000,00 
2.800.000,00 
2.800.000,00 
153.000,00 
153.000,00 
153.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
33.500.000,00 
33.500.000,00 
2.800.000,00 
1.351000.00 
34.300.000,00 
31500.000,00 
Sistema 
Sistema 
Sistema 
Sistema 
Único de 
Único de 
Único de 
Único de 
Saúde 
Saúde 
Saúde 
Saúde 
- SUS 
Cota-Parte 
Cota-Parte 
Cota-Parte 
Cota-Parte 
Econômico 
do IPVA 
do IPVA 
do IPI 
do IPI 
do IPI 
Principal 
Municípios 
Municípios 
Municípios 
de 
de 
de 
do 
do 
do 
do 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 41m RelLOAdemoedrets 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAI, 
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 33.500.000,00 
Multas 
Multas 
Multas 
Previstas 
Previstas 
Previstas 
em 
em 
em 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
50.000.000.00 
50.000.000,00 
50.000.000,00 
50.000.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
700.000,00 
200.000,00 
350.000,00 
150.000,00 
50.000.000,00 
50.000.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
7/10 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320 ) R$ 1,00 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 
1 . 7 .5 .9 
1 . 7 .5 .9 . 99 
1 . 7 .5 . 9 . 99 .0 
1 . 7 . 5 . 9. 99 .0 . 1 
Demais 
Demais 
Demais 
Demais 
Transferências 
Transferências 
Transferências 
Transferências 
de Outras Instituições Públicas 
de Outras Instituições Públicas 
de Outras Instituições Públicas 
de Outras Instituições Públicas 
800.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
1 . 9 
1.9.1 
1.9.1.1 
1 . 9 .1 .1 .01 
1.9.1 .1.01.0 
1 .9.1 .1.01.0.1 
1 .9.2 
1 .9.2 .2 
1 .9.2 .2. 99 
1 .9.2 .2.99.0 
1 .9.2 .2. 99.0.1 
1 . 9 .9 
1 . 9 .9 .9 
1 . 9 .9 .9 . 99 
1 . 9 .9 . 9 . 99.1 
1 . 9 . 9 . 9. 99 .1 . 1 
2. 
2.1 
2.1.1 
2. 1 .1 .9 
2 . 1 .1 .9 . 99 
2. 1 .1 . 9 . 99 .0 
2. 1 . 1 . 9. 99 .0 . 1 
2 . 2 
2.2.1 
Principal 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 
Legislação Especifica 
Legislação Especifica 
Legislação Especifica - Principal 
Indenizações Restituições e Ressarcimentos 
RESTITUICOES 
Outras Restituições 
Outras Restitui coes 
Outras Restituições - Principal 
Demais 
Outras 
Outras 
Outras 
Outras 
Receitas 
Receitas 
Receitas 
Receitas 
Receitas 
Correntes 
Correntes 
Administradas pela RFB - Principal 
Administradas pela RFB - Principal 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERACOES DE CREDITO 
Operagoes de Credito - Mercado Interno 
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 
ALIENACAO DE BENS 
Alienagao de Bens Móveis 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 41m RelLOAdemocdrets 
100.000,00 
3.412.500,00 
700.000,00 
700.000,00 
2. 12.500,00 
600.000,00 
2.112.500.00 
(17.500,00) 
(17.500,00) 
(17.500,00) 
(17.500,00) 
(28.920.000,00) 
(28.920.000,00) 
(11.470.000,00) 
2.4.2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
2.4.2.1 
2.4.2.1 .50 
2 . 4 .2 . 1 . 50 .0 
2.4.2 .1.50.0.1 
2.4.2.9 
2 .4 .2 
2.4.2 
2.4.2 
921. 
.9 . 99 
.9.99.0 
.9.99.0.1 
921 . 1 
921. 1 .1 
921 . 1 .1 .2 
921 . 1 .1 .2 . 50 
921 . 1 .1 . 2 . 50 .0 
921 .1.1 .2. 50.0 .1 
951. 
951.7 
951.7.1 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos 
Estados e DF 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 
SUS - Principal 
Outras Transferências de Recursos dos Estados 
Outras Transferências de Recursos dos Estados 
Outras Transferências de Recursos dos Estados 
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 
Impostos 
IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMONIO 
Restituição Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Restituição Imposto sobre a Propriedade Predial e 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
- Principal 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
Transferencias da Uniao e de suas Entidades 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
2.112.500,00 
2.112.500,00 
2.112.500,00 
(17.500,00) 
(17.500,00) 
(17.500,00) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
8/10 
29/12/2025 
2026 
( LEI /sr 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PR OPOSTA INICiAL 
2.2.1.3 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 
2 . 2 .1 . 3 . 01 .0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 
2.2.1.3.01.0 1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
2.4.1 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 
2.4.1 .9.51.0 Transferência Especial da União - Principal 
2 .4.1 .9. 51.0.1 Transferência Especial da União - Principal 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
700.000,00 
700.000,00 
700.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 chora de emisséollh e 41m RelLOAdemocdrets 
(11.470.000,0 
(17.450.000.00) 
(1.500,00) 
(1.500,00) 
(1.500,00) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
9/10 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
951 . 7 .2 
951 . 7 .2 .1 
951 . 7 .2 .1 .50 
951 . 7 .2 . 1 . 50 .0 
951 . 7 . 2 . 1. 50 .0 . 1 
951 .7 .2 .1 .51 
951 .7 .2 .1 .51.0 
951.7.2.1.51.0.1 
951 . 7 .2 .1 .52 
951 . 7 .2 . 1 . 52 .0 
951 . 7 . 2 . 1. 52 .0 . 1 
991. 
991 . 1 
991 . 1 .1 
991 . 1 .1 2 
991 . 1 .1 .2 . 50 
991 . 1 .1 . 2 . 50 .0 
991 .1.1 .2.50.0.1 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
951 7 .1 .1 
951 7 .1 .1 51 
951 7.1 1 51.1 
951.7.1.1.51.1 1 
951 . 7 .1 .1 .52 
951 . 7 .1 . 1 . 52 .0 
951 .7.1.1.52.0.1 
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 
Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos 
Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 
Mensal - Principal 
Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 
Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 
Rural - Principal 
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 
Dedução Cota-Parte do ICMS 
Dedução Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do ICMS - Principal 
Dedução Cota-Parte do IPVA 
Dedução Cota-Parte do IPVA 
Cota-Parte do IPVA - Principal 
Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios 
Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios 
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 
Impostos 
IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMONIO 
Dedução Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 
Dedução Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
- Principal 
(1.500,00) 
(1.500,00) 
(1.500,00) 
(11.400.000,00) 
(11.400.000,00) 
(11.400.000,00) 
(70.000,00) 
(70.000,00) 
(70.000,00) 
(13.000.000,00) 
(13.000.000,00) 
(13.000.000,00) 
(4.300.000,00) 
(4.300.000,00) 
(4.300.000,00) 
(150.000,00) 
(150.000,00) 
(150.000,00) 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 281450.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emiss6o29/12/2025 e hora de emisséol 1 h e 41m RelLOAdemocdrct.r 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÓMICAS - ANEXO 2 
10/10 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
TOTAL 283.450.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo1 lh e 41m RelLOAdemocdrct.r 
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 15.510.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 01 CÂMARA MUNICIPAL 15.510.000,00 
SUBUNIDADE 01 LEGISLATIVO 5.655.000,00 
PROPOSTA LNICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.200.000,00 
3.1 .90.94 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 120.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 1.300.000,00 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 30.000,00 
3.3 .90.93 Indenizacoes e Restituicoes 5.000.00 
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
A APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
5.655.000,00 
4.320.000,00 
4 20.000,00 
1.335.000,00 
1.335.0 ,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
1/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PCIUTP • CietArn. PT 1PT TrP T Tl,LD.or.r.rte;w4.1 DI AM elapmiccAn1W1 //1f115e hnrrt de emicay)1111 p 1Rm 
350.000,00 
120.000,00 
3.200.000,00 
1.500.000,00 
100.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
730.000,00 
565.000,00 
10.000,00 
80.000,00 
150.000,00 
45.000,00 
1.670.000,00 
450.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.330.000,00 
9.055.000,00 
5.33 00,00 
3.725.000,00 
10.000,00 
3.715.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2/40 
29/12/2025 
( Lei N" 4320) 
2026 
RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICiP10 
ORGA0 01 PODER LEGISLATIVO 15.510.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 01 CÂMARA MUNICIPAL 15.510.000,00 
SUBUNIDADE 02 ADMINISTRAÇÃO 9.855.000,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA D APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .90.16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 
3.1 .90.94 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3.3 .50.41 Contribuicoes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3 .90.30 Material de Consumo 
3.3 .90.31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90.35 Servicos de Consultoria 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3.3 .90.40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 
3.3 .90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 
3.3 .90.93 Indenizacoes e Restituicoes 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 
Pril\TTP- Cicte-nan PETTIT TCP T Triirlarlp RPCntNriciupl PT ANT Tlatadar-micer=r0Q/1')/,(05 ehnt'a de p.rnissi'snl 111 e 1Rm 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
3/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4.4.90.51 Obras e lnstalacoes 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 
400.000.00 
400.000,00 
PCINTF• Citema PT TRT !CF. T Ri.e.nnrichrl.1 PT AV Tlata riararticcAr0 Q/11/1(115 e hrIrn di micn1ih e '1RM 
1.000.000,00 
110.000,00 
1.000,00 
2.800,00 
2.800,00 
2.000,00 
74.000,00 
1.000,00 
301.400,00 
5.000,00 
1.111.000,00 
1.495.000,00 
1.111.000,00 
384.000,00 
384.000,00 
5.000,00 
.000,00 
5.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
4/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N" 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 01 PROCURADORIA JURIDICA 1.500.000,00 
SUBUNIDADE 01 PROCURADORIA 1.500.000,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODAL DADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLIC Ao DA DESPESA ECONÓMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3 .90.30 Material de Consumo 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90.35 Servicos de Consultoria 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 
FONTF• giqterna PT TM ICF T Tnitinfle Recnnncivel PIAM rInta fin pmicciVOQ/17/71175 horn de P.1111SR('Al1 1h e 3grn 
267.940.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
ELEMENTO MODALIDADE \ GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 469.200.00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 425.000,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 43.000,00 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.200,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 25.300 00 
3.3 .90.14 Diaries- Pessoal Civil 4.000.00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 4.000,00 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000,00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 14.300,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 5.500,00 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 
SUBUNIDADE 01 CONTROLADORIA 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
494.500,00 
5.500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIRAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
5/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
FON'T`F• gistema PT TRITCF. T Tnirlarle Resnnnsivel PT .AN Data (la emicgi4n29/1 2/7025 ehorade emissCollh e 38m 
1.821.000,00 
1.821.000,0 
500.000,00 
1.200.000,00 
120.000,00 
1.000,00 
11.000,00 
45.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
506.000,00 
569.000,00 
569.000,00 
2.390.000,00 
10.000,00 
1L000,00 
10.000,00 
10.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
6/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei NI° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUN1C1P10 
ORGAO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.400.000,00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 2.400.000,00 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
ELEMENTO MODAL! o ADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICA AO DA DESPESA ECONÕMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3 .90.30 Material de Consumo 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade ResnonsivelPLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo 11h e 38m 
5.000,00 
125.000,00 
20.000,00 
6.000,00 
4.000,00 
158.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
1.127.000,00 
10.000,00 
1.490.000,00 
156.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
4.• PREFEITURA MUNICIPAL DE 1TURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
7/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÂ0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.500.000,00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.500.000,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO M DALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA A LUC/WAD DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .90.94 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3 .90.30 Material de Consumo 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisseollh e 38m 
4.978.349,00 
1.281.500,00 
2 00.000,00 
3.38 .526,00 
10.000,00 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.281.500,00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 150.000,00 
3.1 .90.91 SentencesJudiciais 530.000,00 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.500,00 
3.2 Juros e Encargos da Divida 
3.2 .90 Aplicacoes Diretas 2.000.000,00 
3.2 .90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 2.000.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 3.386.526,00 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 1.500,00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 1.500,00 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.166.000,00 
3.3 .90.47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000.000,00 
3.3 .90.91 SentencesJudiciais 148.026,00 
3.3 .90.93 Indenizacoes e Restituicoes 61.500,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 10.000,00 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
4.6 Amortizacao da Divida 
4.6 .90 Aplicacoes Diretas 4.968.349,00 
4.968.349,00 
6.668.026,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
8/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N" 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 17.157.760,40 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 14.195.892,40 
PROPOSTA INiCIAL ELEMENTO MODALIDA E GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇA DA DESPESA ECONÔMICAS 
FONTE: Sistema PU13LICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
9/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4.6 .90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 4.968.349,00 
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 2.549.517,40 
9.9 Reserve de Contingência ou Reserva do RPPS 2.549.517,40 
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 2.549.517,0 
9.9 .99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 2.549.517,40 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emissáo I lh e 38m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
10/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
°RCA() 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUBUNIDADE 02 CONTABILIDADE 
267.940.000,00 
17.157.760,40 
700.000,00 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
MODALIDADE\ 
DA APLICAÇÃO 
GRUPO 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 657.500,00 
698.500,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 657.500,00 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 260.000,00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 285.000,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 110.000,00 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.500,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 4 .000,00 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 41.000,00 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 2.500,00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 4.500,00 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.500,00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 31.500,00 
4 Despesas de Capital 1.500,00 
4.4 Investimentos 1.500 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 1.500 00 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, UnidadeResponsive! PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo 11h e 38m 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.194.734,00 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 2.500,00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.070.000,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 120.234,00 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 1.057.634,00 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 1.500,00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 20.000,00 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000,00 
3.3 .90.35 Servicos de Consultoria 5.000,00 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.023.134,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 9.500,00 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 9.500,00 
2.252.368,00 
1.194.734,00 
7.634,00 
9.500,00 
9.500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
11/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei 3\1° 4320 ) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 17.157.760,40 
SUBUNIDADE 03 RECEITA MUNICIPAL 2.261.868,00 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
ELEMENTO MODALIDAD GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇAS DA DESPESA ECONÔMICAS 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResnonsivelPLAN.Data da emisséo29/12/2025 chora de emisséollh e 38m 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.157.236,89 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.215.000,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE \ GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 3.216.952,00 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 210.000,00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.641.952,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 335.000,00 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 30.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 2.920.048,00 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 1.414.000,00 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 165.000,00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 263.000,00 
3.3 .90.40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 1.065.048,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 78.000,00 
4.4 .90.51 Obras e Instalacoes 15.000,00 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 63.000,00 
6.137.000,00 
78.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
12/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N" 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
FONTE: Sistema PUBLICE. UnidadeResponsive] PLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 38m 
RS 1,00 ( Lei N" 4320) 
2026 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.157.236,89 
SUBUNIDADE 02 CONVÉNIOS 1.942.236,89 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 715.865,00 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 605.865,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 91.000,00 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 9.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 83.272,00 
3.3 .50.42 Auxilios 48.736,00 
3.3 .50.43 Subvencoes Sociais 34.536,00 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 841.269,00 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 1.500,00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 79.700,00 
3.3 .90.31 Premiacoes Cutturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 30.000,00 
3.3 .90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 10.000,00 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
3.3 .90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 150.444,00 
3.3 .90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 567.625,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 301.830,89 
4.4 .90.51 Obras e Instalacoes 154.230,89 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 147.600,00 
301.830,89 
301.830,89 
1.640.406,00 
715.865,00 
4.541,00 
PREFEll URA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
13/40 
29/12/2025 
FONTE: Sistema PI ITITICF. I Iniciade Resnonsivel PI AN. Data da emissCo29/12/2025 e hora de emisséollh e 38m 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 825.000,00 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 540.000,00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 98.000,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 180.000,00 
3.1 .90.94 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 7.000.00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 1.217.651,00 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 70.000,00 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 15.400,00 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 250.000,00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 745.000,00 
3.3 .90.40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 122.251,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 10.000,00 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
2.042.651,00 
825.000,00 
1.2 7.651,00 
10.000,00 
10.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
14/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N' 4320 ) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICiP10 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 35.999.012,10 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.052.651,00 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
ELEMENTO MODALIDA I E GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇA DA DESPESA ECON6MICAS_
, 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsive! PLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 38m 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 35.999.012,10 
SUBUNIDADE 02 ENSINO FUNDAMENTAL 21.421.370,10 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
ELEMENTO MODAL DADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DAAPL IC00 DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .90.94 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3 .90.30 Material de Consumo 
3.3 .90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 
3.012.590,00 
8.497.170,00 
1.381.000,00 
8.000,00 
5.500,00 
3.195.300,00 
750.000,00 
2.800,00 
4.000,00 
4.549.741,00 
15.2 ,10 
15.269,10 
15.269,10 
21.406.101,00 
12.898.760,00 
12.898.760,0 
8.507.341,00 
8.507.341,00 
15.269,10 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
15/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N° 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
FfIKTF• Cietprnn PT TRT TCÇ T Ppennnc;wg.1 PT AM T1ntn el, ,rniccAn/U/11/7(115 hrwn tIP Pmicci.n 11h I- iRm 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 2.042.100,00 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 636.500.00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.179.100,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 219.500,00 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 7.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 70.000,00 
3.3 .50.43 Subvencoes Sociais 70.000,00 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 4.853.876,00 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 2.176.476,00 
3.3 .90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 915.400,00 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.500,00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.758.500,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 128.780,00 
4.4 .90.51 Obras e Instalacoes 104.000,00 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 24.780,00 
128.780,0 
128.780,00 
6.965.976,00 
2.042.100,00 
4.9 • 3.876,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAIVIA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
16/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N° 4320 ) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUN1C11310 
°ROD 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 35.999.012,10 
SUBUNIDADE 03 ENSINO INFANTIL 7.094.756,00 
PROPOSTA INICIAL 
CeiDIGO ESPECIFICAÇÃO 
ELEMENTO MODALIDADE \ 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO 
GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA ECONÔMICAS 
FONTE: Sistema PiMICR TJnidale Resnonsivel PTAKData da emisg6o29/12/2025 e hora de emisséol lh e 38m 
1.389.584,00 
1.268.584,00 
1.268.584,00 
121.000,00 
121.000,00 
3.000,00 
3. 
3.000.00 
0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
17/40 
29/12/2025 
( Lei N° 4320) 
2026 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
°MAO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUBUNIDADE 04 EDUCAÇÂO PROFISSIONAL 
267.940.000,00 
35.999.012,10 
1.392.584,00 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
ELEMENTO MODALID 
DA DESPESA DA APLICAQ 
E GRUPO CATEGORIAS 
O DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .90.94 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.18 Auxilio Financeiro a Estudantes 
3.3 .90.30 Material de Consumo 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 
365.000,00 
785.000,00 
117.000,00 
1.584.00 
85.200,00 
31.300,00 
4.500,00 
3.000,00 
PfINTTP• Cietpma PT MT TCP T Trvidadi. Rt•cnntichtel PT AT‘T Tlata li emicet4n79/11nroi P hem de emicsé,n11h e 3Rm 
1.040.000,00 
1.040.000,00 
1.040.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAIVIA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
18/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N° 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUN1CiP10 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 07FUN DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 35.999.012,10 
SUBUNIDADE 05 ENSINO SUPERIOR 1.040.000,00 
ELEMENTO MODALID DE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAC 0 DA DESPESA ECONÔMICAS 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.18 Auxilio Financeiro a Estudantes 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
500.000,00 
540.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade ResnonsivelPLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 38m 
IDADE GRUPO CATEGORIAS 
VW DADESPESA ECONOMICAS 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
°RCA° 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 35.999.012,10 
SUBUNIDADE 06 EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 2.182.116,00 
PROPOSTA LNWIAL ELEMENTO MODA 
cOoloo ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLI 
685.000,00 
1.015.720,00 
95.280,00 
4.500,00 
268.520,00 
30.000 00 
78.096 00 
2.177.116,00 
1.800.500.00 
1.800.500,10 
376.616,00 
376.616 00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
19/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N° 4320) R$ 1,00 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.30 Material de Consumo 
3.3 .90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 
FTINTTP• T TRT Trr T TrviAnAg. Fl.nannnrsc;lnA T1T A KT rintn An gnraccArs10/11/1111S P hnra r 1 F. prnicci.n 11h P1Rm 
267.940.000,00 
35.999.012,10 
815.535,00 
GRUPO 
DA DESPESA 
325.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
815.535,00 
R$ 1,00 
ELEMENTO MODA IDADE 
DA DESPESA DA APLI Vto 
325.000, O 
270.000,00 
55.000,00 
20.000,00 
408.135,00 
62.400,00 
428.135,00 
62.400,00 
490.535,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
20/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUBUNIDADE 07 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .50 Transferencias a lnstituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3.3 .50.42 Auxilios 
3.3 .50.43 Subvencoes Sociais 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.30 Material de Consumo 
FONTF • gicterrin PT TRT Tí'1 T Tnitinde Recnryncivel PT AN Datada Prni 170075 o horn de crniss60 I 111 e 38m 
26.221.977,00 
20.665.437,00 
5.556.540,00 
386.000,00 
386.000,00- 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
21/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei 4320 ) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICiP10 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08 FUNDEB 26.607.977,00 
SUBUNIDADE 01 FUNDEB 26.607.977,00 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90.13 Obngacoes Patronais 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3.3 .50.43 Subvencoes Sociais 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3 .90.30 Material de Consumo 
3.3 .90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 .90.39 Outros Seniicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90.51 Obras e Instalacoes 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 
ELEMENTO MODAL lADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLIC AO DA DESPESA ECONÔMICAS 
20.665.437,00 
909.064,00 
17.190.853,00 
2.400.520,00 
165.000,00 
1.050.000,00 
1.050.000,00 
4.506.540,00 
125.000,00 
1.496.920,00 
175.000,00 
16.040,00 
125.000,00 
2.568.580,00 
386.000,00 
156.000,00 
230.000,00 
EYIXTTI7 • AT 1DT TOU T P,orkrsrIcil,=.1 PT ANT T1ntn ,rniecArOC.11 111110 1-Inrn flP ,rnieci4n1 1h P 1Rm 
MODAL lADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLIC ÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
- 
3 Despesas Correntes 3.879.088,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.396.898,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 1.550.000,00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.634.898,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 210.000,00 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 482.190,00 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 5.600,00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 8.000,00 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 461.590,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 50.12..000,00 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 50.122.000,00 
4.4 .90.51 Obras e Instalacoes 50.000.000,00 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 122.000,00 
ORGÂ0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 71.419.047,59 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 54.001.088,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO 
3.396.898,0 
482.190,00 
50.122.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
22/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N" 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ETIVTI7• C;vi,..,e1.1 AT TM !Pr T Iri,z.rtsrsric;‘,..1 11 AV rintn fin ,rniccAr:70/11/111/Ç di- Pmicci•ni lh 1RM 
1.802.581,00 
5.643.256,00 
150.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
946.000,00 
1.500,00 
295.000,00 
4.006.744,00 
12.880.081,00 
7.605.837,00 
7.605.837,0 
5.274.244,00 
5.274.244,00 
383.923,59 
383.9 3,59 
198.923,59 
185.000,00 
383.923,59 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
23/40 
29/12/2025 
( Lei N" 4320) 
2026 
RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUN1C1P10 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 71.419.047,59 
SUBUNIDADE 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 13.264.004,59 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
ELEMENTO MODAL 
DA DESPESA DA APLIC 
ADE GRUPO CATEGORIAS 
AÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3 .90.30 Material de Consumo 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90.51 Obras e Instalacoes 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 
PC1VTF• Ciet,n-ln PT TPT TCP TTn 1b Pperinriciupl PI ANT Data din p-miccrVOQ/17)/?(175 e hnri Ile emicsil•n lb e 3Xm 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1TURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
24/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUN1CiP10 
°RCA° 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 71.419.047,59 
SUBUNIDADE 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 1.307.466,00 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
ELEMENTO MODLIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DAAPLAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.90.51 Obras e Instalacoes 
1.307.466,00 
1.307.466,00 
1.307.466,00 
1.307.46 ,00 
PrIXTTP- Ciefr.ryta PT MT TCP T Tnifinflp F•crintaciuird PT AXT Tlata rla emiccAn10/11/1/175 e hnra de emicg6n11h elRm 
1.371.789,00 
1.371.789,0 
1.329.500,00 
1.329.500,00 
145. 00,00 
135.200,00 
10.000,00 
145.200,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
25/40 
29/12/2025 
( Lei N° 4320) 
2026 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 71.419.047,59 
SUBUNIDADE 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 2.846.489,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODAL! ADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO DA DESPESA DA APLICA AO DA DESPESA ECONÔMICAS ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3 .90.30 Material de Consumo 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90.51 Obras e Instalacoes 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 
15.000,00 
1.066.789,00 
140.000,00 
150.000,00 
1.500,00 
475.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
850.000,00 
2.701.289,00 
145.200,00 
FONTE: Sistema Pi TRT,TCE. IInidade Resiinnsivel PT AN Data da emiss6o29/12/2025 e hora de emisséol 1h e 38m 
276.461,80 
276.461,80 
PREILI [URA MUNICIPAL DE 1TURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
26/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N" 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 71.479.105,14 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE SAÚDE 870.481,31 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3 .90.30 Material de Consumo 
3.3 .90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 
ELEMENTO MODALIDA P E GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇA • DA DESPESA ECONÓMICAS 
799.501,80 
523.040,00 
523.040,00 
99.500,00 
376.040,00 
41.000,00 
6.500,00 
2.500,00 
56.000,00 
71.461,80 
1.500,00 
55.000,00 
90.000,00 
70.979,51 
7 979,51 
70.979,51 
70.979,51 
TrT, • TT Trl T T T T • I II TN 1 TT A X. r". ,r1;1 1 11, ., 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
27/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGAO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 71.479.105,14 
SUBUNIDADE 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 70.608.623,83 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODAL DADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLIC gio DA DESPESA ECONÓMICASi 
3 Despesas Correntes 66.563.424,57 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 19.110.724,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 19.110.724,0 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 6.909.500,00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.934.589,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 1.236.135,00 
3.1 .90.94 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 30.500,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 7.452.700,57 
3.3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 30.260.469,71 
3.3 .50.43 Subvencoes Sociais 381.917,71 
3.3 .50.85 Contrato de Gestão 29.878.552,00 
3.3 .71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 100.000,00 
3.3 .71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 100.000,00 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 17.092.230,86 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 723.400,00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 5.758.458,86 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 54.000,00 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 815.289,00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.761.978,00 
3.3 .90.40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 35.000,00 
3.3 .90.48 Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Fisicas 275.000,00 
3.3 .90.91 Sentencas Judiciais 1.669.105,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90.51 Obras e Instalacoes 1.241.800,00 
4.045.199,26 
4.045.199,26 
4.045.199,26 
1-• TT, e-• • • 1,1 TT, T TT 1 1 1-1 • 1 111 A KT fl i 1 '1 ,rn;CCAil 1 11-s f. 1R111 
( Lei N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUN1CiP10 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 
4.4 .90.61 Aquisicao de lmoveis 
1.363.713.71 
1.439.685.55 
R$ 1,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURA.MA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
28/40 
29/12/2025 
2026 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade ResnonsivelPLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emiskollh e 38m 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 57.500,00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 15.000,00 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.500,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 634.820,00 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 2.000,00 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.500,00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 628.320,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 5.000,00 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 
692.320,00 
5.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
29/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N" 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 697.320,00 
SUBUNIDADE 01 Manutenc'ao da Secretaria de Turismo 697.320,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE \ GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECOOMICAS 
TI1T TT •1 I rl • f TT A 14 rs_._ 1_ ____:--4...-tni11/1/1')C 1 h 
586.910,00 
600.140,00 
600.140,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
-.... ,- 
-- LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2026 
( Lei N" 4320 ) 
30/40 
29/12/2025 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 2.447.543,57 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE ESPORTE 2.447.543,57 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 586.910,00 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 140.500,00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 364.910,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 70.500,00 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 11.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 804.031,77 
3.3 .50.41 Contribuicoes 35.000,00 
3.3 .50.43 Subvencoes Sociais 769.031,77 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 456.461,80 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 35.500,00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 103.500,00 
3.3 .90.31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 51.461,80 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Loc,omocao 15.000,00 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 
3.3 .90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 224.000,00 
3.3 .90.43 Subvencoes Sociais 17.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 600.140,00 
4.4 .90.51 Obras e Instalacoes 562.115,00 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 38.025,00 
GTIKTTF• C;ctorrwq PT MT !OF T Docrtrwtc;‘,..1 PT ein prniccAn/Uillr)(1)6 o hrwridp ernic4.1'n1 lb - P ikm 
1.847.403,57 
1.2 0.493,57 
6.211.500,00 
3.120.000,00 
780.000,00 
115.000,00 
1.650.000,00 
515.000,00 
31.500,00 
31.500,00 
31.500,00 
12.000.00 
19.000,00 
337.000,00 
7.500,00 
31.000,00 
431.000,00 
7.500,00 
7.500, 
7.500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
31/40 
29/12/2025 
( Lei N" 4320) 
2026 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 6.650.000,00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 6.650.000,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALID DE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAQ 0 DA DESPESA ECONÓMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 
3.1 .90.03 Pensoes do RPPS e do Militar 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3 .90.30 Material de Consumo 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 
6.211.500,00 
6.642.500,00 
PCKTF • Ci ctprn a PT TPT TC.P T 1),.c,,,,,,cTITp:1 AT A XT 11.31-.1 F•nni ccArsNI i 1 111111S ,11/11, ,rnic cl4n 1 11, t. Rm 
469.540,00 
0.358,86 
290.148,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
32/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N" 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUARIA 
267.940.000,00 
1.990.046,86 
1.990.046,86 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDAD GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
_ 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 469.540,00 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 55.000,00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 321.276,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 93.264,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 479.358,86 
3.3 .50.41 Contribuicoes 479.358,86 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 751.000,00 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 189.000,00 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
3.3 .90.36 OutrosServicesde Terceiros - Pessoa Fisica 9.000,00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 547.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 290.148,00 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 290.148,00 
FONTE: SistemaPUBLICE I Jradatle Restirmsivel PT .AN Darn di emiccc=o179/1 7/707 P. hem de emksr'‘.n1 1h P 1Rm 
1.699.898,86 
290.148,00 
2.267.468,00 
2.076.468,00 
11.000,00 
27.500,00 
27.500,00 
PREFEITURA :MUNICIPAL DE truRAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
33/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N" 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICiP10 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO 2.294.968,00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 2.294.968,00 
ELEMENTO MODALIDADE 
DA DESPESA DA APLICAgifiC 
GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA ECONÔMICAS 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 2.076.468,00 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 522.000,00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.353.968,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 198.500,00 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 2.000,00 
3.3 .50.41 Contribuicoes 2.000,00 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 189.000,00 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 37.000,00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 37.000,00 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 30.000,00 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 27.500,00 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 27.500,00 
1V11.71'1-.----- T1 TT1T T T-. I.. 1 Tyr A -1(1 /11 //i11C 1 11, 19m 
1.855.840,00 
1.855.840,00 
1. 92.840,00 
132.000,00 
960.840,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
34/40 
29/12/2025 
( Lei N" 4320) 
2026 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGAO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.968.680,00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA 2.968.680,00 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .90.94 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3.3 .50.41 Contribuicoes 
3.3 .50.43 Subvencoes Sociais 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3 .90.30 Material de Consumo 
3.3 .90.31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 .90.39 Outros Seivicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 
ELEMENTO MODALIDAD GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
2.948.680,00 
360.000,00 
1.292.840,00 
196.000,00 
7.000,00 
50.000,00 
82.000,00 
15.000,00 
138.400,00 
160.500,00 
2.000,00 
75.000,00 
569.940,00 
20.000,00 
1C(11C'Tr. DT TOTTUT TIT A 11. 1 /1111G ,rri cot,rs11 5611 
2.030.312,00 
2.030.312,00 
.606,69 
1.135.679,69 
5.423.927,00 
36.760,00 
36.760,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IITRAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
35/40 
29/12/2025 
( Lei N° 4320) 
2026 
RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000.00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.626.678,69 
SUBUNIDADE 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO 8.626.678,69 
SOCIAL 
PROPOSTA 1NICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .50 Transferencias a lnstituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3.3 .50.43 Subvencoes Sociais 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3 .90.30 Material de Consumo 
3.3 .90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3.3 .90.40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 
3.3 .90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 
ELEMENTO MODALIDAD GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECON6MICAS 
8.589.918,69 
1.060.104,00 
786.708,00 
181.000,00 
2.500,00 
1.135.679,69 
38.000,00 
899.000,00 
2.380.856,00 
20.020,00 
913.439,00 
1.098.676,00 
52.936,00 
21.000,00 
36.760,00 
36.760,00 
11, 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 404.500,00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 333.000,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 68.000,00 
3.1 .90.94 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.500,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 42.000,00 
3.3 .50.43 Subvencoes Sociais 42.000,00 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 146.500,00 
3.3 .90.14 Diarias - Pessoal Civil 16.000,00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 43.500,00 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 8.000,00 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 32.000,00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 47.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 7.000,00 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 
593.000,00 
404.500,00 
,
1 ..00,00 13 
7.000,00 
7.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
36/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N" 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 20 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 600.000,00 
ADOLESCENTE 
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 600.000,00 
ADOLESCENTE 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
TYWTP• Cich.rrin PT T12T Tri I DI XT two; ,1,,.1,11C01,111 lh 15.2m 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO A DESPESA ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 21 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 213.730,90 
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 213.730,90 
3 
3.3 
Despesas Correntes 
Outras Despesas Correntes 
3.3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3.3 .50.43 Subvencoes Sociais 136.730,90 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .90.30 Material de Consumo 53.000,00 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.000.00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 17.000,00 
213.730,90 
13.730.90 
136.730,90 
77.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
37/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N° 4320) R$ 1,00 
17flik.TVT.'. - TIT TTIT Tr,T, T • • TT A 11.T. A • _ fl II "10111,1e _ 1_ _1_ ' 1 It. - 
649.010,00 
34.158,86 
5.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1TURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
38/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.700.892,86 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 788.168,86 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
R$ 1,00 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 649.010,00 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 1.500,00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 585.010,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 61.500,00 
3.1 .90.94 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 104.158,86 
3.3 .50.43 Subvencoes Sociais 104.158,86 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 30.000,00 
3.3 .90.14 Diaries- Pessoal Civil 7.000,00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 1.500,00 
3.3 .90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000,00 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.500,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 5.000.00 
4.4 .90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 
783.168,86 
5.000,00 
Pfli•TTP • DT TRT Trr T D DT AT 1.. 1/111•TC 11, 14n, 
GRUPO CATEGORIAS 
A DESPESA ECONÕMICAS 
2.379.694,00 
41.000,00 
2.338.694, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
39/40 
29/12/2025 
( Lei 1\1° 4320) 
2026 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000.00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.700.892,86 
SUBUNIDADE 02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 3.912.724,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE \ 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 41.000,00 
3.1 .90.04 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 
3.1 .90.13 Obrigacoes Patronais 3.000,00 
3.1 .90.94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 2.338.694,00 
3.3 .90.30 Material de Consumo 880.000,00 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 428.694,00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.030.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 1.533.030,00 
4.4 .90.51 Obras e Instalacoes 1.533.030,00 
1.533.030,00 
1.533.030,00 
EYIXTTI:• C; r+.”-etet DT TAT TOT: T DT &!.. 1 uvreireArti lh 151m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
40/40 
29/12/2025 
2026 
( Lei N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGA0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 24 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO FMSB 30.000,00 
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 30.000,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO CI)! ESPESA ECONOMICAS 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 1 .000,00 
30.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 10.000,00 
3.1 .90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 20.0t0,00 
3.3 .90 Aplicacoes Diretas 20.000,00 
3.3 .90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 
3.3 .90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 
TOTAL 283.450.000,00 
FOWIT• %sternaPTJRT .TCP T Tnitlatie Rpertnncivel PT AN Data da emiccAn79/17/9095 e.hora de emisgCollh e 3m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOL1DACAO GERAL - ANEXO 4 
1/3 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
2026 
PROPOSTA LNICIAL 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
Código Classificação 
Elemento da 
Desp e Desdobramento 
Modalidade 
da Aplicação 
Grupo da Despesa Categoria 
Economica 
3 Despesas Correntes 
3. 1 Pessoal e Encargos Sociais 
3. I . 90 Aplicacoes Diretas 
3. 1 . 90 . 01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos 
Militares 
3. 1 . 90 . 03 Pensoes do RPPS e do Militar 
3. 1 . 90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 
3. 1 . 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 . 90. 13 Obrigacoes Patronais 
3. 1 . 90. 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 
3. 1 . 90. 91 Sentencas Judiciais 
3. 1 . 90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 2 Juros e Encargos da Divida 
3. 2 . 90 Aplicacoes Diretas 
3. 2. 90 . 21 Juros sobre a Divida por Contrato 
3. 3 Outras Despesas Correntes 
3. 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3. 3 . 50 .41 Contribuicoes 
3. 3 . 50 . 42 Auxilios 
3. 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 
3. 3 . 50. 85 Contrato de Gestão 
3. 3 . 71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 
Rateio 
3. 3 . 71 . 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 
3. 3. 90 Aplicacoes Diretas 
3. 3 . 90. 14 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 . 90. 18 Auxilio Financeiro a Estudantes 
106.500.000,00 
106.500.000,00 
215.545.907,25 
3.470.000,00 
780.000,00 
19.891.339,00 
70.811.944,00 
10226.433,00 
100.000,00 
530.000,00 
690.284,00 
2.000.000,00 
576.358,86 
68.736,00 
4214.189,93 
29.878.552,00 
100.000,00 
3.158.300,00 
585.200,00 
2.000.000,00 
34.737.836,79 
100.000,00 
72.208.070,46 
2.000.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol lb e 41m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA -CON SOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 
Categoria 
Econornica 
Modalidade 
da Aplicação 
Grupo da Despesa 
2.549.517,40 
4.968.349,00 
2026 
( LEI N° 4320) 
PROPOSTA INICIAL 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
Código Classificação 
Elemento da 
Desp e Desdobramento 
3. 3 . 90 . 30 Material de Consumo 19.217.274,86 
3. 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 251.961,80 
3. 3 . 90 . 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 4.332.717,80 
3. 3 . 90 . 33 Passagens e Despesas com Locomocao 340.760,00 
3. 3 . 90 . 35 Servicos de Consultoria 229.000,00 
3. 3 . 90 . 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.471.866,00 
3. 3 . 90 . 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 34.684.124,00 
3. 3 . 90 . 40 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - Pessoal 1.725.235,00 
3. 3 . 90 . 43 Subvencoes Sociais 17.000,00 
3. 3 . 90 . 47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000.000,00 
3. 3 . 90 . 48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 296.000,00 
3. 3 . 90 . 91 Sentencas Judiciais 1.817.131,00 
3. 3 . 90 . 92 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00 
3. 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 71.500,00 
4 Despesas de Capital 
4. 4 Investimentos 
4. 4.90 Aplicacoes Diretas 
4. 4 . 90 . 51 Obras e Instalacoes 55.807.765,48 
4. 4 . 90 . 52 Equipamentos e Material Permanente 3.138.775,32 
4. 4 . 90 . 61 Aquisicao de Imoveis 1.439.685,55 
4. 6 Amortizacao da Divida 
4. 6.90 Aplicacoes Diretas 
4. 6 . 90 . 71 Principal da Divida Contratual Resgatado 4.968.349,00 
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
9. 9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
9. 9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
2/3 
29/12/2025 
R$ 1,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsfvelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol lb e 41m 
65.354.575,35 
60.386.226,35 
60.386.226,35 
4. 68.349,00 
2.549.51 40 
2.549.517,40 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 
3/3 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
2026 
PROPOSTA INICIAL 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
Código Classiticaciio 
Elemento da 
Desp e Desdobramento 
M dalidade 
da plicacão 
Grupo da Despesa Categoria 
Economica 
9. 9. 99. 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 2.549.517,40 
TOTAL 283.450.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data daems'séo29/12/2025 e hora de emisséol1h e 41m 
1/22 
29/12/2025 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇOES, SUBFUNOES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO 
2026 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
( LEI N° 4320 ) 
267. 0.000,00 
1.50 .000,00 
torgio 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 01 PROCURADORIA JURÍDICA 
P OJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIFICAÇÁO 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTTVO 
Gerenciar e coordenar as atividades administrativas relacionasas a Industria Comericio e ao empreendedortsmo 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade ResnonsivelPLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol 1h e 42m 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
0028 0,00 1.500.000,00 1.500.000.00 
2/22 
29/12/2025 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR()RCM) E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
( LEI N° 4320) 
Órgiio 02 PODER EXECUTIVO 
ESPECIFICAÇÁO 
GESTAO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
Gerenciar e coordenar as atividades administrativas relacionasas a Industria Comericio e ao empreendedorismo 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
0028 
FONTE: Sistema PI JRI ,TCF.. I Jnidade Resnonsivel PLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol 1 h e 42m 
ATIVIDADES TOTAL 
0,00 500.000,00 500.000,00 
ljnidade Orçamentária 02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 
7.940.000,00 
500.000,00 
3/22 
29/12/2025 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRG 'AO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
( LEI N° 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 26 940.000,00 
ESPECIFICAÇÃO 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
Gerenciar e coordenar as atividades administrativas relacionasas a Industria Comericio e ao empreendedorismo 
FONTE: Sistema PI IR! JCE_ I Initiade ResnonsivelPLAN. Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol 1h e 42m 
ATIVIDADES TOTAL 
2.400.000.00 2.400.000,00 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
0028 
Unidade Orcamentária 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2. 10.000.00 
MUNICÍPIO ITLTRAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR()RCM) E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
4/22 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
Unidade Orçamentária 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.500.000,00 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICACÁO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0036 PLANEJAMENTO ESTRATEGICO 
Gerenciar e coordenar a captação de recursos para projetos municipaisidentificar oportunidades de 
financiamento, auxiliar na elaboração de projetos e convénios, e monitorar a execução dos recursos 
250.000,00 1.250.000,00 1.500.000,00 
DrYkri`D• Civbarrs.-3 DT TDT Trr I Twirinrilm D.orinneiltal PT ANT natal rla emicce4n1Q/190075 ehorade emisséollh e 42m 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
0028 
0038 
0039 
PROJ íTOS 
0,10 
0,0 
0,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR ()RCA() E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
5/22 
29/12/2025 
( LEI N' 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 267.940.00 00 
Unidade Orçamentária 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 17.157.760, 0 
ESPECIFICAÇÃO 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
Gerenciar e coordenar as atividades administrativas relacionasas a Industria Comericio e ao empreendedorismo 
GESTÃO DA DIVIDA E DO ENDIVIDAMENTO PUBLICO MUNICIPAL 
Gerenciar e controlar os passivos judiciais e da administração da Divida Publica 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Controlar os Passivos Contigentes 
ATIVIDADES TOTAL 
6.961.868,00 6.961.868,00 
7.646.375,00 7.646.375,00 
2.549.517,40 2.549.517,40 
FONTE: Sistema PUBLICE. UnidadeResponsive] PLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol1h e 42m 
órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 267.940.1 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.157.2 89 
0,00 
6.200.000,00 6.215.000,00 
1.858.964,89 1.858.964,89 
83.272,00 83.272,00 
15.0 0,00 
00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÂ0 E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO 
2026 
6/22 
29/12/2025 
( LEI N° 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO PROTOS ATIVIDADES TOTAL 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
Gerenciar e coordenar as atividades administrativas relacionasas a Industria Comericio e ao empreendedorismo 
0029 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COMO ESTADO 
Gerenciar e coordenar os convenios relacionasas a Industria Comericio e ao empreendedorismo 
0040 AÇÕES INTEGRADAS DE GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 
Gestic,e monitormento da alimentação nutricional dos servidores públicos 
FONTF.: Sistema PT TRI.TCF. T Inidarle R esnonsivelPLANData rla emissén29/12/2025 e hora de emisséol 1h e 42m 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ATIVIDADES TOTAL 
15.008.569,10 15.008.569,10 
4.759.456,00 4.759.456,00 
5.453.417,00 5.453.417,00 
10.673.570,00 10.777.570,00 
PROTOS 
,00 
0, 0 
0,0• 
104 000.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIAANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÕRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
( LEI N° 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
267.940.001 
35.999.012, 
O 
O 
7/22 
29/12/2025 
ESPECIFICAÇÃO 
REFURMANDO E CONSTRUINDO NOVAS ESCOLAS 
Criar ambientes de aprendizado mais adequados, seguros e inspiradores, promovendo o bem-estar de alunos e 
professores, e contribuindo para uma educação de qualidade 
NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 
Fornecer uma alimentação saudável e equilibrada para os estudantes, contribuindo para o seu desenvolvimento 
físico, cognitivo e social 
TRANSPORTE ESCOLAR 
Garantir que todos os alunos, especialmente aqueles que residem emAreasrurais, tenham acesso igualitário 
educação,assegurando o transporte seguro e eficiente para a escola e atividades extracurriculares 
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
Garantir que todos os alunos tenham acesso a educação de qualidade permitindo desenvolver habilidades 
essenciais para a vida e para a continuidade dos estudos 
PTATTF• Ciciernn PT HIT .TCF. I Jnidade Resnonsivel PLAN, Datadaemisséo29/12/2025 ehorade emisséollh e 42m 
MUNICtPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
8/22 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
()rein 02 PODER EXECUTIVO 267.940. 00,00 
Unidade Orçamentária 08 FUNDEB 26.607. 77,00 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO 
PROGRAMA 
=",„,, REFORMANDO E CONSTRUINDO NOVAS ESCOLAS 
Criar ambientes de aprendizado mais adequados, seguros e inspiradores, promovendo o bem-estar de alunos e 
professores, e contribuindo para uma educação de qualidade 
INCLUSÃO E DIVERSIDADE 
Garantir que todos os alunos, independentemente de suas necessidades educacionais especiais, tenham acesso 
educação de qualidade, participem ativamente do ambiente escolar e desenvolvam seu potencial máximo dentro 
de um sistema educacional que valorize a diversidade 
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA EDUCAÇÃO 
Garantir que todos os alunos tenham acesso a educação de qualidade permitindo desenvolver habilidades 
essenciais para a vida e para a continuidade dos estudos 
IMPLEMENTAÇÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA 
Otimizar o processo de ensino-aprendizagem, tornando-o mais dinâmico, interativo e personalizado, além de 
preparar os alunos para o futuro digital 
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
Garantir que todos os alunos tenham acesso a educação de qualidade permitindo desenvolver habilidades 
essenciais para a vida e para a continuidade dos estudos 
PR JETOS ATIVIDADES TOTAL 
156.110,00 0,00 156.000,00 
0.00 11.774.353,00 11.774.353,00 
0.00 5.456.564,00 5.456.564,00 
0,00 1.000.000,00 1.000.000.00 
0,00 8.221.060,00 8.221.060.00 
PrArrP• ckt. PT TM ir P TniiinrIp Ppennticivel PT AN 'Data da emiccitn79/17/2025 e hora de emisséol 1h e 42m 
A1112 
fifilA 
rtIVIG 
1.29 066.00 
135.2 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR(*GAOE UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
9/22 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUMCIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 267.1 1.000,00 
Unidade Orçamentária 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 71.41 047,59 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
P OJETOS 
50.000.000, 
ESPECIFICAÇÃO 
NI-RAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS 
Dar continuidade de aprimoramento e sustentabilidade das estruturas de mobilidade urbana, de saneamento 
básico, fornecimento de agua protavel, e limpeza urbana domínio da leitura, da escrita e do cálculo. 
1NFRAESTRUTURA RURAL E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
Dar continuidade de aprimoramento e sustentabilidade das estruturas de mobilidade das estradas vicinais, 
mata-burros e pontes 
MORAR MELHOR 
Construção de moradias populares 
ATIVIDADES TO1.11, 
17.275.492,59 18.572.558,59 
2.711.289,00 2.846.489,00 
0,00 50.000.000,00 
PrATTP• Cierpmq WIRT TrP T Triirlarlp Rizennrschfpl PT ANT "Mtn rla emice6n79/1 7/9(175 P hnra de etniccitni 1h e 42m 
torgio 02 PODER EXECUTIVO 267.940.0 0,00 
Unidade Orçamentária 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 71.479.11.34 
00 18.050.485,55 18.050.485,55 
0.0 892.840,00 892.840,00 
0.00 45.860.420,38 45.860.420,38 
0,00 4.804.877,90 4.804.877,90 
900.000,00 669.040,00 1.569.040,00 
0,00 201.441,31 201.441,31 
100.000,00 0,00 100.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
10/22 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO PROTOS ATIVIDADES TOTAL 
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE, SAUDE BUCAL EASSISTENCIA 
Ampliar e fortalecer acoess de prevencaoo e promocao da saude, com enfase na Estrategia Saude da Familia 
0003 CUIDADO INTEGRAL AS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
Ampliar e qualificar a linha de cuidado para doenças crônicas 
0004 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 
Melhorar a regulação do acesso aos serviços especializados 
0005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Ampliar ações de prevenção e controle de surtos, endemias e epidemias 
0006 VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 
Implementar programas de capacitação continua 
0007 SAÚDE DIGITAL, INOVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
Expandir o uso de tecnologias digitais na saúde 
0008 ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVOPAC— SAÚDE) E EMENDAS PARLAMENTARES, FEDERAISE 
A execução das metas abaixo está condicionada à liberação dos recursos federais no âmbito do NovoPAC, 
conforme propostas cadastradas pelo município junto ao Governo Federal 
0002 
vrArru. Cietarna PT HIT .TCJ I Tniriarie Resnonsivel PLAN. Datadaemisséo29/12/2025 ehorade emisséollh e 42m 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
( LEI N° 4320) 
267.940.001 00 
697.320, 0 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO PROJE OS ATIVIDADES TOTAL 
PROMOCAO DO TURISMO E LAZER 
Garantir a sustentabilidade do Turismo 0,0 0022 697.320,00 697.320,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR()RCA°E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
11/22 
29/12/2025 
FoNTR• Çicterna Pt TRI JCR. I Jnidade Resnonsivel PLAN. Datadaemisséo29/12/2025 ehorade emisséollh e 42m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR(MCA° E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
12/22 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000, 0 
Unidade Orçamentária 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 2.447.543, 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO 
PROGRAMA 
nr=nn.".."."".1)RIMEIRO TEMPO 
Implantação e ampliação de núcleos esportivos em bairros com vulnerabilidade social, promovendo modalidades 
como futsal, vôlei, basquete, handebol, entre outros 
nr, 10 JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
Organização de campeonatos municipais e apoio à participação e realização de eventos esportivos regionais e 
estaduais 
tvlin ESPORTE EDUCACIONAL 
Parceria com escolas públicas para oferecer atividades esportivas 
/1f11 1 REVITALIZANDO ESPAÇOSESPORTIVOS 
Reforma e construção de quadras, campos, ginásios e pistas de caminhada, e melhoria das condiçoes para as 
praticas esportivas 
OS ATIVIDADES 
639.666,32 
0.00 350.827,25 
0,00 578.525,00 578.525,00 
527.115,00 351.410,00 878.525,00 
PROJE TOTAL 
639.666,32 
350.827,25 
vrArrp.Çton PT BIT rrp r IniAle Recnnticiwl PLAN. Datadaemisséo29/12/2025 ehorade emissCo llh e 42m 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
0028 
PROJE OS ATIVIDADES TOTAL 
O.Ob 6.650.000,00 6.650.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
13/22 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
()redo 02 PODER EXECUTIVO 267.940.001 00 
Unidade Orçamentária 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS 6.650.000,i 0 
ESPECIFICAÇÃO 
GESTAO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
Gerenciar e coordenar as atividades administrativas relacionasas a Industria Comericio e ao empreendedorismo 
LY1/•TTF• C;,401,-..DTMT TCP T Inidarip Rpnnnjvp1 PT AN Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséoll h e 42m 
14/22 
29/12/2025 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR()RCA° E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
( LEI N° 4320) 
267.940.01 I ,00 
1.990.04 86 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO 
PROGRAMA 
PROTOS 
283.400,0 
95.264,00 
0,00 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
Gerenciar e coordenar as atividades administrativas relacionasas a Industria Comericio e ao empreendedorisino 
PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COMO ESTADO 
Gerenciar e coordenar os convenios relacionasas a Industria Comericio e ao empreendedorismo 
0030 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM A UNIA0 
Gerenciar e coordenar os convenios relacionasas as atividades agroindustriais 
0031 INCENTIVOÀ PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL 
Gerenciar e coordenar as atividades agroindustriais 
ATIVIDADES TOTAL 
345.176,00 345.176,00 
0,00 283.400,00 
0,00 95.264,00 
1.266.206,86 1.266.206,86 
PrINITP. Cietpma PT MT TrF T Tnidarle RegrinnsivelPLAN. Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol 1h e 42m 
0028 
0029 
CODIGODO 
PROGRAMA 
0028 
0029 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,00 518.440.00 518.440,00 
0,00 1.776.528,00 1.776.528,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR&GAOE UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
15/22 
29/12/2025 
(LEI N° 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Orgiio 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E 
267.940.000,00 
2.294.968,00 
ESPECIFICAÇÃO 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
Gerenciar e coordenar as atividades administrativas relacionasas a Industria Comericio e ao empreendedorismo 
PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COMO ESTADO 
Gerenciar e coordenar os convenios relacionasas a Industria Comericio e ao empreendedorismo 
vrArrp • PT TrF T Triidatie R egnonsivel PLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 42m 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
0023 
0024 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ()RCA()E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
16/22 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
267.940.000,00 
2.968.680,00 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 
FORTALECIMENTO DA GESTÃO CULTURAL 
Prover a Secretaria Municipal de Cultura dos recursos materiais e humanos necessários para o seu pleno 
funcionamento e para o suporteitsdemais ações fmalfsticas 
CALENDÁRIO CULTURAL DE ITURAMA 
Realizar um calendário anual de eventos que celebrem as tradições locais, promovam a diversidade cultural e 
ofereçam opções de lazer e entretenimento à populaçâo 
0,00 736.840.00 736.840,00 
0,00 2.231.840,00 2.231.840,00 
rrikri-c• DT TOTTC' U T irtirlorlA ris sae nnric d. I PI AN Data thi emisséo29/12/2025 ehorade emisséollh e 42m 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
0016 
0017 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,00 2.290.288,00 2.290.288,00 
0,00 6.336.390,69 6.336.390,69 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNCÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
17/22 
29/12/2025 
( LEI N°4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
Unidade Orçamentária 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.626.678,69 
ESPECIFICAÇÃO 
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
Garantir a proteção social aos cidadãos, assegurando o acesso a serviços, beneficios, programas e projetos que 
visam o enfrentamento de suas dificuldades e a promoção de seus direitos 
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 
Garantir a efetividade das políticas públicas e a transparência na aplicação dos recursos 
PrIlkITP • Cictamn PT IR! TCP T Tnirlarip T2 ecnnncivra I PT AN Data da emicv.&09/12/2025 e hora de emisséo 1 1h e 42m 
Órgio 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 20 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO 
PROGRAMA 
ASSISTENCIA SOCIAL PARA TODOS 
Garantir a efetividade das politicas públicas e a transparência na aplicação dos recursos 
0017 
267.940.000,00 
600.000,00 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,00 600.000,00 600.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
18/22 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
rntd-rp. PTTATTCP T Tri;r1Ai1p RPCF1111WIN/P1 PT AN Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 42m 
()row 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 21 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO 
PROGRAMA 
ASSISTENC1A SOCIAL PARA TODOS 
Garantir a efetividade das politicas públicas e a transparência na aplicado dos recursos 
0017 
267.940.000,00 
213.730,90 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,00 213.730,90 213.730,90 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNOES E PROGRAMAS POR ÓRGÀO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
19/22 
29/12/2025 
(LEI N° 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
VCINTTP • Ciot=tri.3 DT TUT Tr P T Tnirkri. 1?.ennricilra1 PT ANT Tlata rla ptrticc6n'79/12/2MS e horade emiqséol1h e 42m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
20/22 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
Unidade Orçamentária 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO A MIL\ FE 4.700.892,86 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
PROJETOS 
3.912.724,00 
0,00 
0,00 
ESPECIFICAÇÃO 
MEIO AMBIENTE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE 
Promover a arborização urbana e a educação ambiental no município, por meio da implantação de ações de 
plantio, doação de mudas, manejo sustentável e conscientização da população 
GESTÃO AMBIENTAL 
Manutenção, criação, contratação e execução das atividades permanentes ambientais 
DEFESA CIVIL 
Manutenção, criação, contratação e execução das atividades permanentes da Defesa Civil 
ATIVIDADES TOTAL 
0,00 3.912.724,00 
768.168,86 768.168,86 
20.000,00 20.000,00 
0025 
0026 
0027 
Fill•TTP• Cietama TRT Tra T TrsirlaAta 1?.vnrwriciwal PT ANT Tlata rla PmiccAn19/11tnrs P. horn tip. emicatn11h e Vm 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNCÕES E PROGRAMAS POR(MGM)E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
21/22 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
Unidade Orçamentária 24 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - 30.000,00 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
)026 GE,STA0 AMBIENTAL 
Manutenção, criação, contratação e execução das atividades permanentes ambientais 0,00 30.000,00 30.000,00 
Total Administração: 57.775.769,00 210.164.231,00 267.940.000,00 
PfIXTTP• Cietamo DT TrIT TrP T P.ennrichtal PT MO' TintoAopmiccArt10/11/9(115 P hnra fie emiccil-t1 1h P 4? tri 
Total Administração: 800.00 l,Øfl 14.710.000.00 15.510.000,00 
58.575.769, 0 224.874.231,00 283.450.000,00 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
( 001 800. 00,00 14.710.000,00 15.510.000,00 
01 PODER LEGISLATIVO 15.5 0.000,00 
01 CÂMARA MUNICIPAL 15.51 000,00 
ESPECIFICAÇÃO JETOS ATIVIDADES TOTAL 
LEGISLATIVO MUNICIPAL EM AÇÃO 
Manter as atividades do Legislativo Muncipal 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2026 
( LEI N° 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAIVIA 
'rr.r-rP• Çtm PT ff1 TCP T Tnidatie Resnonsivel PLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emissCol lh e 42m 
22/22 
29/12/2025 
MUNICtPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 
2026 
1/3 
29/12/2025 
( LEI N" 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA 1 NICIA 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0002 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE, SAÚDE BUCAL E 0,00 18.050.485,55 18.050.485,55 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
0003 CUIDADO INTEGRAL AS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NA ATENÇÃO 0,00 892.840,00 892.840,00 
PRIMARIA 
0004 ATENÇÃO ESPECIALIZADA. HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E ATENÇÃO 0,00 45.860.420,38 45.860.420,38 
PSICOSSOCIAL 
0005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 4.804.877,90 4.804.877,90 
0006 VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 900.000,00 669.040,00 1.569.040,00 
0007 SAÚDE DIGITAL, INOVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 0,00 201.441,31 201441,31 
0008 ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVOPAC— SAÚDE) E EMENDAS 100.000,00 0,00 100.000,00 
PARLAMENTARES, FEDERAIS E ESTADUAIS 
0009 REFORMANDO E CONSTRUINDO NOVAS ESCOLAS 156.000,00 1 008.569,10 15.164.569,10 
0010 NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 0,00 4. 59.456,00 4.759.456,00 
0011 INCLUSÃO E DIVERSIDADE 0,00 11. T4.353,00 11.774.353,00 
0012 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 5.,,t4v 417,00 5.453.417,00 
0013 INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA EDUCAÇÃO 0,00 5.4' 1:‘ 64,00 5.456.564,00 
0014 IMPLEMENTAÇÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA 0,00 1.000 100,00 1.000.000,00 
0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 104.000,00 18.894. 30,00 18.998.630,00 
0016 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 2.290.2 8,00 2.290.288,00 
0017 ASSISTÊNCTA SOCIAL PARA TODOS 0,00 7.150.1 ,59 7.150.121,59 
0018 PRIMEIRO TEMPO 0,00 639.66 32 639.666,32 
0019 JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 0,00 350.827 '5 350.827,25 
0020 ESPORTE EDUCACIONAL 0,00 578.525,10 578.525,00 
0021 REVITALIZANDO ESPAÇOS ESPORTIVOS 527.115,00 351.410,0 878.525,00 
0022 PROMOÇÃO DO TURISMO E LAZER 0,00 697.320,01 697.320,00 
0023 FORTALECIMENTO DA GESTÃO CULTURAL 0,00 736.840,00 736.840,00 
0024 CALENDÁRIO CULTURAL DE ITURAMA 0,00 2.231.840,00 2.231.840,00 
0025 MEIO AMBIENTE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE 3.912.724,00 0,00 3.912.724,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo 11h e 43m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORCAMENTARIAANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 
2026 
2/3 
29/12/2025 
( LEI N" 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
0026 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 
0027 DEFESA CIVIL 0,00 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 15.000,00 
0029 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM 0 ESTADO 283.400,00 
0030 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM A UNIÃO 95.264,00 
0031 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL 0,00 
0033 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.297.066,00 
0034 INFRAESTRUTURA RURAL E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 135.200,00 
0035 MORAR MELHOR 50.000.000,00 
0036 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 250.000,00 
0038 GESTÃO DA DÍVIDA E DO ENDIVIDAMENTO PUBLICO MUNICIPAL 0,00 
0039 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 
0040 AÇÕES INTEGRADAS DE GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 
798.168,86 798.168,86 
20.000,00 20.000,00 
25.075.484,00 25.090.484,00 
3.635.492,89 3.918.892,89 
0,00 95.264,00 
1.266.206,86 1.266.206,86 
17.275.492,59 18.572.558,59 
2.711.289,00 2.846.489,00 
0,00 50.000.000,00 
1.250.000,00 1.500.000,00 
7.646.375,00 7.646.375,00 
2.549.517,40 2.549.517,40 
83.272,00 83.272,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 57.775.769,00 10.164.231,00 267.940.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsfrelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo 11h e 43m 
R$ 1,00 
ATIVIDADES TOTAL 
14.710.000,00 15.510.000,00 
14.710.000,00 15.510.000,00 
58.575.769,00 224.874.231,00 283.450.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 
2026 
3/3 
29/12/2025 
( LEI N') 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO 
PROGRAMA 
0001 LEGISLATIVO MUNICIPAL EM AÇÃO 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 
TOTAL: 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo 1Ih e 43m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2026 
1/7 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICiAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especfficacio Or 'nário Vinculado Total 
02 JUDICIARIA 1.813. 44,00 0,00 1.813.944,00 
02 .0062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 1.813. 44,00 0,00 1.813.944,00 
02 .0062. 0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1.500.0 00 0,00 1.500.000,00 
02 .0062. 0029 PARTICIPAÇÃO EM CONVÉNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM 0 ESTADO 313.94 ,00 0,00 313.944,00 
1.813.944,10 0,00 1.813.944,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 30.790.415,6 52.614.590,00 83.405.005,86 
04 .0121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.500.000,0 0,00 1.500.000,00 
04 .0121 . 0036 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.511.182,86 51.760.090,00 74.271.272,86 
04 .0122. 0021 REVITALIZANDO ESPAÇOS ESPORTIVOS 351.410,00 0,00 351.410,00 
04 .0122. 0022 PROMOÇÃO DO TURISMO E LAZER 697.320,00 0,00 697.320,00 
04 .0122 . 0023 FORTALECIMENTO DA GESTÃO CULTURAL 736.840,00 0,00 736.840,00 
04 .0122. 0024 CALENDÁRIO CULTURAL DE ITURAMA 2.046.940,00 184.900,00 2.231.840.00 
04 .0122. 0026 GESTÃO AMBIENTAL 104.158,86 0,00 104.158,86 
04 .0122. 0027 DEFESA CIVIL 20.000,00 0,00 20.000,00 
04 .0122 . 0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 15.062.616,00 1.066.000,00 16.128.616,00 
04 .0122. 0033 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 3.491.898,00 509.190,00 4.001.088,00 
04 .0122. 0035 MORAR MELHOR 0,00 5 .000.000,00 50.000.000,00 
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.317.365,00 54.500,00 4.871.865,00 
04 .0123 . 0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 4.145.500,00 4.500,00 4.700.000,00 
04 .0123 .0029 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COMO ESTADO 171.865,00 0,00 171.865,00 
04 .0124 CONTROLE INTERNO 500.000,00 0,00 500.000,00 
04 .0124 . 0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 500.000,00 0,00 500.000,00 
04 .0125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 210.234,00 0,00 210.234,00 
04 .0125 . 0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 210.234,00 0,00 210.234,00 
04 .0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.751.634,00 300.000,00 2.051.634,00 
04 .0129 . 0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 1.751.634,00 300.000,00 2.051.634,00 
30.790.415,86 52.614.590,00 83.405.005,86 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.456.427,89 0,00 1.456.427,89 
06 .0181 POLICIAMENTO 1.088.370,44 0,00 1.088.370,44 
06 .0181 .0029 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COMO ESTADO 1.088.370,44 0,00 1.088.370,44 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsfrelPLAN,Data da emiss6o29/12/2025 e hora de emiskollh e 44m RelLOADspVclAnexo8.rpt 
0,00 57.200,00 
0,00 57.200,00 
0,00 310.857,45 
0,00 227.585,45 
0,00 83.272,00 
0,00 1.456.427,89 
2.744.000,00 9.440.409,59 
306.456,00 2.165.488,00 
306.456,00 2.165.488,00 
0,00 213.730,90 
0,00 213.730,90 
0,00 600.000,00 
0,00 600.000,00 
2.437.544,00 6.461.190,69 
70.000,00 124.800,00 
2.367.544,00 6.336.390,69 
.744.000,00 9.440.409,59 
2.889.000,00 71.479.105,14 
48.000,00 1.763.321,31 
47.000,00 892.840,00 
1.000,00 669.040,00 
0,00 201.441,31 
10.73 .500,00 15.932.380,55 
9.930..00,00 14.942.380,55 
800.110,00 900.000,00 
1,00 90.000,00 
10.367.111 00 45.870.420,38 
10.367.000,0 45.860.420,38 
0,00 10.000,00 
625.000,00 3.108.105,00 
625.000,00 3.108.105,00 
91.500,00 549.770,90 
91.500,00 549.770,90 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXOS 
2026 
2/7 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
06 .0183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 5 00,00 
06 .0183 . 0029 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM 0 ESTADO 57. 00,00 
06 .0244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 310.8 7,45 
06 .0244 . 0029 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM 0 ESTADO 227.58 ,45 
06 .0244 . 0040 AÇÕES INTEGRADAS DE GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 83.27 00 
1.456.427, 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.696.409, 
08 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.859.032,0 
08 .0122 . 0016 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 1.859.032,00 
08 .0241 Assistência à Pessoa Idosa 213.730,90 
08 .0241 . 0017 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 213.730,90 
08 .0243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 600.000,00 
08 .0243 . 0017 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 600.000,00 
08 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.023.646,69 
08 .0244 . 0016 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 54.800,00 
08 .0244 . 0017 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 3.968.846,69 
6.696.409,59 
10 SAÚDE 48.590.105,14 
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.715.321,31 
10 .0122 . 0003 CUIDADO INTEGRAL ÁS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NA ATENÇÃO PRIMARIA 845.840,00 
10 .0122 .0006 VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 668.040,00 
10 .0122 .0007 SAÚDE DIGITAL, INOVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 201.441,31 
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 5.201.880,55 
10 .0301 .0002 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, SAÚDE BUCAL E ASSISTÊNCIA 5.011.880,55 
10 .0301 . 0006 VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 100.000,00 
10 .0301 . 0008 ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVOPAC- SAÚDE) E EMENDAS PARLAMENTARES, 90.000,00 
10 .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 35.503.420,38 
10 .0302 . 0004 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E ATENÇÃO 35.493.420,38 
10 .0302 .0008 ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVOPAC- SAÚDE) E EMENDAS PARLAMENTARES, 10.000,00 
10 .0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.483.105,00 
10 .0303 .0002 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE, SAÚDE BUCAL E ASSISTÊNCIA 2.483.105,00 
10 .0304 VIGILÂNCIA SANITARIA 458.270,90 
10 .0304 . 0005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 458.270,90 
FONTE: Sistema PUBLICE, UnidadeResponsive] PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol 1 h e RelLOADspVcIAnexo8.rpt 
4.255.107,00 
4.255.107,00 
71.479.105,14 
62.606.989,10 
2.052.651,00 
2.052.651,00 
4.160,00 
4.160,00 
4.759.456,00 
4.759.456,00 
40.106.123,10 
15.112.569,10 
11.774.353,00 
3.719.201,00 
5.000.000,00 
1.000.000,00 
3.500.000,00 
1.371.784,00 
1.371.784,00 
1.040.000,00 
1.040.000,00 
10.433.244,00 
52.000,00 
1.554.120,00 
456.564,00 
8.370.560,00 
1.960.596,00 
180.096,00 
1.780.500,00 
878.975,00 
878.975,00 
62.606.989,10 
14.571.470,59 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2026 
3/7 
29/12/2025 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
10 .0305 
10 .0305 .0005 
12 
12 .0122 
12 .0122 . 0015 
12 .0125 
12 .0125 . 0015 
12 .0306 
12 .0306 0010 
12 .0361 
12 .0361 . 0009 
12 .0361 . 0011 
12 .0361 . 0012 
12 .0361 . 0013 
12 .0361 .0014 
12 .0361 . 0015 
12 .0363 
12 .0363 . 0015 
12 .0364 
12 .0364 . 0015 
12 .0365 
12 .0365 . 0009 
12 .0365 .0012 
12 .0365 .0013 
12 .0365 . 0015 
12 .0366 
12 .0366 . 0012 
12 .0366 . 0015 
12 .0367 
12 .0367 . 0015 
15 
VIGILÂNCIA EPEDEMIOLÓGICA 3. .107,00 1.027.000,00 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.22 107,00 1.027.000,00 
48.590. 5,14 22.889.000,00 
EDUCAÇÃO 25.295._ 9,10 37.311.600,00 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.052.6 ,00 0,00 
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.052.65 00 0,00 
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 4.160,10 0,00 
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 4.160,11 0,00 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.371.356,0 3.388.100,00 
NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 1.371.356,00 3.388.100,00 
ENSINO FUNDAMENTAL 13.592.143,10 26.513.980,00 
REFORMANDO E CONSTRUINDO NOVAS ESCOLAS 9.404.306,10 5.708.263,00 
INCLUSÃO E DIVERSIDADE 0,00 11.774.353,00 
TRANSPORTE ESCOLAR 3.506.237,00 212.964,00 
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA EDUCAÇÃO 513.200,00 4.486.800,00 
IMPLEMENTAÇÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA 68.400,00 931.600,00 
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 100.000,00 3.400.000,00 
ENSINO PROFISSIONAL 1.371.784,00 0,00 
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.371.784,00 0,00 
ENSINO SUPERIOR 1.040.000,00 0,00 
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.040.000,00 0,00 
EDUCAÇÃO INFANTIL 3.930.160,00 .503.084,00 
REFORMANDO E CONSTRUINDO NOVAS ESCOLAS 0,00 52.000,00 
TRANSPORTE ESCOLAR 1.154.120,00 00.000,00 
INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA EDUCAÇÃO 10.000,00 6.564,00 
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.766.040,00 5.60 .520,00 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.890.000,00 70. 96,00 
TRANSPORTE ESCOLAR 109.500,00 70.596,00 
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.780.500,00 0,00 
EDUCAÇÃO ESPECIAL 43.135,00 835.840,00 
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 43.135,00 835.840,00 
25.295.389,10 37.311.600,00 
URBANISMO 10.022.160,59 4.549.310,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN, Data da emisséo29/12/2025 e hora de emiskollh e 44m RelLOADspVclAnexo8.rpt 
R$ 1,00 
13.264.004,59 
13.264.004,59 
1.307.466,00 
1.307.466,00 
14.571.470,59 
4.606.734,00 
4.606.734,00 
3.912.724,00 
694.010,00 
4.606.734,00 
1.549.606,86 
1.549.606,86 
283.400,00 
1.266.206,86 
1.549.606,86 
95.264,00 
95.264,00 
95.264,00 
95.264,00 
1.776.528,00 
1.776.528,00 
1.776.528,00 
1.776.528,00 
2.846.489,00 
2.846.489,00 
2.846.489,00 
2.846.489,00 
2.096.133,57 
2.096.133,57 
639.666,32 
350.827,25 
578.525,00 
527.115,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
4/7 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320 ) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
15 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.715.260,59 3.548.744,00 
15 .0122 . 0033 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 9.715.260,59 3.548.744,00 
15 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 316.900,00 1.000.566,00 
15 .0451 . 0033 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 31 ..900,00 1.000.566,00 
10.022. 60,59 4.549.310,00 
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.486. 34,00 1.120.000,00 
18 .0541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.486. 4,00 1.120.000,00 
18 .0541 .0025 MEIO AMBIENTE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE 2.792.7 ,' ,00 1.120.000,00 
18 .0541 . 0026 GESTÃO AMBIENTAL 694.01 ,00 0,00 
3.486.734,10 1.120.000,00 
20 AGRICULTURA 1.544.606, 6 5.000,00 
20 .0605 ABASTECIMENTO 1.544.606,:. 5.000,00 
20 .0605 . 0029 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM 0 ESTADO 283.400,0 0,00 
20 .0605 .0031 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL 1.261.206,86 5.000,00 
1.544.606,86 5.000,00 
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA 95.264,00 0,00 
21 .0631 REFORMA AGRARIA 95.264,00 0,00 
21 .0631 .0030 PARTICIPAÇÃO EM CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES COM A UNIÃO 95.264,00 0,00 
95.264,00 0,00 
23 COMERCIO E SERVIÇOS 1.776.528,00 0,00 
23 .0691 PROMOÇÃO COMERCIAL 1.776.528,00 0,00 
23 .0691 .0029 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COMO ESTADO 1.776.528,00 0,00 
1.776.528,00 0,00 
26 TRANSPORTE 2.161.489,00 685.000,00 
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.161.489,00 685.000,00 
26 .0782 .0034 INFRAESTRUTURA RURAL E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.161.489,00 685.000,00 
2.161.489,00 6 .000,00 
27 DESPORTO E LAZER 2.096.133,57 0,00 
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.096.133,57 0,00 
27 .0812 . 0018 PRIMEIRO TEMPO 639.666,32 0,00 
27 .0812 . 0019 JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 350.827,25 0,00 
27 .0812 . 0020 ESPORTE EDUCACIONAL 578.525,00 0,00 
27 .0812 . 0021 REVITALIZANDO ESPAÇOS ESPORTIVOS 527.115,00 0,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisko29/12/2025 e hora deernss6o 1 1 h e 44ni RelLOADspVcIAnexo8spt 
Ordinir Vinculado Total 
146.021.50 00 121.918.500,00 267.940.000,00 
15.510.000, 0,00 15.510.000,00 
15.510.000,00 0,00 15.510.000,00 
15.510.000,00 0,00 15.510.000,00 
15.510.000,00 0,00 15.510.000,00 
Total Administração 
2- CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação 
01 LEGISLATIVA 
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 
01 .0031 .0001 LEGISLATIVO MUNICIPAL EM AVio 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2026 
5/7 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIP10 
PROPOSTA INICIAL 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
28 .0843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 
28 .0843 . 0038 GESTÃO DA DIVIDA E DO ENDIVIDAMENTO PUBLICO MUNICIPAL 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99 .0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 
99 .0999 . 0039 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
2.096.133,57 0,00 2.096.133,57 
7.646.375,00 0,00 7.646.375,00 
.646.375,00 0,00 7.646.375,00 
7 1,6.375,00 0,00 7.646.375,00 
7.1' 6.375,00 0,00 7.646.375,00 
2.5 9.517,40 0,00 2.549.517,40 
2.54'.517,40 0,00 2.549.517,40 
2.54 17,40 0,00 2.549.517,40 
2.549. 7,40 0,00 2.549.517,40 
Total Administração 15.510.000,00 0,00 15.510.000,00 
Total 161.531.500,00 21.918.500,00 283.450.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsfrelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 44m RelLOADspVclAnexo8.rpt 
6/7 
29/12/2025 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2026 
(LEI N° 4320 ) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 156 
01 0500 0000 0011 - Repasses do IR p/ FMDCA 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDES MINIMO 709. 
01 0550 0000 0000 - Salário Educação 
01 0552 0000 0000 - FNDE - PNAE 
01 0553 0000 0000 - FNDE - PNATE 
01 0569 0000 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 0576 0001 0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar(PTE) 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 0600 0000 0002 - MAC 
01 0600 0000 0003 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
01 0600 0000 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 
01 0600 0000 0006 - GESTÃO SUS 
01 0601 0000 0000 - Transferências de Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 
01 0604 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 
01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 
01 0605 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 0660 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 
VALOR 
89.159.157,07 
18.201.179,10 
48.029.663,83 
16.500,00 
6.125.000,00 
6.070.000,00 
27.505.000,00 
2.308.000,00 
603.000,00 
45.000,00 
94.000,00 
610.000,00 
7.005.500,00 
3.000.000,00 
280.000,00 
200.000,00 
8.500,00 
1.154.500,00 
2.200.000,00 
11.000,00 
70.000,00 
3.500.000,00 
200.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo 11h e 44m RelLOADspVcIAnexo8.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2026 
7/7 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
01 0660 0000 0001 - IGD/SUAS 11.760,00 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 172.000,00 
01 0660 0000 0004 - BL PAC 150.240,00 
01 0660 0000 0005 - BLPSB 205.000,00 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 158.000,00 
01 0665 0000 0000 - Transferências de Convênios Vinculados a Assistência Social 10.000,00 
01 0700 0000 0000 - Outras Transferdncias de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 
01 0701 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 30.000,00 
01 0704 0000 0000 - Transferência da União referente aRoyalties do Petróleo e Gás Natural 1.210.000,00 
01 0706 0000 0000 - Transferência Especial da União 2.621.000,00 
01 0708 0000 0000 - Compensagao Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 7.000,00 
01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente A Compensação Financeira de Recursos Hidricos 4.005.000,00 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 2.762.500,00 
01 0715 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LCn° 195/2022 - Art. 50 - Audiovisual 1.000,00 
01 0716 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LCn° 195/2022 - Art. 80 - Demais Setores da Cultura 1.000,00 
01 0719 0000 0000 - Transferências da Política Nacional AldirBlanc de Fomento A Cultura - Lei n° 14.399/2022 101.000,00 
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente aRoyalties do Petróleo eGas Natural 1.110.000,00 
01 0750 0000 0000 - Contribuição de Intervenção do Dominio Econômico (CIDE) 51.500,00 
01 0751 0000 0000 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Publica (COSI?) 4.120.000,00 
01 0752 0000 0000 - Multas de Trânsito 201.000,00 
01 0754 0000 0000 - Operações de Credito Internas 50.000.000,00 
01 0755 0000 0000 - Alienação de Bens 101.000,00 
01 0899 0000 0000 - Outros Recursos Vinculados 10.000,00 
TOTAL : 283.450.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emiskol lh e 44m RelLOADspVciAnexo8.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 
2026 
1/3 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Orgiios 
PODER EXECUTIVO 
Funções 
ADMINISTRAÇÃO 
AGRICULTURA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DESPORTO E LAZER 
EDUCAÇÃO 
ENCARGOS ESPECIAIS 
GESTÃO AMBIENTAL 
JUDICUiRIA 
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
SAÚDE 
SEGURANÇA PÚBLICA 
TRANSPORTE 
URBANISMO 
Total do Orgio: 
Total Administração: 
2- CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Orgãos 
PODER LEGISLATIVO 
Funções 
LEGISLATIVA 
Total do Orgio: 
Total Administração: 
Soma 
83.405.005,86 
1.549.606,86 
9.440.409,59 
1.776.528,00 
2.096.133,57 
62.606.989,10 
7.646.375,00 
4.606.734,00 
1.813.944,00 
95.264,00 
2.549.517,40 
71.479.105,14 
1.456.427,89 
2.846.489,00 
14 571.470,59 
267.940.000,00 
267.940.000,00 
Soma 
15.510.000,00 
15.510.000,00 
15.510.000,00 
Total Geral: 283.450.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol6h e 39m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt 
MUNICÍPIO 1TURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 
2026 
2/3 
29/12/2025 
( LEI N° 4320 ) 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 -0500 - 0000 -0000 RecursosOrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0001 FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 -0002 FMSMINIMO 150/0 
01 - 0500 - 0000 -0011 Repasses do IR p/ FMDCA 
01 - 0501 - 0000 -0000 Outros Recursos Não Vinculados 
01 - 0540 - 0000 - 0000 Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
01 - 0540 - 0000 -0070 Transf. FUNDEB MINIMO 70 0/0 
01 - 0550 - 0000 - 0000 Salário Educação 
01 - 0552 - 0000 -0000 FNDE - PNAE 
01 - 0553 - 0000 -0000 FNDE - PNATE 
01 - 0569 - 0000 - 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 - 0576 - 0001 -0000 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar (PTE) 
01 - 0600 - 0000 - 0001 ATENÇÃO BASICA 
01 - 0600 - 0000 -0002 MAC 
01 - 0600 - 0000 - 0003 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
01 - 0600 - 0000 - 0004 VIGILANCIA EM SAUDE 
01 - 0600 - 0000 -0006 GESTÃO SUS 
01 - 0601 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos SUS — Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 
01 - 0604 - 0000 - 0000 Outros Recursos não Vinculados 
01 - 0605- 0000 -0000 Outros Recursos não Vinculados 
01 - 0605 - 0000 - 0001 ATENÇÃO BASICA 
01 - 0621 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0660 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 
01 - 0660 - 0000 -0001 IGD/SUAS 
01 - 0660 - 0000 - 0002 IGD/PAB 
01 - 0660 - 0000 - 0004 BL PAC 
01- 0660- 0000 -0005 BLPSB 
01 - 0661 - 0000 -0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 
01 - 0665 - 0000 - 0000 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 
01 - 0700 - 0000 -0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 
01 - 0701 - 0000 - 0000 Outras Transferências de Convénios ou Contratos de Repasse dos Estados 
01 - 0704 - 0000 -0000 Transferência da União referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 
01 - 0706 - 0000 -0000 Transferência Especial da União 
01 - 0708 - 0000 -0000 Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 
01 - 0709 - 0000 - 0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 
01 - 0710 - 0000 -0000 Transferência Especial dos Estados 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 chora de emisséol6h e 39m 
89.159.157,07 
18.201.179,10 
48.029.663,83 
16.500,00 
6.125.000,00 
6.070.000,00 
27.505.000,00 
2.308.000,00 
603.000,00 
45.000,00 
94.000,00 
610.000,00 
7.005.500,00 
3.000.000,00 
280.000,00 
200.000,00 
8.500,00 
1.154.500,00 
2.200.000,00 
11.000,00 
70.000,00 
3.500.000,00 
200.000,00 
11.760,00 
172.000,00 
50.240,00 
2'5.000,00 
1 000,00 
10\000,00 
15.000,00 
30.000,00 
1.210.000,00 
2.621.000,00 
7.000,00 
4.005.000,00 
2.762.500,00 
RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt 
MUNICÍPIO ITURAIVIA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORCÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 
2026 
3/3 
29/12/2025 
( LEI N° 4320 ) 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
01- 0715 - 0000 - 0000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LCno 195 /2022 -Art.50- Audiovisual 1.000,00 
01 - 0716 - 0000 -0000 Transferencias Destinadas ao Setor Cultural -LCno 195 /2022 -Art.80- Demais Setores da Cultura 1.000,00 
01 - 0719 - 0000 -0000 Transferências da Política Nacional AldirBlancde Fomento 5 Cultura — Lei no 14.399/2022 101.000,00 
01 - 0720 - 0000 - 0000 Transferência da União Referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 1.110.000,00 
01 - 0750 - 0000 -0000 Contribuição de Intervenção do Dominio Económico (CIDE) 51.500,00 
01 - 0751 - 0000 - 0000 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 4.120.000,00 
01- 0752 - 0000 -0000 Multas de Trânsito 201.000,00 
01 - 0754 - 0000 -0000 Operações de Crédito Internas 50.000.000,00 
01- 0755 - 0000 -0000 Alienação de Bens 101.000,00 
01 - 0899 - 0000 -0000 Outros Recursos Vinculados 10.000,00 
TOTAL: 283.450.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol6h e 39m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
)EM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 
2026 
1/2 
29/12/2025 
R$ 1,00 
PREVISTA % MÍNIMO A 
SER APLICADO 
244.331.000,00 36.649.650,00 
35.788.000,00 5.368.200,00 
35.788.000,00 5.368.200,00 
208.543.000,00 31.281.450,00 
85.246.000,00 12.786.900,00 
89.797.000,00 13.469.550,00 
33.500.000,00 5.025.000,00 
-17.500,00 0,00 
-17.500,00 0,00 
-17.500,00 0,00 
-28.920.000,00 0,00 
-28.920.000,00 0,00 
-11.470.000,00 0,00 
-17.450.000,00 0,00 
-1.500,00 0,00 
-1.500,00 0,00 
-1.500,00 0,00 
215.392.000,00 32.308.800,00 
( Lei No 7348 de 24.07.85 eArt. 212 da Constituição Federal) 
RECEITA 
1 RECEITAS CORRENTES 
1 .1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 
1 .1 •01 IMPOSTOS 
1 .7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1 .7 .01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
1 .7 .02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA 
1 .7 .05 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇOES PÚBLICAS 
92 RESTITUIÇÕES 
1 RECEITAS CORRENTES 
1 .1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 
1 -1 -01 IMPOSTOS 
95 FUNDEB 
1 RECEITAS CORRENTES 
1 .7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1 .7 -01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
1 .7 -02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA 
99 OUTRAS DEDUÇÕES 
1 RECEITAS CORRENTES 
1 .1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 
1 .1 .01 IMPOSTOS 
DESPESA ORCADA 
10 SAÚDE 
10 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
10 .122.0003 CUIDADO INTEGRAL As PESSOAS COM DOENÇASCRONIC 
10 .122-0006 VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE 
10 .122.0007 SAÚDE DIGITAL, INOVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
10 .301 ATENÇÃO BÁSICA 
10 .301.0002 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, SAO 
10 .301.0006 VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE 
10 .301.0008 ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVOPAC- SAÚDE) Ei 
10 .302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10 .302.0004 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, URGÊNCIA E EM 
10 .302.0008 ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVOPAC- SAÚDE) E I 
10 .303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 
10 .303-0002 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, SAO 
10 .304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
10 .304.0005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10 .305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA 
10 .305.0005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
48.457.105,14 
1.715.321,31 
845.840,00 
668.040,00 
201.441,31 
5.103.880,55 
4.913.880,55 
100.000,00 
90.000,00 
35.493.420,38 
35.483.420,38 
10.000,0C 
2.468.105,0C 
2.468.105,0C 
458.270,9C 
458.270,9( 
3.218.107,0C 
3.218.107,0( 
48.457.105,1' 
RESUMO 
TOTAL DA RECEITA: 
VALOR MÍNIMO 15%: 
215.392.000,00 
32.308.800,00 
FONTE: Sistema PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA, Unidade Responsivel PLAN,Data da emisséo 29/12/2025 
hora de emisséo 16h e 40m Re 1LoaDcmS audc_2 0 23 .rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
)EM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 
2026 
( Lei No 7348 de 24.07.85 eArt.212 da Constituiçâo Federal) R$ 1,00 
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE 22,497 Wo: 48.457.105,14 
SUPERAVIT 7,50 % 16.148.305,14 
FONTE: Sistema PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA, Unidade Responsivel PLAN,Data da emisséo 29/12/2025 
hora de emisséo 16h e 40m RcILoallemSaucic_202.3.rpt 
2/2 
29/12/2025 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 
2026 
( Lei No 7348 de 24.07.85 eArt. 212 da Constituição Federal) 
1/2 
29/12/2025 
R$ 1,00 
RECEITA PREVISTA % MÍNIMO A SER 
1 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
1. 
RECEITAS CORRENTES 
1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 
1. 01 IMPOSTOS 
7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 
7. 05 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇOES 
244.331.000,00 
35.788.000,00 
35.788.000,00 
208.543.000,00 
85.246.000,00 
89.797.000,00 
33.500.000,00 
APL1LAULP 
61.082.750,00 
8.947.000,00 
8.947.000,00 
52.135.750,00 
21.311.500,00 
22.449.250,00 
8.375.000,00 
92 RESTITUIÇÕES 
1 RECEITAS CORRENTES 0,00 
1. 1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA -17.500,00 0,00 
1. 1. 01 IMPOSTOS -17.500,00 0,00 
95 EUNDEB 
1 RECEITAS CORRENTES -28.920.000,00 0,00 
1. 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES -28.920.000,00 0,00 
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES -11.470.000,00 0,00 
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO -17.450.000,00 0,00 
99 OUTRAS DEDUÇÕES 
1 RECEITAS CORRENTES -1.500,00 0,00 
1. 1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA -1.500,00 0,00 
1. 1. 01 IMPOSTOS -17.500,00_1.500,00 0,00 
215.392.000,00 53.848.000,00 
DESPESA ORCADA 
12 EDUCAÇÃO 25.045.389,10 
12. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.027.651,00 
12.122. 0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.027.651,00 
12.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 4.160,00 
12.125. 0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 4.160,00 
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.371.356,00 
12.306. 0010 NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 1.371.356,00 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 13.377.143,10 
12.361. 0009 REFORMANDO E CONSTRUINDO NOVAS ESCOLAS 9.339.306,10 
12.361. 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 3.356.237,00 
12.361. 0013 INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E 513.200,00 
12.361. 0014 IMPLEMENTAÇÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO 68.400,00 
12.361. 0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 100.000,00 
12.363 ENSINO PROFISSIONAL 1.371.784,00 
12.363. 0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.371.784,00 
12. 364 ENSINO SUPERIOR 1.040.000,00 
12.364. 0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.040.000,00 
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.920.160,00 
12.365. 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 1.154.120,00 
12.365. 0013 INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E 10.000,00 
12.365. 0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.756.040,00 
12. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.890.000,00 
12.366. 0012 TRANSPORTE ESCOLAR 109.500,00 
12.366. 0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.780.500,00 
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 43.135,00 
12.367. 0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 43.135,00 
95FINDER 
1 RECEITAS CORRENTES 28.920.000,00 
1. 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 28.920.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsavelPLAN, Data da emiss'ao 29/12/2025 e hora de emissgo 16h e 43m 
RELLOADEMENS_2023.RPT 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 
2026 
2/2 
29/12/2025 
( Lei No 7348 de 24.07.85 eArt. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00 
DESPESA ORCADA 
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 11.470.000,00 
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 17.450.000,00 
53.965.389,10 
RESUMO 
TOTAL DA RECEITA: 215.392.000,00 
VALOR MÍNIMO 25%: 53.848.000,00 
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DO ENSINO 25,050 ok : 53.965.389,10 
SUPERAVIT 0,05 % 117.389,10 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsável PLAN, Data da emissão 29/12/2025 e hora de emissão 16h e 43m 
RELLOADEMENS_2023.RPT 
MUNICÍPIO ITUR AMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE GASTO COM PESSOAL 
2026 
I / I 
29/12/2025 
( Lei N° 7348 de 24.07.85 eArt.212 da Constituição Federal) 
ANEXO IV - Demonstrativo dos Gastos com Pessoal 
Incluída a Remuneração dos AgentesPoliticos.- ( Face ao Disposto pela Lei Complementar n.° 101, de 2000 ,LC141 de 2012) 
R$ 1,00 
EXERCÍCIO: 2026 
I) DESPESA 
I-1) DESPESA - EXECUTIVO 
3.1.00.00.0 - Pessoal e Encargos Sociais 96.850.000,00 
SUB-TOTAL 96.850.000,00 
1-2) DESPESA - LEGISLATIVO 
3.1.00.00.0 - Pessoal e Encargos Sociais 9.650.000,00 
SUB-TOTAL 9.650.000,00 
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO 106.500.000,00 
EXCLUSÕES 
(-) Aposentadorias e Reformas 0,00 
(-) Pensões 0,00 
(-) Outros Beneficios Previdenciarios 
(-) Sentenças Judiciais Anteriores 530.000,00 
(-) Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 
(-) Indenizações eRest.Trabalhistas 690.284,00 
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 105.279.716,00 
II) RECEITA 
Receita Corrente do Municipio 229.937.500,00 
(-) Contribuição dos Servidores para o Sistema Próprio de Previdência 0,00 
(-) Receita de Compensação entre Regimes de Previdência (Art.201, § 9.0
, C.F.) 0,00 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA = BASE DE CÁLCULO 229.937.500,00 
III) PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO 
Aplicação no Exercício ( 45,79 %) 105.279.716,00 
Permitido pela Lei Complementar 101/00 ( 60,00 %) 137.962.500,00 
Excedente ( 0,00 %) 0,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo23h e 14m RelLoaGstPessoal.rpt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
1/96 
29/12/2025 
( LEI N' 4320 
2026 
RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE 01 PROCURADORIA JURÍDICA 1.500.000,00 
SUB-UNIDADE 01 PROCURADORIA 1.500.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados deImpos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados deImpost's 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Imposto 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2 , 0076 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 
02 062. 0028 3. 1.90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
02 , 062 . 0028 3, 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
02 062 . 0028 3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
02 062 . 0028 3. 3 . 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
02 062 . 0028 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
02 062 . 0028 3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
02. 062 . 0028 3. 3. 90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 
02 , 062. 0028 3. 3. 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
02 062 . 0028 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
02 062 . 0028 4. 4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1 1.000.000,00 
2 110.000,00 
3 1.000,00 
4 2.800,00 
5 2.800,00 
6 2.000,00 
7 74.000,00 
8 1.000,00 
9 301.400,00 
10 5.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 chora de emisséollh e 48m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURA MA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAIMENTO DA DESPESA 
2/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N' 4320 ) R$1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE 02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 500.000,00 
SUB-UNIDADE 01 CONTROLADORIA 500.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0077 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
04 . 124 . 0028 3. 1 . 90 . 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04. 124. 0028 3. 1 .90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
04 . 124. 0028 3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
04. 124. 0028 3. 3 . 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
04. 124. 0028 3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
04. 124. 0028 3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
04 . 124 . 0028 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04 . 124. 0028 4.4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
500.000,00 
500.000,00 
11 425.000,00 
12 43.000,00 
13 1.200,00 
14 4.000,00 
15 4.000,00 
16 3.000,00 
17 14.300,00 
18 5.500,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados deImpost 
01 - 0500 - 0000 - 0000- Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 -0500 - 0000 -0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN, Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo I lh e 48m 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.400.000,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 2.400.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
3/96 
29/12/2025 
2026 
( LEIN' 4320) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUFtAMA 
Total da Aplicação 
2 0078 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
04 . 122 . 0028 3. 1 . 90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
04 122 0028 3. 1.90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04 122 . 0028 3. 1.90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
04 122. 0028 3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
04.122.0028 3. 3 . 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
04. 122. 0028 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
04. 122. 0028 3. 3.90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
04 122. 0028 3. 3. 90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
04 122. 0028 3. 3.90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04 122. 0028 4. 4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2.400.000,00 
2.400.000,00 
500.000,00 
1.200.000,00 
120.000,00 
1.000,00 
11.000,00 
45.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
506.000,00 
10.000,00 
19 
20 
21 
22 
23 
24 
25 
26 
27 
28 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo1lh e 48m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
4/96 
29/ 12/2025 
( LEI I‘T° 4320) 
2026 
R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
1 0026 
Total da Aplicação 
ESCRITÓRIO DE PROJETOS - GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 
04. 121 . 0036 3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 121 . 0036 3. 1 . 90 . 11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 121 . 0036 3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 121 . 0036 3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 121 . 0036 3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 121 . 0036 3. 3 . 90 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 121 . 0036 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 
2. 0074 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
04 121 . 0036 3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 121 . 0036 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
267.940.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
250.000,00 
250.000,00 
755 5.000,00 
756 25.000,00 
757 8.000,00 
758 5.000,00 
759 35.000,00 
760 5.000,00 
61 167.000,00 
1.250.000,00 
450.000,00 
29 100.000,00 
30 12.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol 1h e 48m 
2026 
( LEI N" 4320) 
PR-OPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1TURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
5/96 
29/12/2025 
RS 1,00 
31 1.000,00 
32 4.000,00 
33 3.000,00 
34 10.000,00 
35 310.000,00 
36 10.000,00 
800.000,00 
762 120.000,00 
763 30.000,00 
764 650.000,00 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
04 . 121 . 0036 3. 1 . 90 • 94 • 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
04 121 . 0036 3. 3 . 90 • 14 • 00 00 Diarias - Pessoal Civil 
04 121 . 0036 3. 3 . 90 • 30 •00 00 Material de Consumo 
04. 121 . 0036 3. 3 . 90 .33 • 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
04 121 . 0036 3. 3 . 90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04 . 121 . 0036 4. 4 . 90 .52 •00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0075 INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO 
04. 121 . 0036 3. 3 . 90 • 30 • 00 00 Material de Consumo 
04. 121 . 0036 3. 3 . 90 • 36 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
04. 121 . 0036 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de mpostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de I postos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de I ostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Tm. stos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impo tos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin.iriosRecursos Não Vinculados deImposts 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinSriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
4.000.000,00 
2.000.000,00 
600.000,00 
150.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
5.000,00 
3.000,00 
790.500,00 
106.500,00 
1.500,00 
37 
38 
39 
40 
41 
42 
43 
44 
44 
44 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
6/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI NI' 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 17.157.760,40 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 14.195.892,40 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 
2 . 0080 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
04. 123 . 0028 3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 . 123 . 0028 3. 1.90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 123. 0028 3. 1.90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 123 . 0028 3. 3. 90 .14 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 123 . 0028 3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 123. 0028 3. 3.90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 123. 0028 3. 3 . 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 123. 0028 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 123. 0028 3. 3.90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
04. 123. 0028 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Salário Educação 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 4gm 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
7/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
• 90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0576 - 0001 - 0000 - Transferências de 
Recursos para o Programa Estadual de Transpr=te 
Escolar(PTE) 
44 1.500,00 
.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 44 1.500,00 
. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0600 - 0000 - 0002-MAC 44 1.500,00 
.90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0601 - 0000 - 0000 -Transferências de 44 1.500,00 
Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde 
.90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 44 1.000,00 
Vinculados 
90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 44 1.500,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 
(FNAS) 
90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de 44 1.500,00 
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 
(FEAS) 
90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0701 - 0000 - 0000- Outras Transferências de 44 1.500,00 
Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 
90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0704 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 
44 1.500,00 
90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0709 - 0000 - 0000 -Transferência da União 
referente à Compensação Financeira de Recursos 
Hid ricos 
44 251.500,00 
90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0710 - 0000 - 0000 - Transferência Especial 
dos Estados 
44 1.500,00 
90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0720 - 0000 - 0000 -Transferência da União 44 1.500,00 
Referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 
90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000- Recursos 45 40.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 45 1.500,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 
(FNAS) 
90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0700 - 0000 - 0000 - Outras Transferências de 45 1.500,00 
Convênios ou Repasses da União 
04 . 123. 0028 3. 3 
04. 123. 0028 3. 3 
04. 123. 0028 3. 3 
04. 123. 0028 3. 3 
04. 123. 0028 3. 3 
04. 123 . 0028 3. 3 . 
04. 123 . 0028 3. 3 . 
04. 123. 0028 3. 3 . 
04 . 123 . 0028 3. 3 • 
04. 123. 0028 3. 3 . 
04 . 123 . 0028 3. 3. 
04. 123. 0028 3. 3 . 
04. 123. 0028 3. 3 . 
04. 123 . 0028 3. 3. 
04 . 123 . 0028 3. 3. 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN,Data da emisséo29/ 12/2025 e hora de emisséo 11 h e 48m 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
04 123 . 0028 3. 3. 90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 
04 123. 0028 3. 3. 90 .93 .00 00 
04. 123. 0028 3. 3. 90 .93 .00 00 
04. 123. 0028 4. 4 . 90 .52 .00 00 
2 0082 GESTÃO DO PASEP 
04 123. 0028 3. 3 . 90 .47 .00 00 
04. 123. 0028 3. 3. 90 .47 .00 00 
Indenizacoes e Restituicoes 
Indenizacoes e Restituicoes 
Equipamentos e Material Permanente 
Obrigacoes Tributarias e Contributivas 
Obrigacoes Tributarias e Contributivas 
04. 123. 0028 3. 3. 90 .47 .00 00 
04. 123. 0028 3. 3.90 .47 .00 00 
04 123. 0028 3. 3.90 .47 .00 00 
04. 123. 0028 3. 3. 90 .47 .00 00 
04. 123 0028 3. 3. 90 .47 .00 00 
Obrigacoes Tributarias e Contributivas 
Obrigacoes Tributarias e Contributivas 
Obrigacoes Tributarias e Contributivas 
Obrigacoes Tributarias e Contributivas 
Obrigacoes Tributarias e Contributivas 
PREFEITURA MUNICIPA1. DE ITUR AMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
8/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N°4320 ) R$ 1,00 
01 - 0701 - 0000 - 0000 - Outras Transfer8 das de 
Convênios ou Contratos de Repasse dosEstos 
01 - 0710 - 0000 - 0000 - Transferência Esp ial 
dos Estados 
01 - 0899 - 0000 - 0000 - Outros Recursos 
Vinculados 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0704 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 
01 - 0708 - 0000 - 0000 - Compensação Financeira 
de Recursos Minerais (CFEM) 
01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente à Compensação Financeira de Recursos 
Hídricos 
01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
01 - 0750 - 0000 - 0000 - Contribuição de 
Intervenção do Domínio Económico (CIDE) 
Total da Aplicação 
GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 
3.1 90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não V inculados de Impostos 
3. 1.90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
3. 3.90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
2 0089 Gestão da Divida Pública 
45 1.500,00 
45 7.000,00 
45 10.000,00 
46 10.000,00 
2.000.000,00 
47 1.418.820,00 
47 317.180,00 
47 15.000,00 
47 1.500,00 
47 226.000,00 
47 20.000,00 
47 1.500,00 
7.646.375,00 
678.026,00 
350.000,00 
48 180.000,00 
49 148.026,00 
6.968.349,00 
2. 0088 
28 843 . 0038 
28 . 843 . 0038 
28 . 843 . 0038 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN, Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
Vinculados 
Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impost 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
9/96 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
28 . 843 . 0038 3. 2 . 90 .21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 
28 .843 . 0038 3. 2 . 90 .21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 
28 . 843 . 0038 4. 6 . 90 .71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 
28 . 843 . 0038 4. 6 . 90 .71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 
Total da 
9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 . 999. 0039 9. 9 . 99 . 99 . 00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
2026 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de I postos 
01 -0501 -0000 - 0000 - Outros Recurs 's Não 
Vinculados 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impstos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos ao 
RS 1,00 
50 179.389,00 
50 1.820.611,00 
51 3.975.000,00 
51 993.349,00 
2.549.517,40 
2.549.517,40 
52 2.549.517,40 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 chora de emisséo Ilh e 4gm 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
10/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI I•ID 4320) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUB-UNIDADE 02 CONTABILIDADE 
267.940.000,00 
17.157.760,40 
700.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA DETALHADA TOTAL 
IMPORTÂNCIAS 
Total da Aplicação 700.000,00 
2 0081 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 700.000,00 
04 123. 0028 3. 1 . 90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 53 260.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 . 123 . 0028 3. 1 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 54 285.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 . 123 . 0028 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 55 110.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 . 123 . 0028 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 56 2.500,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 . 123 , 0028 3. 3 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
57 2.500,00 
04.123.0028 3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 58 4.500,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 123 0028 3.3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 59 2.500,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 , 123 , 0028 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
60 31.500,00 
04 123 . 0028 4. 4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 61 1.500,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de einisséollh e 48m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
11/96 
29/12/2025 
( LEI N" 4320 ) 
2026 
R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 17.157.760,40 
SUB-UNIDADE 03 RECEITA MUNICIPAL 2.261.868,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Imposto 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 
2 , 0084 GESTÃO E CONTROLE DAS RECEITAS 
04 . 129. 0028 3. 1 . 90 . (14 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 , 129 . 0028 3. 1 . 90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 129. 0028 3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdirbiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 . 129 . 0028 3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 129 0028 3. 3 . 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 129. 0028 3. 3 . 90 • 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 , 129 . 0028 3, 3 . 90 • 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
210.234,00 
210.234,00 
62 190.000,00 
63 20.234,00 
2.051.634,00 
2.051.634,00 
64 2.500,00 
65 880.000,00 
66 100.000,00 
67 2.000,00 
68 1.500,00 
69 20.000,00 
70 3.000,00 
2 , 0083 GESTÃO DE AUDITORIA FISCAL E TRIBUTARIA 
04 , 125 . 0028 3. 1 . 90 • 11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04 125 . 0028 3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de cmisséollh e 48m 
2026 
( LEI N°4320 ) 
PR-OPOSTA INICIAL 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de postos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de I postos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Im ostos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da nião 
referente à Compensação Financeira de Recu sos 
Hidricos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
12/96 
29/12/2025 
RS 1,00 
71 5.000,00 
72 5.000,00 
73 570.000,00 
73 153.134,00 
73 300.000,00 
74 9.500,00 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
04 129. 0028 3. 3 . 90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 
04. 129. 0028 3.3 . 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
04. 129. 0028 3.3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04 . 129 . 0028 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04. 129. 0028 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04 , 129 • 0028 4. 4 . 90 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
13/96 
29/12/2025 
2026 
(LEI 1\11' 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.157.236,89 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.215.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
04 122 . 0028 
04 122 . 0028 
04 122 . 0028 
04 122 . 0028 
04 122 . 0028 
04. 122 . 0028 
2 , 0085 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04 122. 0028 
1 0027 ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO 
04 . 122. 0028 4.4 . 90 . 51 . 00 00 Obras e Instalacoes 
Total da Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impo 
Total da Aplicação 
15.000,00 
15.000,00 
75 15.000,00 
6.200.000,00 
6.200.000,00 
76 210.000,00 
77 2.641.952,00 
78 335.000,00 
79 30.000,00 
80 8.000,00 
81 348.000,00 
81 115.000,00 
3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 3 . 90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
01 - 0500 - 0000 - 0000- Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Imposto 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0704 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsive! PLAN, Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferen ia da União 
referente à Compensação Financeira th Recursos 
Hídricos 
01 - 0752 - 0000 - 0000 - Multas de Tra sito 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Im ostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados deImpstos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impo tos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos o 
Vinculados 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados deImpost 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Imposto 
81 750.000,00 
81 201.000,00 
82 5.000,00 
83 165.000,00 
84 228.000,00 
84 35.000,00 
85 1.065.048,00 
86 63.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
14/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI 1\1° 4320 ) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
04. 122. 0028 ion -• - • -- .30 .00 00 Material de Consumo 
04 122. 0028 3. 3 • 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
04. 122. 0028 3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
04 122 . 0028 3.3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
04. 122. 0028 3.3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04. 122 . 0028 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04. 122. 0028 3.3.90 .40.00 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 
Pessoal 
04 122. 0028 4. 4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
ÓRGÃO 
UNIDADE 
SUB-UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
02 CONVÊNIOS 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
267.940.000,00 
8.157.236,89 
1.942.236,89 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
2 . 0091 
02 . 062. 0029 
02 062 . 0029 
02 . 062 . 0029 
02 , 062 . 0029 
02 , 062 . 0029 
02 062. 0029 
02 062 . 0029 
2 0092 
04 . 123 . 0029 
04 . 123 . 0029 
0000 - Recursos 
Não Vinculados deImpost: 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
313.944,00 
313.944,00 
87 10.000,00 
88 190.000,00 
89 19.000,00 
90 1.500,00 
91 2.500,00 
92 82.944,00 
93 8.000,00 
171.865,00 
171.865,00 
94 150.865,00 
95 15.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
15/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Total da Aplicação 
GESTÃO DE CONVENIOS , ACORDOS E AJUSTES COM 0 PODER JUDICIÁRIO 
3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 
3. 1 .90 • 11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 3 . 90 • 30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3 . 90 • 36 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Total da 
CONVENIOS COM ADMINISTRAÇÃO FAZENEVRIA 
3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 . 90 • 13 • 00 00 Obrigacoes Patronais 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ord iná riosRecu rsos 
Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados Impostos 
Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de postos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de I sostos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recurso Não 
Vinculados 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impo tos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Imposto 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 -0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
96 6.000,00 
1.088.370,44 
327.600,00 
97 50.000,00 
98 150.000,00 
98 100.000,00 
99 27.600,00 
10.400,00 
100 5.000,00 
101 5.400,00 
719.170,44 
104 265.000,00 
105 57.000,00 
106 1.500,00 
107 1.500,00 
108 4.000,00 
109 2.000,00 
110 65.000,00 
111 78.805,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
16/96 
29/12/2025 
PR
1 
( LEI 1\1° 4320 ) 
-OPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
04 . 123. 0029 3. 1 . 90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Total da 
2 . 0093 CONVENIOS COM A POLÍCIA MILITAR 
06 . 181. 0029 3. 3 . 90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 
06 181 . 0029 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
06 . 181 . 0029 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
06 . 181 . 0029 4. 4 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0094 CONVENTOS COM A POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA 
06 . 181 . 0029 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
06 181 . 0029 3. 3.90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
2 0095 CONVENTOS COM A POLICIA CIVIL 
06 . 181 . 0029 3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
06 181. 0029 3. 1. 90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
06 181 . 0029 3. 1 . 90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
06 181 . 0029 3. 3. 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
06 181 . 0029 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
06 . 181 . 0029 3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
06 181 . 0029 3. 3. 90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
06. 181. 0029 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
2026 
RS 1,00 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade Responsjvel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol lh e 48m 
06 181 . 0029 3. 3.90.39 .00 00 
06 . 181. 0029 4.4 .90 .51.00 00 
06. 181 . 0029 4. 4 . 90 .52 .00 00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Obras e Instalacoes 
Equipamentos e Material Permanente 
2 0096 CONVENIOS COM A POLICIA AMBIENTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUR AMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
17/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros R 
Vinculados 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de I 
06 181. 0029 3.3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
GESTÃO DO CONVÊNIO COM 0 CORPO 
3. 3.90 .30 .00 00 Material de Consumo 
2. 0097 
06.183. 0029 
06. 183. 0029 
06 . 183 . 0029 
06 183. 0029 
2 . 0098 
06 244. 0029 
06 . 244. 0029 3. 3 . 90 .36.00 00 
06. 244. 0029 3. 3 . 90 .39.00 00 
06 244. 0029 3. 3 . 90 .39.00 00 
Total da 
DE BOMBEIROS MILITAR 
01 - 0500 - 0000 - 
Ordiná riosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ordin6riosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ordin6riosRecursos 
Aplicação 
DE MINAS GERAIS 
01 - 0500 - 0000 - 
Ordi náriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0501 - 0000 - 
Vinculados 
OS 
o 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Outros Recursos Não 
111 12.000,00 
773 117.365,44 
112 115.000,00 
31.200,00 
102 8.500,00 
103 10.000,00 
103 12.700,00 
57.200,00 
57.200,00 
113 7.200,00 
114 30.000,00 
115 10.000,00 
116 10.000,00 
227.585,45 
227.585,45 
117 2.500,00 
118 2.500,00 
19 168.720,00 
119 12.000,00 
06 181. 0029 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
06 . 181 . 0029 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3.3 .90 .31 .00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 
Outras 
3. 3 . 90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados deImp 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos N 
Vinculados 
Total da Aplicação 
GESTÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A VIOLENCIA 
cursos Não 
postos 
postos 
tos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN, Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo I lh e 48m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
18/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320 ) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
06 244 . 0029 4. 4 . 90 • 51 • 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 120 36.865,45 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de mpostos 
06 . 244 . 0029 4. 4 . 90 • 52 • 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 121 5.000,00 
OrdinàriosRecursos Não Vinculados de I postos 
Total da Aplicação 83.272,00 
2 . 0099 AUXILIO CONSEPI 55.800,00 
06 . 244 . 0040 3. 3 . 50 . 42 • 00 00 Auxilios 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 122 35.000,00 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados deImpsstos 
06 . 244 . 0040 3. 3 . 50 . 43 • 00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 216 20.800,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impo os 
2. 0100 SUBVENÇOES AO CONSEPI - ALEXANDRITA 27.472,00 
06 , 244 . 0040 3. 3 . 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impos 
01 - 0500 - 0000 -0000 - Recursos 123 13.736,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Imposto 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
06 . 244 . 0040 3. 3 . 
50 .42 .00 00 Auxilios 
50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 
01 - 0500 - 0000 -0000 - Recursos 217 13.736,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
19/96 
29/12/2025 
( LEI N°4320 ) 
2026 
R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 35.999.012,10 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.052.651,00 
2 . 0035 
12 , 122 . 0015 
12 122 . 0015 
12 122 . 0015 
12 , 122 . 0015 
12 . 122 . 0015 
12 122 . 0015 
12 , 122 . 0015 
12 122 . 0015 
12 . 122 . 0015 
12 , 122 . 0015 
12 122 . 0015 
12. 122. 0015 
12 122. 0015 
3. 1 • 90 .04.0000 Contratacao por Tempo Determinado 
3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 .90 .94 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 3 . 90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3 . 90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3. 3 . 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3. 3 . 90 .40.00 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic 
Pessoal 
3. 3 90 .40 .00 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic 
Pessoal 
4. 4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 -0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
GESTÃO DA SECRETARIA E NUCLEO ADMIN. PEDAGOGICO-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
124 
125 
126 
127 
128 
129 
130 
131 
132 
132 
133 
2.052.651,00 
2.042.251,00 
540.000,00 
98.000,00 
180.000,00 
7.000,00 
15.000,00 
65.000,00 
10.000,00 
250.000,00 
720.000,00 
25.000,00 
50.000,00 
133 72.251,00 
134 10.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 4Rm 
3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3 .90 • 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 135 5.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados th Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000- Recursos 136 5.400,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de postos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURA NI A 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA AN UAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
20/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
2 0036 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 10.400,00 
12 . 122 . 0015 
12. 122 . 0015 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo11h e Um 
267.940.000,00 
35.999.012,10 
21.421.370,10 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
2. 0016 
12 . 361 . 0009 
12 . 361 . 0009 
12 . 361. 0009 
3. 
3. 
3. 
12 . 361. 0009 3. 
1 . 90 • 04 •00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 
1 • 90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 
1 . 90 .11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 
70% 
1 .90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 
- 0001 - FME MINIMO 25% 
- 0001 - FME MINIMO 25% 
- 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 
- 0001 - FME MINIMO 25% 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
21/96 
29/12/2025 
( LEI N° 4320 ) 
2026 
RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB-UNIDADE 02 ENSINO FUNDAMENTAL 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
12 306. 0010 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3.3.90 .30.0000 
3.3.90 .30.0000 
3. 3.90 • 30 .00 00 
3. 3• 90• 30 •00 00 Material de Consumo 
01 - 0576 - 0001 - 0000 - Transferências de 
Recursos para o Programa Estadual deTranspor=t 
Escolar(PTE) 
01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente à Compensação Financeira de Recursos 
Hídricos 
Total da Aplicação 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-REFORMANDO E CONSTRUINDO ESCOLAS 
Total da Aplicação 
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL-NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - 
OrdináriosRecursos Não Vi 
01 - 0550 - 0000 - 0000 - 
01 - 0552 - 0000 - 0000 - FNDE - PNAE 
Recursos 
nculados de Imposto 
Salário Educação 
2.693.600,00 
2.693.600,00 
148 730.156,00 
148 1.299.400,00 
148 185.444,00 
148 400.000,00 
148 78.600,00 
15.008.569,10 
15.008.569,10 
137 3.000.000,00 
138 2.790.737,00 
138 5.604.263,00 
139 1.350.000,00 
2 . 0019 
12 . 306 . 0010 
12 306 . 0010 
12 . 306. 0010 
12 . 306 . 0010 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsiNelPLAN,Data da emissCo29/12'2025 e hora de emisséo1lh e 48m 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
12 . 361 . 0009 3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
12 . 361 . 0009 3. 3. 90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
12. 361 . 0009 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
12 , 361 . 0009 3. 3. 90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
12 . 361 . 0009 3. 3. 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
12 , 361 . 0009 3. 3. 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
12 361 . 
12 . 361 . 
0009 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
0009 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12 361. 0009 4. 4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
MAN UTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
90 .30.00 00 Material de Consumo 
90 .30 .00 00 Material de Consumo 
90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
2. 0028 
12. 361 . 0012 3. 1 . 
12 , 361 . 0012 3, 1 . 
12 . 361. 0012 3. 1 . 
12 361 . 0012 3. 1 . 
12 361 . 0012 3. 3 . 
12 . 361. 0012 3. 3. 
12 , 361 . 0012 3. 3. 
12 . 361 . 0012 3. 3. 
12 . 361 . 0012 3. 3. 
12 361 . 0012 3. 3. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
22/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320 ) R$ 1,00 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINI 0 25% 
01 - 0500 - 0000 -0001 - FME MINIM' 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 -0500 - 0000 -0001 - FME MINIMO 5% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 2 % 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impo tos 
01 - 0500 - 0000 -0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos 
Vinculados 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0553 - 0000 - 0000 - FNDE - PNATE 
140 2.000,00 
141 5.500,00 
142 375.000,00 
143 750.000,00 
144 2.800,00 
145 4.000,00 
146 1.044.000,00 
146 65.000,00 
147 15.269,10 
3.719.201,00 
3.619.201,00 
647 10.000,00 
648 100.000,00 
649 30.000,00 
650 5.000,00 
651 100.000,00 
651 20.000,00 
652 1.114.730,00 
652 1.928.867,00 
2 150.000,00 
652 43.660,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
3. 90 39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3 . 90 • 39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
12 . 361 . 0012 3. 
12 . 361 . 0012 3. 
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
1. 90 • 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
1 . 90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
1 . 90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
1. 90 • 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 90 .30.00 00 Material de Consumo 
3. 90 .30.00 00 Material de Consumo 
3. 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3. 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3. 90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
2. 0029 
12 . 361 . 0012 3. 
12 . 361 . 0012 3. 
12 361 . 0012 3. 
12 , 361 . 0012 3. 
12 . 361 . 0012 3. 
12 . 361 . 0012 3. 
12 . 361 . 0012 3. 
12 . 361 . 0012 3. 
12 . 361 . 0012 3. 
12 . 361 . 0012 3. 
FME MINIMO 25°/ 
FME MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
FME MINIMO 25% 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
FNDE - PNATE 
Transferências de 
Estadual de Transpor=te 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
23/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320 ) RS 1,00 
01 - 0576 - 0001 - 0000 - Transferências de 
Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te 
Escolar(PTE) 
01 - 0709 - 0000 -0000 - Transferênciã a União 
referente à Compensação Financeira de Recursos 
Hídricos 
- 
- 
Impostos e Transferências 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - 
01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
01 - 0553 - 0000 - 0000 - 
01 - 0576 - 0001 -0000 - 
Recursos para o Programa 
Escolar(PTE) 
652 115.944,00 
652 1.000,00 
100.000,00 
765 2.590,00 
766 2.170,00 
767 1.000,00 
768 1.000,00 
230 1.000,00 
230 5.700,00 
231 39.880,00 
231 23.360,00 
231 1.340,00 
231 21.960,00 
01 - 0500 - 0000 -0001 
01 - 0500 - 0000 -0001 
01 - 0500 - 0000 -0001 
01 - 0500 - 0000 - 0001 
01 - 0500 - 0000 -0001 
01 - 0540 - 0000 -0000 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo 1 I h e 48m 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB-UNIDADE 03 ENSINO INFANTIL 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
DETALHADA TOTAL 
IMPORTÂNCIAS 
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 
. 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 
.11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 
.13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 
.94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 
- 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
- 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
- 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
- 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
2 0026 
12.365. 0012 3. 1 . 90 
12 . 365 . 0012 3.1.90 
12 365 . 0012 3. 1. 90 
12 . 365 . 0012 3. 1. 90 
12. 306 . 0010 3. 3. 
12. 306. 0010 3. 3. 
90 .30 .00 00 Material de Consumo 
90 .30 .00 00 Material de Consumo 
90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3. 
3. 3. 
3. 3 . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA -LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
24/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320 ) RS 1,00 
267.940.000,00 
35.999.012,10 
7.094.756,00 
FICHA 
3. 3. 
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 
Total da Aplicação 
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE-NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 
90 .30 .00 00 Material de Consumo 
90 .30 .00 00 Material de Consumo 
90 .30 .00 00 Material de Consumo 
- PREESCOLAR-NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0550 - 0000 - 0000 - Salário Educação 
01 - 0552 - 0000 - 0000 - FNDE - PNAE 
Total da Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados deImpost 
01 - 0550 - 0000 - 0000 - Salário Educação 
01 - 0552 - 0000 - 0000 - FNDE - PNAE 
169 
170 
171 
172 
1.761.136,00 
1.045.200,00 
345.000,00 
495.000,00 
205.200,00 
715.936,00 
260.000,00 
302.000,00 
153.936,00 
1.554.120,00 
163.280,00 
120.000,00 
30.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
2 . 0021 
12 . 306 . 0010 
12 306 . 0010 
12 . 306 . 0010 
2. 0022 
12 . 306 . 0010 
183 
183 
183 
184 
184 
184 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN, Data da emisseo29/12/2025 e hora de emisséollh e 4m 
90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 
90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 
90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 
90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 
50 .43 • 00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 
90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 
- 0001 - FME MINIMO 25% 
- 0001 - FME MINIMO 25% 
- 0001 - FME MINIMO 25% 
- 0001 - FME MINIMO 25% 
- 0001 - FME MINIMO 25% 
- 0001 - FME MINIMO 25% 
3. 1 . 
3. 1 . 
3. 1 
3. 1 . 
3. 3. 
3. 3. 
3. 3 . 90 .39 .00 00 
4. 4 . 90 .52.00 00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR -PRE-ESCOLA 
90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
Total da 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
25/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI NI°4320) RS 1,00 
2 0043 
12 . 365. 0015 
12 . 365 . 0015 
12 365 . 0015 
12 365 . 0015 
12 . 365 . 0015 
12 . 365 . 0015 
12 . 365 . 0012 
12 . 365 . 0012 
2 . 0027 
12 . 365 . 0012 
12 . 365 . 0012 
12 365 . 0012 
12 . 365 . 0012 
12 . 365 . 0012 
12 . 365 . 0012 
12 . 365 . 0012 
12 . 365 . 0012 4. 4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
1. 0015 
12 365 . 0015 4. 4. 
12 . 365 . 0015 4. 4 . 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
12 365 . 0012 3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 1 .90 
3. 1 . 90 
3. 1 . 90 
3. 1 • 90 
3. 3. 90 
3. 3. 90 
3. 3. 90 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
Total da Aplicação 
CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
.04.00 00 
• 11 .00 00 
.13.00 00 
.94.00 00 
• 30 .00 00 
.39.00 00 
• 39 .00 00 
Contratacao por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Material de Consumo 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0569 - 0000 - 0000 - Outras Transferências de 
Recursos do FNDE 
Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 2 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25° 
% 
173 2.500,00 
174 2.500,00 
175 3.280,00 
1.390.840,00 
176 2.500,00 
177 2.500,00 
178 2.000,00 
179 1.000,00 
180 2.840,00 
181 975.000,00 
181 400.000,00 
182 5.000,00 
104.000,00 
104.000,00 
149 10.000,00 
149 94.000,00 
3.675.500,00 
628.300,00 
150 30.000,00 
51 110.300,00 
1.2 10.000,00 
15 1.500,00 
154 70.000,00 
155 2.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINI 0 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 5% 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINI 0 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de mpostos 
01 - 0500 - 0000 -0001 - FMEMINIM25% 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recu s Não 
Vinculados 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 2 % 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25° 
01 - 0540 - 0000 - 0070 - Transf. FUNDEB M NIMO 
70% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0540 - 0000 - 0070 - Transf. FUNDEB MIN 0 
70% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0540 - 0000 - 0070 - Transf. FUNDEBMINIM 
70% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
2026 
( LEI N" 4320 ) 
PR-OPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
26/96 
29/12/2025 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
12 . 365 . 0015 3. 3 . 90 .30 . 00 00 Material de Consumo 
12 365 . 0015 3, 3 . 90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
12 . 365 . 0015 3. 3 . 90 .35.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
12 365 . 0015 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12. 365 . 0015 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12 365 . 0015 4. 4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2 0044 GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
12 365 . 0015 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
12. 365 . 0015 3. 1.90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
12 365 . 0015 3.1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
12. 365 . 0015 3. 1 . 90 11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
12 365 . 0015 3. 1. 90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
12. 365 . 0015 3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
12. 365 . 0015 3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
12 365 . 0015 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
12. 365 . 0015 3. 3. 90 • 30 .00 00 Material de Consumo 
12. 365 . 0015 3. 3. 90 • 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
12 365 . 0015 3. 3. 90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12 365 . 0015 3. 3. 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12. 365 . 0015 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12 . 365 . 0015 4.4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
RS 1,00 
156 40.000,00 
157 245.000,00 
158 1.500,00 
159 100.000,00 
159 8.000,00 
160 10.000,00 
3.047.200,00 
161 430.000,00 
161 54.000,00 
162 55.000,00 
162 981.300,00 
163 85.000,00 
163 120.000,00 
164 2.000,00 
165 150.000,00 
165 220.000,00 
166 670.400,00 
167 55 .000,00 
167 2.000,00 
167 216.000,00 
168 1.500,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN, Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo Ilh eOm 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
27/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
12 . 365. 0015 4. 4 . 90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf UNDEB - 
Impostos e Transferências de Impo tos 
168 5.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 35.999.012,10 
SUB-UNIDADE 04 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 1.392.584,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
28/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
3. 3 . 90 • 30 • 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 
GESTÃO DA EDUCACAO PROFISSIONAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
3, 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3. 1 • 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 -0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 -0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3. 3 . 90 .18 .00 00 Auxilio Financeiro a Estudantes 01 - 0500 - 0000 -0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3, 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3. 3 , 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
4.4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo29i12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
Total da Aplicação 
2 , 0020 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - EDUCACAO PROFISSIONAL-NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 
12 306. 0010 
2 0045 
12 , 363 • 0015 
12 . 363 . 0015 
12 , 363 . 0015 
12 363 . 0015 
12 . 363 . 0015 
12. 363 . 0015 
12 . 363 . 0015 
12 363 • 0015 
20.800,00 
20.800,00 
192 20.800,00 
1.371.784,00 
1.371.784,00 
185 365.000,00 
186 785.000,00 
187 117.000,00 
188 1.584,00 
775 85.200,00 
89 10.500,00 
10 4.500,00 
191 3.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
29/96 
29/12/2025 
( LEI NI° 4320 ) 
2026 
RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB-UNIDADE 05 ENSINO SUPERIOR 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2 . 0034 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
12 . 364 . 0015 3. 3 . 90 • 18 • 00 00 Auxilio Financeiro a Estudantes 
12 364 . 0015 3. 3 . 90 • 39 •00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
267.940.000,00 
35.999.012,10 
1.040.000,00 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
193 
194 
1.040.000,00 
1.040.000,00 
500.000,00 
540.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PLTBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN,Data da emissCo29/12/2025 e hora de cmisséollh e 4Rm 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
30/96 
29/12/2025 
2026 
( LEIN' 4320) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
02 PODER EXECUTIVO 
07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
06 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EM 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
ÓRGÃO 
UNIDADE 
SUB-UNIDADE 
267.940.000,00 
35.999.012,10 
2.182.116,00 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
2 . 0025 
12. 366 . 0012 
12. 366. 0012 
12 366 . 0012 
12 . 366 . 0012 
12. 366. 0012 
12 . 306 . 0010 
Total da Aplicação 
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA ENSINO MEDIO-NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 
3. 3 . 90.300000 
3. 3 . 90.30.00 00 
3. 3. 90 •30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0552 - 0000 - 0000 - FNDE - PNAE 
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJAENS. FUNDAMENTAL-NUTRINDOO CONHECIMENTO 
3. 3 .90 . 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3. 3.90• 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Sal6rio Educação 
Total da Aplicação 
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EJA REGULAR 
3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3. 1 . 90 • 11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1.90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 . 90 .94 • 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 3. 90 .30 • 00 00 Material de Consumo 
2 . 0017 
12. 306 . 0010 
12. 306 . 0010 
12. 306 . 0010 
2 0018 
12 306. 0010 
221.520,00 
153.920,00 
10.500,00 
85.000,00 
58.420,00 
67.600,00 
2.500,00 
65.100,00 
180.096,00 
180.096,00 
50.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0550 - 0000 - 0000 - Salério Educação 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
195 
195 
195 
196 
196 
o 
21 
212 
213 
214 
FONTE: Sistema PUBLICE, UnidadeResponsive! PLAN, Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
12 . 366 . 0015 3. 
12 366 . 0015 3. 
12 366 . 0015 3. 
12 . 366 . 0015 3. 
12 . 366 . 0015 3. 
12 . 366 . 0015 3. 
12 . 366 . 0015 4. 
2 0040 
12 . 366 . 0015 
12 . 366. 0015 
3. 
3. 
12 . 366. 0015 3. 
12 . 366. 0015 3. 
12 . 366 . 0015 3. 
12 366. 0015 3. 
12 . 366 . 0015 3. 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 -0001 - FME MINIMO 25% 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
31/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320) 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
RS 1,00 
12 , 366 . 0012 3. 3. 90 
12 , 366 . 0012 3. 3 . 90 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 5% 
01 - 0576 - 0001 - 0000 - Transferências 
Recursos para o Programa Estadual de Tra 
Escolar (PTE) 
Aplicação 
.39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
.39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Total da 
2 0039 GESTÃO DO EJA ESPECIAL - CESU-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
1.90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
1.90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
1.90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3 . 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 . 90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
GESTÃO DO EJA - REGULAR-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
1 . 90 .11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
1 . 90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3 . 90 .30.00 00 Material de Consumo 
3 . 90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
3 . 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
215 1.500,00 
215 70.596,00 
1.780.500,00 
1.671.280,00 
197 625.000,00 
198 940.000,00 
199 85.280,00 
200 1.500,00 
201 10.500,00 
202 4.000,00 
203 5.000,00 
e 
spor=te 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Imposto 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin.jriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 -0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinSriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
109.220,00 
204 10.000,00 
5 25.720,00 
20 5.000,00 
207 1.500,00 
208 35.000,00 
588 30.000,00 
209 2.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo 1Ih e 48m 
267.940.000,00 
35.999.012,10 
815.535,00 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
2 , 0023 
12 306 . 0010 
12 . 306 . 0010 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB-UNIDADE 07 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
PREFEITURA MUNICIPAI, DE ITUR AMA 
LOA -LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
32/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI NI' 4320 ) R$ 1,00 
FICHA 
ii 
62.400,00 
62.400,00 
2.400,00 
60.000,00 
753.135,00 
753.135,00 
270.000,00 
55.000,00 
20.000,00 
8.135,00 
400.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
Total da Aplicação 
2. 0046 GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
367. 0015 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 
70% 
367. 0015 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 
70% 
367. 0015 3. 3 . 50 .42 .00 00 Auxilios 01 - 0500 
367 . 0015 3. 3 . 50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 
367 . 0015 3. 3 . 50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0540 
Total da Aplicação 
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO ESPECIAL-NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 
3. 3• 90• 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0550 - 0000 - 0000 - Salário Educação 
- 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
- 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
- 0000 - 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 
- 0000 - 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 
- 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
220 
220 
240 
241 
218 
219 
19 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
33/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
r￾óRGA0 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE 08 FUNDEB 26.607.977,00 
SUB-UNIDADE 01 FUNDEB 26.607.977,00 
' Atividade de Trabalho da Despesa FICHA 1 DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 4.160,00 
2 . 0042 GESTÃO DO CACS 4.160,00 
12 . 125 .0015 3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 -0000 - Recursos 221 2.080,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
12.125.0015 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 222 1.040,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
12. 125 .0015 3.3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000- Recursos 223 1.040,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 104.000,00 
1 . 0013 CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES - REFORMANDO E CONSTRUINDO ESCOLAS 104.000,00 
12 . 361. 0009 4. 4 . 90 . 51 . 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 633 104.000,00 
Impostos e Transferências de Impostos 
Total da Aplicação 11.774.353,00 
2 . 0024 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- INCLUSÃO E DIVERSIDADE 11.774.353,00 
12.361 .0011 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0070 -Transf. FUNDEB MINIMO 24 2.500,00 
70% 
12 . 361 . 0011 3. 1 . 90 .11 •00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 -0000 - 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 2 5 10.470.853,00 
70% 
12 . 361 . 0011 3. 1 . 90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 226 745.000,00 
70% 
FONTE: Sistema PLTBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisko29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
L____ 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
IMPORTÂNCIAS 
12 . 361 . 0013 3. 1.90 
12 , 361 . 0013 3. 1 . 90 
12 . 361 . 0013 3. 3 . 90 
12 . 361 . 0013 3. 3. 90 
12 361 . 
12 . 361 . 
12 361 . 
12 . 361 . 
12 . 361 . 
12 , 361 . 
12 . 361 . 
0013 3.3.90 
0013 3. 3. 90 
0013 3. 3. 90 
0013 3.3.90 
0013 3. 3. 90 
0013 3.3.90 
0013 3. 3. 90 
12 361 . 0013 4. 4 . 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1TURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
34/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
227 358.000,00 
228 148.000,00 
229 50.000,00 
5.000.000,00 
5.000.000,00 
653 200.000,00 
654 2.400.000,00 
655 1.000.000,00 
656 20 .000,00 
657 5.200,00 
657 29.800,00 
658 498.000,00 
658 2.000,00 
659 35.000,00 
660 5.000,00 
61 25.000,00 
662 10.000,00 
662 720.000,00 
663 50.000,00 
01 - 0540 - 
Impostos e 
01 - 0540 - 
Impostos e 
01 - 0540 - 
Impostos e 
Aplicação 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-INCLUSÃO SOCIAL, DH E CIDADANIA 
.04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0070 - 
70% 
.11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0070 - 
70% 
• 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0070 - 
70% 
.94 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0540 - 0000 - 0070 - 
70% 
.14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 -0001 - 
.14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
.30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 -0001 - 
.30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
.32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
.33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
.36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
.39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 -0001 - 
.39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
.52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
12 . 361 . 0011 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
12 . 361 . 0011 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12 361 . 0011 4. 4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
0000 - 0000 - 
Transferências 
0000 - 0000 - 
Transferências 
0000 - 0000 - 
Transferências 
Trans FUNDEB - 
de Im • astos 
Transf NDEB - 
deImpo tos 
Transf FU DEB￾de Impost 
2 0031 
12 .361 . 0013 3. 1.90 
12 , 361 . 0013 3. 1 . 90 
Transf. FUNDE MINIMO 
Transf. FUNDEB INIMO 
Transf. FUNDEB M 
Transf. FUNDEB MI 
FME MINIMO 25% 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
FME MINIMO 25% 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
FME MINIMO 25% 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
MO 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo1lh e 4m 
RS 1,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
664 35.000,00 
665 405.000,00 
666 150.000,00 
667 35.000,00 
668 25.000,00 
669 30.000,00 
670 15.000,00 
671 5.000,00 
672 50.000,00 
673 68.400,00 
73 131.600,00 
50.000,00 
3.500.000,00 
3.500.000,00 
675 60.000,00 
676 2.000.000,00 
677 150.000,00 
Transf. FUND B MINIMO 
Transf. FUNDEMINIMO 
Transf. FUNDEB NIMO 
Transf. FUNDEB MI MO 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
FME MINIMO 25% 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf. FUNDEB MINIMO 
Transf. FUNDEB MINIMO 
Transf. FUNDEB MINIMO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
35/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320 ) 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Total da Aplicação 
2 0032 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-IMPLEMENTAÇÃO TEC. EINOV. PEDAG. 
12 . 361 . 0014 3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0070 
70% 
12 . 361 . 0014 3. 1.90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0070 
70% 
12 . 361 . 0014 3. 1.90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0070 
70% 
12.361 . 0014 3. 1.90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0540 - 0000 - 0070 
70% 
12 361 . 0014 3. 3 . 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
12 . 361 . 0014 3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
12 . 361 . 0014 3. 3 . 90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
12 . 361 . 0014 1 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
12 . 361 . 0014 3. 3 . 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
12 . 361 . 0014 3.3.90 .39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 -0001 - 
12.361 . 0014 3. 3.90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
12. 361 . 0014 4. 4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
Total da Aplicação 
2. 0033 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
12 361 . 0015 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0070 - 
70% 
12 361 . 0015 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0070 - 
70% 
12 361 . 0015 3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0070 - 
70% 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo 1 I h e 4m 
2 . 0030 
12 . 365 . 0013 3. 
12 . 365 . 0013 3. 
12 365 . 0013 3. 
12 . 365 . 0013 3. 
12 . 365. 0013 3. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
36/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
35.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
35.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
100.000,00 
940.000,00 
30.000,00 
52.000,00 
52.000,00 
52.000,00 
456.564,00 
456.564,00 
6 0 36.564,00 
691 100.000,00 
692 30.000,00 
693 25.000,00 
694 130.000,00 
FONTE: Sistema PLTBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
12 . 361 
12. 361 
12 . 361 
12 . 361 
12 361 
12 361 
12 . 361 
12 361 
1 0014 
12 . 365. 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
12 . 361 . 0015 3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0540 - 0000 - 0070 - 
70% 
. 0015 3. 3. 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
. 0015 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
. 0015 3. 3. 90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
. 0015 3. 3. 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
• 0015 3. 3. 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferencias 
. 0015 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - 
. 0015 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
. 0015 4. 4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
Total da Aplicação 
CONSTRUCAO AMPLIACAO OU REFORMA DE CRECHES-REFORMANDO E CONSTRUINDO ESCOLAS 
0009 4. 4 . 90 . 51 . 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB 
Impostos e Transferências de Impostos 
Aplicação 
1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 
70% 
1.90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 
70% 
1.90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 
70% 
1.90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0540 - 0000 
70% 
3 . 50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0540 - 0000 
Total da 
GESTÃO DE CRECHE-INCLUSÃO SOCIAL, DH E CIDADANIA 
- 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 
- 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 
- 0070 
- 0070 
- 0000 - Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
- Transf. FUNDEB MINIMO 
- Transf. FUNDEB MINIMO 
Transf. FUNDE MINIMO 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB --
de Impostos 
FME MINIMO 25% 
Transf FUNDEB 
de Impostos 
Transf FUNDEB 
de Impostos 
678 
679 
680 
681 
682 
683 
684 
232 
684 
685 
12 . 365 . 
12 365 . 
12 . 365 . 
12 . 365 . 
12 365 . 
12 . 365 . 
12 365 . 
12 . 365 . 
0015 3. 1. 90 
0015 3. 1. 90 
0015 3. 1.90 
0015 3.1.90 
0015 3. 1 . 90 
0015 3. 3. 50 
0015 3. 3. 50 
0015 3. 3 90 
12 . 365 . 0015 3. 3 . 90 
12 . 365. 0013 3. 3 . 90 • 30 • 00 00 
12 . 365. 0013 3. 3 . 90 32 00 00 
12 365 . 0013 3. 3 . 90 36 . 00 00 
12 . 365 . 0013 3. 3 . 90 .39.00 00 
12.365. 0013 3.3.90 .39.00 00 
12 . 365 0013 4. 4 . 90 .52.00 00 
Material de Consumo 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
0000 - 0000 - 
Transferências 
0000 - 0000 - 
Transferências 
0000 - 0000 - 
Transferências 
0000 - 0000 - 
Transferências 
0000 - 0001 - 
0000 - 0000 - 
Transferências 
0000 - 0000 - 
Transferências 
TransfFUND 
de Impostos 
Transf FUNDEB 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
FME MINIMO 25% 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
PREFEITURA NIUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
37/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
12 365. 0013 3. 3. 90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 -0540 - 
Impostos e 
01 -0540 - 
Impostos e 
01 -0540 - 
Impostos e 
01 -0540 - 
Impostos e 
01 -0500 - 
01 - 0540 - 
Impostos e 
01 - 0540 - 
Impostos e 
Total da Aplicação 
CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
.04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0500 - 0000 - 0001 FME MINIMO 25% 
.04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0070 Transf. FUNDEB MINIMO 
70% 
.11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0001 FME MINIMO 25% 
.11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0070 Transf. FUNDEB MINIMO 
70% 
.13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0001 FME MINIMO 25% 
.13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0540 - 0000 - 0070 Transf. FUNDEB MINIMO 
70% 
.94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 -0540 - 0000 - 0070 Transf. FUNDEB MINIMO 
70% 
.43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0001 FME MINIMO 25% 
.43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0540 - 0000 - 0000 Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
.14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
.30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 26% 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséoll h e 48m 
2 0037 
12 . 365. 0015 
12 . 365 . 0015 
GESTÃO DE 
3. 1 . 90 
3. 1 . 90 
695 25.000,00 
696 30.000,00 
697 15.000,00 
698 20.000,00 
699 10.000,00 
699 25 .000,00 
700 10.000,00 
4.591.060,00 
3.043.540,00 
233 10.000,00 
233 410.000,00 
234 200.000,00 
234 700.000,00 
235 35.000,00 
235 117.000,00 
86 15.000,00 
236 50.000,00 
236 870.000,00 
687 10.000,00 
237 146.840,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QLADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
38/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
12 365. 0015 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
12 . 365 . 0015 3. 3. 90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
12 . 365. 0015 3. 3. 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
12 . 365. 0015 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12 365. 0015 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12 . 365. 0015 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12 365. 0015 4. 4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
12 . 365. 0015 4. 4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0038 GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
12 . 365 . 0015 3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
12 . 365 . 0015 3. 1 . 90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
12 365 . 0015 3. 1. 90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
12 . 365 . 0015 3. 1. 90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
12 . 365. 0015 3. 3. 90 .30.00 00 Material de Consumo 
12 . 365 . 0015 3. 3. 90 • 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
12. 365. 0015 3. 3. 90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12 . 365 . 0015 3. 3 . 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12 . 365 . 0015 4.4 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
01 - 0540 - 0000 - 0000 - TransfFUND 
Impostos e Transferências de Impostos 
01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDE 
Impostos e Transferências de Impostos 
01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB 
Impostos e Transferências de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos No Vinculados de Impo tos 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
01 - 0540 - 0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 
Impostos e Transferências de Impostos 
01 - 0540 - 
70% 
01 - 0540 - 
70% 
01 - 0540 - 
70% 
01 - 0540 - 
70% 
01 - 0540 - 
Impostos e 
01 - 0540 - 
Impostos e 
01 - 0500 - 
0000 - 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 
0000 - 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 
0000 - 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 
0000 - 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 
0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 
Transferências de Impostos 
0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 
Transferências de Impostos 
0000 - 0001 - FME MINIMO 25% 
0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 
Transferências de Impostos 
0000 - 0000 - Transf FUNDEB - 
Transferências de Impostos 
B - 237 210.000,00 
688 30.000,00 
689 15.000,00 
238 75.000,00 
238 75.000,00 
238 54.700,00 
239 10.000,00 
239 10.000,00 
1.547.520,00 
701 150.000,00 
702 890.000,00 
703 162.520,00 
704 30.000,00 
705 100.000,00 
706 30.000,00 
7'7 75.000,00 
70 100.000,00 
708 10.000,00 
125.840,00 
01 - 0540 - 
Impostos e 
01 - 0540 - 
Impostos e 
Aplicação 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN, Data da emissCo29/12/2025 chora de emisséollh e 4m 
2026 
( LEI NI° 4320 ) 
PR-OPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA AN UAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
39/96 
29/12/2025 
RS 1,00 
125.840,00 
709 5.000,00 
710 25.000,00 
711 11.000,00 
712 5.000,00 
713 20.000,00 
714 15.000,00 
715 15.000,00 
715 19 .840,00 
716 10.000,00 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
2 . 0041 GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
12 . 367 . 0015 3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0540 - 0000 - 0070 - 
70% 
12 . 367 . 0015 3. 1 . 90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0540 - 0000 - 0070 - 
70% 
12 . 367 0015 3. 1 . 90 • 13 • 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0540 - 0000 - 0070 - 
70% 
12 367 . 0015 3. 1 . 90 • 94 • 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0540 - 0000 - 0070 - 
70% 
12 . 367 . 0015 3. 3 . 90 • 30 • 00 00 Material de Consumo 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
12 . 367 . 0015 3. 3 . 90 • 32 • 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferencias 
12 . 367 . 0015 3. 3 . 90 • 39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0500 - 0000 - 0001 - 
12 367 . 0015 3. 3 . 90 • 39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
12 367 . 0015 4. 4 . 90 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0540 - 0000 - 0000 - 
Impostos e Transferências 
Transf. FU DEB MINIMO 
Transf. FUN IEB MINIMO 
Transf. FUND MINIMO 
Transf. FUNDEB INIMO 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
FME MINIMO 25% 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
Transf FUNDEB - 
de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN, Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo I1h e 48m 
267.940.000,00 
71.419.047,59 
54.001.088,00 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PREFEITURA MUNICIPAL, DE ITURAMA 
LOA -LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
40/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI NI' 4320 ) R$ 1,00 
Total da Aplicação 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-INFRAESTRUTURA URBANA 
48 
2 0070 
04 . 122 . 0033 
04 122. 0033 
04. 122. 0033 
04. 122 0033 
04 . 122 . 0033 
04. 122. 0033 
04 . 122. 0033 
04 . 122 . 0033 
04. 122. 0033 
04. 122. 0033 
3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3. 1.90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1.90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 3 . 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3. 3 . 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin.jriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0751 - 0000 - 0000 - Contribuição para Custeio 
dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 
4.001.088,00 
4.001.088,00 
1.550.000,00 
1.634.898,00 
210.000,00 
2.000,00 
5.600,00 
8.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
38.000,00 
423.590,00 
242 
243 
244 
245 
246 
247 
250 
250 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisseo29/12/2025 e hora de emisséollh e 4gm 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 251 36.400,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados d Impostos 
01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação d Bens 251 85.600,00 
Aplicação 50.000.000,00 
50.000.000,00 
01 - 0754 - 0000 - 0000 - Operações de Cr'dito 586 50.000.000,00 
Internas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
41/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI NI' 4320) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
04 , 122 . 0033 4. 4 . 90 . 52 • 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
04 122 . 0033 4. 4 . 90 • 52 • 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
1 0025 HABITAÇÃO PARA TODOS 
04. 122 . 0035 4. 4 . 90 . 51 • 00 00 Obras e Instalacoes 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo Ilh e 48m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
42/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320 ) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
SUB-UNIDADE 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
L
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA 
267.940.000,00 
71.419.047,59 
13.264.004,59 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 13.264.004,59 
13.264.004,59 
255 1.800.581,00 
2 . 0071 GESTÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS-INFRAESTRUTURA URBANA 
15. 122 . 0033 3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 -0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15. 1.22 . 0033 3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
15 . 122 . 0033 3. 1 . 90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15 . 122 . 0033 3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15 . 122 . 0033 3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 -0500 - 0000 -0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15 . 122 . 0033 3. 3. 90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15 . 122 . 0033 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15 . 122 . 0033 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0501 -0000 -0000- Outros Recursos Não 
Vinculados 
15 . 122 . 0033 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0704 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
15. 122 . 0033 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0708 - 0000 -0000 - Compensação Financeira 
de Recursos Minerais (CFEM) 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN, Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo Ilh e 48m 
255 2.000,00 
256 5.643.256,00 
57 150.000,00 
25 10.000,00 
259 25.000,00 
260 315.000,00 
260 5.000,00 
260 85.000,00 
260 5.500,00 
01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferên .a da União 
referente à Compensação Financeira clz Recursos 
Hidricos 
01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência a União 
Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasN tural 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impo tos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados deImpost 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente à Compensação Financeira de Recursos 
Hid ricos 
01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
01 - 0751 - 0000 - 0000 - Contribuição para Custeio 
dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0701 - 0000 - 0000 - Outras Transferencias de 
Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 
260 245.000,00 
260 290.500,00 
261 1.500,00 
262 295.000,00 
263 261.000,00 
263 850.000,00 
263 1.344.000,00 
263 95.000,00 
263 1.456.744,00 
198.923,59 
26 158.000,00 
265 27.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
43/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320 ) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
15. 122 . 0033 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
15 122. 0033 3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
15 122. 0033 3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
15 122 . 0033 3. 3. 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
15. 122 . 0033 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
15 . 122 . 0033 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
15. 122. 0033 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
15 122 . 0033 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
15 122 . 0033 3. 3 . 90 39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
15 . 122 . 0033 4. 4 . 90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
15. 122. 0033 4. 4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
15. 122. 0033 4. 4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN, Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo1lh e 48m 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
267.940.000,001 
71.419.047,59 
1.307.466,00 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
SUB-UNIDADE 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA -LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
44/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Total da Aplicação 1.297.066,00 
1 . 0022 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, GUIAS, MEIO FIO E SARJETAS-INFRAESTRUTURA URBANA 270.400,00 
15.451 .0033 4. 4 . 90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 -0000 - Recursos \ 252 246.500,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impos s 
15 .451 . 0033 4.4 . 90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0700 - 0000 -0000 - Outras Transferênci s de 252 8.500,00 
Convênios ou Repasses da União 
15 . 451 . 0033 4. 4 . 90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0755 - 0000 - 0000 - Alienação de Bens 252 15.400,00 
1. 0023 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA-INFRAESTRUTURA URBANA 1.026.666,00 
15 . 451 . 0033 4. 4 . 90 • 51 • 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 254 50.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15 . 451 . 0033 4. 4 . 90 • 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0751 - 0000 - 0000 - Contribuição para Custeio 254 976.666,00 
dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 
Total da Aplicação 10.400,00 
2. 0072 GESTA-0 DE GUIAS, MEIOS FIOS E SARJETAS-INFRAESTRUTURA URBANA 10.400,00 
15.451. 0033 4. 4 . 90 . 51 • 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 253 10.400,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, UnidadeResponsive' PLAN, Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo 11h e 48m 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Aplicação 
01 -0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000- Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0704 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 
01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
Referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 
2.711.289,00 
2.711.289,00 
267 15.000,00 
268 1.066.789,00 
269 140.000,00 
270 150.000,00 
1.500,00 
272 110.000,00 
272 80.000,00 
272 235.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
45/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N' 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
SUB-UNIDADE 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
267.940.000,00 
71.419.047,59 
2.846.489,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 
1 , 0024 CONTRUÇÃO E REFORMAS DE PONTES E MATA-BURROS-INFRAESTRUTURA RURAL 
26 . 782. 0034 4. 4 . 90 . 51 . 00 00 Obras e Instalacoes 
Total da 
GESTÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS-INFRAESTRUTURA RURAL 
3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 3 . 90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
135.200,00 
135.200,00 
266 135.200,00 
2 0073 
26 . 782 • 0034 
26 782 0034 
26. 782 . 0034 
26 782 . 0034 
26 782 . 0034 
26. 782 0034 
26 782 . 0034 
26 . 782 • 0034 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisko29/12/2025 chora de emisséollh e 48m 
01 - 0750 - 0000 - 0000 - Contribuição de 
Intervenção do Domínio Econômico (ODE) 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recu os 
OrdinariosRecursos Não Vinculadvs de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 -Recurs 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados d Impostos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Rec rsos Não 
Vinculados 
01 - 0704 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente aRoyaltiesdo Petróleo eGas tural 
01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência União 
referente à Compensação Financeira de Re ursos 
Hídricos 
01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da ião 
Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatual 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados deImpost 
272 50.000,00 
273 1.500,00 
274 1.500,00 
275 370.000,00 
275 160.000,00 
275 5.000,00 
275 250.000,00 
275 65.000,00 
276 10.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
46/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
26 . 782. 0034 3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
26 . 782 . 0034 3.3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
26 . 782 . 0034 3. 3 , 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
26 782 . 0034 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
26 . 782 • 0034 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
26 , 782 . 0034 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
26 . 782 . 0034 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
26 . 782 . 0034 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
26 782 . 0034 4. 4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
47/96 
29/12/2025 
( LEI 1\1° 4320) 
2026 
RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 71.479.105,14 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE SAÚDE 870.481,31 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2 . 0014 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - VALORIZAÇÃO TRAB. E EDU. PERMANENTE 
10 122 . 0006 3. 1 . 90 .04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 
10 122 . 0006 3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 
10 122 . 0006 3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 
10 122 . 0006 3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 
10 122 . 0006 3. 3. 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 
10 122. 0006 3, 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 
10 . 122 . 0006 3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 
10 . 122 . 0006 3. 3. 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 
10 122 . 0006 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 
10 122 . 0006 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 . 122 . 0006 4. 4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2 0015 
669.040,00 
669.040,00 
96.000,00 
366.040,00 
38.000,00 
5.000,00 
2.500,00 
50.000,00 
1.500,00 
55.000,00 
44.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
201.441,31 
201.441,31 
- 0002 - FMS MINIMO 
- 0002 - FMS MINIMO 
- 0002 - FMS MINIMO 
- 0002 - FMS MINIMO 
- 0002 - FMS MINIMO 
- 0002 - FMS MINIMO 
- 0002 - FMS MINIMO 
- 0002 - FMS MINIMO 
- 0002 - FMS MINIMO 
15W 
15% 
15% 
15% 
15% 
15% 
15% 
15% 
15% 
277 
278 
279 
280 
281 
282 
283 
284 
285 
285 
286 
01 - 0605 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
Total da Aplicação 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE DIGITAL, INOVAÇÃO EPART.SOCIAL 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN, Data da emisséo29/ 12/2025 chora de emisséo1 1h e 4gm 
01 - 0500 - 0000 - 
O rd I náriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ord inariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ord inkiosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ord ináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
3.500,00 
10.000,00 
3.000,00 
1.500,00 
6.000,00 
71.461,80 
20.000,00 
25.000,00 
60.979,51 
0000 - Recurs .s 
Não Vinculado de Impostos 
0002 - FMS MIN 0 15% 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de mpostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de I postos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Im ostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Imp...tos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Imposiss 
0002 - FMS MINIM° 15% 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
724 
725 
726 
727 
728 
729 
730 
730 
731 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUR AMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
48/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10 . 122. 0007 3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
10 . 122. 0007 3. 1 • 90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10 . 122. 0007 3. 1 . 90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
10 . 122. 0007 3.1.90 .94.0000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
10 122. 0007 3.3.90 .30.0000 Material de Consumo 
10 . 122. 0007 3.3.90 .32.0000 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
10 . 122 . 0007 3.3.90 .39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 . 122. 0007 3.3.90 .39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 122. 0007 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo1lh e 48m 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
_J 
892.840,00 
861.120,00 
457.620,00 
30.000,00 
55.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
10.000,00 
250.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
10 122. 0003 
10 . 122 . 0003 
10 122. 0003 
10 122. 0003 
10 122. 0003 
10 122. 0003 
10 
10 
10 
10 
10 
. 122. 
. 122. 
. 122. 
. 122 . 
. 122. 
0003 
0003 
0003 
0003 
0003 
10 122. 0003 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
288 
288 
289 
289 
290 
91 
2 2 
2 
294 
294 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
49/96 
29/12/2025 
( LEI NI' 4320) 
2026 
RS 1,00 
267.940.000,00 
71.479.105,14 
70.608.623,83 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 
SUB-UNIDADE 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
- CUIDADO INTEGRAL DOENÇAS CRÔNICAS 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
FICHA 
2 0504 GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
3. 1.90 • 11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1.90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 3. 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 . 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 
3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3. 3 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3. 3 .90 .40 .00 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 
Pessoal 
3. 3 .90 .40 .00 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic - 
Pessoal 
287 
287 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN, Data da emisséo29/12/2025 chora de emisséol I h e 48m 
10 . 122 . 0003 
10 . 122 . 0003 
10 . 122 . 0003 
10 . 122 . 0003 
10 122 . 0003 
10 . 122 . 0003 
10 . 122 . 0003 
10 122 . 0003 
3. 3 . 90 .14.00 
3. 3 . 90 .14.00 
3. 3 . 90 .30.00 
3. 3 . 90 .30.00 
3. 3 . 90 .33.00 
3. 3 . 90 .36.00 
3. 3 . 90 .39.00 
4. 4 . 90 .52.00 
00 Diarias - Pessoal Civil 
00 Diarias - Pessoal Civil 
00 Material de Consumo 
00 Material de Consumo 
00 Passagens e Despesas com Locomocao 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0500 
10 . 301 . 0002 3. 1 . 90 
10 . 301 . 0002 3. 1 . 90 
10 . 301 . 0002 3. 1 . 90 
10 301 . 0002 3. 1 . 90 
10 . 301 . 0002 3. 1 . 90 
10 . 301 . 0002 3. 1. 90 
• 04 .00 00 
• 04 .00 00 
.04.00 00 
.04.00 00 
• 04 .00 00 
• 04 .00 00 
Contratacao por Tempo Determinado 
Contratacao por Tempo Determinado 
Contratacao por Tempo Determinado 
Contratacao por Tempo Determinado 
Contratacao por Tempo Determinado 
Contratacao por Tempo Determinado 
Total da 
GESTÃO DA ATENCAO BASICA - FORTALECIMENTO AT. PRIMÁRIA 
10 . 301 . 0002 
10 . 301 . 0002 
10 . 301 . 0002 
• 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
• 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
.11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 . 90 
3. 1 . 90 
3. 1 . 90 
10 . 301 . 0002 3. 1.90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
5.000,00 
31.720,00 
1.500,00 
5.000,00 
2.500,00 
3.500,00 
2.000,00 
2.500,00 
8.000,00 
6.720,00 
14.942.380,55 
13.315.820,55 
542.000,00 
1.412.000,00 
1.680.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
450.000,00 
10.000,00 
4.178.000,00 
2.000,00 
15.000,00 
295 
296 
296 
297 
297 
298 
299 
300 
301 
303 
303 
303 
304 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
50/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI NI' 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
10 . 122. 0003 4. 4 . 90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 -0000 - 0002 -FMS MINIM 
2 0505 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CUIDADO INTEGRAL DOENÇAS CRÓNICAS 
- FMS MINIMO 
- GESTÃOSUS 
- FMS MINIMO 15o 
- GESTÃOSUS 
- FMS MINIMO 15% 
- FMS MINIMO 15% 
- FMS MINIMO 150/o 
- FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 
01 - 0600 - 0000 - 0006 
01 - 0500 - 0000 - 0002 
01 - 0600 - 0000 - 0006 
01 - 0500 - 0000 - 0002 
01 - 0500 - 0000 - 0002 
01 - 0500 - 0000 - 0002 
01 - 0500 - 0000 - 0002 
Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 - 0604 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0605 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0605 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0500 - 0000 -0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 - 0605 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
01 - 0605 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsiNelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo Ilhe 48m 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transfe ências de 
Recursos do Fundo Estadual de Sa •e 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMIN 0 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO SIGA 
01 - 0605 - 0000 - 0000 - Outros Recu os não 
Vinculados 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 -0500 - 0000 -0002 -FMSMINIMO 15 o 
01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 -0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 -0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0710 - 0000 - 0000 - Transferência Especial 
dos Estados 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
304 260.000,00 
305 251.635,00 
305 160.000,00 
305 1.000,00 
305 55.000,00 
306 2.500,00 
306 2.500,00 
307 2.500,00 
307 20.000,00 
307 2.500,00 
308 366.500,00 
308 513.500,00 
308 295.000,00 
308 105.000,00 
309 2.500,00 
310 210.000,00 
310 43.000,00 
11 440.000,00 
311 98.000,00 
311 365.000,00 
311 55.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
51/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10 301 . 0002 3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10 301 . 0002 3. 1 . 90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
10 . 301 . 0002 3. 1 . 90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
10 . 301 . 0002 3. 1 . 90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
10 .301 . 0002 3. 1.90 •13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
10 . 301 . 0002 3. 1 • 90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
10 . 301 . 0002 3. 1 . 90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
10 . 301 . 0002 3. 3 . 90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
10 301 . 0002 3. 3 . 90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
10 . 301 . 0002 3. 3 . 90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
10. 301 . 0002 3. 3 90 .30.00 00 Material de Consumo 
10 301 . 0002 3. 3 . 90 • 30 .00 00 Material de Consumo 
10 301 . 0002 3. 3 • 90 •30 • 00 00 Material de Consumo 
10 . 301 . 0002 3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
10 . 301 . 0002 3. 3 . 90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
10 301 . 0002 3. 3 . 90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
10 . 301 . 0002 3. 3 . 90 • 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
10 . 301 . 0002 3. 3 . 90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 301 . 0002 3. 3 . 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 . 301 . 0002 3. 3. 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 301 . 0002 3. 3 . 90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisseo29/12/2025 e hora de einisséo 11h e 48m 
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA ADEQUACAO E PADRONIZACAO DE UNIDADE DE SAUDE - VALORIZAÇÃO TRAB. E 
EDU. PERMANENTE 
4. 4 . 90 . 51 . 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
10 301 
10 . 301 
10 . 301 
10 301 
10 . 301 
10 . 301 
10 . 301 
10 . 301 
10 . 301 . 0002 
2 0501 
10 .301. 0002 
2 . 0502 
10 . 301 . 0002 
10 . 301 . 0002 
10 • 301 . 0002 
10. 301. 0002 
10 . 301. 0002 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10 , 301 . 0002 3. 3 
• 0002 
• 0002 
• 0002 
• 0002 
. 0002 
• 0002 
. 0002 
. 0002 
3. 1 . 
3. 1 . 
3. 1 . 
3. 3. 
3. 3 . 
3. 3. 
3. 3 . 
4. 4 . 
4. 4 . 
3. 1 
4. 4 
4.4 
4. 4 
4. 4 
4.4 
. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0710 - 0000 - 0000 - Transferk ia Especial 
dos Estados 
• 90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMS MINIM 15% 
. 90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0600 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BA ICA 
.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transferências e 
Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rse de 
Serviços Públicos de Saúde 
.90 •52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
. 90 .61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
90 . 51 . 00 00 Obras e Instalacoes 
GESTÃO ODONTOLOGICA - FORTALECIMENTO AT. PRIMARIA 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
.90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
90 • 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
90 • 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA ADEQUACAO E PADRONIZACAO DE UNIDADE DE SAUDE - FORTALECIMEN 0 AT. 
PRIMARIA 
Total da Aplicação 
1 . 0002 
10 301 0006 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA -LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
52/96 
29/12/2025 
2026 
( LEIN' 4320) RS 1,00 
311 70.000,00 
312 20.000,00 
312 25.000,00 
312 135.000,00 
312 55.000,00 
776 1.439.685,55 
306.800,00 
634 306.800,00 
1.319.760,00 
313 2.500,00 
314 50.000,00 
315 80.000,00 
316 3.000,00 
317 2.500,00 
318 2.500,00 
319 3.000,00 
320 1.170.000,00 
321 6.260,00 
900.000,00 
900.000,00 
302 100.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo1lh e 48m 
lo. 301. 0008 4. 
1 0008 
10 301. 0008 4. 
1 . 0009 
10. 301 . 0008 4. 
10 . 301 . 0008 4. 
4 . 90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
CONSTRUÇÃO UBSVILLAGE- ACELE. CRESC. NOVOPAC 
01 - 0500 - 0000 
4 . 90 . 51 . 00 00 Obras e Instalacoes 
ACADEMIA DA SAÚDE - IMPLANTAÇÃO - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
01 - 0500 - 0000 
4 . 90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01- 0500 - 0000 
4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
53/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI NI° 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10 . 301. 0006 4. 4 . 90 . 51 . 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde 
Total da Aplicação 
1 0004 EQUIPAR 04 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
10 301. 0008 4. 4 . 90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 5% 
1 0005 EQUIPAR SALAS DE TELESSAÚDE NAS UBS - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
10 . 301. 0008 4, 4 . 90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 1 % 
1 . 0006 CONSTRUIR UBS TIPO I NO DISTRITO DE ALEXANDRITA - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
10 . 301. 0008 4, 4 . 90 . 51 . 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15° 
1 . 0007 ADQUIRIR UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLóGICA - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
- 0002 -FMSMINIMO 15% 
- 0002 -FMSMINIMO 15% 
- 0002 -FMSMINIMO 15% 
- 0002 -FMSMINIMO 15% 
1 0010 EQUIPAMENTOS PARA UBS - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
10 301. 0008 4. 4 . 90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
1 . 0011 EQUIPAMENTOS HOSPITAL DELFINA BARBOSA - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
10 301. 0008 4. 4 . 90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
1 0012 EQUIPAMENTOS HOSPITAL DELFINA BARBOSA - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
10 301 . 0008 4. 4. 90 • 52 • 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
Total da Aplicação 
2. 0006 GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL -ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
10 . 302 . 0004 3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10 302 . 0004 3. 1.90 .13 • 00 00 Obrigacoes Patronais 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
302 800.000,00 
90.000,00 
10.000,00 
638 10.000,00 
10.000,00 
639 10.000,00 
10.000,00 
636 10.000,00 
10.000,00 
646 10.000,00 
10.000,00 
637 10.000,00 
10.000,00 
643 5.000,00 
644 5.000,00 
10.000,00 
640 10.000,00 
10.000,00 
641 10.000,00 
10.000,00 
642 10.000,00 
45.860.420,38 
16.918.172,86 
363 10.500,00 
364 3.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de einisséo11h e 
365 2.500,00 
366 321.917,71 
367 11.082.973,00 
367 1.200.000,00 
367 1.000.000,00 
368 2.500,00 
369 120.458,86 
370 3.500,00 
370 15.000,00 
371 590.000,00 
io 371 1.210.000,00 
372 890.000,00 
373 412.823,29 
373 53.000,00 
7.449.079,00 
343 2.179.500,00 
343 5.000,00 
43 12.500,00 
3-4 208.000,00 
34 5.000,00 
345 2.500,00 
346 3.090.579,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
54/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10 302 . 0004 3. 1 . 90 • 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
10 302 . 0004 3. 3 . 50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
10 . 302 . 0004 3. 3 . 50 85 00 00 Contrato de Gestão 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MI IMO 15% 
10 . 302 . 0004 3. 3 . 50 .85.00 00 Contrato de Gestão 01 - 0600 - 0000 - 0002 - MAC 
10 302 . 0004 3. 3 . 50 .85 .00 00 Contrato de Gestão 01 - 0710 - 0000 - 0000 - Transfer& a Especial 
dosEstados 
10 . 302. 0004 3. 3 . 90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO q% 
10 302 . 0004 3. 3 . 90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 1 % 
10 . 302. 0004 3. 3 . 90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impo tos 
10 . 302 . 0004 3. 3. 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
10 302 . 0004 3. 3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
10 . 302 . 0004 3. 3. 90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0751 - 0000 - 0000 - Contribuição para C 
dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 
10 302 . 0004 3. 3 . 90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
10 302 . 0004 4. 4 . 90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
10 . 302 . 0004 4. 4 . 90 • 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde 
2 0007 GESTAO DO AM BULATORIO DE ESPECIALIDADES -ATENCAO ESPECIALIZADA 
10 302 . 0004 3.1.90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
10 . 302 . 0004 3. 1 . 90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0605 - 0000 - 0000 - Outros Recursos não 
Vinculados 
10 . 302 . 0004 3. 1 . 90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0605 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 
10 . 302. 0004 3. 1 . 90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
10 . 302 . 0004 3. 1 . 90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0605 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 
10 . 302 . 0004 3. 1 . 90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
10 . 302 . 0004 3. 3 . 50 .85.00 00 Contrato de Gestão 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo Ilh e 4gm 
01 - 0710 - 0000 - 0000 - Transferência Especial 
dos Estados 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINI 0 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINI 0 15% 
01 -0500 - 0000 - 0002 -FMS MINIM S 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Im ostos 
01 -0500-0000-0002- FMSMINIMO 15'o 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15° 
01 - 0600 - 0000 - 0002 -MAC 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0710 - 0000 - 0000 - Transferência Especial 
dos Estados 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0001 -ATENÇÃOBASICA 
01 - 0600 - 0000 - 0002 - MAC 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0706 - 0000 - 0000 - Transferência Especial da 
União 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
346 294.000,00 
347 2.500,00 
348 10.000,00 
349 2.500,00 
350 245.000,00 
350 125.000,00 
351 735.000,00 
351 160.000,00 
351 205.000,00 
351 165.000,00 
352 2.000,00 
14.300.789,00 
353 675.000,00 
354 53.000,00 
355 7.000,00 
356 7.754.800,00 
356 285.000,00 
356 1.222.200,00 
56 1.328.000,00 
36 2.621.000,00 
357 4.000,00 
358 10.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
55/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10 . 302 . 0004 3. 3. 50 .85 .00 00 Contrato de Gestão 
10 . 302 . 0004 3. 3 . 90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
10 302 . 0004 3. 3 . 90 .30.00 00 Material de Consumo 
10 . 302 . 0004 3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
10 302 . 0004 3. 3 . 90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
10 302 . 0004 3. 3 . 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
10 . 302 . 0004 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 302 . 0004 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 . 302 . 0004 3. 3 . 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 , 302 . 0004 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 , 302 . 0004 4. 4. 90 • 52 • 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0008 GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO -ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
10 . 302 . 0004 3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10 . 302 . 0004 3. 1 . 90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
10 . 302 . 0004 3. 1 . 90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
10 . 302 . 0004 3. 3. 50 .85.00 00 Contrato de Gestão 
10 302 . 0004 3. 3. 50 • 85 .00 00 Contrato de Gestão 
10 . 302 . 0004 3. 3. 50 .85.00 00 Contrato de Gestão 
10 . 302 . 0004 3. 3. 50 • 85 .00 00 Contrato de Gestão 
10 302 . 0004 3. 3. 50 .85 .00 00 Contrato de Gestão 
10 . 302 . 0004 3. 3 . 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
10 , 302 . 0004 3. 3.90 .30 .00 00 Material de Consumo 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN. Data da emissCo29/12/2025 choradcemisséol lh e 48m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
56/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10 , 302 . 0004 
10 302 . 0004 
10 302 . 0004 
10 . 302 . 0004 
10 . 302. 0004 
10 . 302. 0004 
3. 3 . 90 • 33 • 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
3. 3 . 90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
3. 3 . 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
3. 3 . 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0501 - 0000 - 0000 - OutrosRecuros No 
Vinculados 
4. 4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 1 
4.4.90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transferências 
Recursos SUS - Bloco Investimentos na Re 
Serviços Públicos de Saúde 
359 25.000,00 
360 3.289,00 
361 190.000,00 
361 2.500,00 
362 20.000,00 
362 100.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0002 - MAC 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0002 - MAC 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0002 - MAC 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0000 -Recursos 
OrdinariosRecursos NoVinculadosdeImpostos 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0501 - 0000 - 0000 -Outros RecursosN5o 
Vinculados 
01 - 0600 - 0000 - 0002 - MAC 
2 . 0009 
10 . 302 . 0004 
10 . 302 . 0004 
10 . 302 . 0004 
10 302 • 0004 
10 302 . 0004 
10 302 • 0004 
10 . 302 . 0004 
10 . 302 • 0004 
10 302 . 0004 
10 . 302 . 0004 
10 . 302 . 0004 
10 . 302 . 0004 
10 , 302 . 0004 
10 . 302 . 0004 
10 . 302 . 0004 
GESTÃO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL - ATENÇÃO EPECIALIZADA 
3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 3.90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3.90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3 . 90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3. 3 . 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3. 3 . 90 • 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3. 3. 90 • 39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3. 3 . 90 • 39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3. 3 . 90 .39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
670.800,00 
333 50.000,00 
334 90.000,00 
334 2.500,00 
335 17.000,00 
335 15.000,00 
336 2.500,00 
337 2.500,00 
38 30.000,00 
38 120.000,00 
33 5.000,00 
34 2.500,00 
340 25.000,00 
34'1 21.000,00 
341 5.000,00 
341 278.800,00 
FONTE: Sistema PUBLICE Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
10 . 302. 0004 
2. 0010 
. 302 . 
. 302 . 
302 . 
. 302 . 
. 302 . 
. 302 . 
. 302 . 
. 302
• 
. 
302 . 
. 302. 
10 302. 
10 . 302 . 
10.302. 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
10 
0004 
0004 
0004 
0004 
0004 
0004 
0004 
0004 
0004 
0004 
0004 
0004 
0004 
01 - 0500 - 0000 - 0002 
01 - 0500 - 0000 - 0002 
01 - 0500 - 0000 -0002 
01 - 0500 - 0000 - 0002 
01 - 0500 - 0000 - 0002 
01 - 0500 - 0000 - 0002 
01 - 0500 - 0000 - 0002 
01 - 0500 - 0000 - 0002 
01 - 0500 - 0000 - 0002 
01 - 0501 - 0000 - 0000 
Vinculados 
01 - 0500 - 0000 - 0002 
CONSTRUIR NOVA SEDE PARA 0CAPSI DE ITURAMA - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
4. 4. 90 . 51 00 00 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
Total da Aplicação 
GESTÃO DA FARMACIA MUNICIPAL - FORTALECIMENTO DAAT. PRIMARIA 
3. 1 • 90.04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3. 1. 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
1 0003 
10 . 302 . 0008 
2 0503 
10 . 303 . 0002 
10 . 303 . 0002 
Obras e Instalacoes 
01 - 0500 - 0000 -0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0003 - ASSISTENCIA 
FARMACEUTICA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
57/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
• 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
• 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
.13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
.94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
.70 .00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 
.14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
• 30 .00 00 Material de Consumo 
• 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
• 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
• 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3. 3 .90 .48 .00 
4. 4 . 90 .52.00 
4. 4 .90 .52 .00 
00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 
00 Equipamentos e Material Permanente 
00 Equipamentos e Material Permanente 
10 . 302. 0004 4, 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
3. 1 . 90 
3. 1 . 90 
3. 1 . 90 
3. 1. 90 
3. 3. 71 
3. 3. 90 
3. 3. 90 
3. 3. 90 
3. 3. 90 
3. 3 .90 
01 - 0500 - 0000 -0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0601 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferencias de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
Aplicação 
- FMS MINIMO 15% 
- FMS MINIMO 15% 
- FMS MINIMO 15% 
- FMS MINIMO 15% 
- FMS MINIMO 15°/o 
- FMS MINIMO 15% 
- FMS MINIMO 15% 
- FMS MINIMO 15% 
- FMS MINIMO 15% 
- Outros Recursos Não 
- FMS MINIMO 15% 
342 4.000,00 
6.521.579,52 
322 800.000,00 
323 2.000.000,00 
324 200.000,00 
325 2.500,00 
326 100.000,00 
327 652.400,00 
328 1.190.000,00 
329 8.000,00 
330 1.000.000,0e 
330 2.500,00 
331 275.000,00 
332 206.179,52 
332 65 .000,00 
332 20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
635 10.000,00 
3.108.105,00 
3.108.105,00 
374 38.000,00 
374 3.000,00 
4. 4 . 90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15° 
GESTÃO TRANSPORTE PUBLICO DA SAUDE -ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 chora de emisséo 11h e 48m 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10 . 303 . 0002 3. 1 . 90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10 303 . 0002 3. 1 . 90 
10. 303 . 0002 3. 1 . 90 
• 13 .00 00 
• 13 .00 00 
Obrigacoes Patronais 
Obrigacoes Patronais 
10 303 . 0002 3. 1 • 90 • 11 • 00 00 
10 303. 0002 
10 303. 0002 
10 303. 0002 
10 303. 0002 
3, 1 • 90 
3. 3. 90 
3. 3. 90 
3. 3. 90 
• 94 .00 00 
• 14 .00 00 
• 30 .00 00 
• 30 .00 00 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
10 303 . 0002 3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
• 33 .00 00 
.36.00 00 
• 39 .00 00 
• 39 .00 00 
.91 .00 00 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Sentencas Judiciais 
10 303 . 0002 3. 3 . 90 
10 303 . 0002 3. 3. 90 
10 303 . 0002 3. 3. 90 
10 303 . 0002 3. 3. 90 
10 . 303 . 0002 3. 3. 90 
10 . 303 . 0002 4. 4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
1 . 90 .13 • 00 00 Obrigacoes Patronais 
3 . 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3 . 90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 
3. 
3. 
3. 
3. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
58/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320 ) R$ 1,00 
2 . 0012 
10 . 304 . 0005 
10 . 304. 0005 
10. 304. 0005 
10 304. 0005 
10 . 304. 0005 
Total da 
GESTÃO DA VIGILANCIA SANITARIA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15 o 
01 - 0600 - 0000 - 0003 - ASSISTENCIA 
FARMACEUTICA 
01 - 0500 - 0000 -0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0003 - ASSISTENCIA 
FARMACEUTICA 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0003 - ASSISTENCIA 
FARMACEUTICA 
01 - 0621 - 0000 - 0000 -Transferênciasde 
RecursosdoFundo EstadualdeSaúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 -0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 -0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0501 - 0000 - 0000 -Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 -0002 - FMS MINIMO 15% 
Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 -0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 
01 - 0500 - 0000 -0002 - FMS MINIMO 15% 
375 375.000,00 
375 25.000,00 
376 45.000,00 
376 2.000,00 
377 1.500,00 
378 1.500,00 
379 1.190.000,00 
379 250.000,00 
379 345.000,00 
380 2.500,00 
381 5.500,00 
382 25.000,00 
382 15.000,00 
383 779.105,00 
384 5.000,00 
549.770,90 
549.770,90 
385 227.040,00 
386 27.000,00 
387 2.000,00 
387 2.500,00 
388 15.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
10 304. 0005 
10 . 304. 0005 
10 304 . 0005 
10 . 304 . 0005 
I . 304. 0005 
3. 3 . 90 .33 .00 00 
3. 3 . 90 .36 .00 00 
3. 3 . 90 .36.00 00 
3. 3 . 90 .39 .00 00 
4. 4 . 90 .52.00 00 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
10 . 305 . 
10 . 305. 
10 . 305 . 
10 . 305 . 
10 . 305 . 
10 . 305 . 
10 , 305 . 
10 . 305 . 
0005 3. 1 • 
0005 3. 3. 
0005 
0005 
0005 
0005 
0005 
0005 
393 7.500,00 
393 150.000,00 
394 190.000,00 
394 5.000,00 
94 125.000,00 
95 25.000,00 
5 5.000,00 
3o5 20.000,00 
396 2.500,00 
397 60.000,00 
01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIGILANCIA EM AUDE 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIGILANCIA EM SAUD 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
Aplicação 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURANIA 
LOA -LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
59/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10 , 304. 0005 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
10 . 304. 0005 3. 3. 90 .30 .00 00 Materia! de Consumo 
90 • 04 •00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 
90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0604 - 0000 - 0000 - Outros Recursos no 
Vinculados 
90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0605 - 0000 - 0001 - ATENÇÃO BASICA 
90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
90 .11 •00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 -0002 -FMSMINIMO 15% 
90 •11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 
90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 
90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 -0002 -FMSMINIMO 15% 
50 •43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
2. 0011 GESTÃO DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA 
10 . 305. 0005 3. 1 • 
10 . 305. 0005 3. 1 . 
10 . 305 . 0005 3. 1 . 
10 . 305 . 0005 3. 1 . 
10 . 305 . 0005 3. 1 . 
388 26.000,00 
388 43.000,00 
389 2.500,00 
390 32.000,00 
390 20.000,00 
391 18.000,00 
392 134.730,90 
4.255.107,00 
3.320.678,00 
393 1.197.000,00 
393 25.000,00 
393 520.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 - 0000 - 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências d 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15° 
01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIGILÂNCIA EM S ODE 
01 - 0621 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIGILANCIA EM SAUD 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0600 - 0000 - 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 
01 - 0500 - 0000 - 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 -0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0500 - 0000 - 0002 - FMS MINIMO 15% 
2026 
( LEI NI' 4320 ) 
PR-OPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 1TURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
60/96 
29/12/2025 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
10 , 305 . 0005 3. 3 . 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
10 . 305 . 0005 3. 3. 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
10,305. 0005 3.3.90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
10 . 305 . 0005 3. 3 . 90 .30.00 00 Material de Consumo 
10 , 305 . 0005 3. 3 . 90 .30.00 00 Material de Consumo 
10 305 . 0005 3. 3 90 .30.00 00 Material de Consumo 
10 . 305. 0005 3. 3 . 90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
10 305 . 0005 3. 3 . 90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
10 . 305 . 0005 3. 3 . 90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
10 . 305 . 0005 3. 3 . 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 . 305 . 0005 3. 3 . 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 . 305. 0005 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 305 . 0005 4. 4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2 . 0013 CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10 305. 0005 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
10 305 . 0005 3.1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10 . 305 . 0005 3. 1 90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
10 , 305 . 0005 3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
10 305 . 0005 3. 3 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
10 305 . 0005 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10 , 305 . 0005 4. 4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
RS 1,00 
398 1.500,00 
398 3.500,00 
398 6.000,00 
399 489.000,00 
399 83.000,00 
399 47.000,00 
400 2.500,00 
401 50.000,00 
401 20.000,00 
402 263.178,00 
402 10.000,00 
402 10.000,00 
403 3.000,00 
934.429,00 
717 1.500,00 
718 9.929,00 
719 1.500,00 
720 1.500,00 
721 500.000,00 
722 400.000,00 
723 20.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emiss6o29/12/2025 e hora de emisséo Ilh e 48m 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 697.320,00 
SUB-UNIDADE 01 Manutenção da Secretaria de Turismo 697.320,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
404 
405 
406 
407 
408 
09 
40 
41 
697.320,00 
697.320,00 
40.000,00 
15.000,00 
2.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.500,00 
628.320,00 
5.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
61/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI NI' 4320) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Total da Aplicação 
2 . 0061 GESTÃO SUSTENTÁVEL DO TURISMO 
04. 122 . 0022 3.1 . 90 . 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04 . 122 . 0022 3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
04 . 122 . 0022 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
04 . 122 • 0022 3. 3 . 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
04. 122 • 0022 3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
04 . 122 . 0022 3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
04. 122 . 0022 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 3uridica 
04. 122. 0022 4. 4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo1lh e 48m 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
351.410,00 
351.410,00 
60.000,00 
229.910,00 
639.666,32 
639.666,32 
48.000,00 
2.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
5.000,00 
1.500,00 
2.000,00 
413 
414 
415 
416 
412 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
62/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUFtAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 2.447.543,57 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE ESPORTE 2.447.543,57 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2 , 0060 GESTÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE-REVIT.ESPACOS ESPORTIVOS 
04. 122 . 0021 3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 122 . 0021 3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 122 . 0021 3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 122 . 0021 3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 122 . 0021 3. 3 . 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 122 . 0021 3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 122 . 0021 3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04 122 . 0021 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 122 . 0021 4.4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 
2 , 0057 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO TEMPO 
FONTE: Sistema PUBLICE, UnidadeResponsive! PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
27 . 812. 0018 3. 1. 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
0018 3. 1 . 90 • 11 •00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
0018 3. 1.90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
0018 3.1.90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
0018 3. 3. 50 .41 .00 00 Contribuicoes 
0018 3. 3. 50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 
0018 3. 3. 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
0018 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
0018 3. 3. 90 .31 • 00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportiv 
Outras 
0018 3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
0018 3. 3. 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
0018 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
0018 3. 3. 90 •39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
0018 3. 3. 90 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 
0018 4. 4 90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
0018 4. 4 . 90 •52 •00 00 Equipamentos e Material Permanente 
27 812. 
27 . 812. 
27 812. 
27 812. 
27 . 812. 
27 . 812. 
27 . 812. 
27 . 812. 
27 . 812. 
27 812. 
27 812. 
27 . 812. 
27 . 812. 
27 . 812. 
27 . 812. 
Total da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURA MA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
63/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N°4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
2 . 0058 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
ase 01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0501 - 0000 - 
Vinculados 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
Aplicação 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
0000 - Recurs 's 
Não Vinculado de Impostos 
0000 - Recurso 
Não Vinculados e Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados d Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de postos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de I ostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados deImptos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados deImpost's 
0000 - Recursos 
Não Vinculados deImpost 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Outros Recursos Não 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
593 7.000,00 
594 20.000,00 
595 7.000,00 
596 5.000,00 
597 20.000,00 
607 449.666,32 
598 20.000,00 
599 10.000,00 
600 6.000,00 
601 5.000,00 
602 5.000,00 
603 30.000,00 
03 5.000,00 
60 10.000,00 
605 20.000,00 
606 20.000,00 
350.827,25 
350.827,25 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
27 . 812. 0019 
27 . 812. 0019 
27 . 812 . 0019 
27 812 . 0019 
27 , 812. 0019 
27 . 812 . 0019 
27 . 812 . 0019 
27 812 . 0019 
27 . 812. 0019 
27 . 812 . 0019 
27 , 812 . 0019 
27 . 812. 0019 
27 . 812 . 0019 
27 812. 0019 
27 . 812 . 0019 
2 0059 
27 812 . 0019 3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3. 1. 90 
3. 1 . 90 
3. 1. 90 
3. 3. 50 
3. 3. 50 
3. 3. 90 
3. 3. 90 
3. 3. 90 
3. 3. 90 
3. 3. 90 
3. 3. 90 
3. 3. 90 
3. 3. 90 
4. 4 . 90 
4. 4 . 90 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
Ordina riosRecursos 
.13.00 01 - 0500 - 0000 - 
Ord ináriosRecursos 
OrdinariosRecursos 
.41 .00 01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecu rsos 
.43 .00 01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
.14.00 01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
• 30 .00 01 - 0500 - 0000 - 
Ordiná riosRecursos 
Ordi na riosRecursos 
OrdinariosRecursos 
OrdinariosRecursos 
OrdinariosRecursos 
Vinculados 
• 43 .00 01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
• 51 .00 01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
Ordina riosRecursos 
Aplicação 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDUCACIONAL 
• 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 
00 Obrigacoes Patronais 
• 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 
00 Contribuicoes 
00 Subvencoes Sociais 
00 Diarias - Pessoal Civil 
00 Material de Consumo 
• 31 • 00 ase 01 - 0500 - 0000 - 
.33.00 01 - 0500 - 0000 - 
00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportiv 
Outras 
00 Passagens e Despesas com Locornocao 
• 36 .00 01 - 0500 - 0000 - 
.39.00 01 - 0500 - 0000 - 
• 39 .00 01 - 0501 - 0000 - 
• 52 .00 01 - 0500 - 0000 - 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
00 Subvencoes Sociais 
00 Obras e Instalacoes 
00 Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
64/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI INT° 4320) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impos os 
0000 - Recursos 
Não Vinculados deImpost's 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Imposto 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Outros Recursos Não 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
608 3.500,00 
609 10.000,00 
610 3.500,00 
611 2.500,00 
612 10.000,00 
622 224.365,45 
613 10.000,00 
614 5.000,00 
615 34.461,80 
616 2.500,00 
617 2.500,00 
18 15.000,00 
6 8 2.500,00 
61 5.000,00 
620 10.000,00 
621 10.000,00 
578.525,00 
578.525,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
27 . 812. 0020 3. 1. 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
27 812 . 0020 
27 . 812 . 0020 
27 . 812 . 0020 
27 . 812 . 0020 
27 . 812 . 0020 
27 . 812 . 0020 
27 812 . 0020 
27 . 812 . 0020 
27 812 . 0020 
27 . 812. 0020 
27 812 . 0020 
27 . 812 . 0020 
27 812. 0020 
27 . 812 . 0020 
27 . 812 . 0020 
3. 1 . 90 .11 .00 00 
3. 1 . 90 .13 .00 00 
3. 1 . 90 .94 .00 00 
3. 3 . 50 .41 .00 00 
3. 3 . 50 .43 .00 00 
3. 3 . 90 • 14 .00 00 
3. 3 . 90 .30.00 00 
3. 3 . 90 .31 .00 00 
3. 3 . 90 .33.00 00 
3. 3 . 90 .36.00 00 
3. 3 . 90 .39 .00 00 
3. 3 . 90 .39 .00 00 
3. 3 . 90 .43.00 00 
4. 4 . 90 .51.00 00 
4. 4 . 90 .52.00 00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Contribuicoes 
Subvencoes Sociais 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Subvencoes Sociais 
Obras e Instalacoes 
Equipamentos e Material Permanente 
Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 
Outras 
Passagens e Despesas com Locomocao 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
65/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI NI' 4320) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
1 0016 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de I ostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Im stos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impo tos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Imposto 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Imposto 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinkiosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ESTRUTURA ESPORTIVOS E LAZER-REVIT.ESPAÇOS ESPORTIVOS 
421 70.000,00 
422 105.000,00 
423 12.000,00 
424 1.500,00 
425 5.000,00 
587 95.000,00 
426 4.000,00 
427 87.000,00 
428 11.000,00 
429 2.500,00 
430 2.500,00 
431 125.000,00 
431 45.000,00 
432 2.000,00 
433 5.000,00 
34 6.025,00 
527.115,00 
527.115,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN. Data da emisséo29/ 12/2025 e hora de emisséo1 1h e 48m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
66/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
27 . 812. 0021 4. 4 . 90 . 51 . 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos No Vinculados de I ostos 
645 527.115,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo1lh e 48m 
PREFEITURA MUNICIPAL, DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA AN UAL 
QUADRO DE DETALIIANIENTO DA DESPESA 
67/96 
29/12/2025 
( LEI NI° 4320 ) 
2026 
RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 
UNIDADE 
SUB-UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 
267.940.000,00 
6.650.000,00 
6.650.000,00 
- - - - 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 
GESTA0 E MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE RECURSOS HUMANOS 
435 
436 
437 
438 
439 
440 
441 
42 
4 3 
444 
2 . 0079 
04. 122 . 0028 3. 
04 122 0028 3. 
04 . 122 . 0028 3. 
04. 122. 0028 3. 
04 122. 0028 3. 
04. 122. 0028 3. 
04 . 122 . 0028 3. 
04 122. 0028 3. 
04. 122 . 0028 3. 
04 122. 0028 4. 
1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
1.90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
1.90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3. 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
6.650.000,00 
500.000,00 
15.000,00 
140.000,00 
15.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
2.000,00 
4.000,00 
317.000,00 
2.500,00 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséolth e 48m 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de I postos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Im ostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados deImpstos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impo tos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados deImpost's 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados deImpost 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
2.250.000,00 
623 100.000,00 
624 1.510.000,00 
625 500.000,00 
626 30.000,00 
627 30.000,00 
628 30.000,00 
629 10.000,00 
630 15.000,00 
631 20.000,00 
632 5.000,00 
3.900.000,00 
445 3.120.000,00 
446 780.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
68/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320 ) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
2. 0086 GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS 
04. 122. 0028 3. 1.90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
04 . 122 . 0028 3. 1 . 90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04 . 122 . 0028 3. 1 . 90 .13 • 00 00 Obrigacoes Patronais 
04 . 122 . 0028 3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
04 122 . 0028 3. 3. 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
04 122 . 0628 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
04 . 122 . 0028 3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
04 122 . 0028 3. 3. 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
04. 122 • 0028 3. 3 . 90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04 . 122 . 0028 4. 4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0087 GESTÃO DE PESSOAL CIVIL, INATIVOS E PENSIONISTAS 
04 122 . 0028 3. 1 . 90 • 01 • 00 00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 
Reformas dos Militares 
04. 122 . 0028 3. 1 . 90 • 03 • 00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo11h e 48m 
267.940.000,00 
1.990.046,86 
1.990.046,86 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
69/96 
29/12/2025 
( LEI 1\1° 4320) 
2026 
R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUFtAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
447 
448 
449 
450 
451 
452 
453 
54 
Total da 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
3. 1 . 90 . 11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 3 . 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4.4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
345.176,00 
345.176,00 
275.776,00 
33.000,00 
4.000,00 
11.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
4.400,00 
2 . 0069 
04. 122 . 0028 
04 . 122 . 0028 
04 122 . 0028 
04. 122. 0028 
04 . 122 . 0028 
04. 122. 0028 
04 . 122 . 0028 
04. 122. 0028 
1 . 0020 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS COM A EMATER 
20 . 605. 0029 3. 3 . 50 . 41 . 00 00 Contribuicoes 
Total da Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
455 
283.400,00 
283.400,00 
283.400,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, UnidadeResponsive! PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
2 0068 
20 . 605. 0031 
20 . 605 . 0031 
20 . 605 . 0031 
20 . 605 . 0031 
20 . 605 . 0031 
20 605 . 0031 
20 . 605. 0031 
20 605. 0031 
20 605 . 0031 
3. 1 . 
3. 1 . 
3. 1 . 
3. 3 . 
3. 3 . 
3. 3 . 
3. 3 . 
4. 4 . 
4. 4 . 
PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS COM 0 INCRA 
. 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
.13 • 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
.30 • 00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
.39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 3uridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
1 . 0021 
21 631. 0030 3. 1 . 90 
21 .631 . 0030 3. 1.90 
21 . 631 . 0030 3. 3. 90 
21 , 631 . 0030 3. 3 . 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
70/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI NI° 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Total da Aplicação 
GESTÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS 
90 
90 
90 
50 
. 04 • 00 
• 11 .00 
.13 • 00 
.41 .00 
00 
00 
00 
00 
Contratacao por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Contribuicoes 
90 .30.00 00 Material de Consumo 
90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
1.266.206,86 
1.266.206,86 
55.000,00 
44.000,00 
11.500,00 
195.958,86 
150.000.00 
4.000,00 
520.000,00 
280.748,00 
5.000,00 
95.264,00 
95.264,00 
1.500,00 
48.764,00 
28.000,00 
17.000,00 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Im gstos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impo tos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impos is 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Imposto 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Outras Transferências de 
sses da União 
456 
457 
458 
459 
460 
461 
462 
463 
463 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 -0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0700 - 0000 - 
Convênios ou Repa 
Total da Aplicação 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
267.940.000,00 I 
2.294.968,00 
2.294.968,00 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
71/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGA0 
UNIDADE 
L. 
 SUB-UNIDADE 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA 
02 PODER EXECUTIVO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 
Total da Aplicação 518.440,00 
518.440,00 
389.940,00 
2 , 0066 GESTA-0 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO 
04 . 122 . 0028 3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04 . 122 0028 3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
04. 122 0028 3. 1. 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
04 . 122 0028 3. 3 . 50 .41 .00 00 Contribuicoes 
04 . 122 . 0028 3. 3 . 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
04 . 122. 0028 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
04 . 122 . 0028 3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
04 122 . 0028 3. 3. 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
04 122. 0028 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04 122. 0028 4. 4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
468 
469 
470 
471 
472 
473 
4,4 
475 
476 
477 
48.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
31.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
72/96 
29/12/2025 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2 . 0067 UAI - UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO 
. 691. 0029 3. 1 . 90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
. 691 . 0029 3. 1 . 90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
. 691 . 0029 3. 1 . 90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
. 691 . 0029 3. 3 • 90 • 14 • 00 00 Diarias - Pessoal Civil 
. 691 . 0029 3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
. 691 . 0029 3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
. 691 . 0029 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
.691 . 0029 3.3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
. 691 . 0029 4. 4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
R$ 1,00 
1.776.528,00 
1.776.528,00 
478 522.000,00 
479 964.028,00 
480 150.000,00 
481 6.000,00 
482 27.000,00 
483 25.000,00 
484 58.000,00 
484 17.000,00 
485 7.500,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséolth e 48m 
23 
23 
23 
23 
23 
23 
23 
23 
23 
2026 
( LEI NI' 4320 ) 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Total da Aplicação 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de postos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Imiostos 
01 - 0500 -0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impo os 
01 -0500-0000-0000- Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Imposto 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 -0500-0000-0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 -0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0501 - 0000 - 0000- Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0500 - 0000 - 0000- Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.968.680,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA 2.968.680,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
73/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
2 . 0062 
04. 122 . 0023 3. 1 
04. 122 . 0023 3. 1 
04. 122 . 0023 3. 1 
04. 122 . 0023 3. 3 
04. 122. 0023 3. 3 
04. 122 . 0023 3. 3 
04. 122 . 0023 3. 3 
04. 122 . 0023 4. 4 
2 . 0063 
04. 122. 0024 3. 1 
Total da Aplicação 736.840,00 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 736.840,00 
486 492.840,00 . 90 . 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
. 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
. 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdimiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
• 90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
. 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 3uridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 2.231.840,00 
PROMOÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E EVENTOS 2.231.840,00 
. 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0500 - 0000 - 0000- Recursos 495 360.000,00 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
488 112.000,00 
489 5.000,00 
490 15.000,00 
491 10.000,00 
492 2.000,00 
93 90.000,00 
4'4 10.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN, Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollb e 48m 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de postos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de I postos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Ime estos 
01 - 0719 - 0000 - 0000 - Transferências d Política 
Nacional AldirBlancde Fomento à Cultura - ei no 
14.399/2022 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados deImpost 
01 - 0719 - 0000 - 0000 - Transferências da Po 
Nacional AldirBlancde Fomento à Cultura - Lei 
14.399/2022 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente à Compensação Financeira de Recursos 
Hidricos 
01 - 0715 - 0000 - 0000 - Transferências 
Destinadas ao Setor Cultural -LCno 195/2022 -Art. 
50- Audiovisual 
01 - 0716 - 0000 - 0000 - Transferencias 
Destinadas ao Setor Cultural -LCno 195/2022 -Art. 
80- Demais Setores da Cultura 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0719 - 0000 - 0000 - Transferências da Política 
Nacional AldirBlancde Fomento à Cultura - Lei no 
14.399/2022 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
'tica 
o 
496 800.000,00 
497 84.000,00 
498 2.000,00 
499 50.000,00 
500 
500 
501 
501 
501 
75.000,00 
7.000,00 
93.000,00 
2.500,00 
30.900,00 
1.000,00 
1.000,00 
155.500,00 
5.000,00 
50.000,00 
501 
501 
52 
502 
503 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUR A MA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
74/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N' 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
04 . 122 . 0024 3. 1 . 90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04. 122 . 0024 3. 1.90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
04. 122 . 0024 3. 1.90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
04 122. 0024 3. 3 . 50 .41 .00 00 Contribuicoes 
04. 122. 0024 3. 3. 50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 
04. 122 . 0024 3. 3 . 50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 
04 . 122 . 0024 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
04. 122. 0024 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
04. 122. 0024 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
04. 122 . 0024 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
04. 122. 0024 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
04. 122 . 0024 3. 3. 90 .31 .00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 
Outras 
04. 122 . 0024 3. 3 . 90 .31 .00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 
Outras 
04. 122 . 0024 3. 3. 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo Ilh e 48m 
2026 
( LEI NI° 4320 ) 
PR-OPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAI, DE ITUR AMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
75/96 
29/12/2025 
RS 1,00 
503 25.000,00 
504 404.940,00 
504 10.000,00 
504 14.000,00 
504 51.000,00 
505 '10.000,00 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
04 122 . 0024 3. 3 . 90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
04 . 122 . 0024 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04 122 . 0024 3. 3 . 90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04 . 122 . 0024 3. 3 . 90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04 122 • 0024 3. 3 . 90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04 122 • 0024 4. 4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0719 - 0000 - 0000 - Transferências da Política 
Nacional AldirBlancde Fomento à Cultura — Lei no 
14.399/2022 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impo tos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos o 
Vinculados 
01 - 0719 - 0000 - 0000 - Transferências da P litica 
Nacional AldirBlancde Fomento à Cultura —Leno 
14.399/2022 
01 - 0751 - 0000 - 0000 - Contribuição para Cus eio 
dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN, Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo11h e 48m 
267.940.000,00 
8.626.678,69 
8.626.678,69 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA -LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
76/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI INI° 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
SUB-UNIDADE 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
2 . 0047 
Total da Aplicação 
GESTÃO, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DO SUAS-GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
08 . 122 . 0016 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 -0000- Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 . 122 . 0016 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0660-0000-0001 - IGD/SUAS 
08 122 . 0016 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 122 . 0016 4. 4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0660 - 0000 -0001 - IGD/SUAS 
2. 0048 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
08 122 . 0016 3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 . 122 . 0016 3. 1 . 90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 . 122 . 0016 3. 1. 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0500 - 0000 -0000 - Recursos 
OrdinériosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 122 . 0016 3, 1 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 122 . 0016 3. 3 . 90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 -0000 -0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 122 . 0016 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
2.165.488,00 
19.760,00 
520 5.000,00 
520 5.000,00 
521 3.000,00 
522 6.760,00 
2.132.208,00 
506 659.000,00 
507 664.708,00 
508 160.000,00 
59 2.500,00 
510 15.000,00 
511 50.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisseo29/12/2025 e hora de einisséol I h e 48m 
01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente à Compensação Financeira de Rec rsos 
Hídricos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados deImpost's 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Imposto 
01 - 0660 - 0000 - 0002 - IGD/PAB 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
3 . 90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 . 90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
3 . 90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0704 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
3 . 90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
2. 0049 
08 . 244. 0016 3. 
08 244. 0016 3. 
08 . 244. 0016 3. 
08 , 244. 0016 3. 
511 
512 
513 
513 
514 
514 
515 
516 
517 
518 
519 
08 122 . 0016 3.3 
08. 122. 0016 3. 3 
08 122 . 0016 3. 3 
.90 
.30 .00 00 Material de Consumo 
.90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08 . 122 . 0016 
08 . 122 . 0016 
08 . 122 . 0016 
2. 0050 
08 122 . 0016 
08 . 122 . 0016 
08 . 122. 0016 
08 122 . 0016 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
08 . 122. 0016 3.3 .90 30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3 .90 33 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3. 3 . 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3. 3 . 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3. 3 . 90 .40.00 00 A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic 
Pessoal 
4. 4 . 90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
GESTÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS-GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
77/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320) R$ 1,00 
248.000,00 
2.500,00 
125.304,00 
46.696,00 
125.000,00 
2.500,00 
21.000,00 
10.000,00 
13.520,00 
4.500,00 
4.520,00 
4.500,00 
124.800,00 
124.800,00 
44.300,00 
2.500,00 
35.000,00 
25.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 chora de emisséo Ilh e 48m 
08 . 244 . 0017 3. 1.90 
08 244. 0017 3. 3. 50 
08 . 244. 0017 3. 3. 90 
08 . 244. 0017 3. 3. 90 
08 244 . 0017 3. 3 . 90 
08 244 . 0017 3. 3 . 90 
08 . 244 . 0017 3. 3 . 90 
08 . 244 . 0017 3. 3. 90 
08 . 244. 
08 244. 
0017 3. 3 . 90 
0017 3. 3.90 
08 244 . 0017 3. 3. 90 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
78/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320 ) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
08 . 244 . 0016 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08 244. 0016 3. 3. 90 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08 244. 0016 3. 3. 90 .48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 
08 244 . 0016 3. 3 . 90 .48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 
Total da 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de - 
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 
(FEAS) 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 
(FEAS) 
Aplicação 
04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
• 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0004 -BL PAC 
.43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
.14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
.30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursosNISI:,Vinculados de Impostos 
.32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0660 - 0000 - 0004 -BL PAC 
• 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
.36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
.36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0004 -BL PAC 
• 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
• 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0660 - 0000 - 0004 -BL PAC 
591 
591 
592 
592 
552 
552 
553 
554 
554 
555 
555 
6.336.390,69 
377.104,00 
46.104,00 
3.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
17.000,00 
3.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
173.000,00 
78.000,00 
30.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
2. 0051 BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA 
TODOS 
08 . 244 . 0017 3. 1.90 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN: Data da emisseo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
10.000,00 
1.956.143,69 
77.000,00 
5.000,00 
22.000,00 
11.000,00 
963.679,69 
17.000,00 
4.000,00 
42.000,00 
11.000,00 
2.500,00 
250.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
151.964,00 
183.000,00 
556 
538 
38 
5 
54 
541 
541 
542 
543 
543 
543 
543 
769 
544 
545 
545 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIJRAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
79/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
08 . 244. 0017 4. 4 . 90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
2 . 0052 BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ASST. SOCIAL PARA TODOS 
08 . 244. 0017 3. 1 . 90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0500-0000-0000- Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 . 244 . 0017 3. 1 . 90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0660 - 0000 - 0005 -BLPSB 
08 . 244 . 0017 3. 1 . 90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 244. 0017 3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 . 244 . 0017 3. 3 . SO .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 . 244. 0017 3. 3 . 50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 
(FNAS) 
08 244. 0017 3. 3. 90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 244. 0017 3, 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 244. 0017 3. 3. 90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0660 - 0000 - 0005 -BLPSB 
08 , 244. 0017 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferencias de 
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 
(FEAS) 
08 244. 0017 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferencia da União 
referente à Compen saga° Financeira de Recursos 
Hídricos 
08 . 244. 0017 3. 3 . 90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 244. 0017 1 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordmá riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 244. 0017 3. 3 . 90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
08 244 . 0017 3. 3 . 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0660 - 0000 - 0005 -BLPSB 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 chora de einisséo Ilh e 48m 
2026 
( LEI N° 4320) 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
08 . 244 . 0017 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08 244 . 0017 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08 . 244. 0017 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08 . 244. 0017 3. 3 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08 . 244 . 0017 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08 . 244 . 0017 3. 3. 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08 . 244 . 0017 4. 4. 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0053 MANUTENÇÃO DEBEN EFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA 
01. - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0660 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 
(FNAS) 
01 - 0660 - 0000 - 0005 -BLPSB 
01 - 0665 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Convênios Vinculados à Assistência Social 
01 - 0751 - 0000 - 0000 - Contribuição para Custeio 
dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
SOCIAL-ASST. SOCIAL PARA TODOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
80/96 
29/12/2025 
08 244 . 0017 3. 3 . 90 .32.00 00 
08 244 . 0017 3. 3 . 90 .32 .00 00 
08 , 244 . 0017 3, 3 90 .32.00 00 
08 .244. 0017 3. 3 . 90 .32 .00 00 
08 . 244 . 0017 3. 3 . 90 .39.00 00 
08 . 244 . 0017 3. 3 . 90 .39.00 00 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0704 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
01 - 0720 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferencias de 
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 
(FEAS) 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 
(FEAS) 
RS 1,00 
546 3.500,00 
546 7.000,00 
546 180.000,00 
546 6.000,00 
46 10.000,00 
56 2.000,00 
54 2.500,00 
2.474.056,00 
535 361.556,00 
535 725.000,00 
535 801.500,00 
535 378 .000,00 
536 65.000,00 
536 130.000,00 
537 3.000,00 
537 10 .000,00 
08 244. 0017 3. 3. 90 .48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 
08 . 244 . 0017 3. 3. 90 .48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade ResponsivelPLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo1lh e 4gm 
Subvencoes Sociais 
Material de Consumo 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
08 • 244. 0017 3. 3 . 50 .43 .00 00 
08 . 244. 0017 3. 3. 90 .30.00 00 
08 . 244 . 0017 3.3.90 .36.00 00 
08 . 244. 0017 3. 3 . 90 .36.00 00 
08 .241 . 0017 3. 3.90 .39 .00 00 
08 . 244 . 0017 3. 3 . 90 .39.00 00 
08 . 244. 0017 3. 3 .90 •39 .00 00 
08 , 244. 0017 4. 4 .90 .52 .00 00 
2 0055 
08.244. 0017 
08 . 244. 0017 
08 . 244. 0017 
08 . 244. 0017 
08 . 244. 0017 
GESTÃO DAS CASAS DE APOIO-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
3. 1 . 90 . 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 . 90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 3 . 90 .30.00 00 
3. 3 . 90 .30.00 00 
3. 3 . 90 .30.00 00 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
81/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI NJ' 4320) RS 1,00 
08 . 244 0017 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
2 . 0054 BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA 
TODOS 
3. 1.90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
804.176,00 
529 210.000,00 
530 150.000,00 
31 31.000,00 
5 .000,00 
2.500,00 
533 334.436,00 
533 64.740,00 
533 1.500,00 
534 5.000,00 
536.671,00 
523 100.000,00 
524 10.000,00 
525 118.000,00 
525 72.000,00 
525 30.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 
(FEAS) 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0004 -BL PAC 
01 - 0661 - 0000 - 0000 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 
(FEAS) 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0704 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 
01 - 0709 - 0000 - 0000 - Transferência da União 
referente à Compensação Financeira de Recursos 
Hídricos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol I h e 48m 
2. 0056 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-ASST 
08 244. 0017 3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
08 . 244. 0017 3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
08 244 . 0017 3. 3 . 90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
82/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI 1\1° 4320) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIP 
08 . 244 . 0017 3. 3 . 90 .36 
08.244.0017 3. 3 . 90 .39.00 00 
08 . 244 . 0017 3. 3.90 .39 .00 00 
08 244 . 0017 4. 4 . 90 .52.00 00 
08 . 244 . 0017 3. 3 . 90 • 14 .00 00 
08 244 . 0017 3. 3 . 90 .30 .00 00 
08 . 244 . 0017 3. 3.90 .30 .00 00 
08.244.0017 3. 3 . 90 .33 .00 00 
08 244 . 0017 3. 3 . 90 .33.00 00 
08 244 . 0017 3. 3 . 90 .36.00 00 
08 . 244. 0017 3. 3 . 90 • 39 .00 00 
08 . 244 . 0017 3. 3 . 90 • 39 .00 00 
08 244. 0017 3. 3 .90 • 40 .00 00 
08 . 244. 0017 3. 3 .90 •40 .00 00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic 
Pessoal 
A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic 
Pessoal 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
.SOCIAL PARA TODOS 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0002 - IGD/PAB 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0002 - IGD/PAB 
01 - 0500 -0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0002 - IGD/PAB 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0002 - IGD/PAB 
01 - 0660 - 0000 - 0002 - IGD/PAB 
01 - 0500 -0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0002 - IGD/PAB 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0660 - 0000 - 0002 - IGD/PAB 
526 103.671,00 
527 98.000,00 
527 2.500,00 
528 2.500,00 
188.240,00 
557 30.000,00 
557 30.000,00 
558 3.000,00 
558 11.000,00 
559 3.000,00 
559 10.000,00 
560 5.000,00 
560 3.000,00 
589 44.304,00 
61 5.000,00 
61 12.000,00 
52 16.936,00 
52 15.000,00 
AL DE ITURAMA 
.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emissCo29/12/2025 e horadcemisséollh e 4gm 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURANIA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
83/96 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) 
2026 
R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE 20 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 600.000,00 
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 600.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
IMPORTANCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
08 . 243 . 0017 3. 1.90 .13 .00 00 
08 .243. 0017 3. 1.90 .94 .00 00 
08 . 243 . 0017 3. 3 90 .14 .00 00 
08 . 243 . 0017 3. 3 90 .14 .00 00 
08 . 243 . 0017 3. 3 . 90 .30 .00 00 
08 243 . 0017 3. 3 . 90 .33 .00 00 
08 243. 0017 3. 3. 90 .36 .00 00 
08 243 . 0017 3. 3 . 90 .39 .00 00 
08 . 243 . 0017 3. 3 . 90 .39 .00 00 
2 . 0101 
08 . 243. 0017 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
563 
564 
565 
566 
566 
567 
600.000,00 
500.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 333.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 -0000 - 0011 - Repasses do IR p/ 
FMDCA 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
56 
570 
570 
68.000,00 
3.500,00 
11.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
2.500,00 
32.000,00 
16.000,00 
2.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/ 12/2025 e hora de emisséol1h e 48m 
2026 
08 . 243 . 0017 3. 
08 243 0017 3. 
08 . 243 . 0017 3. 
08 . 243 0017 3. 
08 . 243 . 0017 3. 
08 . 243. 0017 3. 
08 . 243 . 0017 3. 
2 . 0102 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
08 243 . 0017 3. 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
08 . 243. 0017 4. 4 . 90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
( LEI N" 4320) 
3 . 50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 
3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3 • 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3 • 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados deImp 
ADOLESCENTE-ASST.SOCIAL PARA TODO 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados deImpost 
01 - 0500 - 0000 - 0011 - Repasses do IR p/ 
FMDCA 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 -0500 - 0000 - 0011 - Repasses do IR p/ 
FMDCA 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0011 - Repasses do IR p/ 
FMDCA 
01 - 0501 - 0000 - 0000 - Outros Recursos Não 
Vinculados 
StOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURANIA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
84/96 
29/12/2025 
R$ 1,00 
571 7.000,00 
100.000,00 
572 42.000,00 
573 21.000,00 
573 2.500,00 
574 2.500,00 
574 3.000,00 
575 12.000,00 
575 6.000,00 
575 11.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsiNel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo IEhe 48m 
08 . 241 . 0017 
08.241 . 0017 
--1 
267.940.000,00 
213.730,90 
213.730,90 
1 1 
I 1 , IMPORTÂNCIAS , 
I 
1 
Projeto Programa Natureza i 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA DETALHADA TOTAL I I
! 
, L _ ' 
Total da Aplicação 213.730,90 
2 . 0103 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO-ASST.SOCIAL PARA TODOS 213.730,90 
08 . 241 . 0017 
08 . 241 . 0017 
3. 3 . 50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3. 3 . 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000- Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
576 136.730,90 
577 53.000,00 
578 7.000,00 
579 17.000,00 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 21 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Jj 
444r￾PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
85/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo11h e 48m 
'1,'N1 S 4,444 
,>. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
86/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
3. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
267.940.000,00 
4.700.892,86 
788.168,86 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
d#RGAc, 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 104.158,86 
G_ , 0064 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 104.158,86 
04. 122. 0026 3. 3 . 50 . 43 • 00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 774 104.158,86 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 20.000,00 
2 . 0065 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 20.000,00 
04 . 122. 0027 3. 1 . 90 .04 • 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0500-0000-0000- Recursos 748 1.500,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 122 . 0027 3. 1 . 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0500 - 0000 - 0000 - Recursos 749 3.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 122 . 0027 3. 1 . 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 750 1.500,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 122 . 0027 3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 751 1.000,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 122. 0027 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000- Recursos 52 1.500,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 122 • 0027 3. 3 . 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 7 3 8.000,00 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
04. 122 . 0027 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 75 3.500,00 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 664.010,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo1lh e 4grn 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURANIA 
LOA -LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
87/96 
29/12/2025 
RS 1,00 
664.010,00 
580 582.010,00 
581 60.000,00 
582 7.000,00 
583 3.000,00 
584 7.000,00 
585 5.000,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
2 . 0064 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18 . 541 . 0026 3. 1 . 90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
18 . 541 . 0026 3. 1 . 90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
18 541 0026 3. 3 . 90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
18 , 541 . 0026 3. 3 . 90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
18 , 541 • 0026 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
18 , 541 . 0026 4. 4 . 90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Re rsos 
OrdináriosRecursos Não Vincul. aos de impostos 
01 - 0500 - 0000 -0000 - Recu os 
OrdináriosRecursos Não Vinculad s de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recurso 
OrdináriosRecursos Não Vinculados e Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados d Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de I postos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados deImpstos 
2026 
( LEIN' 4320) 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsiNelPLAN,Data da emisko29/ 12/2025 e hora de emisséo11 h e 48m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALIIAMENTO DA DESPESA 
88/96 
29/12/2025 
( LEI N" 4320 ) 
2026 
RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 267.940.000,00 
UNIDADE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.700.892,86 
SUB-UNIDADE 02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 3.912.724,00 
Projeto 
Atividade 
_ 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa FICHA DETALHADA TOTAL 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
. 
1 0017 
18 . 541 . 0025 3. 3 
18 , 541 . 0025 3. 3 
18 . 541 . 0025 3. 3 
18 541 . 0025 4. 4 
1 0018 
18 541 . 0025 3. 3 
18 . 541 . 0025 3. 3 
18 . 541 . 0025 3. 3 
18 541 . 0025 4. 4 
1. 0019 
Total da Aplicação 
REVITALIZAÇÃO DO HORTO- MEIO AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinSriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
ARBORIZAÇÃO URBANA-MEIO AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
90 • 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordiná riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ord ináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
90 • 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E ATERRO DE RESIDUOS-ME IO AMEB. PRESERVAÇÃO 
ESUSTENTABILIDADE 
3.912.724,00 
1.850.694,00 
732 600.000,00 
733 350.694,00 
734 700.000,00 
735 200.000,00 
462.673,00 
736 130.000,00 
37 48.000,00 
7;8 180.000,00 
73 104.673,00 
1.599.357,00 
90 .30 .00 00 Material de Consumo 
90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
90 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN, Data da emisko29/12/2025 e hora de einisséo I lh e 48m 
2026 
( LEI NI' 4320 ) 
PR-OPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
89/96 
29/12/2025 
R$ 1,00 
740 5.000,00 
741 30.000,00 
742 3.000,00 
743 3.000,00 
744 150.000,00 
745 30.000,00 
746 150.000,00 
747 108.357,00 
747 1.120.000,00 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
18 . 541 . 0025 3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
18 . 541 . 0025 3. 1 . 90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
18 . 541 . 0025 3. 1 . 90 • 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
18 . 541 . 0025 3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
18 . 541 . 0025 3. 3 . 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
18 , 541 . 0025 3. 3 . 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
18 . 541 . 0025 3. 3 . 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
18 . 541 . 0025 4.4 . 90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
18 541 . 0025 4. 4 . 90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados d Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de mpostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de I postos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Im ostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impo tos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados deImpost 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0710 - 0000 - 0000 - Transferência Especial 
dos Estados 
FONTE: Sistema PUBLICE. Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo Ilh e 48m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA AN UAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
90/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
18 541 . 0026 
18 541 . 0026 
18 . 541 . 0026 
FICHA 
3. 1 . 90 • 11 • 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 3 . 90 • 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3. 3 . 90 •39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .Juridica 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados deImpstos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impo tos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados deImpostis 
267.940.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
30.000,00 
30.000,00 
770 10.000,00 
771 10.000,00 
772 10.000,00 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 24 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTOBASIC°- FMSB 
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2 0064 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
Total Administração: 267.940.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN. Data da emisséo29112/2025 e hora de emisséol 1h e 48m 
5.655.000,00 
5.655.000,00 
1 4.200.000,00 
2 120.000,00 
3 1.300.000,00 
4 30.000,00 
5 5.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
91/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI NI' 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
óRGA0 01 PODER LEGISLATIVO 15.510.000,00 
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL 15.510.000,00 
SUB-UNIDADE 01 LEGISLATIVO 5.655.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
2. 0001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
01 . 031 . 0001 3. 1 . 90 . 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
01 . 031 . 0001 3. 1 . 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
01 . 031 . 0001 3. 3 . 90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
01 . 031 . 0001 3. 3 . 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
01 , 031 . 0001 3. 3 . 90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos \ 
01 -0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 -0500 -0000 -0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 -0500 - 0000 -0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Total da Aplicação 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsi.velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL ! 
800.000,00 
800.000,00 
6 400.000,00 
7 400.000,00 
9.055.000,00 
7.335.000,00 
8 350.000,00 
9 100.000,00 
10 3.200.000,00 
11 100.000,00 
12 60.000,00 
13 10.000,00 
14 700.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
92/96 
29/12/2025 
( LEI NI' 4320 ) 
2026 
R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 
UNIDADE 
SUB-UNIDADE 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CÂMARA MUNICIPAL 
02 ADMINISTRAÇÃO 
15.510.000,00 
15.510.000,00 
9.855.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA 
Total da Aplicação 
1 0001 MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO 
01 . 031 . 0001 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
01 031 . 0001 4. 4 • 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
• 90 . 01 . 00 00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 
Reformas dos Militares 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
. 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
. 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
. 90 • 16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
. 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
. 50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
. 90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdináriosRecursos 
Aplicação 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de Impostos 
2 0002 
01 . 031 . 0001 3. 1 
01 031 . 0001 
01 . 031 . 0001 
01 . 031 . 0001 
01 . 031 . 0001 
01 . 031 . 0001 
01 . 031 . 0001 
3. 1 
3. 1 
3. 1 
3. 1 
3. 3 
3. 3 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Servicos de Consultoria 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
A Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic 
Pessoal 
Despesas de Exercicios Anteriores 
Indenizacoes e Restituicoes 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
0000 - Recursos 
Não Vinculados de 
Impostos 
mpostos 
I postos 
Im ostos 
Impstos 
Impos os 
Impost 
Impostos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
93/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
01 . 031 . 0001 3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 
3. 1 . 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3. 3.90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3. 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3. 90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3. 3 . 90 .33 .00 00 
3. 3 . 90 .35 .00 00 
3. 3 . 90 .35.00 00 
3. 3 . 90 .39.00 00 
3. 3 . 90 .40.00 00 
3. 3 . 90 .92.00 00 
3. 3 . 90 .93 .00 00 
MANUTENÇÃO DE 
3. 3 . 90 .30 .00 00 
3. 3 . 90 .31 .00 00 
3. 3 . 90 .36.00 00 
3. 3 . 90 .39 .00 00 
15 500.000,00 
16 75.000,00 
17 150.000,00 
18 25.000,00 
19 1.600.000,00 
20 450.000,00 
21 10.000,00 
22 5.000,00 
105.000,00 
23 30.000,00 
24 10.000,00 
25 15.000,00 
26 50.000,00 
115.000,00 
27 20.000,00 
29 30.000,00 
28 35.000,00 
5.000,00 
01 - 0500 - 0000 - 
Ord inariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ord inariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 -0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ord ináriosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
Ord inariosRecu rsos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 
OrdinariosRecursos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 . 031 . 0001 
01 . 031 . 0001 
01 . 031 . 0001 
01 031 . 0001 
01 , 031 . 0001 
01 , 031 . 0001 
01 . 031 . 0001 
2 0003 
01 . 031 . 0001 
01 . 031 . 0001 
01 031 . 0001 
01 . 031 . 0001 
2. 0004 
01 031 . 0001 
01 . 031 . 0001 
01 . 031 . 0001 
01 . 031 . 0001 
Material de Consumo 
Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 
Outras 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
ENCARGOS COM RECEPÇÃO, EVENTOS E HOSPEDAGENS 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 48m 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados th Impostos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
Ordin6riosRecursos Não Vinculados de postos 
01 - 0500 - 0000 - 0000 - Recursos 
OrdináriosRecursos Não Vinculados de Im stos 
31 5.000,00 
32 20.000,00 
1.500.000,00 
33 1.500.000,00 
.f.„ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
94/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320 ) RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
01 031 . 0001 3. 3 . 90 • 36 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
01 031 . 0001 3. 3 . 90 • 39 • 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
2. 0005 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA INSS 
01 . 031 . 0001 3. 1 . 90 . 13 • 00 00 Obrigacoes Patronais 
Total Administração: 
Total Geral: 
15.510.000,00 
283.450.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, UnidadeResponsive! PLAN.Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo1lh e 48m 
89.15 .157,07 
18.201. 79,10 
48.029. 63,83 
16. 10,00 
6.125.000,00 
6.070.011,00 
27.505.006,00 
2.308.000 00 
603.000 0 
45.000,10 
94.000,0' 
610.000,0 
7.005.900,00 
3.000.000,00 
280.000,00 
200.000,00 
8.500,00 
1.154.500,00 
2.200.000,00 
11.000,00 
70.000,00 
3.500.000,00 
200.000,00 
11.760,00 
172.000,00 
150.240,00 
205.000,00 
158.000 00 
10.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
1.210.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
95/96 
29/12/2025 
2026 
( LEI N" 4320 ) RS 1,00 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE ALOR 
01 
01 
01 
01 
-0500-0000 - 0000 
- 0500 -0000 - 0001 
- 0500 - 0000 - 0002 
-0500-0000-0011 
Recursos Ordinários Recursos Não Vinculados de Impostos 
FME MINIMO 25% 
FMSMINIMO 15% 
Repasses do IR p/ FMDCA 
01 -0501 - 0000 - 0000 Outros Recursos Não Vinculados 
01 - 0540 - 0000 - 0000 Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
01 - 0540 - 0000 - 0070 Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
01 -0550 -0000 -0000 Salário Educação 
01 -0552-0000-0000 FNDE - PNAE 
01 - 0553 - 0000 - 0000 FNDE - PNATE 
01 - 0569 - 0000 - 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 - 0576 - 0001 - 0000 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar 
(PTE) 
01 - 0600 - 0000 - 0001 ATENÇÃO BASICA 
01 - 0600 - 0000 - 0002 MAC 
01 - 0600 - 0000 - 0003 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
01 - 0600 - 0000 - 0004 VIGILANCIA EM SAUDE 
01 - 0600 - 0000 - 0006 GESTÃO SUS 
01 - 0601 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos SUS — Bloco Investimentos na Rede de Serviços 
Públicos de Saúde 
01 - 0604 - 0000 - 0000 Outros Recursos não Vinculados 
01 -0605 -0000 - 0000 Outros Recursos não Vinculados 
01 - 0605 - 0000 - 0001 ATENÇÃO BASICA 
01 -0621 -0000 -0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0660 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 
01 - 0660 - 0000 -0001 IGD/SUAS 
01 - 0660 - 0000 - 0002 IGD/PAB 
01 - 0660 - 0000 - 0004 BL PAC 
01 - 0660 - 0000 - 0005 BLPSB 
01 - 0661 - 0000 - 0000 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 
01 - 0665 - 0000 - 0000 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 
01 - 0700 - 0000 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 
01 -0701 - 0000 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 
01 - 0704 - 0000 - 0000 Transferência da União referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisseo29/12/2025 e hora de emisséo Ilh e 48m 
PREFEITURA MUNICIPAL. DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
96/96 
29/12/2025 
2026 
( LEIN' 4320 ) RS 1,00 
01 - 0706 - 0000 - 0000 
01 - 0708 - 0000 - 0000 
01 - 0709 - 0000 - 0000 
01 - 0710 - 0000 - 0000 
01 - 0715 - 0000 - 0000 
Audiovisual 
01 - 0716 - 0000 - 0000 
Setores da Cultura 
Transferência Especial da União 2.621.000,00 
Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 7.000,00 
Transferencia da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 4.005.000,00 
Transferência Especial dos Estados 2.762.500,00 
Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LCno 195/2022 -Art.5° - 1.000,00 
Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LCno 195/2022 -Art.8° - Demai' 1.000,00 
01 
14. 
- 0719 - 0000 
399/2022 
- 0000 Transferências da Política Nacional AldirBlancde Fomento á Cultura - Lei no 
01 - 0720 - 0000 - 0000 Transferência da União Referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 
01 - 0750 - 0000 - 0000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 
01 - 0751 - 0000 - 0000 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 
01 - 0752 - 0000 - 0000 Multas de Trânsito 
01 - 0754 - 0000 - 0000 Operações de Crédito Internas 
01 - 0755 - 0000 - 0000 Alienação de Bens 
01 - 0899 - 0000 - 0000 Outros Recursos Vinculados 
101.000,00 
1.110.000,00 
51.500,00 
4.120.000,00 
201.000,00 
50.000.000,00 
101.000,00 
10.000,00 
TOTAL: 283.4 .000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/1272025 e hora de emisséollh e 48m 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculad de impostos 
6.300.000,00 
3.100.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 1.600.000,00 
1.600.000,00 
38.000,00 
20.000,00 
11.000,00 
7.000,00 
3.100.000,00 
1.500.000,00 
800.000,00 
800.000.00 
1.500.000,00 
750.000,00 
375.000,00 
375.000.00 
3.000.000,00 
1.500.000,00 
750.000,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINTMO 15% 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multa e Juros 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de! ostos 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Divida Ativa 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniuiosRecursos Não Vinculados de Imposto 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros daDivAN 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdimiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
"ImpsobreTrans "InterVivos"" de Bens Imóveis e de Dir Reais sobre Imóveis - Principal 
01 0500 0000 0000- Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de impostos 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROL DAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
1/14 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
I PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
C6d.Red.Classificação 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 
Descrição Fonte Valor 
312389.000,00 
1 I. 1. 1. 2. 50. 0 . I 
2 I. 1. 1. 2. 50. 0 . 2 
I. 1. 1. 2. 50. 0 . 3 
1. 1. 1. 2. 50. . 4 
1. 1. 1. 2. 53. . I 
Re1Rct.rpt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
2/14 
29/12/2025 
2026 
( LEI N' 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
C6d.Red.Classificação Descrição Fonte Valor 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIMO 15% 750.000,00 
6 1. 1. 1. 3. 03. 1 . 1 
7 1. 1. 1. 3. 03. 4 . 1 
8 1. 1. 1. 4. 51. 1 . 1 
1. 1. 1. 4. 51. 1 . 2 
10 1. 1. 1. 4. 51. 1 . 3 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 5.800.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos NãoVineados de Impostos 3.600.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINTMO 25% 1.100.000,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 1.100.000,00 
hnposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.100.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados e Impostos 600.090,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 250.000,00 
01 0500 0000 0002-FMS MINIMO 15% 250.000,00 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 10.000.000,00 
01 0500 0000ONO- Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados deImp'stos 5.000.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 3.000.000,00 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM()15% 2.000.000,00 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Multa e Juros 4.250.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.100.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0500 0000 0002-FMS MINIMO 15% 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Divida Ativa 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursosMaoVinculados de Impostos 
1.300.000,00 
850.000,00 
460.000,00 
230.000,00 
RelRct.rpt 
Descrição Fonte 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM()15% 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - TSSQN - Multa e Juros daDivMv 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos N 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0500 0000 0002 -FMSMTNIMO 15% 
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Principal 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização Multa e Juros 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização Divida Ativa 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Multa e Juros 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Divida Ativa 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multa e Juros daDivAtv 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 
Vinculados de Impostos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
3/14 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) 
2026 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Cód.Red. Classificação 
11 1. 1. 1. 4. 51. 1 . 4 
1.2 1. 1. 2. 1. 01. . 1 
13 1. 1. 2. 1. 01. 0 . 2 
14 1. 1. 2. 1. 01. 0 . 3 
15 1. 1. 2. 2. 01. 0 . 1 
16 1. 1. 2. 2. 01. 0 . 2 
17 1. 1. 2. 2. 01. 0 . 3 
18 1. 1. 2. 2. 01. 0 . 4 
19 1. 2. 4. I. 50. . 1 
Valor 
140.000,00 
90.000,00 
240.000,00 
120.000,00 
70.000,00 
50.000,00 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
1.300.000,00 
1.300 000,00 
40.000,00 
40.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
4.900.000,00 
ReIRct.rpt 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Cod. Red. Classificação 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 4/14 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
29/12/2025 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
2026 
R$ 1,00 
Descrição Fonte Valor 
20 1. 3. 1. 1.01. 1 . 1 
21 1. 3. 2. 1. 01. 0 . 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vincula os de Impostos 
Aluguéis e Arrendamentos - Principal 
01 0501 0000 0000- Outros Recursos Não Vinculados 900.000,00 
01 0751 0000 0000- Contribuição para Custeio dos Se os de Iluminação Pública (COSIP) 4.000.000,00 
65.000,00 
65.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0500 0000 0011 - Repasses do IR p/ FMDCA 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferéncias de Tm ostos 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
01 0550 0000 0000 - Salário Educação 
01 0552 0000 0000 - FNDE - PNAE 
01 0553 0000 0000 - FNDE - PNATE 
01 0576 0001 0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar 
(19 b.) 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 0600 0000 0006 - GESTÃO SUS 
1.151.500,00 
380.000,00 
5.000,00 
9.000,00 
16.500,00 
40.000,00 
70.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
80.000,00 
8.500,00 
RelRct.rpt 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Cód.Red.Classificação 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 5/14 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 29/12/2025 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
2026 
R$ 1,00 
Descrição Fonte Valor 
01 0601 0000 0000 - Transferências de Recursos SUS — oco Investimentos na Rede de Serviços 
Públicos deSande 
80.000,00 
01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 11.000,00 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo dual de Saúde 100.000,00 
01 0660 0000 0000- Transferências de Recursos do Fundo Nac onal de Assistência Social (FNAS) 20.000,00 
01 0660 0000 0002 - TGD/PAB 5.000,00 
01 0660 0000 0004 - BL PAC 2.000,00 
01 0660 0000 0005 - BLPSB 5.000,00 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual • Assistência Social (FEAS) 5.000,00 
01 0665 0000 0000 - Transferências de Convênios Vinculados 6. Assisti cia Social 10.000,00 
01 0700 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses d União 15.000,00 
01 0701 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de 'epasse dos Estados 30.000,00 
01 0704 0000 0000 - Transferência da União referente aRoyaltiesdo Petróle e Gás Natural 10.000,00 
01 0706 0000 0000 - Transferência Especial da União 15.000,00 
01 0708 0000 0000 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 2.000,00 
01 0709 0000 0000 - Transferência da Unido referente à Compensação Financeira Recursos Hidricos 5.000,00 
01 0710 0000 0000 - Transferencia Especial dos Estados 50.000,00 
01 0715 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LCn° 195/2022 -Art. 5° - 1.000,00 
Audiovisual 
ReIRctspt 
6/14 
29/12/2025 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
3-47, 
2026 
( LEI N° 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CO d.Red.Classificação Descrição Fonte Valor 
01 0716 0000 0000 - Transferdncias Destinadas aoSetoCultural -LCn° 195/2022 -Art. 80- Demais 1.000,00 
Setores da Cultura 
01 0719 0000 0000 - Transfetincias da Política Nacional dirBlancde Fomento à Cultura — Lei n° 1.000,00 
14.399/2022 
01 0720 0000 0000- Transferdncia da União Referente a R tiesdo Petróleo e Gás Natural 10.000,00 
01 0750 0000 0000 - Contribuição de Intervenção do Domínio onómico (CIDE) 1.500,00 
23 1. 7. I. I. 51. 1 . I 
24 1. 7. 1. I. 51. 2 . 1 
25 1. 7. 1. I. 52. 0 . 1 
01 0751 0000 0000 - Contribuição para Custeio dos Serviços de uminação Pública (COSIP) 120.000,00 
01 0752 0000 0000 - Multas de Trânsito 1.000,00 
01 0755 0000 0000 - Alienação de Bens 1.000,00 
01 0899 0000 0000- Outros Recursos Vinculados 10.000,00 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 57.000.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursosNit)Vinculados deImptos 26.000.000,00 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM()25% 16.500.000,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 14.500.000,00 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 4.100.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3.100.000,00 
01 0500 0000 0001 -FME MlNIMO 25% 1.000.000,00 
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 350.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
200.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
ReIRctspt 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Cod. Red.Classificação 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 7/14 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 29/12/2025 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
2026 
R$ 1,00 
Descrição Fonte Valor 
26 I. 7. 1. 2. 50. 0 . 1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hidricos - Principal 4.000.000,00 
01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente a Co pensação Financeira de Recursos Hidricos 4.000.000,00 
27 I. 7. 1. 2. 51. 0 . 1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - 5.000,00 
Principal 
01 0708 0000 0000 - Compensação Financeira de Recursos emis (CFEM) 5.000,00 
28 1. 7. 1. 2. 52. 3 . 1 Cota-parte pela Participação Especial -Lei n°9.478/97 artigo 50- Principal 1.200.000,00 
01 0704 0000 0000 - Transferência da União referente a Royaltie do Petróleo e Gás Natural 1.200.000,00 
29 I. 7. 1. 2. 52. 4 . 1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.100.000,00 
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente a Royalti o Petróleo eGasNatural 1.100.000,00 
30 1. 7. I. 3. 50. 1 . I Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 8.625.500,00 
Atenção P 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 6.925.500,00 
01 0604 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.700.000.00 
31 1. 7. 1. 3. SO.2 . I Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 3.000.000,00 
Atenção E 
01 0600 0000 0002 -MAC 3.000.000,00 
32 I. 7. I. 3. 50. 3 . I Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 700.000,00 
Vigilinci 
01 0600 0000 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 200.000,00 
01 0604 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 
33 1. 7. 1. 3. 50. 4 . I Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 280.000,00 
Assistênc 
01 0600 0000 0003 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 280.000,00 
ReIRct. rpt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
8/14 
29/12/2025 
2026 
( LET N° 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
C d .Red. Classificação 
34 1. 7. 1. 3. 50. 5 . 1 
70 I. 7. 1. 3. 51. 1 . 1 
35 1. 7. I. 4. 50. 0. 1 
36 1. 7. 1. 4. 52. () . 1 
37 1. 7. 1. 4. 53. 0 . 1 
69 1. 7. 1. 4. 99. 0 . I 
38 1. 7. 1. 6. 50. 0 . 1 
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 70.000,00 
Gestão do 
01 0605 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 70.000,00 
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 1.074.500,00 
Atenção 
01 0601 0000 0000 - Transferências de Recursos SUS -BlocInvestimentos na Rede de Serviços 1.074.500,00 
Públicos de Saúde 
Transferências do Salário-Educação - Principal 2.300.000,00 
01 0550 0000 0000 - Salário Educação 2.300.000,00 
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 600.000,00 
01 0552 0000 0000 - FNDE - PNAE à 600.000,00 
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE - 40.000,00 
Principal 
01 0553 0000 0000 - FNDE - PNATE 40.000.00 
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 94.000.00 
Principal 
01 0569 0000 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 94.000,00 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 707.000,00 
Descrição Fonte Valor 
60 1. 
01 0660 0000 0000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de :sistClicia Social (FNAS) 180.000,00 
01 0660 0000 0001 - IGD/SUAS 11.760,00 
01 0660 0000 0002 - 1GD/PAB 167.000,00 
01 0660 0000 0004 - BL PAC 148.240,00 
01 0660 0000 0005 - BL PSB 200.000,00 
7. 1. 9. 57. . 1 TransferênciaEspecialda União -Principal 1.906.000,00 
RelRct.rpt 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Cod. Red_ Classificação 
39 1. 7. 1. 9. 58. . 1 
40 1. 7. 1. 9. 60. 0 . 1 
41 1. 7. 2. 1. 50. . 1 
42 1. 7. 2. 1. 51 . . 1 
43 1. 7. 2. 1. 52. . 1 
44 1. 7. 2. 1. 53. . 1 
45 1. 7. 2. 3. 50. 0 . 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 9/14 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 29/12/2025 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
2026 
R$ 1,00 
Descrição Fonte Valor 
01 0706 0000 0000 - Transferência Especial da Unido 
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
Transf. da Política Nacional AldirBlancde Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 - Principal 
01 0719 0000 0000 - Transferências da Política Nacional Aldir lanc de Fomento a Cultura - Lei n° 
14.399/2022 
Cota-Parte do ICMS - Principal 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculad de Impostos 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM()15% 
Cota-Parte do IPVA - Principal 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados d Impostos 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
Cota-Parte do rn - Municípios - Principal 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinatiosRecursos Não Vinculados de Impo os 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM()15% 
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal 
01 0750 0000 0000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 
1.906.000,00 
430.000,00 
430.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
65.000.000,00 
33.000.000,00 
18.000.000,00 
14.000.000,00 
20.500.000,00 
9.708.522,00 
1.844.610,00 
8.946.868,00 
847.000,00 
497.000,00 
250.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50 000.00 
2.800.000,00 
ReIRct.rpt 
2026 
( LEI N° 4320 ) 
10/14 
29/12/2025 
R$ 1,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
01 0621 0000 0000 - Transferencias de Recursos doFuo Estadual deSande 2.800.000,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICUL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Cod. Red. Classificação 
46 1. 7. 2. 9. 51. . 1 
47 1. 7. 2. 9. 52. 0 . 1 
61 1. 7. 2. 9. 99. 0 . 1 
49 1. 7. 5. 1. 50. . 
50 1. 7. 5. 9. 99. 0 . 1 
51 1. 9. 1. 1. 01 . . 1 
52 1. 9. 2. 2. 99. 0 . 1 
62 1. 9. 9. 9. 99. 1 . 1 
68 2. 1. 1. 9. 99. 0 . 1 
Valor 
153.000,00 
153.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
33.500.000,00 
6.000.000,00 
27.500.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
350.000,00 
300.000,00 
50.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
50.000.000,00 
Descrição Fonte 
Re1Rct.rpt 
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos doFund 
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 
01 0576 0001 0000- Transferências de Recursos para oPro 
(PTE) 
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 
de Valoriza 
ma Estadual de Transpor=te Escolar 
Estadual de Assistência Social (FEAS) 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - impostos e Transferência 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEBMINIM°70% 
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 
01 0752 0000 0000 - Multas de Trânsito 
Outras Restituições - Principal 
de Impostos 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados deImp 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 
Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 
stos 
Descrição Fonte Valor 
01 0754 0000 0000 - Operações de CréditoIntern's 50.000.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
11/14 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320 ) R$1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
C6d. Red. Classificação 
53 2. 2. 1. 3. 01. 0 . 1 
63 2. 4. 1. 9. 51. . 
64 2. 4. 2. 1. 50. 0 . 1 
65 2. 4. 2. 9. 99. 0 . 1 
Alienação de Bens Moveis e Semoventes - Principal 100.000.00 
01 0755 0000 0000 - Alienação de Bens 100.000.00 
Transferência Especial da União - Principal 700.000,00 
01 0706 0000 0000 - Transferência Especial da União 700.000,00 
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS - Principal 600.000,00 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos doFunkEstadual de Saúde 600.000,00 
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 2.112.500,00 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 2.112.500,00 
TOTAL DEDUÇÃO (17.500,00) 
66 92 I. I. I. 2. 50. 0 . I 
TOTAL DEDUÇÃO 
55 95 1. 7. 1. 1.51. 1 . 1 
56 95 1. 7. 1. 1. 52. . 1 
57 95 1. 7. 2. I. 50. . 1 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos blio Vinculai.. de Impostos 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
Cota-Parte do imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
Cota-Parte do ICMS - Principal 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
(17.500,00) 
(14.000,00) 
(1.500,00) 
(2.000,00) 
(28.920.000,00) 
(11.400.000,00) 
(11.400.000,00) 
(70.000,00) 
(70.000,00) 
(13.000.000,00) 
(13.000.000,00) 
ReIRct.rpt 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU'RAMA 
Cod. Red. Classificação 
58 95 I. 7. 2. 1. 51. . 1 
59 
TOTAL DEDUÇÃO 
95 I. 7. 2. 1. 52. . 1 
67 99 1. 1. 1. 2. 50. 0. 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
2026 
Descrição Fonte 
Cota-Parte do 1PVA - Principal 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdintiriosRecursos Não Vincul dos de Impostos 
12/14 
29/12/2025 
R$ 1,00 
Valor 
(4.300.000,00) 
(4.300.000,00) 
(150.000,00) 
(150.000,00) 
(1.500,00) 
(1.500,00) 
(1.500,00) 
Total Administração: 283.450.000,00 
Total: 283.450.000,00 
ReIRct.rpt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
13/14 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
FONTE 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
01 
01 
01 
01 
01 
0500 
0500 
0500 
0500 
0501 
0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de 
0000 0001 - FME MINIMO 25% 
0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
0000 0011 - Repasses do 1R p/ FMDCA 
00000000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0540 0000 0000 - TransfFUNDEB - Impostos e Transferências de 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUN DEBMIN1MO 70% 
01 0550 0000 0000 - Salário Educação 
01 0552 0000 0000 - FNDE - PNAE 
01 0553 00000000 - FNDE - PNATE 
01 0569 0000 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 0576 0001 0000 - Transferências de Recursos para o Programa 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 0600 0000 0002 -MAC 
01 0600 0000 0003 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
01 0600 0000 0004 - VIG1LANCIA EM SAUDE 
01 0600 0000 0006 - GESTÃO SUS 
01 0601 0000 0000 - Transferências de Recursos SUS —Bloco 
01 0604 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 
01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 
01 0605 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de 
R$ 1,00 
91.690.022,00 
18.174.110,00 
45.525.868,00 
16.500,00 
6.125.000,00 
6.070.000,00 
27.505.000,00 
2-308.000,00 
603.000,00 
45.000,00 
94.000,00 
610.000,00 
7.005.500,00 
3.000.000,00 
280.000,00 
200.000,00 
8.500,00 
1.154.500,00 
2.200.000,00 
11.000,00 
70.000,00 
3.500.000,00 
ReIRcupt 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
14/14 
29/12/2025 
2026 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICLAL 
01 0660 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
01 0660 0000 0001 - IGD/SUAS 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 
01 0660 0000 0004 -BL PAC 
01 0660 0000 0005 -BLPSB 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de 
01 0665 0000 0000 - Transferéncias de Convênios Vinculados A 
01 0700 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da 
01 0701 0000 0000 - Outras Transferências de Convénios ou Contratos de 
01 0704 0000 0000 - Transferência da União referente aRoyaltiesdo 
01 0706 0000 0000 - Transferência Especial da União 
01 0708 0000 0000 - Compensação Financeira de Recursos Minerais 
01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente A Compensação 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 
01 0715 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LCxf 
01 0716 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LCn° 
01 0719 0000 0000 - Transferências da Política Nacional AldirBlancde 
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente aRoyaltiesdo 
01 0750 0000 0000 - Contribuição de Intervenção do Domínio 
01 0751 0000 0000 - Contribuição para Custeio dos Serviços de 
01 0752 0000 0000 - Multas de Trânsito 
01 0754 0000 0000 - Operações de Crédito Internas 
01 0755 0000 0000 - Alienação de Bens 
01 0899 0000 0000 - Outros Recursos Vinculados 
R$ 1,00 
200.000,00 
11.760,00 
172.000,00 
150.240,00 
205.000,00 
158.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
1.210.000,00 
2.621.000,00 
7.000,00 
4.005.000,00 
2.762.500,00 
1.000,00 
1.000,00 
101.000,00 
1.110.000,00 
51.500,00 
4.120.000,00 
201.000,00 
50.000.000,00 
101.000,00 
10.000,00 
ReIRct.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
1/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Cód. Classificação 
1 02.01.01.02.062.0028.2.0076.000.3.1.90.11.00.00.00 
2 02.01.01.02.062.0028.2.0076.000.3.1.90.13.00.00.00 
3 02.01.01.02.062.0028.2.0076.000.3.1.90.94.00.00.00 
4 02.01.01.02.062.0028.2.0076.000.3.3.90.14.00.00.00 
5 02.01.01.02.062.0028.2.0076.000.3.3.90.30.00.00.00 
6 02.01.01.02.062.0028.2.0076.000.3.3.90.33.00.00.00 
7 02.01.01.02.062.0028.2.0076.000.3.3.90.35.00.00.00 
8 02.01.01.02.062.0028.2.0076.000.3.3.90.36.00.00.00 
9 02.01.01.02.062.0028.2.0076.000.3.3.90.39.00.00.00 
10 02.01.01.02.062.0028.2.0076.000.4.4.90.52.00.00.00 
11 02.02.01.04.124.0028.2.0077.000.3.1.90.11.00.00.00 
12 02.02.01.04.124.0028.2.0077.000.3.1.90.13.00.00.00 
13 02.02.01.04.124.0028.2.0077.000.3.1.90.94.00.00.00 
14 02.02.01.04.124.0028.2.0077.000.3.3.90.14.00.00.00 
Descrição - Proj./Atividade / Fonte de Recurso 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
Valor 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.800,00 
2.800,00 
2.800,00 
2.800,00 
2.000,00 
2.000,00 
74.000,00 
74.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
301.400,00 
301.400,00 
5.000,00 
5.000,00 
425.000,00 
425.000,00 
43.000,00 
43.000,00 
1.200,00 
1.200,00 
4.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsivel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
15 02.02.01.04.124.0028.2.0077.000.3.3.90.30.00.00.00 
16 02.02.01.04.124.0028.2.0077.000.3.3.90.33.00.00.00 
17 02.02.01.04.124.0028.2.0077.000.3.3.90.39.00.00.00 
18 02.02.01.04.124.0028.2.0077.000.4.4.90.52.00.00.00 
19 02.03.01.04.122.0028.2.0078.000.3.1.90.04.00.00.00 
20 02.03.01.04.122.0028.2.0078.000.3.1.90.11.00.00.00 
21 02.03.01.04.122.0028.2.0078.000.3.1.90.13.00.00.00 
22 02.03.01.04.122.0028.2.0078.000.3.1.90.94.00.00.00 
23 02.03.01.04.122.0028.2.0078.000.3.3.90.14.00.00.00 
24 02.03.01.04.122.0028.2.0078.000.3.3.90.30.00.00.00 
25 02.03.01.04.122.0028.2.0078.000.3.3.90.33.00.00.00 
26 02.03.01.04.122.0028.2.0078.000.3.3.90.36.00.00.00 
27 02.03.01.04.122.0028.2.0078.000.3.3.90.39.00.00.00 
28 02.03.01.04.122.0028.2.0078.000.4.4.90.52.00.00.00 
2/72 
29/12/2025 
R$ 1,00 
4.000.00 
4.000,00 
4.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
14.300,00 
14.300,00 
5.500,00 
5.500,00 
500.000,00 
500.000,00 
1.200.000,00 
1.200.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
506.000,00 
506.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emiss5o20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
3/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
755 02.04.01.04.121.0036.1.0026.000.3.1.90.04.00.00.00 ESCRITÓRIO DE PROJETOS - GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 5.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 
756 02.04.01.04.121.0036.1.0026.000.3.1.90.11.00.00.00 ESCRITÓRIO DE PROJETOS - GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 25.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 25.000,00 
757 02.04.01.04.121.0036.1.0026.000.3.1.90.13.00.00.00 ESCRITÓRIO DE PROJETOS - GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 8.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 8.000,00 
758 02.04.01.04.121.0036.1.0026.000.3.1.90.94.00.00.00 ESCRITÓRIO DE PROJETOS -GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 5.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 
759 02.04.01.04.121.0036.1.0026.000.3.3.90.30.00.00.00 ESCRITÓRIO DE PROJETOS - GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 35.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 35.000,00 
760 02.04.01.04.121.0036.1.0026.000.3.3.90.36.00.00.00 ESCRITÓRIO DE PROJETOS - GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 5.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 
761 02.04.01.04.121.0036.1.0026.000.3.3.90.39.00.00.00 ESCRITÓRIO DE PROJETOS - GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 167.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 167.000,00 
29 02.04.01.04.121.0036.2.0074.000.3.1.90.11.00.00.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 100.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 
30 02.04.01.04.121.0036.2.0074.000.3.1.90.13.00.00.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 12.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 12.000,00 
31 02.04.01.04.121.0036.2.0074.000.3.1.90.94.00.00.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.000,00 
32 02.04.01.04.121.0036.2.0074.000.3.3.90.14.00.00.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 4.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00 
33 02.04.01.04.121.0036.2.0074.000.3.3.90.30.00.00.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 3.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 
34 02.04.01.04.121.0036.2.0074.000.3.3.90.33.00.00.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 10.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 
35 02.04.01.04.121.0036.2.0074.000.3.3.90.39.00.00.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 310.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 310.000,00 
36 02.04.01.04.121.0036.2.0074.000.4.4.90.52.00.00.00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 10.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
PROPOSTA INICIAL 
762 02.04.01.04.121.0036.2.0075.000.3.3.90.30.00.00.00 
763 02.04.01.04.121.0036.2.0075.000.3.3.90.36.00.00.00 
764 02.04.01.04.121.0036.2.0075.000.3.3.90.39.00.00.00 
37 02.05.01.04.123.0028.2.0080.000.3.1.90.11.00.00.00 
38 02.05.01.04.123.0028.2.0080.000.3.1.90.13.00.00.00 
39 02.05.01.04.123.0028.2.0080.000.3.1.90.94.00.00.00 
40 02.05.01.04.123.0028.2.0080.000.3.3.90.14.00.00.00 
41 02.05.01.04.123.0028.2.0080.000.3.3.90.30.00.00.00 
42 02.05.01.04.123.0028.2.0080.000.3.3.90.33.00.00.00 
43 02.05.01.04.123.0028.2.0080.000.3.3.90.36.00.00.00 
44 02.05.01.04.123.0028.2.0080.000.3.3.90.39.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
4/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
10.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
650.000,00 
650.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.166.000,00 
790.500,00 
106.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0550 0000 0000 - Salário Educação 
01 0576 0001 0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 0600 0000 0002 -MAC 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡i,el PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
5/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
45 02.05.01.04.123.0028.2.0080.000.3.3.90.93.00.00.00 
46 02.05.01.04.123.0028.2.0080.000.4.4.90.52.00.00.00 
47 02.05.01.04.123.0028.2.0082.000.3.3.90.47.00.00.00 
01 0601 0000 0000 
01 0605 0000 0000 
01 0660 0000 0000 
01 0661 0000 0000 
01 0701 0000 0000 
01 0704 0000 0000 
01 0709 0000 0000 
01 0710 0000 0000 
01 0720 0000 0000 
1.500,00 
1.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
251.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
61.500,00 
40.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
7.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2.000.000,00 
1.418.820,00 
317.180,00 
15.000,00 
1.500,00 
226.000,00 
20.000,00 
1.500,00 
- Transferências de Recursos SUS — Bloco Investimentos na Rede de Serviços P 
- Outros Recursos não Vinculados 
- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ( S) 
- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FE S) 
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 
- Transferência da União referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 
- Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos HI ir 
- Transferência Especial dos Estados 
- Transferência da União Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
- Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 
- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unido 
- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 
- Transferência Especial dos Estados 
- Outros Recursos Vinculados 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DO PASEP 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0704 0000 0000 - Transferência da União referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
01 0708 0000 0000 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 
01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hidr 
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 
01 0750 0000 0000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 
01 0500 0000 0000 
01 0660 0000 0000 
01 0700 0000 0000 
01 0701 0000 0000 
01 0710 0000 0000 
01 0899 0000 0000 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emiss6o29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
6/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
as 02.05.01.28.843.0038.2.0088.000.3.1.90.91.00.00.00 
49 02.05.01.28.843.0038.2.0088.000.3.3.90.91.00.00.00 
50 02.05.01.28.843.0038.2.0089.000.3.2.90.21.00.00.00 
51 02.05.01.28.843.0038.2.0089.000.4.6.90.71.00.00.00 
52 02.05.01.99.999.0039.9.0999.000.9.9.99.99.00.00.00 
53 02.05.02.04.123.0028 .2.0081.000.3.1.90.04.00.00.00 
54 02.05.02.04.123.0028.2.0081.000.3.1.90.11.00.00.00 
55 02.05.02.04.123.0028.2.0081.000.3.1.90.13.00.00.00 
56 02.05.02.04.123.0028.2.0081.000.3.1.90.94.00.00.00 
57 02.05.02.04.123.0028.2.0081.000.3.3.90.14.00.00.00 
58 02.05.02.04.123.0028.2.0081.000.3.3.90.30.00.00.00 
59 02.05.02.04.123.0028.2.0081.000.3.3.90.33.00.00.00 
60 02.05.02.04.123.0028.2.0081.000.3.3.90.39.00.00.00 
GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
GESTÃO DE PRECATÓRIOS E RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
Gestão da DividaPublics 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
Gestão da Divida Pública 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Mc) Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
530.000,00 
350.000,00 
180.000,00 
148.026,00 
148.026,00 
2.000.000,00 
179.389,00 
1.820.611,00 
4.968.349,00 
3.975.000,00 
993.349,00 
2.549317,40 
2.549.517,40 
260.000,00 
260.000,00 
285.000,00 
285.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
2300,00 
2.500,00 
4.500,00 
4.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
31.500,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsávelPLAN,Data da emisseo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
31.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
190.000,00 
190.000,00 
20.234,00 
20.234,00 
2.500,00 
2.500,00 
880.000,00 
880.000,00 
100.000,00 
100.000.00 
2.000,00 
2.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
20.000,00 
20.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.023.134,00 
570.000,00 
153.134,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
7/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
61 02.05.02.04.123.0028.2.0081.000.4.4.90.52.00.00.00 
62 02.05.03.04.125.0028.2.0083.000.3.1.90.11.00.00.00 
63 02.05.03.04.125.0028.2.0083.000.3.1.90.13.00.00.00 
64 02.05.03.04.129.0028.2.0084.000.3.1.90.04.00.00.00 
65 02.05.03.04.129.0028.2.0084.000.3.1.90.11.00.00.00 
66 02.05.03.04.129.0028.2.0084.000.3.1.90.13.00.00.00 
67 02.05.03.04.129.0028.2.0084.000.3.1.90.94.00.00.00 
68 02.05.03.04.129.0028.2.0084.000.3.3.90.14.00.00.00 
69 02.05.03.04.129.0028.2.0084.000.3.3.90.30.00.00.00 
70 02.05.03.04.129.0028.2.0084.000.3.3.90.33.00.00.00 
71 02.05.03.04.129.0028.2.0084.000.3.3.90.35.00.00.00 
72 02.05.03.04.129.0028.2.0084.000.3.3.90.36.00.00.00 
73 02.05.03.04.129.0028.2.0084.000.3.3.90.39.00.00.00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE AUDITORIA FISCAL E TRIBUTARIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE AUDITORIA FISCAL E TRIBUTARIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E CONTROLE DAS RECEITAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E CONTROLE DAS RECEITAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E CONTROLE DAS RECEITAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E CONTROLE DAS RECEITAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E CONTROLE DAS RECEITAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E CONTROLE DAS RECEITAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos NA() Vinculados de Impostos 
GESTÃO E CONTROLE DAS RECEITAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E CONTROLE DAS RECEITAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E CONTROLE DAS RECEITAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E CONTROLE DAS RECEITAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emiss6o29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
8/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
74 02.05.03.04.129.0028.2.0084.000.4.4.90.52.00.00.00 
75 02.06.01.04.122.0028.1.0027.000.4.4.90.51.00.00.00 
76 02.06.01.04.122.0028.2.0085.000.3.1.90.04.00.00.00 
77 02.06.01.04.122.0028.2.0085.000.3.1.90.11.00.00.00 
78 02.06.01.04.122.0028.2.0085.000.3.1.90.13.00.00.00 
79 02.06.01.04.122.0028.2.0085.000.3.1.90.94.00.00.00 
80 02.06.01.04.122.0028.2.0085.000.3.3.90.14.00.00.00 
81 02.06.01.04.122.0028.2.0085.000.3.3.90.30.00.00.00 
82 02.06.01.04.122.0028.2.0085.000.3.3.90.33.00.00.00 
83 02.06.01.04.122.0028.2.0085.000.3.3.90.36.00.00.00 
84 02.06.01.04.122.0028.2.0085.000.3.3.90.39.00.00.00 
85 02.06.01.04.122.0028.2.0085.000.3.3.90.40.00.00.00 
01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hidr 
GESTÃO E CONTROLE DAS RECEITAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0704 0000 0000 - Transferência da Unido referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
01 0709 0000 0000 - Transferencia da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hidr 
01 0752 0000 0000 - Multas de Trânsito 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
300.000,00 
9.500,00 
9.500,00 
15.000,00 
15.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
2.641.952,00 
2.641.952,00 
335.000,00 
335.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
1.414.000,00 
348.000,00 
115.000,00 
750.000,00 
201.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
165.000,00 
165.000,00 
263.000,00 
228.000,00 
35.000,00 
1.065.048,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
86 02.06.01.04.122.0028.2.0085.000.4.4.90.52.00.00.00 
87 02.06.02.02.062.0029.2.0091.000.3.1.90.04.00.00.00 
88 02.06.02.02.062.0029.2.0091.000.3.1.90.11.00.00.00 
89 02.06.02.02.062.0029.2.0091.000.3.1.90.13.00.00.00 
90 02.06.02.02.062.0029.2.0091.000.3.1.90.94.00.00.00 
91 02.06.02.02.062.0029.2.0091.000.3.3.90.30.00.00.00 
92 02.06.02.02.062.0029.2.0091.000.3.3.90.36.00.00.00 
93 02.06.02.02.062.0029.2.0091.000.3.3.90.39.00.00.00 
94 02.06.02.04.123.0029.2.0092.000.3.1.90.11.00.00.00 
95 02.06.02.04.123.0029.2.0092.000.3.1.90.13.00.00.00 
96 02.06.02.04.123.0029.2.0092.000.3.1.90.94.00.00.00 
97 02.06.02.06.181.0029.2.0093.000.3.3.90.30.00.00.00 
98 02.06.02.06.181.0029.2.0093.000.3.3.90.39.00.00.00 
9/72 
29/12/2025 
R$ 1,00 
1.065.048,00 
63.000,00 
63.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
82.944,00 
82.944,00 
8.000,00 
8.000,00 
150.865,00 
150.865,00 
15.000,00 
15.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
250.000,00 
150.000,00 
100.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE CONVENTOS , ACORDOS E AJUSTES COM 0 PODER JUDICIÁRIO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE CONVENTOS , ACORDOS E AJUSTES COM 0 PODER JUDICIÁRIO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE CONVENIOS , ACORDOS E AJUSTES COM 0 PODER JUDICIÁRIO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE CONVENIOS , ACORDOS E AJUSTES COM 0 PODER JUDICIÁRIO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE CONVENIOS , ACORDOS E AJUSTES COM 0 PODER JUDICIÁRIO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE CONVENIOS ,ACORDOS E AJUSTES COM 0 PODER JUDICIÁRIO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE CONVENIOS , ACORDOS E AJUSTES COM 0 PODER JUDICIÁRIO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursosNabVinculados de Impostos 
CONVENIOS COM ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONVENIOS COM ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONVENIOS COM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONVENIOS COM A POLÍCIA MILITAR 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONVENIOS COM A POLÍCIA MILITAR 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsávelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
27.600,00 
27.600,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.400,00 
5.400,00 
265.000,00 
265.000,00 
57.000,00 
57.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
4.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
65.000,00 
65.000,00 
90.805,00 
78.805,00 
12.000,00 
117.365,44 
117.365,44 
115.000,00 
115.000,00 
8.500,00 
8.500,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
10/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
99 02.06.02.06.181.0029.2.0093.000.4.4.90.52.00.00.00 
100 02.06.02.06.181.0029.2.0094.000.3.3.90.30.00.00.00 
101 02.06.02.06.181.0029.2.0094.000.3.3.90.39.00.00.00 
104 02.06.02.06.181.0029.2.0095.000.3.1.90.11.00.00.00 
105 02.06.02.06.181.0029.2.0095.000.3.1.90.13.00.00.00 
106 02.06.02.06.181.0029.2.0095.000.3.1.90.94.00.00.00 
107 02.06.02.06.181.0029.2.0095.000.3.3.90.14.00.00.00 
108 02.06.02.06.181.0029.2.0095.000.3.3.90.30.00.00.00 
109 02.06.02.06.181.0029.2.0095.000.3.3.90.33.00.00.00 
110 02.06.02.06.181.0029.2.0095.000.3.3.90.36.00.00.00 
II 1 02.06.02.06.181.0029.2.0095.000.3.3.90.39.00.00.00 
773 02.06.02.06.181.0029.2.0095.000.4.4.90.51.00.00.00 
112 02.06.02.06.181.0029.2.0095.000.4.4.90.52.00.00.00 
102 02.06.02.06.181.0029.2.0096.000.3.3.90.30.00.00.00 
CONVENIOS COM A POLÍCIA MILITAR 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONVÊNIOS COM A POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONVÊNIOS COM A POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos NA() Vinculados de Impostos 
CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
CONVENTOS COM A POLÍCIA CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONVÊNIOS COM A POLICIA AMBIENTAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsávelPLAN,Data da emiss6o29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
11/72 
29/12/2025 
103 02.06.02.06.181.0029.2.0096.000.3.3.90.39.00.00.00 
113 02.06.02.06.183.0029.2.0097.000.3.3.90.30.00.00.00 
114 02.06.02.06.183.0029.2.0097.000.3.3.90.31.00.00.00 
115 02.06.02.06.183.0029.2.0097.000.3.3.90.32.00.00.00 
116 02.06.02.06.183.0029.2.0097.000.3.3.90.39.00.00.00 
117 02.06.02.06.244.0029.2.0098.000.3.3.90.30.00.00.00 
118 02.06.02.06.244.0029.2.0098.000.3.3.90.36.00.00.00 
119 02.06.02.06.244.0029.2.0098.000.3.3.90.39.00.00.00 
120 02.06.02.06.244.0029.2.0098.000.4.4.90.51.00.00.00 
121 02.06.02.06.244.0029.2.0098.000.4.4.90.52.00.00.00 
122 02.06.02.06.244.0040.2.0099.000.3.3.50.42.00.00.00 
216 02.06.02.06.244.0040.2.0099.000.3.3.50.43.00.00.00 
R$ 1,00 
22.700,00 
10.000,00 
12.700,00 
7.200,00 
7.200,00 
30.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
180.720,00 
168.720,00 
12.000,00 
36.865,45 
36.865,45 
5.000,00 
5.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
20.800,00 
20.800,00 
CONVÊNIOS COM A POLICIA AMBIENTAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
GESTÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A 
VIOLENCIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A 
VIOLENCIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A 
VIOLENCIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A 
VIOLENCIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DO CONVÊNIO COM 0 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DO CONVÊNIO COM 0 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DO CONVÊNIO COM 0 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
GESTÃO DO CONVÊNIO COM 0 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DO CONVÊNIO COM 0 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
AUXILIO CONSEPI 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos NA() Vinculados de Impostos 
AUXILIO CONSEPI 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursosMkVinculados de Impostos 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emiss6o29/12/2025 e hora de emiss6o20h e 20m 
13.736,00 
13.736,00 
13.736,00 
13.736,00 
540.000,00 
540.000,00 
98.000,00 
98.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
65.000,00 
65.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
745.000,00 
720.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
12/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
217 02.06.02.06.244.0040.2.0100.000.3.3.50.42.00.00.00 
123 02.06.02.06.244.0040.2.0100.000.3.3.50.43.00.00.00 
124 02.07.01.12.122.0015.2.0035.000.3.1.90.04.00.00.00 
125 02.07.01.12.122.0015.2.0035.000.3.1.90.11.00.00.00 
126 02.07.01.12.122.0015.2.0035.000.3.1.90.13.00.00.00 
127 02.07.01.12.122.0015.2.0035.000.3.1.90.94.00.00.00 
128 02.07.01.12.122.0015 .2.0035.000.3.3.90.14.00.00.00 
129 02.07.01.12.122.0015.2.0035.000.3.3.90.30.00.00.00 
130 02.07.01.12.122.0015.2.0035.000.3.3.90.33.00.00.00 
131 02.07.01.12.122.0015.2.0035.000.3.3.90.36.00.00.00 
132 02.07.01.12.122.0015.2.0035.000.3.3.90.39.00.00.00 
SUBVENÇÕES AO CONSEPI - ALEXANDRITA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
SUBVENÇÕES AO CONSEPI - ALEXANDRITA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA E NUCLEO ADMIN. PEDAGOGICO-FORTALECIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
GESTÃO DA SECRETARIA E NUCLEO ADMIN. PEDAGOGICO-FORTALECIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
GESTÃO DA SECRETARIA E NUCLEO ADMIN. PEDAGOGICO-FORTALECIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
GESTÃO DA SECRETARIA E NUCLEO ADMIN. PEDAGOGICO-FORTALECIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIM°25% 
GESTÃO DA SECRETARIA E NUCLEO ADMIN. PEDAGOGICO-FORTALECIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
GESTÃO DA SECRETARIA E NUCLEO ADMIN. PEDAGOGICO-FORTALECIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
GESTÃO DA SECRETARIA E NUCLEO ADMIN. PEDAGOGICO-FORTALECIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
GESTÃO DA SECRETARIA E NUCLEO ADMIN. PEDAGOGICO-FORTALECIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
GESTÃO DA SECRETARIA E NUCLEO ADMIN. PEDAGOGICO-FORTALECIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisko29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
133 02.07.01.12.122.0015.2.0035.000.3.3.90.40.00.00.00 
134 02.07.01.12.122.0015.2.0035.000.4.4.90.52.00.00.00 
135 02.07.01.12.122.0015.2.0036.000.3.3.90.30.00.00.00 
136 02.07.01.12.122.0015.2.0036.000.3.3.90.33.00.00.00 
148 02.07.02.12.306.0010.2.0019.000.3.3.90.30.00.00.00 
137 02.07.02.12.361.0009.2.0016.000.3.1.90.04.00.00.00 
138 02.07.02.12.361.0009.2.0016.000.3.1.90.11.00.00.00 
139 02.07.02.12.361.0009.2.0016.000.3.1.90.13.00.00.00 
140 02.07.02.12.361.0009.2.0016.000.3.1.90.94.00.00.00 
141 02.07.02.12.361.0009.2.0016.000.3.3.90.14.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
13/72 
29/12/2025 
R$ 1,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 25.000,00 
GESTÃO DA SECRETARIA E NUCLEO ADMIN. PEDAGOGICO-FORTALECIMENTO DA 122.251,00 
EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 72.251,00 
GESTÃO DA SECRETARIA E NUCLEO ADMIN. PEDAGOGICO-FORTALECIMENTO DA 10.000,00 
EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 10.000,00 
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 5.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 5.400,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.400,00 
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL-NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 2.693.600,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 730.156,00 
01 0550 0000 0000 - Salário Educação 1.299.400,00 
01 0552 0000 0000 - FNDE - PNAE 185.444,00 
01 0576 0001 0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar 400.000,00 
01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hidr 78.600,00 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-REFORMANDO E CONSTRUINDO ESCOLAS 3.000.000,00 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 3.000.000,00 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-REFORMANDO E CONSTRUINDO ESCOLAS 8395.000,00 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 2.790.737,00 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 5.604.263,00 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-REFORMANDO E CONSTRUINDO ESCOLAS 1.350.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 1.350.000,00 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-REFORMANDO E CONSTRUINDO ESCOLAS 2.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 2.000,00 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-REFORMANDO E CONSTRUINDO ESCOLAS 5.500,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, UnidadeResponsive! PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo2Oh e 20m 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
142 02.07.02.12.361.0009.2.0016.000.3.3.90.30.00.00.00 
143 02.07.02.12.361.0009.2.0016.000.3.3.90.32.00.00.00 
144 02.07.02.12.361.0009.2.0016.000.3.3.90.33.00.00.00 
145 02.07.02.12.361.0009.2.0016.000.3.3.90.36.00.00.00 
146 02.07.02.12.361.0009.2.0016.000.3.3.90.39.00.00.00 
147 02.07.02.12.361.0009.2.0016.000.4.4.90.52.00.00.00 
647 02.07.02.12.361.0012.2.0028.000.3.1.90.04.00.00.00 
648 02.07.02.12.361.0012.2.0028.000.3.1.90.11.00.00.00 
649 02.07.02.12.361.0012.2.0028.000.3.1.90.13.00.00.00 
650 02.07.02.12.361.0012.2.0028.000.3.1.90.94.00.00.00 
651 02.07.02.12.361.0012.2.0028.000.3.3.90.30.00.00.00 
652 02.07.02.12.361.0012.2.0028.000.3.3.90.39.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
14/72 
29/12/2025 
R$ 1,00 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 5.500,00 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-REFORMANDO E CONSTRUINDO ESCOLAS 375.000,00 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 375.000,00 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-REFORMANDO E CONSTRUINDO ESCOLAS 750.000,00 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM()25% 750.000,00 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-REFORMANDO E CONSTRUINDO ESCOLAS 2.800,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 2.800,00 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-REFORMANDO E CONSTRUINDO ESCOLAS 4.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-REFORMANDO E CONSTRUINDO ESCOLAS 1.109.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 1.044.000,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 65.000,00 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-REFORMANDO E CONSTRUINDO ESCOLAS 15.269,10 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 15.269,10 
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM25% 10.000,00 
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 100.000,00 
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 30.000,00 
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 5.000,00 
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 120.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 20.000,00 
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3.354.201,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.114.730,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 1.928.867,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0553 0000 0000 - FNDE - PNATE 
01 0576 0001 0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar 
01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hidr 
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
01 0553 0000 0000 - FNDE - PNATE 
01 0576 0001 0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar 
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE-NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0550 0000 0000 - Salário Educação 
01 0552 0000 0000 - FNDE - PNAE 
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR -PREESCOLAR-NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0550 0000 0000 - Salário Educação 
150.000,00 
43.660,00 
115.944,00 
1.000,00 
2.590,00 
2.590,00 
2.170,00 
2.170,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
6.700,00 
1.000,00 
5.700,00 
86.540,00 
39.880,00 
23.360,00 
1.340,00 
21.960,00 
1.045.200,00 
345.000,00 
495.000,00 
205.200,00 
715.936,00 
260.000,00 
302.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
15/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
765 02.07.02.12.361.0012.2.0029.000.3.1.90.04.00.00.00 
766 02.07.02.12.361.0012.2.0029.000.3.1.90.11.00.00.00 
767 02.07.02.12.361.0012.2.0029.000.3.1.90.13.00.00.00 
768 02.07.02.12.361.0012.2.0029.000.3 .1.90 .94 .00 .00.00 
230 02.07.02.12.361.0012.2.0029.000.3.3.90.30.00.00.00 
231 02.07.02.12.361.0012.2.0029.000.3.3.90.39.00.00.00 
183 02.07.03.12.306.0010.2.0021.000.3.3.90.30.00.00.00 
184 02.07.03.12.306.0010.2.0022.000.3.3.90.30.00.00.00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisko29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
16/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
169 02.07.03.12.365.0012.2.0026.000.3.1.90.04.00.00.00 
170 02.07.03.12.365.0012.2.0026.000.3.1.90.11.00.00.00 
171 02.07.03.12.365.0012.2.0026.000.3.1.90.13.00.00.00 
172 02.07.03.12.365.0012.2.0026.000.3.1.90.94.00.00.00 
173 02.07.03.12.365.0012.2.0026.000.3.3.90.30.00.00.00 
174 02.07.03.12.365.0012.2.0026.000.3.3.90.39.00.00.00 
175 02.07.03.12.365.0012.2.0026.000.4.4.90.52.00.00.00 
176 02.07.03.12.365.0012.2.0027.000.3.1.90.04.00.00.00 
177 02.07.03.12.365.0012.2.0027.000.3.1.90.11.00.00.00 
178 02.07.03.12.365.0012.2.0027.000.3.1.90.13.00.00.00 
179 02.07.03.12.365.0012.2.0027.000.3.1.90.94.00.00.00 
180 02.07.03.12.365.0012.2.0027.000.3.3.90.30.00.00.00 
181 02.07.03.12.365.0012.2.0027.000.3.3.90.39.00.00.00 
01 0552 0000 0000 
MANUTENCAO DO 
01 0500 0000 0001 
MANUTENCAO DO 
01 0500 0000 0001 
MANUTENCAO DO 
01 0500 0000 0001 
MANUTENCAO DO 
01 0500 0000 0001 
MANUTENCAO DO 
01 0500 0000 0001 
MANUTENCAO DO 
01 0500 0000 0001 
MANUTENCAO DO 
01 0500 0000 0001 
MANUTENCAO DO 
01 0500 0000 0001 
MANUTENCAO DO 
01 0500 0000 0001 
MANUTENCAO DO 
01 0500 0000 0001 
MANUTENCAO DO 
01 0500 0000 0001 
MANUTENCAO DO 
01 0500 0000 0001 
MANUTENCAO DO 
- FNDE - PNAE 
TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 
- FMEMINIM°25% 
TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 
- FME MINIMO 25% 
TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 
- FME MINIMO 25% 
TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 
- FME MINIMO 25% 
TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 
- FME MINIMO 25% 
TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 
- FME MINIMO 25% 
TRANSPORTE ESCOLAR - CRECHE 
- FME MINIMO 25% 
TRANSPORTE ESCOLAR -PRE-ESCOLA 
- FME MINIMO 25% 
TRANSPORTE ESCOLAR -PRE-ESCOLA 
- FME MINIMO 25% 
TRANSPORTE ESCOLAR -PRE-ESCOLA 
- FME MINIMO 25% 
TRANSPORTE ESCOLAR -PRE-ESCOLA 
- FME MINIMO 25% 
TRANSPORTE ESCOLAR -PRE-ESCOLA 
- FME MINIMO 25% 
TRANSPORTE ESCOLAR -PRE-ESCOLA 
153.936,00 
120.000,00 
120.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500.00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
3.280,00 
3.280,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.840,00 
2.840,00 
1.375.000,00 
975.000,00 
400.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo2Oh e 20m 
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR -PRE-ESCOLA 
01 0500 0000 0001 -FATE MINIM°25% 
CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA-FORTALECIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
01 0569 0000 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 
GMT/JO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
5.000,00 
5.000,00 
104.000,00 
10.000,00 
94.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
110.300,00 
110.300,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
70.000,00 
70.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
245.000,00 
245.000,00 
1300,00 
1.500,00 
108.000,00 
100.000,00 
8.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
17/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
182 02.07.03.12.365.0012.2.0027.000.4.4.90.52.00.00.00 
149 02.07.03.12.365.0015.1.0015.000.4.4.90.51.00.00.00 
150 02.07.03.12.365.0015.2.0043.000.3.1.90.04.00.00.00 
151 02.07.03.12.365.0015.2.0043.000.3.1.90.11.00.00.00 
152 02.07.03.12.365.0015.2.0043.000.3.1.90.13.00.00.00 
153 02.07.03.12.365.0015.2.0043.000.3.1.90.94.00.00.00 
154 02.07.03.12.365.0015.2.0043.000.3.3.50.43.00.00.00 
155 02.07.03.12.365.0015.2.0043 .000.3.3.90.14.00.00.00 
156 02.07.03.12.365.0015.2.0043.000.3.3.90.30.00.00.00 
157 02.07.03.12.365.0015.2.0043.000.3.3.90.32.00.00.00 
158 02.07.03.12.365.0015.2.0043.000.3.3.90.36.00.00.00 
159 02.07.03.12.365.0015.2.0043.000.3.3.90.39.00.00.00 
160 02.07.03.12.365.0015.2.0043.000.4.4.90.52.00.00.00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
18/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
161 02.07.03.12.365.0015.2.0044.000.3.1.90.04.00.00.00 
162 02.07.03.12.365.0015.2.0044.000.3.1.90.11.00.00.00 
163 02.07.03.12.365.0015.2.0044.000.3.1.90.13.00.00.00 
164 02.07.03.12.365.0015.2.0044.000.3.1.90.94.00.00.00 
165 02.07.03.12.365.0015.2.0044.000.3.3.90.30.00.00.00 
166 02.07.03.12.365.0015.2.0044.000.3.3.90.32.00.00.00 
167 02.07.03.12.365.0015.2.0044.000.3.3.90.39.00.00.00 
168 02.07.03.12.365.0015.2.0044.000.4.4.90.52.00.00.00 
192 02.07.04.12.306.0010.2.0020.000.3.3.90.30.00.00.00 
185 02.07.04.12.363.0015.2.0045.000.3.1.90.04.00.00.00 
186 02.07.04.12.363.0015.2.0045.000.3.1.90.11.00.00.00 
GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME 25% 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - EDUCACAO PROFISSIONAL-NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA EDUCACAO PROFISSIONAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA EDUCACAO PROFISSIONAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
484.000,00 
430.000,00 
54.000,00 
1.036.300,00 
55.000,00 
981.300,00 
205.000,00 
85.000,00 
120.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
370.000,00 
150.000,00 
220.000,00 
670.400,00 
670.400,00 
273.000,00 
55.000,00 
2.000,00 
216.000,00 
6.500,00 
1.500,00 
5.000,00 
20.800,00 
20.800,00 
365.000,00 
365.000,00 
785.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisko29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
187 02.07.04.12.363.0015.2.0045.000.3.1.90.13.00.00.00 
188 02.07.04.12.363.0015.2.0045.000.3.1.90.94.00.00.00 
775 02.07.04.12.363.0015.2.0045.000.3.3.90.18.00.00.00 
189 02.07.04.12.363.0015.2.0045.000.3.3.90.30.00.00.00 
190 02.07.04.12.363.0015.2.0045.000.3.3.90.39.00.00.00 
191 02.07.04.12.363.0015.2.0045.000.4.4.90.52.00.00.00 
193 02.07.05.12.364.0015.2.0034.000.3.3 .90.18.00.00.00 
194 02.07.05.12.364.0015.2.0034.000.3.3.90.39.00.00.00 
195 02.07.06.12.306.0010.2.0017.000.3.3.90.30.00.00.00 
196 02.07.06.12.306.0010.2.0018.000.3.3.90.30.00.00.00 
210 02.07.06.12.366.0012.2.0025.000.3.1.90.04.00.00.00 
211 02.07.06.12.366.0012.2.0025.000.3.1.90.11.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 19/72 
29/12/2025 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
R$ 1.00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 785.000,00 
GESTÃO DA EDUCACAO PROFISSIONAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 117.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 117.000,00 
GESTÃO DA EDUCACAO PROFISSIONAL-FORTALECIMENTO DA EDUCACAO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA EDUCACAO PROFISSIONAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA EDUCACAO PROFISSIONAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA EDUCACAO PROFISSIONAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA EDUCACAO PROFISSIONAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursosNibVinculados de Impostos 
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA ENSINO MEDIO-NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0550 0000 0000 - Salário Educação 
01 0552 0000 0000 - FNDE - PNAE 
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJAENS.FUNDAMENTAL-NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0550 0000 0000 - Salário Educação 
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EJA REGULAR 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EJA REGULAR 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
1.584,00 
1.584,00 
85.200,00 
85.200,00 
10.500,00 
10.500,00 
4.500,00 
4.500,00 
3.000,00 
3.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
540.000,00 
540.000,00 
153.920,00 
10.500,00 
85.000,00 
58.420,00 
67.600,00 
2.500,00 
, 65.100,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
scolar 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
20/72 
29/12/2025 
212 02.07.06.12.366.0012.2.0025.000.3.1.90.13.00.00.00 
213 02.07.06.12.366.0012.2.0025.000.3.1.90.94.00.00.00 
214 02.07.06.12.366.0012.2.0025.000.3.3.90.30.00.00.00 
215 02.07.06.12.366.0012.2.0025.000.3.3.90.39.00.00.00 
197 02.07.06.12.366.0015.2.0039.000.3.1.90.04.00.00.00 
198 02.07.06.12.366.0015.2.0039.000.3.1.90.11.00.00.00 
199 02.07.06.12.366.0015.2.0039.000.3.1.90.13.00.00.00 
200 02.07.06.12.366.0015.2.0039.000.3.1.90.94.00.00.00 
201 02.07.06.12.366.0015.2.0039.000.3.3.90.30.00.00.00 
202 02.07.06.12.366.0015.2.0039.000.3.3.90.39.00.00.00 
203 02.07.06.12.366.0015.2.0039.000.4.4.90.52.00.00.00 
204 02.07.06.12.366.0015.2.0040.000.3.1.90.04.00.00.00 
205 02.07.06.12.366.0015.2.0040.000.3.1.90.11.00.00.00 
206 02.07.06.12.366.0015.2.0040.000.3.1.90.13.00.00.00 
R$ 1,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
72.096,00 
1.500,00 
70.596,00 
625.000,00 
625.000,00 
940.000,00 
940.000,00 
85.280,00 
85.280,00 
1.500,00 
1.500,00 
10.500,00 
10.500,00 
4.000,00 
4.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
25.720,00 
25.720,00 
5.000,00 
5.000,00 
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR-OAREGULAR 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM25% 
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR -OAREGULAR 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EIA REGULAR 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR -OAREGULAR 
01 0500 0000 0001 FME MINIMO 25% 
01 0576 0001 0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te 
GESTÃO DO EJA ESPECIAL - CESU-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DOETAESPECIAL - CESU-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DO EJA ESPECIAL - CESU-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DO EJA ESPECIAL - CESU-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DOETAESPECIAL - CESU-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DO EJA ESPECIAL - CESU-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DO DA ESPECIAL - CESU-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DOETA- REGULAR-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME 25% 
GESTÃO DOETA- REGULAR-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
GESTÃO DO EJA - REGULAR-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
GESTÃO DO EJA - REGULAR-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
GESTÃO DO EJA - REGULAR-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
GESTA0 DO EJA - REGULAR-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DO EJA - REGULAR-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO ESPECIAL-NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0550 0000 0000 - Salário Educação 
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEBMINIM°70% 
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB IVIINIMO 70% 
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO CACS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DO CACS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DO CACS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES - REFORMANDO E 
CONSTRUINDO ESCOLAS 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
1.500,00 
1.500,00 
35.000,00 
35.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
62.400,00 
2.400,00 
60.000,00 
270.000,00 
270.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
408.135,00 
8.135,00 
400.000,00 
2.080,00 
2.080,00 
1.040,00 
1.040,00 
1.040,00 
1.040,00 
104.000,00 
104.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
21/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
207 02.07.06.12.366.0015.2.0040.000.3.1.90.94.00.00.00 
208 02.07.06.12.366.0015.2.0040.000.3.3.90.30.00.00.00 
588 02.07.06.12.366.0015.2.0040.000.3.3.90.32.00.00.00 
209 02.07.06.12.366.0015.2.0040.000.3.3.90 .39.00.00.00 
220 02.07.07.12 .306.0010.2.0023.000.3 .3.90.30.00.00.00 
240 02.07.07.12.367.0015.2.0046.000.3.1.90.11.00.00.00 
241 02.07.07.12 .367.0015.2.0046.000.3 .1.90.13.00.00.00 
218 02.07.07.12.367.0015 .2.0046.000.3.3.50.42.00.00.00 
219 02.07.07.12.367.0015.2.0046.000.3.3.50.43.00.00.00 
221 02.08.01.12.125.0015 .2.0042.000.3.3.90.30 .00.00.00 
222 02.08.01.12.125.0015.2.0042.000.3.3.90.33.00.00.00 
223 02.08.01.12.125.0015.2.0042.000.3.3.90.39.00.00.00 
633 02.08.01.12.361.0009.1.0013.000.4.4.90.51.00.00.00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
224 02.08.01.12.361.0011.2.0024.000.3.1.90.04.00.00.00 
225 02.08.01.12.361.0011.2.0024.000.3.1.90.11.00.00.00 
226 02.08.01.12.361.0011.2.0024.000.3.1.90.13.00.00.00 
227 02.08.01.12.361.0011.2.0024.000.3.3.90.30.00.00.00 
228 02.08.01.12.361.0011.2.0024.000.3.3.90.39.00.00.00 
229 02.08.01.12.361.0011.2.0024.000.4.4.90.52.00.00.00 
653 02.08.01.12.361.0013.2.0031.000.3.1.90.04.00.00.00 
654 02.08.01.12.361.0013.2.0031.000.3.1.90.11.00.00.00 
655 02.08.01.12.361.0013.2.0031.000.3.1.90.13.00.00.00 
656 02.08.01.12.361.0013.2.0031.000.3.1.90.94.00.00.00 
657 02.08.01.12.361.0013.2.0031.000.3.3.90.14.00.00.00 
658 02.08.01.12.361.0013.2.0031.000.3.3.90.30.00.00.00 
659 02.08.01.12.361.0013.2.0031.000.3.3.90.32.00.00.00 
22/72 
29/12/2025 
R$ 1,00 
2.500,00 
2.500,00 
10.470.853,00 
10.470.853,00 
745.000,00 
745.000,00 
358.000,00 
358.000,00 
148.000,00 
148.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
2.400.000,00 
2.400.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
35.000,00 
5.200,00 
29.800,00 
500.000,00 
498.000,00 
2.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- INCLUSÃO E DIVERSIDADE 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- INCLUSÃO E DIVERSIDADE 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIM()70% 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- INCLUSÃO E DIVERSIDADE 
01 0540 0000 0070- Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- INCLUSÃO E DIVERSIDADE 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- INCLUSÃO E DIVERSIDADE 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- INCLUSÃO E DIVERSIDADE 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEBMINIM°70% 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINTMO 70% 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, UnidadeResponsive! PLAN,Data da emisko29/12/2025 e hora de emiss6o20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
23/72 
29/12/2025 
660 02.08.01.12.361.0013.2.0031.000.3.3.90.33.00.00.00 
661 02.08.01.12.361.0013.2.0031.000.3.3.90.36.00.00.00 
662 02.08.01.12.361.0013.2.0031.000.3.3.90.39.00.00.00 
663 02.08.01.12.361.0013.2.0031.000.4.4.90.52.00.00.00 
664 02.08.01.12.361.0014.2.0032.000.3.1.90.04.00.00.00 
665 02.08.01.12.361.0014.2.0032.000.3.1.90.11.00.00.00 
666 02.08.01.12.361.0014.2.0032.000.3.1.90.13.00.00.00 
667 02.08.01.12.361.0014.2.0032.000.3.1.90.94.00.00.00 
668 02.08.01.12.361.0014.2.0032.000.3.3.90.14.00.00.00 
669 02.08.01.12.361.0014.2.0032.000.3.3.90.30.00.00.00 
670 02.08.01.12.361.0014.2.0032.000.3.3.90.32.00.00.00 
671 02.08.01.12.361.0014.2.0032.000.3.3.90.33.00.00.00 
672 02.08.01.12.361.0014.2.0032.000.3.3.90.36.00.00.00 
673 02.08.01.12.361.0014.2.0032.000.3.3.90.39.00.00.00 
R$ 1,00 
5.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
730.000,00 
10.000,00 
720.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
405.000,00 
405.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
200.000,00 
68.400,00 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0500 0000 0001 - FIvIEMINIM°25% 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-IMPLEMENTAÇÃO TEC. E INOV. PEDAG. 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-IMPLEMENTAÇÃO TEC. E INOV. PEDAG. 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-IMPLEMENTAÇÃO TEC. E INOV. PEDAG. 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-IMPLEMENTAÇÃO TEC. E INOV. PEDAG. 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-IMPLEMENTAÇÃO TEC. E INOV. PEDAG. 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-IMPLEMENTAÇÃO TEC. E INOV. PEDAG. 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-IMPLEMENTAÇÃO TEC. E !NOV. PEDAG. 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-IMPLEMENTAÇÃO TEC. E INOV. PEDAG. 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-IMPLEMENTAÇÃO TEC. E INOV. PEDAG. 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-IMPLEMENTAÇÃO TEC. E INOV. PEDAG. 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
FONTE: Sistema PUBLICE, UnidadeResponsive! PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo2Oh e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
24/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
674 02.08.01.12.361.0014.2.0032.000.4.4.90.52.00.00.00 
675 02.08.01.12.361.0015.2.0033.000.3.1.90.04.00.00.00 
676 02.08.01.12.361.0015.2.0033.000.3.1.90.11.00.00.00 
677 02.08.01.12.361.0015.2.0033.000.3.1.90.13.00.00.00 
678 02.08.01.12.361.0015.2.0033.000.3.1.90.94.00.00.00 
679 02.08.01.12.361.0015.2.0033.000.3.3.90.14.00.00.00 
680 02.08.01.12.361.0015 .2.0033 .000.3.3.90 .30.00.00.00 
681 02.08.01.12.361.0015.2.0033.000.3.3.90.32.00.00.00 
682 02.08.01.12.361.0015.2.0033.000.3.3.90.33.00.00.00 
683 02.08.01.12.361.0015.2.0033.000.3.3.90.36.00.00.00 
684 02.08.01.12.361.0015.2.0033.000.3.3.90.39.00.00.00 
685 02.08.01.12.361.0015.2.0033.000.4.4.90.52.00.00.00 
232 02.08.01.12.365.0009.1.0014.000.4.4.90.51.00.00.00 
131.600,00 
50.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1.040.000,00 
100.000,00 
940.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
52.000,00 
52.000,00 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-IMPLEMENTAÇÃO TEC. E INOV. PEDAG. 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
CONSTRUCAO AMPLIACAO OU REFORMA DE CRECHES-REFORMANDO E CONSTRUINDO 
ESCOLAS 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
PROPOSTA INICIAL 
690 02.08.01.12.365.0013.2.0030.000.3.1.90.04.00.00.00 
691 02.08.01.12.365.0013.2.0030.000.3.1.90.11.00.00.00 
692 02.08.01.12.365.0013.2.0030.000.3.1.90.13.00.00.00 
693 02.08.01.12.365.0013.2.0030.000.3.1.90.94.00.00.00 
694 02.08.01.12.365.0013.2.0030.000.3.3.50.43 .00.00.00 
695 02.08.01.12.365.0013 .2.0030.000.3.3.90.14.00.00.00 
696 02.08.01.12.365.0013.2.0030.000.3.3.90.30.00.00.00 
697 02.08.01.12.365.0013.2.0030.000.3.3.90.32.00.00.00 
698 02.08.01.12.365.0013.2.0030.000.3.3.90.36.00.00.00 
699 02.08.01.12.365.0013.2.0030.000.3.3.90.39.00.00.00 
700 02.08.01.12.365.0013.2.0030.000.4.4.90.52.00.00.00 
233 02.08.01.12.365.0015.2.0037.000.3.1.90.04.00.00.00 
234 02.08.01.12.365.0015.2.0037.000.3.1.90.11.00.00.00 
36.564,00 
36.564,00 
100.000,00 
100.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
35.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
420.000,00 
10.000,00 
410.000,00 
900.000,00 
200.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
25/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
GESTÃO DE CRECHE-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DE CRECHE-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DE CRECHE-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DE CRECHE-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DE CRECHE-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DE CRECHE-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DE CRECHE-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DE CRECHE-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DE CRECHE-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 
GESTÃO DE CRECHE-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DE CRECHE-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDADANIA 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
700.000,00 
152.000,00 
35.000,00 
117.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
920.000,00 
50.000,00 
870.000,00 
10.000,00 
10.000.00 
356.840,00 
146.840,00 
210.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
204.700,00 
75.000,00 
75.000,00 
54.700,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000.00 
150.000,00 
150.000,00 
890.000,00 
26/72 
29/12/2025 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
235 02.08.01.12.365.0015.2.0037.000.3.1.90.13.00.00.00 
686 02.08.01.12.365.0015.2.0037.000.3.1.90.94.00.00.00 
236 02.08.01.12.365.0015.2.0037.000.3.3.50.43.00.00.00 
687 02.08.01.12.365.0015.2.0037.000.3.3.90.14.00.00.00 
237 02.08.01.12.365.0015.2.0037.000.3.3.90.30.00.00.00 
688 02.08.01.12.365.0015.2.0037.000.3.3.90.32.00.00.00 
689 02.08.01.12.365.0015.2.0037.000.3.3.90.36.00.00.00 
238 02.08.01.12.365.0015.2.0037.000.3.3.90.39.00.00.00 
239 02.08.01.12.365.0015.2.0037.000.4.4.90.52.00.00.00 
701 02.08.01.12.365.0015.2.0038.000.3.1.90.04.00.00.00 
702 02.08.01.12.365.0015.2.0038.000.3.1.90.11.00.00.00 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MININIO 70% 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 
GESTÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
PROPOSTA INICIAL 
703 02.08.01.12.365.0015.2.0038.000.3.1.90.13.00.00.00 
704 02.08.01.12.365.0015 .2.0038.000.3.1.90.94.00 .00.00 
705 02.08.01.12.365.0015.2.0038.000.3.3 .90.30.00.00.00 
706 02.08.01.12.365.0015.2.0038.000.3.3.90.32.00.00.00 
707 02.08 .01.12.365.0015 .2.0038.000.3.3.90.39.00 .00.00 
708 02.08.01.12.365.0015.2.0038.000.4.4.90.52.00.00.00 
709 02.08.01.12.367.0015.2.0041.000.3.1.90.04.00.00.00 
710 02.08.01.12.367.0015.2.0041.000.3.1.90.11.00.00.00 
711 02.08.01.12.367.0015.2.0041.000.3.1.90.13.00.00.00 
712 02.08.01.12.367.0015.2.0041.000.3.1.90.94.00.00.00 
713 02.08.01.12.367.0015.2.0041.000.3.3.90.30.00.00.00 
714 02.08.01.12.367.0015.2.0041.000.3.3.90.32.00.00.00 
715 02.08.01.12.367.0015.2.0041.000.3.3.90.39.00.00.00 
27/72 
29/12/2025 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0000- Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME IVIINIMO 25% 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEBMINIM°70% 
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MININIO 70% 
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
R$ 1,00 
890.000,00 
162.520,00 
162.520,00 
30.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
175.000,00 
75.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
34.840,00 
15.000,00 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emiss6o29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
716 02.08.01.12.367.0015.2.0041.000.4.4.90.52.00.00.00 
242 02.10.01.04.122.0033.2.0070.000.3.1.90.04.00.00.00 
243 02.10.01.04.122.0033.2.0070.000.3.1.90.11.00.00.00 
244 02.10.01.04.122.0033.2.0070.000.3.1.90.13.00.00.00 
245 02.10.01.04.122.0033.2.0070.000.3.1.90.94.00.00.00 
246 02.10.01.04.122.0033.2.0070.000.3.3.90.14.00.00.00 
247 02.10.01.04.122.0033.2.0070.000.3.3.90.30.00.00.00 
248 02.10.01.04.122.0033.2.0070.000.3.3.90.33.00.00.00 
249 02.10.01.04.122.0033.2.0070.000.3.3.90.36.00.00.00 
250 02.10.01.04.122.0033.2.0070.000.3.3.90.39.00.00.00 
251 02.10.01.04.122.0033.2.0070.000.4.4.90.52.00.00.00 
586 02.10.01.04.122.0035.1.0025.000.4.4.90.51.00.00.00 
255 02.10.02.15.122.0033.2.0071.000.3.1.90.04.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
28/72 
29/12/2025 
R$ 1,00 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 19.840,00 
GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 10.000,00 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-INFRAESTRUTURA URBANA 1.550.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.550.000,00 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-INFRAESTRUTURA URBANA 1.634.898,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.634.898,00 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-INFRAESTRUTURA URBANA 210.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 210.000,00 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-INFRAESTRUTURA URBANA 2.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-INFRAESTRUTURA URBANA 5.600,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.600,00 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-INFRAESTRUTURA URBANA 8.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 8.000,00 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-INFRAESTRUTURA URBANA 5.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-INFRAESTRUTURA URBANA 2.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-INFRAESTRUTURA URBANA 461.590,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 38.000,00 
01 0751 0000 0000 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 423.590,00 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-INFRAESTRUTURA URBANA 122.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 36.400,00 
01 0755 0000 0000 - Alienação de Bens 85.600,00 
HABITAÇÃO PARA TODOS 50.000.000,00 
01 0754 0000 0000 - Operações de Crédito Internas 50.000.000,00 
GESTÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS-INFRAESTRUTURA URBANA 1.802.581,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, UnidadeResponsive! PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
PROPOSTA INICIAL 
256 02.10.02.15.122.0033.2.0071.000.3.1.90.11.00.00.00 
257 02.10.02.15.122.0033.2.0071.000.3.1.90.I3.00.00.00 
258 02.10.02.15.122.0033.2.0071.000.3.1.90.94.00.00.00 
259 02.10.02.15.122.0033.2.0071.000.3.3.90.14.00.00.00 
260 02.10.02.15.122.0033.2.0071.000.3.3.90.30.00.00.00 
261 02.10.02.15.122.0033.2.0071.000.3.3.90.33.00.00.00 
262 02.10.02.15.122.0033.2.0071.000.3.3.90.36.00.00.00 
263 02.10.02.15.122.0033.2.0071.000.3.3.90.39.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
29/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
GESTÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS-INFRAESTRUTURA URBANA 
01 0500 0000 0000- Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS-INFRAESTRUTURA URBANA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS-INFRAESTRUTURA URBANA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS-INFRAESTRUTURA URBANA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS-INFRAESTRUTURA URBANA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0704 0000 0000 - Transferência da União referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 
01 0708 0000 0000 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 
01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de RecursosHir 
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 
GESTÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS-INFRAESTRUTURA URBANA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS-INFRAESTRUTURA URBANA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS-INFRAESTRUTURA URBANA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hidr 
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente aRoyaltiesdo Petróleo e Ws Natural 
01 0751 0000 0000 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 
1.800.581,00 
2.000,00 
5.643.256,00 
5.643.256,00 
150.000,00 
150.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
946.000,00 
315.000,00 
5.000,00 
85.000,00 
5.500,00 
245.000,00 
290.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
295.000,00 
295.000,00 
4.006.744,00 
261.000,00 
850.000,00 
1.344.000,00 
95.000,00 
1.456.744,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
PROPOSTA INICIAL 
264 02.10.02.15.122.0033.2.0071.000.4.4.90.51.00.00.00 
265 02.10.02.15.122.0033.2.0071.000.4.4.90.52.00.00.00 
252 02.10.03.15.451.0033.1.0022.000.4.4.90.51.00.00.00 
254 02.10.03.15.451.0033.1.0023.000.4.4.90.51.00.00.00 
253 02.10.03.15.451.0033.2.0072.000.4.4.90.51.00.00.00 
266 02.10.04.26.782.0034.1.0024.000.4.4.90.51.00.00.00 
267 02.10.04.26.782.0034.2.0073.000.3.1.90.04.00.00.00 
268 02.10.04.26.782.0034.2.0073.000.3.1.90.11.00.00.00 
269 02.10.04.26.782.0034.2.0073.000.3.1.90.13.00.00.00 
270 02.10.04.26.782.0034.2.0073.000.3.1.90.94.00.00.00 
271 02.10.04.26.782.0034.2.0073.000.3.3.90.14.00.00.00 
272 02.10.04.26.782.0034.2.0073.000.3.3.90.30.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
30/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00 
GESTÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS-INFRAESTRUTURA URBANA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS-INFRAESTRUTURA URBANA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0701 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Es dos 
PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, GUIAS, MEIO FIO E 
SARJETAS-INFRAESTRUTURA URBANA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0700 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 
01 0755 0000 0000 - Alienação de Bens 
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA-INFRAESTRUTURA URBANA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0751 0000 0000 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 
GESTÃO DE GUIAS, MEIOS FIOS E SARJETAS-INFRAESTRUTURA URBANA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONTRUÇÃO E REFORMAS DE PONTES E MATA-BURROS-INFRAESTRUTURA RURAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS-INFRA ESTRUTURA RURAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS-INFRAESTRUTURA RURAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS-1NFRAESTRUTURA RURAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS-INFRAESTRUTURA RURAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS-INFRAESTRUTURA RURAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS-INFRAESTRUTURA RURAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
198.923,59 
198.923,59 
185.000,00 
158.000,00 
27.000,00 
270.400,00 
246.500,00 
8.500,00 
15.400,00 
1.026.666,00 
50.000,00 
976.666,00 
10.400,00 
10.400,00 
135.200,00 
135.200,00 
15.000,00 
15.000,00 
1.066.789,00 
1.066.789,00 
140.000,00 
140.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
475.000,00 
110.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo2Oh e 20m 
tural 
aural 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
31/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
273 02.10. 04.26.782.0034.2.0073.000.3 .3.90.33.00.00.00 
274 02.10.04.26.782.0034.2.0073.000.3 .3. 90.36.00.00.00 
275 02.10.04.26.782.0034.2.0073.000.3.3.90.39.00.00.00 
276 02.10.04.26.782.0034.2.0073.000.4.4.90.52.00.00.00 
277 02.11.01.10.122.0006.2.0014.000.3.1.90.04.00.00.00 
278 02.11.01.10.122.0006.2.0014.000.3.1.90.11.00.00.00 
279 02.11.01.10.122.0006.2.0014.000.3.1.90.13.00.00.00 
280 02 .11.01.10.122.0006.2.0014.000.3 .1.90.94.00.00.00 
281 02.11.01.10.122.0006.2.0014.000.3.3.90.14.00.00.00 
282 02.11.01.10.122.0006.2.0014.000.3.3.90.30.00.00.00 
283 02.11.01.10.122.0006.2.0014.000.3.3.90.33.00.00.00 
01 0704 0000 0000 - Transferência da Unido referente aRoyaltiesdo Petróleo eGas 
01 0720 0000 0000 - Transferência da Unido Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGas 
01 0750 0000 0000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 
GESTÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS-INFRAESTRUTURA RURAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS-INFRAESTRUTURA RURAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos NA() Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS-INFRAESTRUTURA RURAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0704 0000 0000 - Transferência da União referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos 
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNatural 
GESTÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS-INFRAESTRUTURA RURAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - VALORIZAÇÃO TRAB. E EDU. PERMANENTE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - VALORIZAÇÃO TRAB. E EDU. PERMANENTE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - VALORIZAÇÃO TRAB. E EDU. PERMANENTE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - VALORIZAÇÃO TRAB. E EDU. PERMANENTE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - VALORIZAÇÃO TRAB. E EDU. PERMANENTE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - VALORIZAÇÃO TRAB. E EDU. PERMANENTE 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM15% 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - VALORIZAÇÃO TRAB. E EDU. PERMANENTE 
80.000,00 
235.000,00 
50.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
850.000,00 
370.000,00 
160.000,00 
5.000,00 
250.000,00 
65.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
366.040,00 
366.040,00 
38.000,00 
38.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
50.000,00 
50.000,00 
1.500,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
1.500,00 
55.000,00 
55.000,00 
45.000,00 
44.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.500,00 
3.500,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
6.000,00 
6.000,00 
71.461,80 
71.461,80 
45.000,00 
20.000,00 
25.000,00 
60.979,51 
60.979,51 
487.620,00 
457.620,00 
30.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
32/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
284 02.11.01.10.122.0006.2.0014.000.3.3.90.36.00.00.00 
285 02.11.01.10.122.0006.2.0014.000.3.3.90.39.00.00.00 
286 02.11.01.10.122.0006.2.0014.000.4.4.90.52.00.00.00 
724 02.11.01.10.122.0007.2.0015.000.3.1.90.04.00.00.00 
725 02.11.01.10.122.0007.2.0015.000.3.1.90.11.00.00.00 
726 02.11.01.10.122.0007.2.0015.000.3.1.90.13.00.00.00 
727 02.11.01.10.122.0007.2.0015.000.3.1.90.94.00.00.00 
728 02.11.01.10.122.0007.2.0015.000.3.3.90.30.00.00.00 
729 02.11.01.10.122.0007.2.0015.000.3.3.90.32.00.00.00 
730 02.11.01.10.122.0007.2.0015.000.3.3.90.39.00.00.00 
731 02.11.01.10.122.0007.2.0015.000.4.4.90.52.00.00.00 
287 02.11.02.10.122.0003.2.0504.000.3.1.90.11.00.00.00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - VALORIZAÇÃO TRAB. E EDU. PERMANENTE 
01 0500 0000 0002-FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - VALORIZAÇÃO TRAB. E EDU. PERMANENTE 
01 0500 0000 0002-FMSMINIMO 15% 
01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - VALORIZAÇÃO TRAB. E EDU. PERMANENTE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - SAÚDE DIGITAL, INOVAÇÃO EPART.SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - SAÚDE DIGITAL, INOVAÇÃO EPART.SOCIAL 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - SAÚDE DIGITAL, INOVAÇÃO EPART.SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - SAÚDE DIGITAL, INOVAÇÃO EPART.SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - SAÚDE DIGITAL, INOVAÇÃO EPART.SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - SAÚDE DIGITAL, INOVAÇÃO EPART.SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - SAÚDE DIGITAL, INOVAÇÃO EPART.SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0002-FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - SAÚDE DIGITAL, INOVAÇÃO EPART.SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS - CUIDADO INTEGRAL 
DOENÇAS CRÔNICAS 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
PROPOSTA INICIAL 
288 02.11.02.10.122.0003.2.0504.000.3.1.90.13.00.00.00 
289 02.11.02.10.122.0003.2.0504.000.3.3.90.14.00.00.00 
290 02.11.02.10.122.0003.2.0504.000.3.3.90.30.00.00.00 
291 02.11.02.10.122.0003.2.0504.000.3.3.90.33.00.00.00 
292 02.11.02.10.122.0003.2.0504.000.3.3.90.36.00.00.00 
293 02.11.02.10.122.0003.2.0504.000.3.3.90.39.00.00.00 
294 02.11.02.10.122.0003.2.0504.000.3.3.90.40.00.00.00 
295 02.11.02.10.122.0003.2.0504.000.4.4.90.52.00.00.00 
296 02.11.02.10.122.0003.2.0505.000.3.3.90.14.00.00.00 
GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS - CUIDADO INTEGRAL 
DOENÇAS CRÔNICAS 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
33/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA RS 1,00 
62.000,00 
55.000.00 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 7.000,00 
GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS - CUIDADO INTEGRAL 8.500,00 
DOENÇAS CRÔNICAS 
01 0500 0000 0002 -FMSMIN1M° 15% 7.000,00 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.500,00 
GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS - CUIDADO INTEGRAL 1.500,00 
DOENÇAS CRÔNICAS 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 1.500,00 
GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS - CUIDADO INTEGRAL 1.500,00 
DOENÇAS CRÔNICAS 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 1.500,00 
GESTÃO DOS SERVICOS ADIvllNISTRATIVOS E OPERACIONAIS - CUIDADO INTEGRAL 10.000,00 
DOENÇAS CRÔNICAS 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 10.000,00 
GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS - CUIDADO INTEGRAL 250.000,00 
DOENÇAS CRÔNICAS 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 250.000,00 
GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS - CUIDADO INTEGRAL 35.000,00 
DOENÇAS CRÔNICAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 25.000,00 
GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS - CUIDADO INTEGRAL 5.000,00 
DOENÇAS CRÔNICAS 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 5.000,00 
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CUIDADO INTEGRAL DOENÇAS CRÔNICAS 6.500,00 
1.500,00 
5.000,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMIN1M0 15% 
01 0600 0000 0006 - GESTÃO SUS 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CUIDADO INTEGRAL DOENÇAS CRÔNICAS 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0006 - GESTÃO SUS 
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CUIDADO INTEGRAL DOENÇAS C ONICAS 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CUIDADO INTEGRAL DOENÇAS CR NICAS 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CUIDADO INTEGRAL DOENÇAS CR6CAS 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CUIDADO INTEGRAL DOENÇAS CRÔN1 AS 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA ATENCAO BASICA - FORTALECIMENTO AT.PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 - FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 0604 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 
01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 
01 0605 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
GESTÃO DA ATENCAO BASICA - FORTALECIMENTO AT.PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 - FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 
01 0605 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
GESTÃO DA ATENCAO BASICA - FORTALECIMENTO AT.PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
34/72 
29/12/2025 
R$ 1,00 
6.000,00 
2.500,00 
3.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
8.000,00 
8.000,00 
6.720,00 
6.720,00 
4.115.000,00 
542.000,00 
1.412.000,00 
1.680.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
450.000,00 
4.465.000,00 
10.000,00 
4.178.000,00 
2.000,00 
15.000,00 
260.000,00 
467.635,00 
251.635,00 
160.000,00 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
297 02.11.02.10.122.0003.2.0505.000.3.3.90.30.00.00.00 
298 02.11.02.10.122.0003.2.0505.000.3.3.90.33.00.00.00 
299 02.11.02.10.122.0003.2.0505.000.3.3.90.36.00.00.00 
300 02.11.02.10.122.0003.2.0505.000.3.3.90.39.00.00.00 
301 02.11.02.10.122.0003.2.0505.000.4.4.90.52.00.00.00 
303 02.11.02.10.301.0002.2.0500.000.3.1.90.04.00.00.00 
304 02.11.02.10.301.0002.2.0500.000.3.1.90.11.00.00.00 
305 02.11.02.10.301.0002.2.0500.000.3.1.90.13.00.00.00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisko29/12/2025 e hora de emiss6o20h e 20m 
1.000,00 
55.000,00 
5.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
25.000,00 
2.500,00 
20.000,00 
2.500,00 
1.280.000,00 
366.500,00 
513.500,00 
295.000,00 
105.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
253.000,00 
210.000,00 
43.000,00 
1.028.000,00 
440.000,00 
98.000,00 
365.000,00 
55.000,00 
70.000,00 
235.000,00 
20.000,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 
GESTÃO DA ATENCAO BASICA - FORTALECIMENTO AT.PRIMARIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
306 02.11.02.10.301.0002.2.0500.000.3.1.90.94.00.00.00 
307 02.11.02.10.301.0002.2.0500.000.3.3.90.14.00.00.00 
308 02.11.02.10.301.0002.2.0500.000.3.3.90.30.00.00.00 
309 02.11.02.10.301.0002.2.0500.000.3.3.90.33.00.00.00 
310 02.11.02.10.301.0002.2.0500.000.3.3.90.36.00.00.00 
311 02.11.02.10.301.0002.2.0500.000.3.3.90.39.00.00.00 
312 02.11.02.10.301.0002.2.0500.000.4.4.90.52.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
GESTÃO DA ATENCAO BASICA - FORTALECIMENTO AT.PRIMARIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
GESTÃO DA ATENCAO BASICA - FORTALECIMENTO AT.PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
GESTÃO DA ATENCAO BASICA - FORTALECIMENTO AT.PRIMARIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 
GESTÃO DA ATENCAO BASICA - FORTALECIMENTO AT.PRIMARIA 
01 0500 0000 0002-FMS MINIMO 15% 
GESTÃO DA ATENCAO BASICA - FORTALECIMENTO AT.PRIMARIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
GESTÃO DA ATENCAO BASICA - FORTALECIMENTO AT.PRIMARIA 
35/72 
29/12/2025 
RS 1,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responslvel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
PROPOSTA INICIAL 
776 02.11.02.10.301.0002.2.0500.000.4.4.90.61.00.00.00 
634 02.11.02.10.301.0002.2.0501.000.4.4.90.51.00.00.00 
313 02.11.02.10.301.0002.2.0502.000.3.1.90.04.00.00.00 
314 02 11.02.10.301.0002.2.0502.000.3.1.90.11.00.00.00 
315 02.11.02.10.301.0002.2.0502.000.3.1.90.13.00.00.00 
316 02.11.02.10.301.0002.2.0502.000.3.1.90.94.00.00.00 
317 02.11.02.10.301.0002.2.0502.000.3.3.90.14.00.00.00 
318 02.11.02.10.301.0002.2.0502.000.3.3.90.30.00.00.00 
319 02.11.02.10.301.0002.2.0502.000.3.3.90.36.00.00.00 
320 02.11.02.10.301.0002.2.0502.000.3.3.90.39.00.00.00 
321 02.11.02.10.301.0002.2.0502.000.4.4.90.52.00.00.00 
302 02.11.02.10.301.0006.1.0002.000.4.4.90.51.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
36/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 0601 0000 0000 - Transferências de Recursos SUS — Bloco Investimentos na Rei e de Serviços P 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
GESTÃO DA ATENCAO BASICA - FORTALECIMENTO AT.PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA ADEQUACAO E PADRONIZACAO DE UNIDA P E DE 
SAUDE - FORTALECIMENTO AT. PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIIvIO 15% 
GESTÃO ODONTOLÓGICA - FORTALECIMENTO AT. PRIMARIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO ODONTOLÓGICA - FORTALECIMENTO AT. PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO ODONTOLÓGICA - FORTALECIMENTO AT. PRIMARIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO ODONTOLÓGICA - FORTALECIMENTO AT. PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINEVIO 15% 
GESTÃO ODONTOLÓGICA - FORTALECIMENTO AT. PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO ODONTOLÓGICA - FORTALECIMENTO AT. PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO ODONTOLÓGICA - FORTALECIMENTO AT. PRIMARIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO ODONTOLÓGICA - FORTALECIMENTO AT. PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO ODONTOLÓGICA - FORTALECIMENTO AT. PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA ADEQUACAO E PADRONIZACAO DE UNIDADE DE 
SAUDE - VALORIZAÇÃO TRAB. E EDU. PERMANENTE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
25.000,00 
135.000,00 
55.000,00 
1.439.685,55 
1.439.685,55 
306.800,00 
306.800,00 
2.500,00 
2.500,00 
50.000,00 
50.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.170.000,00 
1.170.000,00 
6.260,00 
6.260,00 
900.000,00 
100.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
638 02.11.02.10.301.0008.1.0004.000.4.4.90.52.00.00.00 
639 02.11.02.10.301.0008.1.0005.000.4.4.90.52.00.00.00 
636 02.11.02.10.301.0008.1.0006.000.4.4.90.51.00.00.00 
646 02.11.02.10.301.0008.1.0007.000.4.4.90.52.00.00.00 
637 02.11.02.10.301.0008.1.0008.000.4.4.90.51.00.00.00 
643 02.11.02.10.301.0008.1.0009.000.4.4.90.51.00.00.00 
644 02.11.02.10.301.0008.1.0009.000.4.4.90.52.00.00.00 
640 02.11.02.10.301.0008.1.0010.000.4.4.90.52.00.00.00 
641 02.11.02.10.301.0008.1.0011.000.4.4.90.52.00.00.00 
642 02.11.02.10.301.0008.1.0012.000.4.4.90.52.00.00.00 
363 02.11.02.10 .302.0004.2.0006.000.3.1.90.11.00.00.00 
364 02.11.02.10.302.0004.2.0006.000.3.1.90.13.00.00.00 
365 02.11.02.10.302.0004.2.0006.000.3.1.90.94.00.00.00 
366 02.11.02.10.302.0004.2.0006.000.3.3.50.43.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
01 0601 0000 0000 - Transferências de Recursos SUS —Bloco Investimentos na Rede de Serviços P 
EQUIPAR 04 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
EQUIPAR SALAS DE TELESSAODE NAS UBS - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
CONSTRUIR UBS TIPO I NO DISTRITO DE ALE3CANDRITA - ACELE. CRESC. NOVO AC 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
ADQUIRIR UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
CONSTRUÇÃO UBSVILLAGE- ACELE. CRESC. NOVOPAC 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
ACADEMIA DA SAÚDE - IMPLANTAÇÃO - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
ACADEMIA DA SAÚDE - IMPLANTAÇÃO - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
EQUIPAMENTOS PARA UBS - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
EQUIPAMENTOS HOSPITAL DELFINA BARBOSA - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
EQUIPAMENTOS HOSPITAL DELFINA BARBOSA - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
37/72 
29/12/2025 
R$ 1,00 
800.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.500,00 
10.500,00 
3.000,00 
3.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
321.917,71 
321.917,71 
FONTE: Sistema PUBLICE, UnidadeResponsive! PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
PROPOSTA INICIAL 
367 02.11.02.10.302.0004.2.0006.000.3.3.50.85.00.00.00 
368 02.11.02.10.302.0004.2.0006.000.3.3.90.14.00.00.00 
369 02.11.02.10.302.0004.2.0006.000.3.3.90.30.00.00.00 
370 02.11.02.10.302.0004.2.0006.000.3.3.90.36.00.00.00 
371 02.11.02.10.302.0004.2.0006.000.3.3.90.39.00.00.00 
372 02.11.02.10.302.0004.2.0006.000.3.3.90.91.00.00.00 
373 02.11.02.10.302.0004.2.0006.000.4.4.90.52.00.00.00 
343 02.11.02.10.302.0004.2.0007.000.3.1.90.11.00.00.00 
344 02.11.02.10.302.0004.2.0007.000.3.1.90.13.00.00.00 
345 02.11.02.10.302.0004.2.0007.000.3.1.90.94.00.00.00 
38/72 
29/12/2025 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0002 -MAC 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 
GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0002-FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL -ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 - FMSMINIMO 15% 
01 0751 0000 0000 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública(COS ) 
GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0601 0000 0000 - Transferências de Recursos SUS — Bloco Investimentos na Rede de Se ços P 
GESTÃO DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 
01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 
01 0605 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
GESTÃO DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0605 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
GESTÃO DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002-FMSMINIMO 15% 
13.282.973,00 
11.082.973,00 
1.200.000,00 
1.000.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
120.458,86 
120.458,86 
18.500,00 
3.500,00 
15.000,00 
1.800.000,00 
590.000,00 
1.210.000,00 
890.000,00 
890.000,00 
465.823,29 
412.823,29 
53.000,00 
2.197.000,00 
2.179.500,00 
5.000,00 
12.500,00 
213.000,00 
208.000,00 
5.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
GESTÃO DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 
GESTÃO DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0002 -MAC 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 
GESTÃO DO AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002-FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
3.384.579,00 
3.090.579,00 
294.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
10.000,00 
10.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
370.000,00 
245.000,00 
125.000.00 
1.265.000,00 
735.000,00 
160.000,00 
205.000,00 
165.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
675.000,00 
675.000,00 
53.000,00 
53.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
13.211.000,00 
7.754.800,00 
285.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
39/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
346 02.11.02.10.302.0004.2.0007.000.3.3.50.85.00.00.00 
347 02.11.02.10.302.0004.2.0007.000.3.3.90.14.00.00.00 
348 02.11.02.10.302.0004.2.0007.000.3.3.90.30.00.00.00 
349 02.11.02.10.302.0004.2.0007.000.3.3.90.33.00.00.00 
350 02.11.02.10.302.0004.2.0007.000.3.3.90.36.00.00.00 
351 02.11.02.10.302.0004.2.0007.000.3.3.90.39.00.00.00 
352 02.11.02.10.302.0004.2.0007.000.4.4.90.52.00.00.00 
353 02.11.02.10.302.0004.2.0008.000.3.1.90.11.00.00.00 
354 02.11.02.10.302.0004.2.0008.000.3.1.90.13.00.00.00 
355 02.11.02.10.302.0004.2.0008.000.3.1.90.94.00.00.00 
356 02.11.02.10.302.0004.2. 0008.000.3 .3.50.85.00.00.00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisseo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
40/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
357 02.11.02.10.302.0004.2.0008.000.3.3.90.14.00.00.00 
358 02.11.02.10.302.0004.2.0008.000.3.3.90.30.00.00.00 
359 02.11.02.10.302.0004.2.0008.000.3.3.90.33.00.00.00 
360 02.11.02.10.302.0004.2.0008.000.3.3.90.36.00.00.00 
361 02.11.02.10.302.0004.2.0008.000.3.3.90.39.00.00.00 
362 02.11.02.10.302.0004.2.0008.000.4.4.90.52.00.00.00 
333 02.11.02.10.302.0004.2.0009.000.3.1.90.04.00.00.00 
334 02.11.02.10.302.0004.2.0009.000.3.1.90.11.00.00.00 
335 02.11.02.10.302.0004.2.0009.000.3.1.90.13.00.00.00 
336 02.11.02.10.302.0004.2.0009.000.3.1.90.94.00.00.00 
337 02.11.02.10.302.0004.2.0009.000.3.3.90.14.00.00.00 
01 0600 0000 0002 -MAC 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 0706 0000 0000 - Transferência Especial da União 
GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0501 0000 0000 - Outros RecursosNibVinculados 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0002 -MAC 
GESTÃO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL - ATENÇÃO EPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMNIMO 15% 
01 0600 0000 0002 -MAC 
GESTÃO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL - ATENÇÃO EPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL - ATENÇÃO EPECIALIZADA 
1.222.200,00 
1.328.000,00 
2.621.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
3.289,00 
3.289,00 
192.500,00 
190.000,00 
2.500,00 
120.000,00 
20.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
92.500,00 
90.000,00 
2.500,00 
32.000,00 
17.000,00 
15.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
GESTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0601 0000 0000 - Transferências de Recursos SUS — Bloco Investimentos na Rede de Se ços P 
GESTÃO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL - ATENÇÃO EPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL - ATENÇÃO EPECIALIZADA 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
2.500,00 
150.000,00 
30.000,00 
120.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
27.500,00 
2.500,00 
25.000,00 
304.800,00 
21.000,00 
5.000,00 
278.800,00 
4.000,00 
4.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
100.000,00 
100.000,00 
652.400,00 
652.400,00 
1.190.000,00 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
338 02.11.02.10.302.0004.2.0009.000.3.3.90.30.00.00.00 
339 02.11.02.10.302.0004.2.0009.000.3.3.90.33.00.00.00 
340 02.11.02.10.302.0004.2.0009.000.3.3.90.36.00.00.00 
341 02.11.02.10.302.0004.2.0009.000.3.3.90.39.00.00.00 
342 02.11.02.10.302.0004.2.0009.000.4.4.90.52.00.00.00 
322 02.11.02.10.302.0004.2.0010.000.3.1.90.04.00.00.00 
323 02.11.02.10.302.0004.2.0010.000.3.1.90.11.00.00.00 
324 02.11.02.10.302.0004.2.0010.000.3.1.90.13.00.00.00 
325 02.11.02.10.302.0004.2.0010.000.3 .1.90.94.00.00.00 
326 02.11.02.10.302.0004.2.0010.000.3.3.71.70.00.00.00 
327 02.11.02.10.302.0004.2.0010.000.3.3.90.14.00.00.00 
328 02.11.02.10.302.0004.2.0010.000.3.3.90.30.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
01 0500 0000 0002 -FMSMINTrvIO 15% 
GESTÃO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL - ATENCAO EPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0002 -MAC 
GESTÃO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL - ATENÇÃO EPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL - ATENÇÃO EPECIALIZADA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL - ATENÇÃO EPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0600 0000 0002 -MAC 
GESTÃO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL - ATENÇÃO EPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO TRANSPORTE PUBLICO DA SAUDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO TRANSPORTE PUBLICO DA SAUDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO TRANSPORTE PUBLICO DA SAUDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO TRANSPORTE PUBLICO DA SAUDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO TRANSPORTE PUBLICO DA SAUDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO TRANSPORTE PUBLICO DA SAUDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO TRANSPORTE PUBLICO DA SAUDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
41/72 
29/12/2025 
RS 1,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisko29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
42/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA RS 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1.190.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
1.002.500,00 
1.000.000,00 
2.500,00 
275.000,00 
275.000,00 
291.179,52 
206.179,52 
65.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
41.000,00 
38.000,00 
3.000,00 
400.000,00 
375.000,00 
25.000,00 
47.000,00 
45.000,00 
2.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.785.000,00 
329 02.11.02.10.302.0004.2.0010.000.3.3.90.33.00.00.00 
330 02.11.02.10.302.0004.2.0010.000.3.3.90.39.00.00.00 
331 02.11.02.10.302.0004.2.0010.000.3.3.90.48.00.00.00 
332 02.11.02.10.302.0004.2.0010.000.4.4.90.52.00.00.00 
635 02.11.02.10.302.0008.1.0003.000.4.4.90.51.00.00.00 
374 02.11.02.10.303.0002.2.0503.000.3.1.90.04.00.00.00 
375 02.11.02.10.303.0002.2.0503.000.3.1.90.11.00.00.00 
376 02.11.02.10.303.0002.2.0503.000.3.1.90.13.00.00.00 
377 02.11.02.10.303.0002.2.0503.000.3.1.90.94.00.00.00 
378 02.11.02.10.303.0002.2.0503.000.3.3.90.14.00.00.00 
379 02.11.02.10.303.0002.2.0503.000.3.3.90.30.00.00.00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO TRANSPORTE PUBLICO DA SAUDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO TRANSPORTE PUBLICO DA SAUDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
GESTÃO TRANSPORTE PUBLICO DA SAUDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 -FMSmnsamo 15% 
GESTÃO TRANSPORTE PUBLICO DA SAUDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
01 0500 0000 0002 - FMSMINIMO 15% 
01 0601 0000 0000 - Transferências de Recursos SUS — Bloco Investimentos na Rede de Servi os P 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
CONSTRUIR NOVA SEDE PARA 0CAPSIDE ITURAMA - ACELE. CRESC. NOVOPAC 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL - FORTALECIMENTO DA AT. PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0003 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
GESTÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL- FORTALECIMENTO DA AT. PRIMARIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0003 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
GESTÃO DA FARMACIA MUNICIPAL - FORTALECIMENTO DA AT. PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0003 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
GESTÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL - FORTALECIMENTO DA AT. PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMS MINTIVIO 15% 
GESTÃO DA FARMACIA MUNICIPAL - FORTALECIMENTO DA AT. PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL - FORTALECIMENTO DA AT. PRIMARIA 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
1.190.000,00 
250.000,00 
345.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
5.500,00 
5.500,00 
40.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
779.105,00 
779.105,00 
5.000,00 
5.000,00 
227.040,00 
227.040,00 
27.000,00 
27.000,00 
4.500,00 
2.000,00 
2.500,00 
84.000,00 
15.000,00 
26.000,00 
43.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
52.000,00 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
43/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
380 02.11.02.10.303.0002.2.0503.000.3.3.90.33.00.00.00 
381 02.11.02.10.303.0002.2.0503.000.3.3.90.36.00.00.00 
382 02.11.02.10.303.0002.2.0503.000.3.3.90.39.00.00.00 
383 02.11.02.10.303.0002.2.0503.000.3.3.90.91.00.00.00 
384 02.11.02.10.303.0002.2.0503.000.4.4.90.52.00.00.00 
385 02.11.02.10.304.0005.2.0012.000.3.1.90.11.00.00.00 
386 02.11.02.10.304.0005.2.0012.000.3.1.90.13.00.00.00 
387 02.11.02.10.304.0005.2.0012.000.3.3.90.14.00.00.00 
388 02.11.02.10.304.0005.2.0012.000.3.3.90.30.00.00.00 
389 02.11.02.10.304.0005.2.0012.000.3.3.90.33.00.00.00 
390 02.11.02.10.304.0005.2.0012.000.3.3.90.36.00.00.00 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM()15% 
01 0600 0000 0003 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
GESTÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL - FORTALECIMENTO DA AT. PRIMARIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA FARMACIA MUNICIPAL - FORTALECIMENTO DA AT. PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL - FORTALECIMENTO DA AT. PRIMARIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
GESTÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL - FORTALECIMENTO DA AT. PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 
GESTÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL - FORTALECIMENTO DA AT. PRIMÁRIA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0004 - VIGILÂNCIA EM SAUDE 
GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0004 - VIGILÂNCIA EM SAUDE 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsávelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
PROPOSTA INICIAL 
391 02.11.02.10.304.0005.2.0012.000.3.3.90.39.00.00.00 
392 02.11.02.10.304.0005.2.0012.000.4.4.90.52.00.00.00 
393 02.11.02.10.305.0005.2.0011.000.3.1.90.04.00.00.00 
394 02.11.02.10.305.0005.2.0011.000.3.1.90.11.00.00.00 
395 02.11.02.10.305.0005.2.0011.000.3.1.90.13.00.00.00 
396 02.11.02.10.305.0005.2.0011.000.3.1.90.94.00.00.00 
397 02.11.02.10.305.0005.2.0011.000.3.3.50.43.00.00.00 
398 02.11.02.10.305.0005.2.0011.000.3.3.90.14.00.00.00 
32.000,00 
20.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
134.730,90 
134.730,90 
1.899.500,00 
1.197.000,00 
25.000,00 
520.000,00 
7.500,00 
150.000,00 
320.000,00 
190.000,00 
5.000,00 
125.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
60.000,00 
60.000,00 
11.000,00 
1.500,00 
3.500,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
44/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM()15% 
01 0600 0000 0004 - VIGILÂNCIA EM SAUDE 
GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITAR1A - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA 
01 0500 0000 0002-FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0004 - VIGILÂNCIA EM SAUDE 
01 0604 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 
01 0605 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0004 - VIGILÂNCIA EM SAUDE 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0004 - VIGILÂNCIA EM SAUDE 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0004 - VIGILÂNCIA EM SAUDE 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo2Oh e 20m 
6.000,00 
619.000,00 
489.000,00 
83.000,00 
47.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
70.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
283.178,00 
263.178,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
9.929,00 
9.929,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
500.000,00 
500.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
399 02.11.02.10.305.0005.2.0011.000.3.3.90.30.00.00.00 
400 02.11.02.10.305.0005.2.0011.000.3.3.90.33.00.00.00 
401 02.11.02.10.305.0005.2.0011.000.3.3.90.36.00.00.00 
402 02.11.02.10.305.0005.2.0011.000.3.3.90.39.00.00.00 
403 02.11.02.10.305.0005.2.0011.000.4.4.90.52.00.00.00 
717 02.11.02.10.305.0005.2.0013.000.3.1.90.04.00.00.00 
718 02.11.02.10.305.0005.2.0013.000.3.1.90.11.00.00.00 
719 02.11.02.10.305.0005.2.0013.000.3.1.90.13.00.00.00 
720 02.11.02.10.305.0005.2.0013.000.3.1.90.94.00.00.00 
721 02.11.02.10.305.0005.2.0013.000.3.3.90.30.00.00.00 
722 02.11.02.10.305.0005.2.0013.000.3.3.90.39.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
GESTÃO DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA 
01 0500 0000 0002-FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
GESTÃO DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
GESTÃO DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 
GESTÃO DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0600 0000 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 
GESTÃO DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIIVIO 15% 
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
01 0500 0000 0002-FMSMINIMO 15% 
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM)15% 
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - VIGILANCIA EM SAÚDE 
01 0500 0000 0002 -FMSIvIINIMO 15% 
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
45/72 
29/12/2025 
R$ 1,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
723 02.11.02.10.305.0005.2.0013.000.4.4.90.52.00.00.00 
404 02.12.01.04.122.0022.2.0061.000.3.1.90.11.00.00.00 
405 02.12.01.04.122.0022.2.0061.000.3.1.90.13.00.00.00 
406 02.12.01.04.122.0022.2.0061.000.3.1.90.94.00.00.00 
407 02.12.01.04.122.0022.2.0061.000.3.3.90.14.00.00.00 
408 02.12.01.04.122.0022.2.0061.000.3.3.90.30.00.00.00 
409 02.12.01.04.122.0022.2.0061.000.3.3.90.33.00.00.00 
410 02.12.01.04.122.0022.2.0061.000.3.3.90.39.00.00.00 
411 02.12.01.04.122.0022.2.0061.000.4.4.90.52.00.00.00 
412 02.13.01.04.122.0021.2.0060.000.3.1.90.04.00.00.00 
413 02.13.01.04.122.0021.2.0060.000.3.1.90.11.00.00.00 
414 02.13.01.04.122.0021.2.0060.000.3.1.90.13.00.00.00 
415 02.13.01.04.122.0021.2.0060.000.3.1.90.94.00.00.00 
416 02.13.01.04.122.0021.2.0060.000.3.3.90.14.00.00.00 
417 02.13.01.04.122.0021.2.0060.000.3.3.90.30.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 46/72 
29/12/2025 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
R$ 1,00 
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 20.000,00 
GESTÃO SUSTENTAVEL DO TURISMO 40.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 40.000,00 
GESTÃO SUSTENTA VEL DO TURISMO 15.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 
GESTÃO SUSTENTAVEL DO TURISMO 2.500,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.500,00 
GESTÃO SUSTENTA VEL DO TURISMO 2.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos/NM()Vinculados de Impostos 2.000,00 
GESTÃO SUSTENTA VEL DO TURISMO 2.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 
GESTÃO SUSTENTA VEL DO TURISMO 2.500,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.500,00 
GESTÃO SUSTENTA VEL DO TURISMO 628.320,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 628.320,00 
GESTÃO SUSTENTA VEL DO TURISMO 5.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 
GESTÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE-REVIT.ESPAÇOS ESPORTIVOS 60.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 60.000,00 
GESTÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE-REVIT.ESPAÇOS ESPORTIVOS 229.910,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 229.910,00 
GESTÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE-REVIT.ESPAÇOS ESPORTIVOS 48.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursosNibVinculados de Impostos 48.000,00 
GESTÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE-REVIT.ESPAÇOS ESPORTIVOS 2.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 
GESTÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE-REVIT.ESPAÇOS ESPORTIVOS 1.500,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.500,00 
GESTÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE-REVIT.ESPAÇOS ESPORTIVOS 1.500,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
47/72 
29/12/2025 
418 02.13.01.04.122.0021.2.0060.000.3.3.90.33.00.00.00 
419 02.13.01.04.122.0021.2.0060.000.3.3.90.39.00.00.00 
420 02.13.01.04.122.0021.2.0060.000.4.4.90.52.00.00.00 
593 02.13.01.27.812.0018.2.0057.000.3.1.90.04.00.00.00 
594 02.13.01.27.812.0018.2.0057.000.3.1.90.11.00.00.00 
595 02.13.01.27.812.0018.2.0057.000.3.1.90.13.00.00.00 
596 02.13.01.27.812.0018.2.0057.000.3.1.90.94.00.00.00 
597 02.13.01.27.812.0018.2.0057.000.3.3.50.41.00.00.00 
607 02.13.01.27.812.0018.2.0057.000.3.3.50.43.00.00.00 
598 02.13.01.27.812.0018.2.0057.000.3.3.90.14.00.00.00 
599 02.13.01.27.812.0018.2.0057.000.3.3.90.30.00.00.00 
600 02.13.01.27.812.0018.2.0057.000.3.3.9031.00.00.00 
601 02.13.01.27.812.0018.2.0057.000.3.3.90.33.00.00.00 
602 02.13.01.27.812.0018.2.0057.000.3.3.90.36.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE-REVIT.ESPAÇOS ESPORTIVOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE-REVIT.ESPAÇOS ESPORTIVOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE-REVIT.ESPAÇOS ESPORTIVOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO TEMPO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO TEMPO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO TEMPO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO TEMPO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO TEMPO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO TEMPO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO TEMPO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO TEMPO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO TEMPO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO TEMPO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO TEMPO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
R$ 1,00 
1.500,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
449.666,32 
449.666,32 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
PROPOSTA INICIAL 
603 02.13.01.27.812.0018.2.0057.000.3.3.90.39.00.00.00 
604 02.13.01.27.812.0018.2.0057.000.3.3.90.43.00.00.00 
605 02.13.01.27.812.0018.2.0057.000.4.4.90.51.00.00.00 
606 02.13.01.27.812.0018.2.0057.000.4.4.90.52.00.00.00 
608 02.13.01.27.812.0019.2.0058.000.3.1.90.04.00.00.00 
609 02.13.01.27.812.0019.2.0058.000.3.1.90.11.00.00.00 
610 02.13.01.27.812.0019.2.0058.000.3.1.90.13.00.00.00 
611 02.13.01.27.812.0019.2.0058.000.3.1.90.94.00.00.00 
612 02.13.01.27.812.0019.2.0058.000.3.3.50.41.00.00.00 
622 02.13.01.27.812.0019.2.0058.000.3.3.50.43.00.00.00 
613 02.13.01.27.812.0019.2.0058.000.3.3.90.14.00.00.00 
614 02.13.01.27.812.0019.2.0058.000.3.3.90.30.00.00.00 
615 02.13.01.27.812.0019.2.0058.000.3.3.90.31.00.00.00 
616 02.13.01.27.812.0019.2.0058.000.3.3.90.33.00.00.00 
35.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
3.500,00 
3.500,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.500,00 
3.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
10.000,00 
10.000,00 
224.365,45 
224.365,45 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
34.461,80 
34.461,80 
2.500,00 
2.500,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
48/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO TEMPO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO TEMPO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO TEMPO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO TEMPO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
2.500,00 
2.500,00 
17.500,00 
15.000,00 
2.500,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
5.000,00 
5.000,00 
95.000,00 
95.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
87.000,00 
87.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
49/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
617 02.13.01.27.812.0019.2.0058.000.3.3.90.36.00.00.00 
618 02.13.01.27.812.0019.2.0058.000.3.3.90.39.00.00.00 
619 02.13.01.27.812.0019.2.0058.000.3.3.90.43.00.00.00 
620 02.13.01.27.812.0019.2.0058.000.4.4.90.51.00.00.00 
621 02.13 .01.27.812.0019.2.0058.000.4.4.90.52.00.00.00 
421 02.13.01.27.812.0020.2.0059.000.3.1.90.04.00.00.00 
422 02.13 .01.27.812.0020.2.0059.000.3.1.90.11.00.00.00 
423 02.13.01.27.812.0020.2.0059.000.3.1.90.13.00.00.00 
424 02.13.01.27.812.0020.2.0059.000.3.1.90.94.00.00.00 
425 02.13.01.27.812.0020.2.0059.000.3.3.50.41.00.00.00 
587 02.13.01.27.812.0020.2.0059.000.3.3.50.43.00.00.00 
426 02.13.01.27.812.0020.2.0059.000.3.3.90.14.00.00.00 
427 02.13.01.27.812.0020.2.0059.000.3.3.90.30.00.00.00 
428 02.13.01.27.812.0020.2.0059.000.3.3 .90.31.00.00.00 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MLINICIPAIS E REGIONAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDUCACIONAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDUCACIONAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDUCACIONAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDUCACIONAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDUCACIONAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDUCACIONAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDUCACIONAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDUCACIONAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDUCACIONAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
50/72 
29/12/2025 
429 02.13.01.27.812.0020.2.0059.000.3.3.90.33.00.00.00 
430 02.13.01.27.812.0020.2.0059.000.3.3.90.36.00.00.00 
431 02.13.01.27.812.0020.2.0059.000.3.3.90.39.00.00.00 
432 02.13.01.27.812.0020.2.0059.000.3.3.90.43.00.00.00 
433 02.13.01.27.812.0020.2.0059.000.4.4.90.51.00.00.00 
434 02.13.01.27.812.0020.2.0059.000.4.4.90.52.00.00.00 
645 02.13.01.27.812.0021.1.0016.000.4.4.90.51.00.00.00 
435 02.14.01.04.122.0028.2.0079.000.3.1.90.04.00.00.00 
436 02.14.01.04.122.0028.2.0079.000.3.1.90.11.00.00.00 
437 02.14.01.04.122.0028.2.0079.000.3.1.90.13.00.00.00 
438 02.14.01.04.122.0028.2.0079.000.3.1.90.94.00.00.00 
439 02.14.01.04.122.0028.2.0079.000.3.3.90.14.00.00.00 
440 02.14.01.04.122.0028.2.0079.000.3.3.90.30.00.00.00 
441 02.14.01.04.122.0028.2.0079.000.3.3.90.33.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDUCACIONAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDUCACIONAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDUCACIONAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDUCACIONAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDUCACIONAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDUCACIONAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ESTRUTURA ESPORTIVOS E LAZER-REVIT.ESPAÇOS 
ESPORTIVOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTAO E MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTAO E MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTAO E MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTAO E MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTAO E MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTAO E MANUTENÇÃO DA SECRETA1RA DE RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTAO E MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE RECURSOS HUMANOS 
R$ 1,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
170.000,00 
125.000,00 
45.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
6.025,00 
6.025,00 
527.115,00 
527.115,00 
15.000,00 
15.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.500,00 
2.000,00 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
51/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
442 02.14.01.04.122.0028.2.0079.000.3.3.90.36.00.00.00 
443 02.14.01.04.122.0028.2.0079.000.3.3.90.39.00.00.00 
444 02.14.01.04.122.0028.2.0079.000.4.4.90.52.00.00.00 
623 02.14.01.04.122.0028.2.0086.000.3.1.90.04.00.00.00 
624 02.14.01.04.122.0028.2.0086.000.3.1.90.11.00.00.00 
625 02.14.01.04.122.0028.2.0086.000.3.1.90.13.00.00.00 
626 02.14.01.04.122.0028.2.0086.000.3.1.90.94.00.00.00 
627 02.14.01.04.122.0028.2.0086.000.3.3.90.14.00.00.00 
628 02.14.01.04.122.0028.2.0086.000.3.3.90.30.00.00.00 
629 02.14.01.04.122.0028.2.0086.000.3.3.90.33.00.00.00 
630 02.14.01.04.122.0028.2.0086.000.3.3.90.36.00.00.00 
631 02.14.01.04.122.0028.2.0086.000.3.3.90.39.00.00.00 
632 02.14.01.04.122.0028.2.0086.000.4.4.90.52.00.00.00 
445 02.14.01.04.122.0028.2.0087.000.3.1.90.01.00.00.00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTAO E MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTAO E MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTAO E MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE PESSOAL CIVIL , INATIVOS E PENSIONISTAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
2.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
317.000,00 
317.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
100.000,00 
100.000,00 
1.510.000,00 
1.510.000,00 
500.000,00 
500.000.00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.120.000,00 
3.120.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
52/72 
29/12/2025 
R$ 1,00 
780.000,00 
780.000,00 
275.776,00 
275.776,00 
33.000,00 
33.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
11.000,00 
11.000.00 
2.000,00 
2.000.00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
4.400,00 
4.400,00 
283.400,00 
283.400,00 
55.000,00 
55.000,00 
44.000,00 
44.000,00 
11.500,00 
11.500,00 
195.958,86 
195.958,86 
150.000,00 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
446 02.14.01.04.122.0028.2.0087.000.3.1.90.03.00.00.00 
447 02.15.01.04.122.0028.2.0069.000.3.1.90.11.00.00.00 
448 02.15.01.04.122.0028.2.0069.000.3.1.90.13.00.00.00 
449 02.15.01.04.122.0028.2.0069.000.3.3.90.14.00.00.00 
450 02.15.01.04.122.0028.2.0069.000.3.3.90.30.00.00.00 
451 02.15.01.04.122.0028.2.0069.000.3.3.90.33.00.00.00 
452 02.15.01.04.122.0028.2.0069.000.3.3.90.36.00.00.00 
453 02.15.01.04.122.0028.2.0069.000.3.3.90.39.00.00.00 
454 02.15.01.04.122.0028.2.0069.000.4.4.90.52.00.00.00 
455 02.15.01.20.605.0029.1.0020.000.3.3.50.41.00.00.00 
456 02.15.01.20.605.0031.2.0068.000.3.1.90.04.00.00.00 
457 02.15.01.20.605.0031.2.0068.000.3.1.90.11.00.00.00 
458 02.15.01.20.605.0031.2.0068.000.3.1.90.13.00.00.00 
459 02.15.01.20.605.0031.2.0068.000.3.3.50.41.00.00.00 
460 02.15.01.20.605.0031.2.0068.000.3.3.90.30.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
GESTÃO DE PESSOAL CIVIL , INATIVOS E PENSIONISTAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS COM A EMATER 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisko29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
PROPOSTA INICIAL 
461 02.15.01.20.605.0031.2.0068.000.3.3.90.36.00.00.00 
462 02.15.01.20.605.0031.2.0068.000.3.3.90.39.00.00.00 
463 02.15.01.20.605.0031.2.0068.000.4.4.90.52.00.00.00 
464 02.15.01.21.631.0030.1.0021.000.3.1.90.11.00.00.00 
465 02.15.01.21.631.0030.1.0021.000.3.1.90.13.00.00.00 
466 02.15.01.21.631.0030.1.0021.000.3.3.90.30.00.00.00 
467 02.15.01.21.631.0030.1.0021.000.3.3.90.39.00.00.00 
468 02.16.01.04.122.0028.2.0066.000.3.1.90.11.00.00.00 
469 02.16.01.04.122.0028.2.0066.000.3.1.90.13.00.00.00 
470 02.16.01.04.122.0028.2.0066.000.3.1.90.94.00.00.00 
471 02.16.01.04.122.0028.2.0066.000.3.3.50.41.00.00.00 
472 02.16.01.04.122.0028.2.0066.000.3.3.90.14.00.00.00 
473 02.16.01.04.122.0028.2.0066.000.3.3.90.30.00.00.00 
150.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
520.000,00 
520.000,00 
285.748,00 
280.748,00 
5.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
48.764,00 
48.764,00 
28.000,00 
28.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
389.940,00 
389.940,00 
48.500,00 
48.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
31.000,00 
31.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
53/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA RS 1,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0700 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 
PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS COMO INCRA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS COMO INCRA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS COM 0 INCRA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS COM 0 INCRA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não 
UAI - UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não 
UAI - UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não 
UM - UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não 
UAI - UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não 
UAI - UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não 
UAI - UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não 
UM - UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO 
UAI - UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não 
E COMERCIO 
Vinculados de Impostos 
E COMERCIO 
Vinculados de Impostos 
E COMERCIO 
Vinculados de Impostos 
E COMERCIO 
Vinculados de Impostos 
Vinculados de Impostos 
Vinculados de Impostos 
Vinculados de Impostos 
Vinculados de Impostos 
Vinculados de Impostos 
Vinculados de Impostos 
Vinculados de Impostos 
Vinculados de Impostos 
Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
54/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
474 02.16.01.04.122.0028.2.0066.000.3.3.90.33.00.00.00 
475 02.16.01.04.122.0028.2.0066.000.3.3.90.36.00.00.00 
476 02.16.01.04.122.0028.2.0066.000.3.3.90.39.00.00.00 
477 02.16.01.04.122.0028.2.0066.000.4.4.90.52.00.00.00 
478 02.16.01.23.691.0029.2.0067.000.3.1.90.04.00.00.00 
479 02.16.01 23.691.0029.2.0067.000.3.1.90.11.00.00.00 
480 02.16.01.23.691.0029.2.0067.000.3.1.90.13.00.00.00 
481 02.16.01.23.691.0029.2.0067.000.3.3.90.14.00.00.00 
482 02.16.01.23.691.0029.2.0067.000.3.3.90.30.00.00.00 
483 02.16.01.23.691.0029.2.0067.000.3.3.90.33.00.00.00 
484 02.16.01.23.691.0029.2.0067.000.3.3.90.39.00.00.00 
485 02.16.01.23.691.0029.2.0067.000.4.4.90.52.00.00.00 
486 02.17.01.04.122.0023.2.0062.000.3.1.90.11.00.00.00 
488 02.17.01.04.122.0023.2.0062.000.3.1.90.13.00.00.00 
R$ 1,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
522.000,00 
522.000,00 
964.028,00 
964.028,00 
150.000,00 
150.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
27.000,00 
27.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
75.000,00 
58.000,00 
17.000,00 
7.500,00 
7.500,00 
492.840,00 
492.840,00 
112.000,00 
112.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo2Oh e 20m 
PROPOSTA INICIAL 
489 02.17.01.04.122.0023.2.0062.000.3.1.90.94.00.00.00 
490 02.17.01.04.122.0023.2.0062.000.3.3.90.14.00.00.00 
491 02.17.01.04.122.0023.2.0062.000.3.3.90.30.00.00.00 
492 02.17.01.04.122.0023.2.0062.000.3.3.90.33.00.00.00 
493 02.17.01.04.122.0023.2.0062.000.3.3.90.39.00.00.00 
494 02.17.01.04.122.0023.2.0062.000.4.4.90.52.00.00.00 
495 02.17.01.04.122.0024.2.0063.000.3.1.90.04.00.00.00 
496 02.17.01.04.122.0024.2.0063.000.3.1.90.11.00.00.00 
497 02.17.01.04.122.0024.2.0063.000.3.1.90.13.00.00.00 
498 02.17.01.04.122.0024.2.0063.000.3.1.90.94.00.00.00 
499 02.17.01.04.122.0024.2.0063.000.3.3.50.41.00.00.00 
500 02.17.01.04.122.0024.2.0063.000.3.3.50.43.00.00.00 
501 02.17.01.04.122.0024.2.0063.000.3.3.90.30.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
55/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
5.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
360.000,00 
360.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
84.000,00 
84.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
82.000,00 
75.000,00 
7.000,00 
128.400,00 
93.000,00 
2.500,00 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursosNit)Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
PROMOÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E EVENTOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
PROMOÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E EVENTOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
PROMOÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E EVENTOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
PROMOÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E EVENTOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
PROMOÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E EVENTOS 
01 0719 0000 0000 - Transferências da Política Nacional AldirBlancde Fomento à Cultura — Lei n° 
PROMOÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E EVENTOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0719 0000 0000 - Transferências da Política Nacional AldirBlancde Fomento A. Cultura — Lei n° 
PROMOÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E EVENTOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursosNabVinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
56/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
502 02.17.01.04.122.0024.2.0063.000.3.3.90.31.00.00.00 
503 02.17.01.04.122.0024.2.0063.000.3.3.90.36.00.00.00 
504 02.17.01.04.122.0024.2.0063.000.3.3.90.39.00.00.00 
505 02.17.01.04.122.0024.2.0063.000.4.4.90.52.00.00.00 
520 02.19.01.08.122.0016.2.0047.000.3.3.90.30.00.00.00 
521 02.19.01.08.122.0016.2.0047.000.3.3.90.39.00.00.00 
522 02.19.01.08.122.0016.2.0047.000.4.4.90.52.00.00.00 
506 02.19.01.08.122.0016.2.0048.000.3.1.90.04.00.00.00 
507 02.19.01.08.122.0016.2.0048.000.3.1.90.11.00.00.00 
508 02.19.01.08.122.0016.2.0048.000.3.1.90.13.00.00.00 
01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente A Compensação Financeira de Recursos Hidr 30.900,00 
01 0715 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LCn° 195/2022 -Art.5°-Audio 1.000,00 
01 0716 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LCn° 19 2022 -Art. 8° - Dema 1.000,00 
PROMOÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E EVENTOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Imposto 
01 0719 0000 0000 - Transferências da Política Nacional AldirBlancde Fomento Cultura — Lei n° 
PROMOÇA0 CULTURAL, ARTISTICA E EVENTOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0719 0000 0000 - Transferências da Política Nacional AldirBlancde Fomento A Cu ra — Lei n° 
PROMOÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E EVENTOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0719 0000 0000 - Transferências da Política Nacional AldirBlancde Fomento A Cultura — ei n° 
01 0751 0000 0000 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública(COSH') 
PROMOÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E EVENTOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DO SUAS-GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0660 0000 0001 - IGD/SUAS 
GESTÃO, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DO SUAS-GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DO SUAS-GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
01 0660 0000 0001 - IGD/SUAS 
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinAriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
160.500,00 
155.500,00 
5.000,00 
75.000,00 
50.000,00 
25.000.00 
479.940,00 
404.940,00 
10.000,00 
14.000,00 
51.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
6.760,00 
6.760,00 
659.000,00 
59.000,00 
6 4.708,00 
664.708,00 
160.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
509 02.19.01.08.122.0016.2.0048.000.3.1.90.94.00.00.00 
510 02.19.01.08.122.0016.2.0048.000.3.3.90.14.00.00.00 
511 02.19.01.08.122.0016.2.0048.000.3.3.90.30.00.00.00 
512 02.19.01.08.122.0016.2.0048.000.3.3.90.33.00.00.00 
513 02.19.01.08.122.0016.2.0048.000.3.3.90.36.00.00.00 
514 02.19.01.08.122.0016.2.0048.000.3.3.90.39.00.00.00 
515 02.19.01.08.122.0016.2.0048.000.3.3.90.40.00.00.00 
516 02.19.01.08.122.0016.2.0048.000.4.4.90.52.00.00.00 
517 02.19.01.08.122.0016.2.0050.000.3.3.90.30.00.00.00 
518 02.19.01.08.122.0016.2.0050.000.3.3.90.33.00.00.00 
519 02.19.01.08.122.0016.2.0050.000.3.3.90.39.00.00.00 
590 02.19.01.08.244.0016.2.0049.000.3.3.90.32.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-GESTÃO DAPRO Ao SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-GESTÃO DA PROTE 0 SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de 'ecursos Hidr 
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-GESTÃO DA PROTEÇÃO OCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-GESTÃO DA PROTEÇÃO S CIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0660 0000 0002- IGD/PAB 
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-GESTÃO DA PROTEÇÃOSO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS-GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS-GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS-GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DE BENEFIC1OS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-GESTÃO DA PROTEÇÃO 
SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
57/72 
29/12/2025 
R$ 1,00 
160.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
15.000,00 
15.000,00 
298.000,00 
50.000,00 
248.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
172.000,00 
125.304,00 
46.696,00 
127.500,00 
125.000,00 
2.500,00 
21.000,00 
21.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
4.500,00 
4.500,00 
4.520,00 
4.520,00 
4.500,00 
4.500,00 
106.800,00 
44.300,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
58/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
591 02.19.01.08.244.0016.2.0049.000.3.3.90.39.00.00.00 
592 02.19.01.08.244.0016.2.0049.000.3.3.90.48.00.00.00 
548 02.19.01.08.244.0017.2.0051.000.3.1.90.04.00.00.00 
549 02.19.01.08.244.0017.2.0051.000.3.3.50.43.00.00.00 
550 02.19.01.08.244.0017.2.0051.000.3.3.90.14.00.00.00 
551 02.19.01.08.244.0017.2.0051.000.3.3.90.30.00.00.00 
552 02.19.01.08.244.0017.2.0051.000.3.3.90.32.00.00.00 
553 02.19.01.08.244.0017.2.0051.000.3.3.90.33.00.00.00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0704 0000 0000 - Transferência da União referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Na ral 
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Na al 
2.500,00 
35.000,00 
25.000,00 
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-GESTÃO DA PROTEÇA s 10.000,00 
SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (F 5.000,00 
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-GESTÃO DA PROTEÇÃO 8.000,00 
SOCIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEA 5.000,00 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 49.104,00 
COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 46.104,00 
01 0660 0000 0004 -BL PAC 3.000,00 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 5.000,00 
COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 5.000,00 
COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 17.000,00 
COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 17.000,00 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 5.500,00 
COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 
01 0660 0000 0004 -BL PAC 2.500,00 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 2.500,00 
COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0660 0000 0004 -BL PAC 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0660 0000 0004-BL PAC 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ASST.SOCIAL PARA 
TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0660 0000 0005 -BLPSB 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ASST.SOCIAL PARA 
TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ASST.SOCIAL PARA 
TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursosNan Vinculados de Impostos 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ASST.SOCIAL PARA 
TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0660 0000 0000 - Transferências de Recursos doFun do Nacional de Assistência Social (FNAS) 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ASST.SOCIAL PARA 
TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ASST.SOCIAL PARA 
TODOS 
2.500,00 
251.000,00 
173.000,00 
78.000,00 
32.000,00 
30.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
82.000,00 
77.000,00 
5.000,00 
22.000,00 
22.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
980.679,69 
63.679,69 
7.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
305.500,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
59/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
554 02.19.01.08.244.0017.2.0051.000.3.3.90.36.00.00.00 
555 02.19.01.08.244.0017.2.0051.000.3.3.90.39.00.00.00 
556 02.19.01.08.244.0017.2.0051.000.4.4.90.52.00.00.00 
538 02.19.01.08.244.0017.2.0052.000.3.1.90.04.00.00.00 
539 02.19.01.08.244.0017.2.0052.000.3.1.90.11.00.00.00 
540 02.19.01.08.244.0017.2.0052.000.3.1.90.13.00.00.00 
541 02.19.01.08.244.0017.2.0052.000.3.3.50.43.00.00.00 
542 02.19.01.08.244.0017.2.0052.000.3.3.90.14.00.00.00 
543 02.19.01.08.244.0017.2.0052.000.3.3.90.30.00.00.00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
60/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
769 02.19.01.08.244.0017.2.0052.000.3.3.90.32.00.00.00 
544 02.19.01.08.244.0017.2.0052.000.3.3.90.33.00.00.00 
545 02.19.01.08.244.0017.2.0052.000.3.3.90.36.00.00.00 
546 02.19.01.08.244.0017.2.0052.000.3.3.90.39.00.00.00 
547 02.19.01.08.244.0017.2.0052.000.4.4.90.52.00.00.00 
535 02.19.01.08.244.0017.2.0053.000.3.3.90.32.00.00.00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0660 0000 0005 -BLPSB 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (F AS) 
01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira deRecurs Hidr 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ASST.SOCIAL P 
TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ASST.SOCIAL PARA 
TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ASST.SOCIAL PARA 
TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0660 0000 0005 -BLPSB 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ASST.SOCIAL PARA 
TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursosNit)Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0660 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 
01 0660 0000 0005 -BLPSB 
01 0665 0000 0000 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 
01 0751 0000 0000 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COS1P) 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ASST.SOCIAL PARA 
TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-ASST.SOCIAL PARA 
TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
42.000,00 
11.000,00 
2.500,00 
250.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
334.964,00 
151.964,00 
183.000,00 
208.500,00 
3.500,00 
7.000,00 
180.000,00 
6.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.266.056,00 
361.556,00 
725.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, UnidadeResponsive( PLAN,Data da emisko29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
61/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
536 02.19.01.08.244.0017.2.0053.000.3.3.90.39.00.00.00 
537 02.19.01.08.244.0017.2.0053.000.3.3.90.48.00.00.00 
529 02.19.01.08.244.0017.2.0054.000.3.1.90.04.00.00.00 
530 02.19.01.08.244.0017.2.0054.000.3.3.50.43.00.00.00 
531 02.19.01.08.244.0017.2.0054.000.3.3.90.30.00.00.00 
532 02.19.01.08.244.0017.2.0054.000.3.3.90.36.00.00.00 
533 02.19.01.08.244.0017.2.0054.000.3.3.90.39.00.00.00 
534 02.19.01.08.244.0017.2.0054.000.4.4.90.52.00.00.00 
801.500,00 
378.000,00 
195.000,00 
65.000,00 
130.000,00 
13.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
31.000,00 
31.000,00 
7.500,00 
5.000,00 
2.500,00 
400.676,00 
334.436,00 
64.740,00 
1.500,00 
5.000,00 
01 0704 0000 0000 - Transferência da Unido referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Na 1 
01 0720 0000 0000 - Transferência da Unido Referente a Royaltiesdo Petróleo e Gás Naal 
MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-ASST.SOCIAL P RA 
TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (F AS) 
MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-ASST.SOCIAL PA 
TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FE S 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 
COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 
COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 
COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 
COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 
COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0660 0000 0004 -BL PAC 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 
BLOCO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 
COMPLEXIDADE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
523 02.19.01.08.244.0017.2.0055.000.3.1.90.11.00.00.00 
524 02.19.01.08.244.0017.2.0055.000.3.1.90.13.00.00.00 
525 02.19.01.08.244.0017.2.0055.000.3.3.90.30.00.00.00 
526 02.19.01.08.244.0017.2.0055.000.3.3.90.36.00.00.00 
527 02.19.01.08.244.0017.2.0055.000.3.3.90.39.00.00.00 
528 02.19.01.08.244.0017.2.0055.000.4.4.90.52.00.00.00 
557 02.19.01.08.244.0017.2.0056.000.3.1.90.04.00.00.00 
558 02.19.01.08.244.0017.2.0056.000.3.3.90.14.00.00.00 
559 02.19.01.08.244.0017.2.0056.000.3.3.90.30.00.00.00 
560 02.19.01.08.244.0017.2.0056.000.3.3.90.33.00.00.00 
62/72 
29/12/2025 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS CASAS DE APOIO-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS CASAS DE APOIO-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS CASAS DE APOIO-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
- Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
- Transferencia da União referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 
- Transferência da União referente à Compensação Financeira de RecursosHir 
GESTÃO DAS CASAS DE APOIO-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DAS CASAS DE APOIO-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
GESTÃO DAS CASAS DE APOIO-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 
01 0500 0000 0000 
01 0704 0000 0000 
01 0709 0000 0000 
RS 1.00 
5.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
220.000,00 
118.000,00 
72.000.00 
30.000,00 
103.671,00 
103 671,00 
100.500,00 
98.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
60.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
14.000,00 
3.000,00 
11.000,00 
13.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
8.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
589 02.19.01.08.244.0017.2.0056.000.3.3.90.36.00.00.00 
561 02.19.01.08.244.0017.2.0056.000.3.3.90.39.00.00.00 
562 02.19.01.08.244.0017.2.0056.000.3.3.90.40.00.00.00 
563 02.20.01.08.243.0017.2.0101.000.3.1.90.11.00.00.00 
564 02.20.01.08.243.0017.2.0101.000.3.1.90.13.00.00.00 
565 02.20.01.08.243.0017.2.0101.000.3.1.90.94.00.00.00 
566 02.20.01.08.243.0017.2.0101.000.3.3.90.14.00.00.00 
567 02.20.01.08.243.0017.2.0101.000.3.3.90.30.00.00.00 
568 02.20.01.08.243.0017.2.0101.000.3.3.90.33.00.00.00 
569 02.20.01.08.243.0017.2.0101.000.3.3.90.36.00.00.00 
570 02.20.01.08.243.0017.2.0101.000.3.3.90.39.00.00.00 
571 02.20.01.08.243.0017.2.0101.000.4.4.90.52.00.00.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-ASST.SOCI .\ PARA TODOS 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-ASST.SOCI PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-ASST.SOCIAL P TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0011 - Repasses do IR p/ FMDCA 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
63/72 
29/12/2025 
R$ 1,00 
44.304,00 
44.304,00 
17.000,00 
5.000,00 
12.000,00 
31.936,00 
16.936,00 
15.000,00 
333.000,00 
333.000,00 
68.000,00 
68.000,00 
3.500,00 
3.500,00 
16.000,00 
11.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
32.000,00 
32.000,00 
18.000,00 
16.000,00 
2.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
64/72 
29/12/2025 
R$ 1.00 
42.000,00 
42.000,00 
23.500,00 
21.000,00 
2.500,00 
5.500,00 
2.500,00 
3.000,00 
29.000,00 
12.000,00 
6.000,00 
11.000,00 
136.730,90 
136.730,90 
53.000,00 
53.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
104.158,86 
104.158,86 
1.500,00 
1.500,00 
3.000,00 
572 02.20.01.08.243.0017.2.0102.000.3.3.50.43.00.00.00 
573 02.20.01.08.243.0017.2.0102.000.3.3.90.30.00.00.00 
574 02.20.01.08.243.0017.2.0102.000.3.3.90.33.00.00.00 
575 02.20.01.08.243.0017.2.0102.000.3.3.90.39.00.00.00 
576 02.21.01.08.241.0017.2.0103.000.3.3.50.43.00.00.00 
577 02.21.01.08.241.0017.2.0103.000.3.3.90.30.00.00.00 
578 02.21.01.08.241.0017.2.0103.000.3.3.90.36.00.00.00 
579 02.21.01.08.241.0017.2.0103.000.3.3.90.39.00.00.00 
774 02.22.01.04.122.0026.2.0064.000.3.3.50.43.00.00.00 
748 02.22.01.04.122.0027.2.0065.000.3.1.90.04.00.00.00 
749 02.22.01.04.122.0027.2.0065.000.3.1.90.11.00.00.00 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE-ASST.SOC1AL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0011 - Repasses do IR p/ FMDCA 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0011 - Repasses do IR p/ FMDCA 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0011 - Repasses do IR p/ FMDCA 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursosMaoVinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
750 02.22.01.04.122.0027.2.0065,000.3.1.90.13.00.00.00 
751 02.22.01.04.122.0027.2.0065.000.3.1.90.94.00.00.00 
752 02.22.01.04.122.0027.2.0065.000.3.3.90.30.00.00.00 
753 02.22.01.04.122.0027.2.0065.000.3.3.90.36.00.00.00 
754 02.22.01.04.122.0027.2.0065.000.3.3.90.39.00.00.00 
580 02.22.01.18.541.0026.2.0064.000.3.1.90.11.00.00.00 
581 02.22.01.18.541.0026.2.0064.000.3.1.90.13.00.00.00 
582 02.22.01.18.541.0026.2.0064.000.3.3.90.14.00.00.00 
583 02.22.01.18.541.0026.2.0064.000.3.3.90.33.00.00.00 
584 02.22.01.18.541.0026.2.0064.000.3.3.90.39.00.00.00 
585 02.22.01.18.541.0026.2.0064.000.4.4.90.52.00.00.00 
732 02.22.02.18.541.0025.1.0017.000.3.3.90.30.00.00.00 
733 02.22.02.18.541.0025.1.0017.000.3.3.90.36.00.00.00 
734 02.22.02.18.541.0025.1.0017.000.3.3.90.39.00.00.00 
R$ 1.00 
3.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
8.000,00 
8.000,00 
3.500,00 
3.500,00 
582.010,00 
582.010,00 
60.000,00 
60.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
350.694,00 
350.694,00 
700.000,00 
700.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELACÁO DA DESPESA 
2026 
65/72 
29/12/2025 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E-DEFESA CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinériosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
RE VITALIZAÇÃO DO HORTO- MEIO AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
REVITALIZAÇÃO DO HORTO- MEIO AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
REVITALIZAÇÃO DO HORTO- MEIO AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo2Oh e 20m 
200.000,00 
200.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
48.000,00 
48.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
104.673,00 
104.673,00 
5.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
66/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
735 02.22.02.18.541.0025.1.0017.000.4.4.90.51.00.00.00 
736 02.22.02.18.541.0025.1.0018.000.3.3.90.30.00.00.00 
737 02.22.02.18.541.0025.1.0018.000.3.3.90.36.00.00.00 
738 02.22.02.18.541.0025.1.0018.000.3.3.90.39.00.00.00 
739 02.22.02.18.541.0025.1.0018.000.4.4.90.51.00.00.00 
740 02.22.02.18.541.0025.1.0019.000.3.1.90.04.00.00.00 
741 02.22.02.18.541.0025.1.0019.000.3.1.90.11.00.00.00 
742 02.22.02.18.541.0025.1.0019.000.3.1.90.13.00.00.00 
743 02.22.02.18.541.0025.1.0019.000.3.1.90.94.00.00.00 
744 02.22.02.18.541.0025.1.0019.000.3.3.90.30.00.00.00 
745 02.22.02.18.541.0025.1.0019.000.3.3.90.36.00.00.00 
746 02.22.02.18.541.0025.1.0019.000.3.3.90.39.00.00.00 
REVITALIZAÇÃO DO HORTO- MEIO AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
ARBORIZAÇÃO URBANA-MEIO AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
ARBORIZAÇÃO URBANA-MEIO AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
ARBORIZAÇÃO URBANA-MEIO AMER. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
ARBORIZAÇÃO URBANA-MEIO AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E ATERRO DE RESÍDUOS-MEIO 
AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E ATERRO DE RESÍDUOS-MEIO 
AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursosNit)Vinculados de Impostos 
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E ATERRO DE RESÍDUOS-MEIO 
AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E ATERRO DE RESÍDUOS-MEIO 
AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E ATERRO DE RESÍDUOS-MEIO 
AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E ATERRO DE RESÍDUOS-MEIO 
AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E ATERRO DE RESÍDUOS-MEIO 
AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo2Oh e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
67/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
747 02.22.02.18.541.0025.1.0019.000.4.4.90.51.00.00.00 
770 02.24.01.18.541.0026.2.0064.000.3.1.90.11.00.00.00 
771 02.24.01.18.541.0026.2.0064.000.3.3.90.36.00.00.00 
772 02.24.01.18.541.0026.2.0064.000.3.3.90.39.00.00.00 
Total Administração: 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Cód. Classificação 
1 01.01.01.01.031.0001.2.0001.000.3.1.90.11.00.00.00 
2 01.01.01.01.031.0001.2.0001.000.3.1.90.94.00.00.00 
3 01.01.01.01.031.0001.2.0001.000.3.3.90.14.00.00.00 
4 01.01.01.01.031.0001.2.0001.000.3.3.90.33.00.00.00 
5 01.01.01.01.031.0001.2.0001.000.3.3.90.93.00.00.00 
6 01.01.02.01.031.0001.1.0001.000.4.4.90.51.00.00.00 
7 01.01.02.01.031.0001.1.0001.000.4.4.90.52.00.00.00 
8 01.01.02.01.031.0001.2.0002.000.3.1.90.01.00.00.00 
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E ATERRO DE RES 
AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILIDADE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Descrição - Proj./Atividade / Fonte de Recurso 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
1.228.357,00 
108.357,00 
1.120.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000.00 
267.940.000,00 
alor 
4.200.000,00 
4.200.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
350.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
68/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA 
2026 
PROPOSTA INICIAL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
9 01.01.02.01.031.0001.2.0002.000.3.1.90.04.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
10 01.01.02.01.031.0001.2.0002.000.3.1.90.11.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
11 01.01.02.01.031.0001.2.0002.000.3.1.90.16.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
12 01.01.02.01.031.0001.2.0002.000.3.1.90.94.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
13 01.01.02.01.031.0001.2.0002.000.3.3.50.41.00.00.00 MANUTENQA0 DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
14 01.01.02.01.031.0001.2.0002.000.3.3.90.14.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
15 01.01.02.01.031.0001.2.0002.000.3.3.90.30.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
16 01.01.02.01.031.0001.2.0002.000.3.3.90.33.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
17 01.01.02.01.031.0001.2.0002.000.3.3.90.35.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
18 01.01.02.01.031.0001.2.0002.000.3.3.90.36.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
19 01.01.02.01.031.0001.2.0002.000.3.3.90.39.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
20 01.01.02.01.031.0001.2.0002.000.3.3.90.40.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
21 01.01.02.01.031.0001.2.0002.000.3.3.90.92.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
22 01.01.02.01.031.0001.2.0002.000.3.3.90.93.00.00.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
FONTE: Sistema PUBLICE, UnidadeResponsive! PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
R$ 1,00 
350.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
3.200.000,00 
3.200.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
700.000,00 
700.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
1.600.000,00 
1.600.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
23 01.01.02.01.031.0001.2.0003.000.3.3.90.30.00.00.00 
24 01.01.02.01.031.0001.2.0003.000.3.3.90.31.00.00.00 
25 01.01.02.01.031.0001.2.0003.000.3.3.90.36.00.00.00 
26 01.01.02.01.031.0001.2.0003.000.3.3.90.39.00.00.00 
27 01.01.02. 01. 031.0001.2.0004.000.3.1.90.04.00.00.00 
29 01.01.02.01.031.0001.2.0004.000.3.3.90.14.00.00.00 
28 01.01.02.01.031.0001.2.0004.000.3.3.90.30.00.00.00 
30 01.01.02.01.031.0001.2.0004.000.3.3.90.33.00.00.00 
31 01.01.02.01.031.0001.2.0004.000.3.3.90.36.00.00.00 
32 01.01.02.01.031.0001.2.0004.000.3.3.90.39.00.00.00 
33 01.01.02.01.031.0001.2.0005.000.3.1.90.13.00.00.00 
Total Administração: 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 69/72 
29/12/2025 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
R$ 1,00 
MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM RECEPÇÃO, EVENTOS E HOSPEDAGENS 30.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 
MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM RECEPÇÃO, EVENTOS E HOSPEDAGENS 10.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 
MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM RECEPÇÃO, EVENTOS E HOSPEDAGENS 15.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 
MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM RECEPÇÃO, EVENTOS E HOSPEDAGENS 50.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 50.000,00 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 20.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 30.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 35.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 35.000,00 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 5.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 5.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 20.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 20.000,00 
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA INSS 1.500.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinfiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.500.000,00 
15.510.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
70/72 
29/12/2025 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
Total: 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALO 
01 -0500 - 0000 - 0000 Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 89.159.157,07 
01 - 0500 - 0000 -0001 FME MINIMO 25% 18.201.179,10 
01 -0500 -0000 -0002FMSMINIMO 15% 48.029.663,83 
01 -0500 -0000 -0011 Repasses do IR p/ FMDCA 16.500,00 
01 -0501 - 0000 - 0000 Outros Recursos Não Vinculados 6.125.000,00 
01 - 0540 -0000 -0000 Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.070.000,00 
01 - 0540 -0000 - 0070 Transf. FUNDEB MINIMO 70% 27.505.000,00 
01 - 0550 -0000 - 0000 Salário Educação 2.308.000,00 
01 -0552 -0000 -0000 FNDE - PNAE 603.000,00 
01 -0553 -0000 -0000 FNDE - PNATE 45.000,00 
01 -0569 -0000 -0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 94.000,00 
01 -0576 -0001 -0000 Transferencias de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar 610.000,00 
(PTE) 
01 - 0600 -0000 -0001 ATENÇÃO BASICA 7.005.500,00 
283.450.000,00 
01 - 0600 - 0000 - 0002 MAC 3.000.000,00 
01 - 0600 - 0000 - 0003 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 280.000,00 
01 - 0600 - 0000 - 0004 VIGILANCIA EM SAUDE 200.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
71/72 
29/12/2025 
2026 
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
01 -0600 -0000 -0006 GESTÃO SUS 8.500,00 
01 -0601 -0000 - 0000 Transferencias de Recursos SUS —Bloco Investimentos na Rede de Serviços 1.154.500,00 
Públicos de Saúde 
01 - 0604 -0000 -0000 Outros RecursosnickVinculados 2.200.000,00 
01 -0605 - 0000 - 0000 Outros Recursos não Vinculados 11.000,00 
01 -0605 -0000 -0001 ATENÇÃO BASICA 70.000,00 
01 -0621 -0000 -0000 Transferencias de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 3.500.000,00 
01 -0660 -0000 -0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 200.000,00 
01 -0660 - 0000 -0001 IGD/SUAS 11.760,00 
01 -0660 -0000 -0002 IGD/PAB 172.000,00 
01 -0660 -0000 -0004BL PAC 150.240,00 
01 -0660 -0000 -0005BLPSB 205.000,00 
01 -0661 -0000 -0000 Transferencias de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 158.000,00 
01 -0665 -0000 -0000 Transferencias de Convênios VinculadositAssistência Social 10.000,00 
01 -0700-0000-0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 
01 -0701 - 0000 -0000 Outras Transferencias de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 30.000,00 
01 -0704-0000-0000 Transferência dalingoreferente aRoyalties do Petróleo e Gás Natural 1.210.000,00 
01 -0706 -0000 -0000 Transferência Especial da União 2.621.000,00 
01 -0708 -0000 -0000 Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 7.000,00 
01 - 0709 -0000 -0000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos 4.005.000,00 
Hídricos 
01 -0710 -0000 -0000 Transferência Especial dos Estados 2.762.500,00 
R$ 1,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo20h e 20m 
PROPOSTA INICIAL 
01 -0715-0000-0000 
Audiovisual 
01 -0716-0000-0000 
Setores da Cultura 
01 -0719-0000-0000 
14.399/2022 
01 - 0720 -0000-0000 
01 - 0750 - 0000 - 0000 
01 - 0751 - 0000 - 0000 
01 - 0752 - 0000 - 0000 
01 - 0754 - 0000 - 0000 
01 - 0755 - 0000 - 0000 
01 - 0899 - 0000 - 0000 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
RELAÇÃO DA DESPESA 
2026 
72/72 
29/12/2025 
CONTAS ORÇAMENTARIAS DA DESPESA R$ 1,00 
Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LCn° 195/2022 -Art.5°- 1.000,00 
Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LCn° 195/2022 -Art.8° - Demais 1.000,00 
Transferências da Política Nacional AldirBlancde Fomento à Cultura — Lei n° 101.000,00 
Transferência da União Referente aRoyaltiesdo Petróleo e Gás Natural 1.110.000,00 
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 51.500,00 
Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 4.120.000,00 
Multas de Trânsito 201.000,00 
Operações de Crédito Internas 50.000.000,00 
Alienação de Bens 101.000,00 
Outros Recursos Vinculados 10.000,00 
TOTAL: 283.450.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsivelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséo2Oh e 20m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
2026 
1/9 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
Proposta Inicia! 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
RECEITA 
01 RECEITAS CORRENTES 229.9 7.500,00 
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 
CONTRIBUICOES 
RECEITA PATRIMONIAL 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
02 RECEITAS DE CAPITAL 
OPERACOES DE CREDITO 
ALIENACAO DE BENS 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
02 JUDICIARIA 
TOTAL 
DESPESA 
39.509.001 00 
4.900.000,10 
1.216.500,01 
183.612.000,00 
700.000,00 
53.512.500,00 
50.000.000,00 
100.000,00 
3.412.500,00 
283.450.000,00 
1.813.944,00 
1.813.944,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 45m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
2026 
2/9 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
Proposta Inicial 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
04 ADMINISTRAÇÃO 83.405. 05,86 
83.405.005, 6 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.456.427, 
1.456.427,89 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.440.409,59 
9.440.409,59 
10 SAÚDE 71.479.105,14 
71.479.105,14 
12 EDUCAÇÃO 62.606.989,10 
15 URBANISMO 
62.606.989,10 
14.571.470,59 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol 1h e 45m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
2026 
3/9 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
Proposta 
1- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
20 AGRICULTURA 
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
26 TRANSPORTE 
27 DESPORTO E LAZER 
14.571.470,59 
4.606.734,00 
4.606.734,00 
1.549.606,86 
1.549.606,86 
95.264,00 
95.264.00 
1.776.528,00 
1.776.528,00 
2.846.489,00 
2.846.489,00 
2.096.133,57 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Responsjvel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 45m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
2026 
4/9 
29/12/2025 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
Proposta Inicial 
I- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
TOTAL 
2- CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
DESPESA 
01 LEGISLATIVA 
2.096.133,57 
7.646.375,00 
7.646.375,00 
2.549.517,40 
2.549.517,40 
267.940.000,00 
15.510.000,00 
15.510.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 45m 
5/9 
29/12/2025 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
5c. LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
2026 
( LEI N° 4320 ) R$ 1,00 
Proposta Inicial 
2- CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
TOTAL 15.510.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade ResponsjvelPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 45m 
( LEI N° 4320) 
Proposta Inicial 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
2026 
RESUMO DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 89.159.157,07 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 18.201.179,10 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIMO 15% 48.029.663,83 
01 0500 0000 0011 - Repasses do IR p/ FMDCA 16.500,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos/NW)Vinculados 6.125.000,00 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.070.000,00 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 27.505.000,00 
01 0550 0000 0000 - Salário Educação 2.308.000,00 
01 0552 0000 0000 - FNDE - PNAE 603.000,00 
01 0553 0000 0000 - FNDE - PNATE 45.000,00 
01 0569 0000 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 94.000,00 
01 0576 0001 0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor 610.000,00 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 7.005.500,00 
01 0600 0000 0002 -MAC 3.000.000,00 
01 0600 0000 0003 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 280.000,00 
01 0600 0000 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 200.000,00 
01 0600 0000 0006 - GESTÃO SUS 8.500,00 
01 0601 0000 0000 - Transferencias de Recursos SUS — Bloco Investimentos naRede d 1.154.500,00 
01 0604 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.200.000,00 
01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 11.000,00 
01 0605 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 70.000,00 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 3.500.000,00 
01 0660 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc 200.000,00 
01 0660 0000 0001 - IGD/SUAS 11.760,00 
6/9 
29/12/2025 
R$ 1,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol lh e 45m 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 172.000,00 
01 0660 0000 0004 -BL PAC 150.240,00 
01 0660 0000 0005 -BLPSB 205.000,00 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Soci 158.000,00 
01 0665 0000 0000 - Transferências de Convênios Vinculados a Assistência Social 10.000,00 
01 0700 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 
01 0701 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos 30.000,00 
01 0704 0000 0000 - Transferência da União referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNa 1.210.000,00 
01 0706 0000 0000 - Transferência Especial da União 2.621.000,00 
01 0708 0000 0000 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 7.000,00 
01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Re 4.005.000,00 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 2.762.500,00 
01 0715 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LCn° 195/2022 - Ar 1.000,00 
01 0716 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LCn° 195/2022 - Ar 1.000,00 
01 0719 0000 0000 - Transferências da Política Nacional AldirBlancde Fomento àCult 101.000,00 
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasN 1.110.000,00 
01 0750 0000 0000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 51.500,00 
01 0751 0000 0000 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CO 4.120.000,00 
01 0752 0000 0000 - Multas de Trânsito 201.000,00 
01 0754 0000 0000 - Operações de Crédito Internas 50.000.000,00 
01 0755 0000 0000 - Alienação de Bens 101.000,00 
01 0899 0000 0000 - Outros Recursos Vinculados 10.000,00 
TOTAL: 283.450.000,00 
(LEI N° 4320) 
Proposta Inicial 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
2026 
7/9 
29/1 2/2025 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol lh e 45m 
8/9 
29/12/2025 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
2026 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
Proposta Inicial 
RESUMO RECEITA POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 91.690.022,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 18.174.110,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 45.525.868,00 
01 0500 0000 0011 - Repasses do IR p/ FMDCA 16.500,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 6.125.000,00 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.070.000,00 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 27.505.000,00 
01 0550 0000 0000 - Salário Educação 2.308.000,00 
01 0552 0000 0000 - FNDE - PNAE 603.000,00 
01 0553 0000 0000 - FNDE - PNATE 45.000,00 
01 0569 0000 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 94.000,00 
01 0576 0001 0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor 610.000,00 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 7.005.500,00 
01 0600 0000 0002 -MAC 3.000.000,00 
01 0600 0000 0003 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 280.000,00 
01 0600 0000 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 200.000,00 
01 0600 0000 0006 - GESTÃO SUS 8.500,00 
01 0601 0000 0000 - Transferências de Recursos SUS — Bloco Investimentos na Rede d 1.154.500,00 
01 0604 0000 0000 - Outros Recursosnit)Vinculados 2.200.000,00 
01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 11.000,00 
01 0605 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 70.000,00 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 3.500.000,00 
01 0660 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc 200.000,00 
01 0660 0000 0001 - IGD/SUAS 11.760,00 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 172.000,00 
01 0660 0000 0004 -BL PAC 150.240,00 
01 0660 0000 0005 -BLPSB 205.000,00 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Soci 158.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡velPLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséollh e 45m 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
2026 
9/9 
29/12/2025 
( LEI N° 4320 ) 
Proposta Inicial 
01 0665 0000 0000 - Transferências de Convenios Vinculados à Assistência Social 10.000,00 
01 0700 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 15.000,00 
01 0701 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos 30.000,00 
01 0704 0000 0000 - Transferência da União referente aRoyaltiesdo Petróleo eGasNa 1.210.000,00 
01 0706 0000 0000 - Transferência Especial da União 2.621.000,00 
01 0708 0000 0000 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 7.000,00 
01 0709 0000 0000 - Transferência da Unido referente à Compensação Financeira de Re 4.005.000,00 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 2.762.500,00 
01 0715 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LCn° 195/2022 - Ar 1.000,00 
01 0716 0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LCn° 195/2022 - Ar 1.000,00 
01 0719 0000 0000 - Transferências da Política Nacional AldirBlancde Fomento a Cult 101.000,00 
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente aRoyalties do Petróleo eGasN 1.110.000,00 
01 0750 0000 0000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 51.500,00 
01 0751 0000 0000 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CO 4.120.000,00 
01 0752 0000 0000 - Multas de Transito 201.000,00 
01 0754 0000 0000 - Operações de Crédito Internas 50.000.000,00 
01 0755 0000 0000 - Alienação de Bens 101.000,00 
01 0899 0000 0000 - Outros Recursos Vinculados 10.000,00 
TOTAL: 283.450.000,00 
FONTE: Sistema PUBLICE, Unidade Respons¡vel PLAN,Data da emisséo29/12/2025 e hora de emisséol 1h e 45m 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
CERTIDÃO DE REPUBLICACÃO 
CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que a Lei 
Orçamentária n° 5.410, de 29 de dezembro de 2025, que "Estima a Receita 
e Fixa a Despesa do Município de lturama para o exercício financeiro de 
2026 e dá outras providências", publicada originalmente no Diário Oficial 
do Município em 30 de janeiro de 2025, foi republicada na Edição n° 506A 
do dia 28 de janeiro de 2026. 
A republicação se fez necessária em razão da 
consolidação das emendas impositivas nos anexos constantes na lei e do 
principio da publicidade e da legalidade dos atos administrativos. 
0 referido é verdade e dou fé. 
Iturama/MG, 30 de janeiro de 2026. 
Tânia atima Silva 
S cretaria 
Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA Prefeitura de 
CNPJ 18.457.242/0001-74 lturama 
CONSTRUINDO UMA NOVA MAIORIA 
Oficio n.° 24/2026. 
Iturama-MG, 29 de janeiro de 2026. 
Ao Excelentíssimo Senhor. 
Vereador Sinomar Barbosa de Morais 
Presidente daCamaraMunicipal 
ITURAMA - MG 
Assunto: Segue Lei n.° 5.410/2025 e seus anexos. 
Senhor Presidente, 
Com nossos cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência a Lei 
Ordinário que "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE 
ITURAMAJMG, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026", com anexos atualizados 
devida à consolidação das emendas impositivas dos vereadores desta casa. 
respeito. 
Agradecendo a atenção e colaboração, reitero votos de elevada consideração e 
Atenciosamente, 
tse to Pereira dos Santos 
Prefeito Municipal 
343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 qg www.iturama.mg.gov.br 
f 
1111111111111111111111111L 11111101111.