norma nº 8867/2025

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DA 
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DECRETO N.008867 DE 06 DE MAIO DE 2025 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5303, de 24 de 
dezembro de 2024; 
DECRETA: 
Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES por ANULAÇÃO 
DE DOTAÇÕES de R$ 11.742.448,16 (onze milhões setecentos e quarenta e dois mil 
quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) , as dotações 
orgamentárias: 
02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO 49.500,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 49.500,00 
122 Administração do Executivo Municipal 49.500,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 49.500,00 
2 0013 MANUTENÇÁO DA SECRETARIA DE GOVERNO 49.500,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26 6.500,00 
1)10500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 6.500,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27 43.000,00 
(1! (15000000 0000- Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 43.000,00 
02 04 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 183.280,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 183.280,00 
121 Administração do Executivo Municipal 183.280,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 183.280,00 
2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 183.280,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 30 1.280,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.280,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35 182.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 182.000,00 
02 05 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 803.500,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 446.500,00 
123 Administração do Executivo Municipal 446.500,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 446.500,00 
3 0004 PASEP 175.500,00 
3 3 90 47 09 47 175.500,00 
(11 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 175.500,00 
2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 271.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44 271.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 270.000,00 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 1.000,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 357.000,00 
843 Divida Pública Municipal 357.000,00 
SIGE 1/15 
0014 Divida Pública Municipal 357.000,00 
3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PUBLICA 56.000,00 
3 2 90 21 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 50 56.000,00 
01 0753 0000 0000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 56.000,00 
3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA 278.000,00 
4 6 90 71 00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 51 278.000,00 
01 0753 0000 0000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 278.000,00 
3 0005 RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 23.000,00 
3 1 90 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 52 23.000,00 
0 I 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 23.000,00 
02 05 03 RECEITA MUNICIPAL 8.750,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 8.750,00 
129 Administração do Executivo Municipal 8.750,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 8.750,00 
2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 8.750,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 68 8.750,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 8.750,00 
02 06 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.168.150,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 2.168.150,00 
122 Administração do Executivo Municipal 2.168.150,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 2.168.150,00 
1 0017 RMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATI 446.000,00 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALACOES 77 446.000,00\ 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 446.000,00 
2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.722.150,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79 273.850,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 273.850,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 80 35.300,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 35.300,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 83 30.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 84 2.000,00 
01 0500 0000 0000- Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 
3 3 90 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - PESSOAL 1.381.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.381.000,00 
02 06 02 CONVÊNIOS 7.000,00 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 7.000,00 
181 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 7.000,00 
0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 7.000,00 
2 0044 CONVÊNIO POLf CIA MILITAR 7.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JUFtIDICA 100 7.000,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 7.000,00 
02 07 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 37.470,00 
12 EDUCAÇÃO 37.470,00 
122 Administração do Executivo Municipal 37.470,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 37.470,00 
2 0101 A SECRETARIA E NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 37.470,00 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1 31 2.500,00 
01 0500 ()000 0001 - FME MINIMO 25% 2.500,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135 970,00 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 350,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 620,00 
SIGE 2/15 
3 3 90 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - PESSOitsa_ 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 07 02 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 EDUCAÇÃO 
361 Crescer 
0033 Crescer 
2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
0038 Transporte Escolar 
2 0436 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
02 07 03 ENSINO INFANTIL 
12 EDUCAÇÃO 
365 Primeiros passos 
0032 Primeiros passos 
2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 162 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
0039 Alimentando o Saber 
2 0441 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 07 05 ENSINO SUPERIOR 
12 EDUCAÇÃO 
364 Vencer 
0036 Vencer 
2 0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
0! 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 07 06 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - DA 
12 EDUCAÇÃO 
366 Acelera 
0034 Acelera 
2 0132 MANUTENÇÃO DO DA - REGULAR 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
02 08 01 FUNDEB 
12 EDUCAÇÃO 
365 Primeiros passos 
0032 Primeiros passos 
2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
02 10 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 URBANISMO 
SIGE 3/15 
34.000,00 
34.000,00 
1.419.800,00 
1.419.800,00 
1.419.800,00 
1.400.000,00 
1.400.000,00 
148 1.400.000,00 
1.400.000,00 
19.800,00 
19.800,00 
154 19.800,00 
19.800,00 
903.600,00 
903.600,00 
903.600,00 
858.600,00 
250.600,00 
44.600,00 
44.600,00 
168 206.000,00 
206.000,00 
608.000,00 
177 608.000,00 
608.000,00 
45.000,00' 
45.000,00 
194 45.000,00 
45.000,00 
840.000,00 
840.000,00 
840.000,00 
840.000,00 
840.000,00 
205 840.000,00 
840.000,00 
62.000,00 
62.000,00 
62.000,00 
62.000,00 
62.000,00 
219 62.000,00 
62.000,00 
142.000,00 
142.000,00 
142.000,00 
142.000,00 
142.000,00 
244 142.000,00 
142.000,00 
235.000,00 
235.000,00 
0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 
3 3 90 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - PESSCISA1 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
301 Núcleo de Atenção Primária 
0052 Núcleo de Atenção Primária 
1 0004 LIAÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 
2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BÁSICA 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
01 0500 0000 0002- FMS MINIMO 15% 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SIGE 
452 Serviços Públicos Municipais 
0072 Serviços Públicos Municipais 
2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
i 050000000000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0709 0000 0000 - Transferência da Unido referente ã Compensação Financeira de Re 
02 10 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
26 TRANSPORTE 
782 Infraestrutura Básica Rural 
0073 Infraestrutura Básica Rural 
2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01(150000000000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 11 01 SECRETARIA DE SAODE 
10 SAÚDE 
122 Administração do Executivo Municipal 
0011 Administração do Executivo Municipal 
2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAODE 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
()I 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 
02 11 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 
10 SAÚDE 
122 Nude()Administrativo e Operacional da Saúde 
0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 
2 
235.000,00 
235.000,00 
235.000,00 
288 213.000,00 
213.000,00 
289 22.000,00 
22.000,00 
4.100,00 
4.100,00 
4.100,00 
4.100,00 
4.100,00 
298 4.100,00 
4.100,00 
339.800,00 
339.800,00 
339.800,00 
339.800,00 
339.800,00 
304 229.000,00 
229.000,00 
305 20.000,00 
20.000,00 
307 5.000,00 
5.000,00 
308 31.800,00 
31.800,00 
311 20.000,00 
20.000,00 
312 34.000,00 
34.000,00 
1.898.818,16 
1.898.818,16 
52.000,00 
52.000,00 
52.000,00 
319 42.000,00 
42.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.204.100,00 
1.204.100,00 
98.500,00 
328 98.500,00 
98.500,00 
1.105.600,00 
331 22.700,00 
22.700,00 
334 7.000,00 
7.000,00 
336 159.500,00 
159.500,00 
337 911.300,00 
4/15 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 103.000,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 18.000,00 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BÁSICA 790.300,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 338 5.100,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 5.100,00 
302 Núcleo de Atenção Especializada 540.118,16 
0053 Núcleo de Atenção Especializada 540.118,16 
2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PUBLICO DE SAUDE 115.600,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 358 115.600,00 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIMO 15% 100.400,00 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 15.200,00 
2 0171 UTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 7.400,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 366 6.200,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 6.200,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 368 1.200,00 
01 11500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 1.200,00 
2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 338.500,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 375 10.500,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 10.500,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 377 328.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 328.000,00 
2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 48.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 388 48.000,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 48.000,00 
2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 30.618,16 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 397 12.118,16 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 12.118,16 
3 3 90 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 399 18.500,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 18.500,00 
303 Núcleo de Assistência Farmacêutica 14.500,00 
0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 14.500,00 
2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 14.500,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 402 10.500,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 10.500,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 403 4. 000,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 4.000,00 
304 Núcleo de Vigilância em Saúde 6.700,00 
0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 6.700,00 
2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.700,00 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 414 700,00 
01 0600 0000 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 700,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 417 6.000,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 6.000,00 
305 Núcleo de Vigilância em Saúde 81.400,00 
0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 81.400,00 
2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLóGICA 81.400,00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 420 23.500,00 
01 0600 0000 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 23.500,00 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 425 4.500,00 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 4.500,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 426 2.200,00 
01 0621 0000 0000- Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 2.200,00 
SIGE 5/15 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
428 
430 
49.000,00 
49.000,00 
2.200,00 
2.200,00 
02 12 01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 319.500,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 319.500,00 
122 Administração do Executivo Municipal 319.500,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 319.500,00 
2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 319.500,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 431 14.500,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 14.500,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 437 305.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 305.000,00 
02 13 01 SECRETARIA DE ESPORTE 19.500,00 
27 DESPORTO E LAZER 19.500,00 
812 Esporte e Lazer 19.500,00 
0091 Esporte e Lazer 19.500,00 
2 0241 0;0 DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 19.500,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 453 19.500,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 19.500,00 
02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 49.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 49.000,00 
122 Administração do Executivo Municipal 49.000,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 49.000,00 
2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 49.000,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 479 40.500,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 40.500,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 480 8.500,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 8.500,00 
02 16 01 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 3.000,00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.000,00 
691 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO 3.000,00 
0152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO 3.000,00 
2 0425 CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - CTT 3.000,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 519 3.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 
02 18 01 PATRIMONIO CULTURAL 14.070,00 
13 CULTURA 14.070,00 
392 Cultura 14.070,00 
0100 Cultura 14.070,00 
2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 14.070,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 544 14.070,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 14.000,00 
01 0501 0000 0000- Outros Recursos Não Vinculados 70,00 
02 19 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO S 76.180,00 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 76.180,00 
122 Administração do Executivo Municipal 26.180,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 26.180,00 
2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 26.180,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 553 10.000,00 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 10.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 554 8.180,00 
SIGE 6/15 
SIGE 
02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO 
04 ADMINISTRAÇÃO 
122 Administração do Executivo Municipal 
0011 Administração do Executivo Municipal 
49.500,00 
49.500,00 
49.500,00 
49.500,00 
7/15 
Dl 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - PESSOZ 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
244 PROGRAMA SOCIAL DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS DOENTES 
0154 PROGRAMA SOCIAL DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS DOENTES 
2 0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 570 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
0155 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS 
2 0459 ENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIA 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 579 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Soci 
2 0460 AO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASIC 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 589 
01 0660 0000 0005 -BLPSB 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 590 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 PROGRAMA PROTEGER A INFÂNCIA E A JUVENTUDE 
0153 PROGRAMA PROTEGER A INFÂNCIA E A JUVENTUDE 
2 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 613 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 614 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
02 22 02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
541 Meio Ambiente 
0151 Meio Ambiente 
2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃ 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 642 
(II 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 643 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 22 03 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
541 Meio Ambiente 
0151 Meio Ambiente 
2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇA 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 645 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0709 0000 0000 - Transferência da Unido referente à Compensação Financeira de Re 
Art. 20- Para abertura do crédito ficam anuladas 
parcialmente as seguintes dotações orgamentárias: 
8.180,00 
8.000,00 
8.000,00 
50.000,00 
600,00 
600,00 
600,00 
600,00 
49.400,00 
14.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
35.400,00 
20.000,00 
20.000,00 
15.400,00 
15.400,00 
3.430,00 
3.430,00 
3.430,00 
3.430,00 
3.430,00 
700,00 
700,00 
2.730,00 
2.000,00 
730,00 
1.135.000,00 
1.135.000,00 
1.135.000,00 
1.135.000,00 
1.135.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.020.000,00 
1.020.000,00 
1.020.000,00 
1.020.000,00 
1.020.000,00 
1.020.000,00 
20.000,00 
1.000.000,00 
2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25 46.500,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 46.500,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26 3.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 
02 04 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.280,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 1.280,00 
121 Administração do Executivo Municipal 1.280,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 1.280,00 
2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.280,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29 1.280,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.280,00 
02 05 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 206.500,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 206.500,00 
843 Divida Pública Municipal 206.500,00 
0014 Divida Pública Municipal 206.500,00 
3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 8.000,00 
3 2 90 21 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 50 8.000,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 8.000,00 
3 0005 RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 198.500,00 
3 3 90 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 53 198.500,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 198.500,00 
02 05 02 CONTABILIDADE 240.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 240.000,00 
123 Administração do Executivo Municipal 240.000,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 240.000,00 
2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 240.000,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 56 240.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 240.000,00 
02 05 03 RECEITA MUNICIPAL 372.750,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 372.750,00 
129 Administração do Executivo Municipal 372.750,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 372.750,00 
2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 372.750,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 67 8.750,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 8.750,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 71 30.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 30.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75 334.000,00 
01 0753 0000 0000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 334.000,00 
02 06 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.241.550,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 1.241.550,00 
122 Administração do Executivo Municipal 1.241.550,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 1.241.550,00 
2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.241.550,00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 78 308.250,00 
010500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 308.250,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79 641.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 641.000,00 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 82 1.300,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.300,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 83 22.000,00 
SIGE 8/15 
01 0709 0000 0000 - Transferência da Unido referente à Compensação Financeira de Re 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
3 3 90 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - PESSM_ 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 06 02 CONVÊNIOS 
02 JUDICIÁRIA 
062 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
2 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 93 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 
181 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
2 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 99 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
182 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
2 0043 CONVÊNIO POLICIA CIVIL 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
244 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
2 0426 ÊNIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 120 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 07 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12 EDUCAÇÃO 
122 Administração do Executivo Municipal 
0011 Administração do Executivo Municipal 
, 
2 0101 A SECRETARIA E NOCLE0 ADMIN. PEDAGOGICO 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 128 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
3 1 90 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 130 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
22.000,00 
134.000,00 
130.000,00 
4.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
194.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
192.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
62.000,00 
62.000,00 
62.000,00 
62.000,00 
62.000,00 
708.850,00 
708.850,00 
708.850,00 
708.850,00 
708.850,00 
700.000,00 
700.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
6.000,00 
6.000,00 
3 3 90 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - PESSON_ 350,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 350,00 
02 07 02 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 EDUCAÇÃO 
361 Crescer 
0033 Crescer 
2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
(11 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 
2.451.800,00 
2.451.800,00 
2.451.800,00 
2.432.000,00 
2.432.000,00 
142 670.000,00 
670.000,00 
143 906.000,00 
906.000,00 
148 840.000,00 
SIGE 9/15 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
151 
840.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
0038 Transporte Escolar 19.800,00 
2 0436 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 19.800,00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 153 19.800,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 19.800,00 
02 07 03 ENSINO INFANTIL 79.290,00 
12 EDUCAÇÃO 79.290,00 
365 Primeiros passos 79.290,00 
0032 Primeiros passos 79.290,00 
1 0003 Ao AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 34.000,00 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALACOES 160 34.000,00 
01050000000001 - FME MINIMO 25% 34.000,00 
2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 44.600,00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 161 44.600,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 44.600,00 
2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 690,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178 690,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 690,00 
02 07 07 EDUCAÇÃO ESPECIAL 45.000,00 
12 EDUCAÇÃO 45.000,00 
367 Ensino Essencial 45.000,00 
0037 Ensino Essencial 45.000,00 
2 0146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 45.000,00 
3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 228 45.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 45.000,00 
02 08 01 FUNDEB 142.000,00 
12 EDUCAÇÃO 142.000,00 
365 Primeiros passos 142.000,00 
0032 Primeiros passos 142.000,00 
2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 142.000,00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 243 138.500,00 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 138.500,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 245 3.500,00 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDES MINIMO 70% 3.500,00 
02 10 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 8.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 8.000,00 
122 Administração do Executivo Municipal 8.000,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 8.000,00 
2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 8.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 267 8.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 8.000,00 
02 10 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 811.600,00 
15 URBANISMO 811.600,00 
452 Serviços Públicos Municipais 811.600,00 
0072 Serviços Públicos Municipais 811.600,00 
2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 811.600,00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 281 600,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 600,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 286 811.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 205.000,00 
SIGE 10/15 
O 1 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0709 0000 0000 - Transferência da Unido referente a Compensação Financeira de Re 
02 10 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
26 TRANSPORTE 
782 Infraestrutura Básica Rural 
0073 Infraestrutura Básica Rural 
2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 298 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 299 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 11 01 SECRETARIA DE SAUDE 
10 SAÚDE 
122 Administração do Executivo Municipal 
0011 Administração do Executivo Municipal 
2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 303 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
3 1 90 94 00 INDENIZACOES E RESTrRJICOES TRABALHISTAS 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
02 11 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 
10 SAÚDE 
122 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 
0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 
2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
3 3 90 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - PESSML 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
2 0153 ANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
301 Núcleo de Atenção Primaria 
0052 Núcleo de Atenção Primária 
2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCAO BikSICA 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
01 (1500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
302 Núcleo de Atenção Especializada 
SIGE 
6.000,00 
600.000,00 
744.100,00 
744.100,00 
744.100,00 
744.100,00 
744.100,00 
740.000,00 
740.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
300 2.600,00 
2.600,00 
254.050,00 
254.050,00 
254.050,00 
254.050,00 
254.050,00 
229.000,00 
229.000,00 
306 20.000,00 
20.000,00 
308 150,00 
150,00 
309 4.900,00 
4.900,00 
1.592.568,16 
1.592.568,16 
48.200,00 
48.200,00 
40.500,00 
316 19.900,00 
19.900,00 
317 600,00 
600,00 
20.000,00 
20.000,00 
7.700,00 
322 5.000,00 
5.000,00 
326 2.700,00 
2.700,00 
352.200,00 
352.200,00 
352.200,00 
329 23.200,00 
1.000,00 
22.200,00 
330 20.000,00 
20.000,00 
334 309.000,00 
309.000,00 
1.089.568,16 
11/15 
0053 Núcleo de Atenção Especializada 1.089.568,16 
2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 240.900,00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 348 100.400,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 100.400,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356 140.500,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 140.500,00 
2 0171 UTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 8.400,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 364 5.200,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 5.200,00 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 365 1.000,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 1.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 368 1.000,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 1.000,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 369 1.200,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 1.200,00 
2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 795.400,00 
3 3 50 85 00 CONTRATO DE GESTAO 383 790.300,00 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 790.300,00 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 384 5.100,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 5.100,00 
2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 44.868,16 
3 3 90 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 399 44.868,16 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 44.868,16 
303 Núcleo de Assistência Farmacêutica 14.500,00 
0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 14.500,00 
2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 14.500,00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 401 14.500,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 14.500,00 
304 Núcleo de Vigilância em Saúde 8.200,00 
0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 8.200,00 
2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.200,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 415 5.200,00 
01 0600 0000 0004- VIGILANCIA EM SAUDE 700,00 
01 (1621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 4.500,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 419 3.000,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 3.000,00 
305 Núcleo de Vigilância em Saúde 79.900,00 
0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 79.900,00 
2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA 79.900,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 421 20.000,00 
01 0600 0000 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 20.000,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 422 5.700,00 
01 0600 0000 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 3.500,00 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 2.200,00 
3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 424 15.000,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 15.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 429 36.200,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 36.200,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 430 3.000,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 3.000,00 
02 12 01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 324300,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 319.500,00 
SIGE 12/15 
122 Administração do Executivo Municipal 
0011 Administração do Executivo Municipal 
2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 431 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 432 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
695 Turismo 
0095 Turismo 
2 0448 MANUTENÇÃO DA PRAINHA MUNICIPAL 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 441 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
02 13 01 SECRETARIA DE ESPORTE 
04 ADMINISTRAÇÃO 
122 Administração do Executivo Municipal 
0011 Administração do Executivo Municipal 
2 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 444 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20 AGRICULTURA 
605 Produzir no Campo 
0131 Produzir no Campo 
2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 488 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 50 41 00 CONTRIBUICOES 491 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 16 01 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
691 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
2 0046 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 516 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
0152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO 
2 0425 CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - OT 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 518 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdimiriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 18 01 PATRIMONIO CULTURAL 
13 CULTURA 
392 Cultura 
0100 Cultura 
2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 541 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
3 3 90 31 00 PREMIACOES CULTURAIS ARTISTICAS CIENTIFICAS DESPORTISIKS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 19 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO S 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
122 Administração do Executivo Municipal 
SIGE 
319.500,00 
319.500,00 
319.500,00 
305.000,00 
305.000,00 
14.500,00 
14.500,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
19.500,00 
19.500,00 
19.500,00 
19.500,00 
19.500,00 
19.500,00 
19.500,00 
377.000,00 
377.000,00 
377.000,00 
377.000,00 
377.000,00 
49.000,00 
49.000,00 
328.000,00 
328.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
18.730,00 
18.730,00 
18.730,00 
18.730,00 
18.730,00 
4.730,00 
4.730,00 
14.000,00 
14.000,00 
526.180,00 
526.180,00 
11.000,00 
13/15 
0011 Administração do Executivo Municipal 
2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 556 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
244 PROGRAMA SOCIAL DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS DOENTES 
0154 PROGRAMA SOCIAL DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS DOENTES 
2 0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 570 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
0155 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS 
2 0458 AÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESP 
3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 573 
01 0500 0000 0000- Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
2 0459 ENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIA 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 579 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 48 00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 580 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Soci 
2 0460 AO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASIC 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 586 
01 0660 0000 0005 - BL PSB 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 589 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 590 
01 0501 0000 0000- Outros Recursos Não Vinculados 
02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 PROGRAMA PROTEGER A INFÂNCIA E A JUVEN DE 
0153 PROGRAMA PROTEGER A INFÂNCIA E A JUVEN DE 
2 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 612 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados d Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA iJRIDICA 614 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
02 22 02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS \ 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
541 Meio Ambiente 
0151 Meio Ambiente 
2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇA 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0709 0000 0000 - Transferência da Unido referente à Compensação Financeira de Re 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 643 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
02 22 03 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
541 Meio Ambiente 
0151 Meio Ambiente 
2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇA 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
11.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
515.180,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
512.180,00 
446.000,00 
446.000,00 
446.000,00 
19.180,00 
5.180,00 
5.180,00 
14.000,00 
14.000,00 
47.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.700,00 
5.700,00 
5.700,00 
5.700,00 
5.700,00 
2.700,00 
2.700,00 
3.000,00 
3.000,00 
922.000,00 
922.000,00 
922.000,00 
922.000,00 
922.000,00 
920.000,00 
520.000,00 
400.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
641 
645 
SIGE 14/15 
LANO 
o 
9S.360.218-25 
EREIRA DA SILVA 
Art.30 
 - - Este decreto entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Iturama-MG ,06 de maio de 2025. 
15/15