norma nº 8891/2025

P\IBL\C 
ADO NO ORIO 
op, 
tok1)141CIP DE,11 Vik MA A 
- 
DECRETO N.° 08891 DE 02 DE JUNHO DE 2025 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5303, de 24 de 
dezembro de 2024; 
DECRETA: 
Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES por ANULAÇÃO 
DE DOTAÇÕES de R$ 4.394.815,07 (quatro milhões trezentos e noventa e quatro 
mil oitocentos e quinze reais e sete centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 01 01 PROCURADORIA 
02 JUDICIARIA 
062 Administração do Executivo Municipal 
0011 Administração do Executivo Municipal 
211.419,37 
211.419,37 
211.419,37 
211.419,37 
2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 211.419,37 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 11.419,37 
o I 0500 0000 0000 -Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 11.419,37 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 9 200.000,00 
01 0500 0000 0000 -Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 200.000,00 
02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO 120.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 120.000,00 
122 Administração do Executivo Municipal 120.000,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 120.000,00 
2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 120.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.7 120.000,00 
01 0500 0000 0000 -Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 120.000,00 
02 04 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 54.081,92 
04 ADMINISTRAÇÃO 54.081,92 
121 Administração do Executivo Municipal 54.081,92 
0011 Administração do Executivo Municipal 54.081,92 
2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 54.081,92 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29 36.195,43 
01 0500 0000 0000 -Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 36.195,43 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 30 5.015,49 
01 0500 0000 0000 -Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.015,49 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 32 871,00 
01 0500 0000 0000 -Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 871,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 35 12.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 12.000,00 
02 05 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 217.763,75 
04 ADMINISTRAÇÃO 104.500,00 
SIGE 1/15 
123 Administração do Executivo Municipal 
0011 Administração do Executivo Municipal 
3 0004 PASEP 
3 3 90 47 09 
01 0500 0000 0000- Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
47 
104.500,00 
104.500,00 
104.500,00 
104.500,00 
104.500,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 113.263,75 
843 Divide Pública Municipal 113.263,75 
0014 Divida Pública Municipal 113.263,75 
3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA 74.263,75 
4 6 90 71 00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 51 74.263,75 
01 0753 0000 0000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 74.263,75 
3 0005 RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 39.000,00 
3 1 90 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 52 39.000,00 
010500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 39.000,00 
02 05 03 RECEITA MUNICIPAL 16.524,17 
04 ADMINISTRAÇÃO 16.524,17 
129 Administração do Executivo Municipal 16.524,17 
0011 Administração do Executivo Municipal 16.524,17 
2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 16.524,17 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 68 16.524,17 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 16.524,17 
02 06 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 466.111,92 
04 ADMINISTRAÇÃO 466.111,92 
122 Administração do Executivo Municipal 466.111,92 
0011 Administração do Executivo Municipal 466.111,92 
2 0019 ANUTENÇA0 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 466.111,92 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79 338.446,32 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 338.446,32 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 80 63.386,27 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 63.386,27 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 83 60.787,05 
0 I 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 60.787,05 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 84 2.890,28 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.890,28 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86 602,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 602,00 
02 06 02 CONVENIOS 8.000,00 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 8.000,00 
181 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 6.000,00 
0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 6.000,00 
2 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 6.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100 6.000,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 6.000,00 
182 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 2.000,00 
0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 2.000,00 
2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 2.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114 2.000,00 
010501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 2.000,00 
02 07 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.300,00 
12 EDUCAÇÃO 2.300,00 
122 Administração do Executivo Municipal 2.300,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 2.300,00 
SIGE 2/15 
2 0101 A SECRET/6421A E NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135 2.300,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 2.300,00 
02 07 02 ENSINO FUNDAMENTAL 6.900,00 
12 EDUCAÇÃO 6.900,00 
361 Crescer 6.900,00 
0033 Crescer 6.900,00 
2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 6.900,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151 6.900,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 6.900,00 
02 07 03 ENSINO INFANTIL 57.183,47 
12 EDUCAÇÃO 57.183,47 
365 Primeiros passos 57.183,47 
0032 Primeiros passos 57.183,47 
2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 57.183,47 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 162 53.165,28 
01 0500 0000 0001 - FME MINIM° 25% 53.165,28 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 163 1.318,19 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 1.318,19 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170 2.700,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25€Y0 2.700,00 
02 07 06 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EIA 2.302,09 
12 EDUCAÇÃO 2.302,09 
366 Acelera 2.302,09 
0034 Acelera 2.302,09 
2 0131 MANUTENÇÃO DO EJA ESPECIAL - CESU 2.302,09 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO ")11 2.302,09 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.302,09 
02 08 01 FUNDEB 190.287,88 
12 EDUCAÇÃO 190.287,88 
361 Crescer 40.290,00 
0033 Crescer 40.290,00 
2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 40.290,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 237 40.290,00 
01 0540 0000 0000- Transf FLrNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 40.290,00 
365 Primeiros passos 149.997,88 
0032 Primeiros passos 149.997,88 
2 0111 MANUTENCÃO DE CRECHE 143.940,54 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 244 143.940,54 
01 0540 0000 0070- Transf. FUNDEB MINIM() 70% 143.940,54 
2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 6.057,34 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 253 6.057,34 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.057,34 
02 10 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVICOS 4.502,05 
04 ADMINISTRAÇÃO 4.502,05 
122 Administração do Executivo Municipal 4.502,05 
0011 Administração do Executivo Municipal 4.502,05 
2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 4.502,05 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 262 4.502,05 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4.502,05 
02 10 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 1.094.369,90 
15 URBANISMO 1.094.369,90 
SIGE 3/15 
451 Infraestrutura Básica Urbana 
0071 Infraestrutura Básica Urbana 
1 0006 RECAPEAMENTO ASFALTICA, GUIAS, MEIO FIO 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALACOES 278 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
452 Serviços Públicos Municipais 
0072 Serviços Públicos Municipais 
2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 288 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 289 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
01 0709 0000 0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Re 
02 10 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
26 TRANSPORTE 
782 Infraestrutura Básica Rural 
0073 Infraestrutura Básica Rural 
2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 11 01 SECRETARIA DE SAÚDE 
10 SAÚDE 
122 Administração do Executivo Municipal 
0011 Administração do Executivo Municipal 
2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
02 11 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 
10 SAÚDE 
301 Núcleo de Atengão Primária 
0052 Núcleo de Atenção Primaria 
2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BikSICA 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BÁSICA 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BÁSICA 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
2 0301 CAO - CENTRO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
302 Núcleo de Atenção Especializada 
SIGE 
468.988,04 
468.988,04 
468.988,04 
468.988,04 
468.988,04 
625.381,86 
625.381,86 
625.381,86 
11.000,00 
11.000,00 
614.381,86 
270.481,86 
13.900,00 
330.000,00 
89.613,00 
89.613,00 
89.613,00 
89.613,00 
89.613,00 
298 54.613,00 
54.613,00 
301 35.000,00 
35.000,00 
394.497,59 
394.497,59 
394.497,59 
394.497,59 
394.497,59 
304 248.652,25 
248.652,25 
305 23.845,34 
23.845,34 
308 102.000,00 
102.000,00 
311 20.000,00 
20.000,00 
775.111,16 
775.111,16 
388.059,67 
388.059,67 
332.059,67 
330 282.515,07 
282.515,07 
33! 36.984,60 
23.127,59 
13.857,01 
337 12.560,00 
12.560,00 
56.000,00 
346 56.000,00 
56.000,00 
282.596,00 
4/15 
0053 Núcleo de Atenção Especializada 282.596,00 
2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 53,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356 53,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 53,00 
2 0171 UTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 4.103,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 364 4.000,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIM° 15% 4.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 368 103,00 
0! 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 103,00 
2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 200.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 378 200.000,00 
0 I 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 200.000,00 
2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 7.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 388 7.000,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIM° 15% 7.000,00 
2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 71.440,00 
3 3 90 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 399 71.440,00 
010500 0000 0002 - FMS MINIM° 15% 71.440,00 
303 Núcleo de Assistência Farmacêutica 71.127,95 
0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 71.127,95 
2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 71.127,95 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 402 63.433,05 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIM° 15% 63.433,05 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 403 6.494,90 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIM° 15% 6.494,90 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 409 1.200,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 1.200,00 
304 Núcleo de Vigilância em Saúde 720,00 
0055 Wide() de Vigilância em Saúde 720,00 
2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 720,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 415 720,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIM° 15% 720,00 
305 Núcleo de Vigilância em Saúde 32.607,54 
0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 32.607,54 
2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLóGICA 32.607,54 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 421 12.837,07 
010500 0000 0002 - FMS MINIM° 15% 12.837,07 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 422 3.160,47 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 3.160,47 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 425 4.500,00 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 4.500,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 426 10.000,00 
01 0600 0000 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 10.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 429 2.110,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIM° 15% 2.110,00 
02 12 01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 273.531,03 
04 ADMINISTRAÇÃO 273.306,03 
122 Administração do Executivo Municipal 273.306,03 
0011 Administração do Executivo Municipal 273.306,03 
2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 'TURISMO 273.306,03 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 431 23.806,03 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 23.806,03 
SIGE 5/15 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
23 COMÉRCIO E SERVICOS 
695 Turismo 
0095 Turismo 
437 249.500,00 
249.500,00 
225,00 
225,00 
225,00 
2 0448 MANUTENÇÃO DA PRAINHA MUNICIPAL 225,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 441 225,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 225,00 
02 13 01 SECRETARIA DE ESPORTE 92.648,98 
27 DESPORTO E LAZER 92.648,98 
812 Esporte e Lazer 92.648,98 
0091 Esporte e Lazer 92.648,98 
2 0241 CÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 92.648,98 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 453 30.048,98 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 30.048,98 
3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 647 36.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 36.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 462 26.600,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 15.000,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 11.600,00 
02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 99.068,27 
04 ADMINISTRAÇÃO 99.068,27 
122 Administração do Executivo Municipal 99.068,27 
0011 Administração do Executivo Municipal 99.068,27 
2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 99.068,27 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 479 81.603,22 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 81.603,22 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 480 9.565,05 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de impostos 9.565,05 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 482 7.900,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 7.900,00 
02 16 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 2.433,13 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.433,13 
691 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO 2.433,13 
0152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO 2.433,13 
2 0425 CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - CTT 2.433,13 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 519 2.278,24 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.278,24 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 520 154,89 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 154,89 
02 18 01 PATRIMONIO CULTURAL 25.800,00 
13 CULTURA 25.800,00 
392 Cultura 25.800,00 
0100 Cultura 25.800,00 
2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 25.800,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 543 24.700,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 24.700,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 544 1.100,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 1.100,00 
02 19 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO S 110.618,76 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 110.618,76 
122 Administração do Executivo Municipal 6.250,76 
0011 Administração do Executivo Municipal 6.250,76 
SIGE 6/15 
2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 550 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 554 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
244 PROGRAMA SOCIAL DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS DOENTES 
0154 PROGRAMA SOCIAL DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS DOENTES 
2 0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 570 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
0155 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS 
2 0459 ENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIA 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 578 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 579 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Soci 
2 0460 AO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIALBASIC 
3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 584 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 590 
01 0501 0000 0000- Outros Recursos Não Vinculados 
02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 PROGRAMA PROTEGER A INFÂNCIA E A JUVENTUDE 
0153 PROGRAMA PROTEGER A INFÂNCIA E A JUVENTUDE 
2 0299UNDOMUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLES 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 619 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 22 02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
541 Meio Ambiente 
0151 Meio Ambiente 
2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃ 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 643 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
02 22 03 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
541 Meio Ambiente 
0151 Meio Ambiente 
2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇA 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 645 
01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente a Royaltiesdo Petróleo eGasNI; 
Art.20- Para abertura do crédito ficam anuladas 
parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 
02 01 01 PROCURADORIA 
02 JUDICIARIA 
062 Administração do Executivo Municipal 
SIGE 
1.400,00 
1.400,00 
4.850,76 
4.850,76 
104.368,00 
35.376,00 
35.376,00 
35.376,00 
35.000,00 
376,00 
68.992,00 
29.420,00 
9.000,00 
9.000,00 
20.420,00 
420,00 
20.000,00 
39.572,00 
39.000,00 
39.000,00 
572,00 
572,00 
1.600,00 
1.600,00 
1.600,00 
1.600,00 
1.600,00 
1.600,00 
1.600,00 
17.841,35 
17.841,35 
17.841,35 
17.841,35 
17.841,35 
17.841,35 
16.971,35 
870,00 
60.305,28 
60.305,28 
60.305,28 
60.305,28 
60.305,28 
60.305,28 
60.305,28 
171.419,37 
171.419,37 
171.419,37 
7/15 
0011 Administração do Executivo Municipal 
2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
0 I 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 
I 
7 
171.419,37 
171.419,37 
11.419,37 
11.419,37 
160.000,00 
010500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 160.000,00 
02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO 6.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 6.000,00 
122 Administração do Executivo Municipal 6.000,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 6.000,00 
2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 6.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26 6.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00 
02 04 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 12.871,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 12.871,00 
121 Administração do Executivo Municipal 12.871,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 12.871,00 
2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 12.871,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 33 2.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 34 871,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 871,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36 10.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 
02 05 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 118.234,75 
04 ADMINISTRAÇÃO 74.263,75 
123 Administração do Executivo Municipal 74.263,75 
0011 Administração do Executivo Municipal 74.263,75 
3 0004 PASEP 74.263,75 
3 3 90 47 09 47 74.263,75 
01 0753 0000 0000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 74.263,75 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 43.971,00 
843 Divida Pública Municipal 43.971,00 
0014 Divida Pública Municipal 43.971,00 
3 0001 PRECATÓRIOS 870,00 
3 1 90 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 48 870,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 870,00 
3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 601,00 
3 2 90 21 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 50 601,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 601,00 
3 0005 RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 42.500,00 
3 3 90 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 53 42.500,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 42.500,00 
02 05 02 CONTABILIDADE 10.500,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 10.500,00 
123 Administração do Executivo Municipal 10.500,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 10.500,00 
2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 10.500,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 63 10.500,00 
Dl 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 10.500,00 
02 05 03 RECEITA MUNICIPAL 71.024,17 
04 ADMINISTRAÇÃO 71.024,17 
SIGE 8/15 
129 Administração do Executivo Municipal 
0011 Administração do Executivo Municipal 
2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
0 I 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos N56 Vinculados de Impostos 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
010500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 06 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 ADMINISTRAÇÃO 
122 Administração do Executivo Municipal 
0011 Administração do Executivo Municipal 
2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - 
01 0500 0000 0000 -Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 06 02 CONVÊNIOS 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 
181 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
2 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
2 0434 ONVENIO POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
010501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
244 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
2 0426 ÊNIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
02 07 02 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 EDUCAÇÃO 
361 Crescer 
0033 Crescer 
2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25°,0 
71.024,17 
71.024,17 
71.024,17 
67 16.281,54 
16.281,54 
70 242,63 
242,63 
71 20.000,00 
20.000,00 
72 3.000,00 
3.000,00 
74 3.000,00 
3.000,00 
75 28.500,00 
28.500,00 
636.981,82 
636.981,82 
636.981,82 
636.981,82 
636.981,82 
78 375.375,07 
375.375,07 
8-) 787,05 
787,05 
86 240.819,70 
240.819,70 
PESSOAL 20.000,00 
20.000,00 
80.042,02 
80.042,02 
44.253,00 
44.253,00 
43.000,00 
100 43.000,00 
43.000,00 
1.253,00 
105 1.253,00 
1.253,00 
35.789,02 
35.789,02 
35.789,02 
121 29.739,02 
29.739,02 
6.050,00 
6.050,00 
54.483,47 
54.483,47 
54.483,47 
54.483,47 
54.483,47 
142 54.483,47 
54.483,47 
111 
SIGE 9/15 
02 07 03 ENSINO INFANTIL 4.650,00 
12 EDUCAÇÃO 4.650,00 
365 Primeiros passos 4.650,00 
0032 Primeiros passos 4.650,00 
2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 2.700,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 171 2.700,00 
01 0:500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 2.700,00 
2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 1.950,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178 1.950,00 
010501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 1.950,00 
02 07 06 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 2.302,09 
12 EDUCAÇÃO 2.302,09 
366 Acelera 2.302,09 
0034 Acelera 2.302,09 
2 0131 MANUTENÇÃO DO DA ESPECIAL - CESU 2.302,09 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 213 2.302,09 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.302,09 
02 08 01 FUNDEB 190.287,88 
12 EDUCAÇÃO 190.287,88 
365 Primeiros passos 190.287,88 
0032 Primeiros passos 190.287,88 
2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 179.940,54 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 743 143.940,54 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 143.940,54 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 249 36.000,00 
010540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 36.000,00 
2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 10.347,34 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 255 10.347,34 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.347,34 
02 10 01 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS 10.502,05 
04 ADMINISTRAÇÃO 10.502,05 
122 Administração do Executivo Municipal 10.502,05 
0011 Administração do Executivo Municipal 10.502,05 
2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 10.502,05 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 260 4.061,70 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4.061,70 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 266 440,35 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 440,35 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 267 6.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00 
02 10 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 76.000,00 
15 URBANISMO 76.000,00 
122 Infraestrutura Básica Urbana 76.000,00 
0071 Infraestrutura Básica Urbana 76.000,00 
2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PUBLICAS 76.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 274 65.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 65.000,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 277 11.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 11.000,00 
02 10 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 740.041,90 
15 URBANISMO 740.041,90 
452 Serviços Públicos Municipais 740.041,90 
SIGE 10/15 
0072 Serviços Públicos Municipais 740.041,90 
2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 740.041,90 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 281 572,00 
0 I 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 572,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 286 739.469,90 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 739.469,90 
02 10 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 18.613,00 
26 TRANSPORTE 18.613,00 
782 Infraestrutura Básica Rural 18.613,00 
0073 Infraestrutura Básica Rural 18.613,00 
2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 18.613,00 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 297 613,00 
010500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 613,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 302 18.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 18.000,00 
02 11 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 1.197.174,75 
10 SAÚDE 1.197.174,75 
122 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 7.876,80 
0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 7.876,80 
2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 7.876,80 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 318 7.876,80 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 7.876,80 
301 Núcleo de Atenção Primaria 431.510,70 
0052 Núcleo de Atenção Primária 431.510,70 
2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BikSICA 431.510,70 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR 'TEMPO DETERMINADO 329 431.510,70 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 195.138,62 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 236.372,08 
302 Núcleo de Atenção Especializada 422.597,25 
0053 Núcleo de Atenção Especializada 422.597,25 
2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SALIDE 234.675,25 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 348 214.535,25 
01 0500 0000 0002 -FMSMIN1M0 15% 214.535,25 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 354 20.000,00 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 20.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356 140,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 140,00 
2 0171 UTENCAO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 70.000,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 360 60.000,00 
01 0600 0000 0002 -MAC 60.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 364 10.000,00 
01 0600 0000 0002-MAC 10.000,00 
2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 70.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 377 70.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 70.000,00 
2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 47.922,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 388 47.922,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 47.922,00 
303 Núcleo de Assistência Farmacêutica 200.000,00 
0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 200.000,00 
2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL 200.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 406 200.000,00 
SIGE 11/15 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 200.000,00 
304 Núcleo de Vigilância em Saúde 5.220,00 
0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 5.220,00 
2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA .2 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 415 
45.520 
00
0
:
0
00 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 4.500,00 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 416 720,00 
01 0500 0000 0002 -FMSmINrmo 15% 720,00 
305 Núcleo de Vigilância em Saúde 129.970,00 
0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 129.970,00 
2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLóGICA 129.970,00 
3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 424 127.440,00 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM()15% 127.440,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 428 2.110,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 2.110,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 09 420,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 420,00 
02 12 01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 77.786,03 
04 ADMINISTRAÇÃO 41.806,03 
122 Administração do Executivo Municipal 41.806,03 
0011 Administração do Executivo Municipal 41.806,03 
2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 41.806,03 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 432 15.304,94 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 15.304,94 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 434 2.100,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.100,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 435 2.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.000,00 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 436 3.900,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3.900,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 437 8.501,09 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 8.501,09 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 438 10.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 35.980,00 
695 Turismo 35.980,00 
0095 Turismo 35.980,00 
2 0448 MANUTENÇÃO DA PRAINHA MUNICIPAL 35.980,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 440 12.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 12.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 441 13.980,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 13.500,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 480,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 442 10.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 10.000,00 
02 13 01 SECRETARIA DE ESPORTE 81.048,98 
27 DESPORTO E LAZER 81.048,98 
812 Esporte e Lazer 81.048,98 
0091 Esporte e Lazer 81.048,98 
2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 81.048,98 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 452 30.048,98 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 30.048,98 
3 3 90 31 00 PREMIACOES CULTURAIS ARTISTICAS CIENTIFICAS DESPORTIVAS 21.000,00 
SIGE 12/15 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 460 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALACOES 464 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 14 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 
04 ADMINISTRAÇÃO 
306 Servidor Saudável 
0015 Servidor Saudável 
2 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 478 
21.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
190.000,00 
Dl 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 190.000,00 
02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 99.068,27 
04 ADMINISTRAÇÃO 7.900,00 
122 Administração do Executivo Municipal 7.900,00 
0011 Administração do Executivo Municipal 7.900,00 
2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 7.900,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 484 7.900,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 7.900,00 
20 AGRICULTURA 26.429,44 
605 Produzir no Campo 26.429,44 
0131 Produzir no Campo 26.429,44 
2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 26.429,44 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 489 7.472,53 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 7.472,53 
3 3 50 41 00 CONTRIBUICOES 491 18.956,91 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 18.956,91 
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA 64.738,83 
631 Convênios de Cooperação entre o Município e a União 64.738,83 
0013 Convênios de Cooperação entre o Município e a União 64.738,83 
2 0063 CONVENTO INCRA 64.738,83 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 496 64.738,83 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 64.738,83 
02 16 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 2.433,13 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.433,13 
691 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO 2.433,13 
0152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO 2.433,13 
2 0425 CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - CTT 2.433,13 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 518 2.433,13 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.433,13 
02 18 01 PATRIMONIO CULTURAL 24.700,00 
13 CULTURA 24.700,00 
392 Cultura 24.700,00 
0100 Cultura 24.700,00 
2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 24.700,00 
3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 540 24.700,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 24.700,00 
02 19 01 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO S 109.773,76 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 109.773,76 
122 Administração do Executivo Municipal 46.773,76 
0011 Administração do Executivo Municipal 45.353,76 
2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 45.353,76 
SIGE 13/15 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 550 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 551 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 554 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 556 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
0111 Gestão de Ação Social 
2 0272 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 558 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
0155 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS 
2 0454 STÃO, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DO SUAS 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
010500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
244 PROGRAMA SOCIAL DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS DOENTES 
0154 PROGRAMA SOCIAL DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS DOENTES 
2 0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
010500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
0155 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS 
2 0459 ENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIA 
3 3 90 48 00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 580 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Soci 
2 0460 AO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASIC 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 587 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 591 
01 0500 0000 0000- Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA EADOLESCENT! 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 PROGRAMA PROTEGER A INFÂNCIA E A JUVENTUDE 
0153 PROGRAMA PROTEGER A INFÂNCIA E A JUVENTUDE 
2 0299 UNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLES 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
01 0500 0000 0000- Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 22 02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
541 Meio Ambiente 
0151 Mao Ambiente 
2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃ 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 641 
0 I 0720 0000 0000 - Transferência da Unido Referente a Royaltiesdo Petróleo e Gás 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 642 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 22 03 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
541 Meio Ambiente 
0151 Meio Ambiente 
2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃ 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SIGE 
30.000,00 
30.000,00 
10.400,00 
10.400,00 
103,00 
103,00 
4.850,76 
4.850,76 
420,00 
420,00 
420,00 
420,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
63.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
59.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
39.000,00 
19.500,00 
19.500,00 
19.500,00 
19.500,00 
1.600,00 
1.600,00 
1.600,00 
1.600,00 
1.600,00 
1.600,00 
1.600,00 
77.276,63 
77.276,63 
77.276,63 
77.276,63 
77.276,63 
60.305,28 
60.305,28 
16.971,35 
16.971,35 
330.000,00 
330.000,00 
330.000,00 
330.000,00 
330.000,00 
330.000,00 
14/15 
561 
571 
618 
645 
O I 0709 0000 0000 - Transferência da União referente A Compensação Financeira de Re 330.000,00 
Art. 30 - - Este decreto entra em vigor na data de sua 
Publicação. 
Iturama-MG ,02 de junho .d0 2025. 
JO RCUL.ANO PEREIRA DA SILVA 
PE ITO 
/- 98.360.218-25 
SIGE 15/15