norma nº 8892/2025

SMOG POO NO ORIO DP 
PREFEIVRAOC\PA1.00‘AMAA 
DECRETO N.0 08892 DE 02 DE JUNHO DE 2025 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5303, de 24 de 
dezembro de 2024; 
DECRETA: 
Art.10 Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES por SUPERAVIT 
FINANCEIRO de R$ 61.897,57 (sessenta e um mil oitocentos e noventa e sete reais 
e cinqüenta e sete centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 11 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 61.897,57 
10 SAUDE 61.897,57 
301 Núcleo de Atenção Primaria 53.243,44 
0052 Núcleo de Atenção Primaria 53.243,44 
2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BASICA 53.243,44 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 329 4.702,56 
02 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.702,56 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330 20.640,88 
02 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.640,88 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 338 27.900,00 
02 0601 0000 0000 - Transferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - BI 27.900,00 
302 Núcleo de Atenção Especializada 8.654,13 
0053 Núcleo de Atenção Especializada 8.654,13 
2 0171 UTENCÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 487,64 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 360 487,64 
02 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 487,64 
2 0172 UTENCÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 8.166,49 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370 8.166,49 
02 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.166,49 
112 
SIGE 
Art.2° - - Este decreto entra em vigor na data de sua 
publica0o. 
Iturama-MG ,02 de junho de 2025. 
JYI RCUI..ANO PEREIRA DA SILVA 
E EITO 
CPF -098360.218-25 
SIGE 
2/2