| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9071 / 2025 |
| Date | 2025-11-03 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 9767 |
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oloo\°°4w1 /4 ?\.0.\c• 0.\\00\-tt` p¡tE.W,\1 DECRETO N.0 09071 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5303, de 24 de dezembro de 2024; DECRETA: Art. 1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES por ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES de R$ 7.738.392,17 (sete milhões setecentos e trinta e oito mil trezentos e noventa e dois reais e dezessete centavos) , as dotações orçamentérias: 02 01 01 PROCURADORIA 113.206,15 02 JUDICIARIA 113.206,15 062 Administração do Executivo Municipal 113.206,15 0011 Administração do Executivo Municipal 113.206,15 2 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 113.206,15 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 97.578,66 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 97.578,66 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 2 15.627,49 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 15.627,49 02 02 01 CONTROLADORIA 38.674,08 04 ADMINISTRAÇÃO 38.674,08 124 Administração do Executivo Municipal 38.674,08 0011 Administração do Executivo Municipal 38.674,08 2 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 38.674,08 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11 34.125,16 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 34.125,16 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 12 4.548,92 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4.548,92 02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO 1.635,00 04 ADMINISTRAÇÃO 1.635,00 122 Administração do Executivo Municipal 1.635,00 0011 Administração do Executivo Municipal 1.635,00 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 1.635,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20 1.635,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.635,00 02 04 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 31.416,14 04 ADMINISTRAÇÃO 31.416,14 121 Administração do Executivo Municipal 31.416,14 0011 Administração do Executivo Municipal 31.416,14 2 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 31.416,14 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29 26.990,52 SIGE 1/17 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 30 26.990,52 4.425,62 4.425,62 02 05 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 261.396,72 04 ADMINISTRAÇÃO 14.044,26 123 Administração do Executivo Municipal 14.044,26 0011 Administração do Executivo Municipal 14.044,26 2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 14.044,26 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 38 1.415,15 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.415,15 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44 1.300,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.300,00 3 3 90 93 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 45 11.329,11 01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 11.329,11 28 ENCARGOS ESPECIAIS 247.352,46 843 Divida Pública Municipal 247.352,46 0014 Divida Pública Municipal 247.352,46 3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 51.500,00 3 2 90 21 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 50 51.500,00 01 0500 0000 0000- Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 51.500,00 3 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 188.000,00 4 6 90 71 00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 51 188.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 188.000,00 3 0005 RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 7.852,46 3 3 90 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 53 7.852,46 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 7.852,46 02 OS 02 CONTABILIDADE 13.544,05 04 ADMINISTRAÇÃO 13.544,05 123 Administração do Executivo Municipal 13.544,05 0011 Administração do Executivo Municipal 13.544,05 2 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 13.544,05 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 56 13.544,05 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 13.544,05 02 05 03 RECEITA MUNICIPAL 140.492,76 04 ADMINISTRAÇÃO 140.492,76 125 Administração do Executivo Municipal 1.985,81 0011 Administração do Executivo Municipal 1.985,81 2 0449 ATIVIDADES DE AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRI 1.985,81 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 65 1.985,81 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.985,81 129 Administração do Executivo Municipal 138.506,95 0011 Administração do Executivo Municipal 138.506,95 2 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 138.506,95 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 67 123.546,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 123.546,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 68 14.960,95 01 0500 0000 0000- Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 14.960,95 02 06 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 349.166,79 04 ADMINISTRAÇÃO 349.166,79 122 Administração do Executivo Municipal 349.166,79 0011 Administração do Executivo Municipal 349.166,79 349.166,79 2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SIGE 2/17 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 02 06 02 CONVÊNIOS 04 ADMINISTRAÇÃO 123 Convénios de Cooperação entre o Município e o Estado 0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 79 80 86 303.462,00 303.462,00 34.904,79 34.904,79 10.800,00 10.800,00 1.530,44 1.530,44 1.530,44 1.530,44 2 0042 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 1.530,44 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 97 1.530,44 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.530,44 02 07 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 127,45 12 EDUCAÇÃO 127,45 122 Administração do Executivo Municipal 127,45 0011 Administração do Executivo Municipal 127,45 2 0101 A SECRETARIA E NOCLE0 ADMIN. PEDAGóGICO 127,45 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135 127,45 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 127,45 02 07 02 ENSINO FUNDAMENTAL 2.675.584,10 12 EDUCAÇÃO 2.675.584,10 361 Crescer 2.675.584,10 0033 Crescer 2.515.606,00 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 2.515.606,00 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 142 215.745,00 01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 215.745,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 143 2.263.613,00 01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 2.263.613,00 • 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 144 11.448,00 01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 11.448,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 147 24.800,00 01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 24.800,00 0038 Transporte Escolar 59.414,10 2 0436 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 59.414,10 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154 56.638,00 01 0500 0000 0001 - FME MINIM°25% 56.638,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 155 2.776,10 01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 2.776,10 0039 Alimentando o Saber 100.564,00 2 0440 DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 100.564,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 159 100.564,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 100.564,00 02 07 03 ENSINO INFANTIL 598.152,80 12 EDUCAÇÃO 598.152,80 365 Primeiros passos 598.152,80 0032 Primeiros passos 551.458,80 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 349.267,80 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 162 204.069,00 01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 204.069,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 163 25.175,00 01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 25.175,00 SIGE 3/17 3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 165 81.873,80 01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 81.873,80 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 167 38.150,00 01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 38.150,00 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 202.191,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 173 140.539,00 01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 140.539,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 174 30.302,00 01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 30.302,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 176 31.350,00 01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 31.350,00 0039 Alimentando o Saber 46.694,00 2 0441 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 46.694,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 194 46.694,00 01 OSSO 0000 0000 - Salário Educação 46.694,00 02 07 06 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EIA 19.513,00 12 EDUCAÇÃO 19.513,00 366 Acelera 19.513,00 0034 Acelera 19.513,00 2 0131 MANUTENÇÃO DO EIA ESPECIAL - CESU 8.095,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 210 8.095,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 8.095,00 2 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 11.418,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 216 10.784,00 01 0500 0000 0001 - FME MTNIMO 25% 10.784,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 217 634,00 01 0500 0000 0001 - FME MTNIMO 25% 634,00 02 07 07 EDUCAÇÃO ESPECIAL 55.747,60 12 EDUCAÇÃO 55.747,60 367 Ensino Essencial 55.747,60 /0037 Ensino Essencial 55.747,60 2 0146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 55.747,60 3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 228 55.747,60 01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 55.747,60 02 08 01 FUNDEB L012.000,00 12 EDUCAÇÃO 1.012.000,00 361 Crescer 582.000,00 0033 Crescer 582.000,00 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 582.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 237 397.000,00 01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 397.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 238 185.000,00 01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 185.000,00 365 Primeiros passos 430.000,00 0032 Primeiros passos 430.000,00 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 230.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 247 200.000,00 01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 200.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 248 30.000,00 01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00 2 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 200.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 253 200.000,00 SIGE 4/17 01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 02 10 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 04 ADMINISTRAÇÃO 122 Administração do Executivo Municipal 0011 Administração do Executivo Municipal 2 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 261 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 262 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 02 10 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 15 URBANISMO 122 Infraestrutura Básica Urbana 0071 Infraestrutura Básica Urbana 2 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 271 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 272 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 276 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 02 10 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 15 URBANISMO 451 Infraestrutura Básica Urbana 0071 Infraestrutura Básica Urbana 1 0006 RECAPEAMENTO ASFALTICA, GUIAS, MEIO FIO 4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALACOES 278 01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 452 Serviços Públicos Municipais 0072 Serviços Públicos Municipals 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 282 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 01 0704 0000 0000 - Transferência da Unido referente a Royaltiesdo Petróleo e Gás Na 3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 288 01 0500 0000 0000- Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 289 01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente a Royaltiesdo Petróleo e Gás 01 0753 0000 0000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 02 10 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 26 TRANSPORTE 782 Infraestrutura Básica Rural 0073 Infraestrutura Básica Rural 2 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 298 01 0720 0000 0000 - Transferencia da União Referente a Royaltiesdo Petróleo e Gás1sL 02 11 01 SECRETARIA DE SAÚDE 10 SAÚDE 122 Administração do Executivo Municipal 0011 Administração do Executivo Municipal 200.000,00 134.198,00 134.198,00 134.198,00 134.198,00 134.198,00 117.879,00 117.879,00 16.319,00 16.319,00 115.050,00 115.050,00 115.050,00 115.050,00 115.050,00 89.865,00 89.865,00 13.208,00 13.208,00 11.977,00 11.977,00 336.180,00 336.180,00 60.341,00 60.341,00 60.341,00 60.341,00 60.341,00 275.839,00 275.839,00 275.839,00 16.156,00 16.156,00 20.010,00 10,00 20.000,00 12.000,00 12.000,00 227.673,00 2.673,00 225.000,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 70.437,00 70.437,00 70.437,00 70.437,00 286 SIGE 5/17 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 305 21.437,00 01 0500 0000 0002 -FMS MINIMO 15% 21.437,00 3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 307 4.000,00 01 0500 0000 0002 -FMS MINIMO 15% 4.000,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 310 45.000,00 01 0500 0000 0002 - FMS MINIM°15% 45.000,00 02 11 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 1.190.870,72 10 SAÚDE 1.190.870,72 122 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 84.216,00 0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 84.216,00 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 84.216,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 313 74.575,00 01 0500 0000 0002 -FMS MINIM() 15% 74.575,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 314 9.641,00 01 0500 0000 0002 -FMS MINIMO 15% 9.641,00 301 Núcleo de Atenção Primaria 205.088,65 0052 Núcleo de Atenção Primaria 205.088,65 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BASICA 205.088,65 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 329 115.427,06 01 0500 0000 0002- FMS MINIMO 15% 54.876,00 01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 54.876,00 01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.675,06 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330 1.467,29 01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.467,29 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 331 53.497,30 01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 21.119,00 01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 32.378,30 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 337 34.697,00 01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 30.000,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 4.697,00 302 Núcleo de AtençãoEspecializada 660.812,32 0053 Núcleo de Atenção Especializada 660.812,32 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 222.761,19 3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 353 6.330,00 01 0500 0000 0002 -FMS MINTMO 15% 6.330,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 354 102.900,00 01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 102.900,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356 80.169,19 01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 80.169,19 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 358 33.362,00 01 0500 0000 0002 -FMS MINIM° 15% 33.362,00 2 0171 UTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 1.973,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 361 1.973,00 01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 1.973,00 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 343.276,13 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370 260.424,13 01 0500 0000 0002 -FMS MINIMO 15% 253.454,00 01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.970,13 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 371 31.352,00 01 0500 0000 0002 -FMS MINIMO 15% 31.352,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 378 51.500,00 01 0500 0000 0002 - FMS MINIM° 15% 51.500,00 SIGE 6/17 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3 3 90 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 303 Núcleo de Assistência Farmacêutica 0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 399 92.802,00 92.802,00 59.648,00 59.648,00 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 59.648,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 403 6.848,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 6.848,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 406 26.000,00 01 0600 0000 0003 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 26.000,00 3 3 90 91 05 Sentenca Judicial para Aquisicao de Medicamentos 410 26.800,00 01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 26.800,00 304 Núcleo de Vigilância em Saúde 15.389,00 0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 15.389,00 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.389,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 413 6.241,00 01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 6.241,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 417 9.148,00 01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 9.148,00 305 Núcleo de Vigilância em Saúde 165.716,75 0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 165.716,75 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILINCIA EPDEMIOLóGICA 165.716,75 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 420 138.826,75 01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 112.870,00 01 0604 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.956,75 /3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 422 3.890,00 / 01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 3.890,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 429 23.000,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 23.000,00 02 12 01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 15.140,00 04 ADMINISTRAÇÃO 15.140,00 122 Administração do Executivo Municipal 15.140,00 0011 Administração do Executivo Municipal 15.140,00 2 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 15.140,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 431 15.140,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 15.140,00 02 13 01 SECRETARIA DE ESPORTE 26.889,00 27 DESPORTO E LAZER 26.889,00 812 Esporte e Lazer 26.889,00 0091 Esporte e Lazer 26.889,00 2 0241 ao DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 26.889,00 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 452 5.182,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.182,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 453 18.536,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 18.536,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 454 3.171,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3.171,00 02 14 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 2.959,00 04 ADMINISTRAÇÃO 2.959,00 122 Administração do Executivo Municipal 2.959,00 0011 Administração do Executivo Municipal 2.959,00 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 2.959,00 SIGE 7/17 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 468 2.959,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.959,00 02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 41.371,00 04 ADMINISTRAÇÃO 37.234,00 122 Administração do Executivo Municipal 37.234,00 0011 Administração do Executivo Municipal 37.234,00 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 37.234,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 479 32.091,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 32.091,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 480 5.143,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.143,00 20 AGRICULTURA 4.137,00 605 Produzir no Campo 4.137,00 0131 Produzir no Campo 4.137,00 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 4.137,00 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 488 2.539,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.539,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 494 1.598,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.598,00 02 16 01 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO 31.725,00 04 ADMINISTRAÇÃO 29.263,00 122 Administração do Executivo Municipal 29.263,00 0011 Administração do Executivo Municipal 29.263,00 2 0026 AO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 29.263,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 25.848,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 25.848,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 501 3.415,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 3.415,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.462,00 691 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO 2.462,00 0152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO 2.462,00 2.462,00 2 0425 CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - CU 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 519 2.171,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.171,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 520 291,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 291,00 02 18 01 PATRIMONIO CULTURAL 108.204,00 13 CULTURA 108.204,00 392 Cultura 108.204,00 0100 Cultura 108.204,00 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 108.204,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 536 95.970,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 95.970,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 537 12.234,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 12.234,00 02 19 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO S 316.190,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 153.190,00 122 Administração do Executivo Municipal 106.190,00 0011 Administração do Executivo Municipal 106.190,00 2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 106.190,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 547 106.190,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 106.190,00 SIGE 8/17 244 PROGRAMA SOCIAL DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS DOENTES 47.000,00 0154 PROGRAMA SOCIAL DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS DOENTES 32.000,00 2 0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 32.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 568 20.000,00 01 0704 0000 0000 - Transferência da União referente a Royaltiesdo Petróleo eGasNa 20.000,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 569 12.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 12.000,00 0155 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS 15.000,00 2 0460 A-0 DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIALBASIC 15.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 586 15.000,00 01 0704 0000 0000 - Transferência da União referente a Royaltiesdo Petróleo eGasNa 15.000,00 16 HABITAÇÃO 163.000,00 482 PROGRAMAS E PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SC 163.000,00 0156 PROGRAMAS E PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SC 163.000,00 1 0078 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 163.000,00 4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALACOES 646 163.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 163.000,00 02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 36.122,37 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.122,37 241 Gestão de Ação Social 36.122,37 0111 Gestão de AO() Social 36.122,37 2 0462 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 36.122,37 3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 627 36.122,37 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 36.122,37 02 22 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 794,00 04 ADMINISTRAÇÃO 794,00 122 Administração do Executivo Municipal 794,00 0011 Administração do Executivo Municipal 794,00 2 0029 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 794,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 633 794,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 794,00 Art.2° - Para abertura do crédito ficam anuladas parcialmente as seguintes dotações orgamentárias: 02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO 04 ADMINISTRAÇÃO 122 Administração do Executivo Municipal 0011 Administração do Executivo Municipal 2 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 02 05 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 ADMINISTRAÇÃO 123 Administração do Executivo Municipal 0011 Administração do Executivo Municipal 3 0004 PASEP 3 3 90 47 09 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 01 0753 0000 0000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições SIGE 283.936,58 283.936,58 283.936,58 283.936,58 283.936,58 20 250.107,12 250.107,12 27 33.829,46 33.829,46 2.689.096,77 320.013,00 320.013,00 320.013,00 284.013,00 47 284.013,00 166.013,00 118.000,00 9/17 2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 Divida Pública Municipal 0014 Divida Pública Municipal 3 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 3 2 90 21 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 01 0753 0000 0000- Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 999 RESERVA DE CONTINÊNCIA 9999 RESERVA DE CONTINÊNCIA 9 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 9 99 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 01 0500 0000 0000- Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 02 06 02 CONVÊNIOS 02 JUDICIARIA 062 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 2 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 06 SEGURANÇA PÚBLICA 182, Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0412 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 2 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 02 07 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 122 Administração do Executivo Municipal 0011 Administração do Executivo Municipal 2 0101 A SECRETARIA E NOCLE0 ADMIN. PEDAGÓGICO 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 01 0500 0000 0001 - FMEMINIM°25% 02 07 02 ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO 361 Alimentando o Saber 0039 Alimentando o Saber 2 0440 DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 01 0550 0000 0000 - Salário Educação 02 07 03 ENSINO INFANTIL 12 EDUCAÇÃO 365 Primeiros passos 0032 Primeiros passos 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 37 36.000,00 36.000,00 115.340,00 115.340,00 115.340,00 115.340,00 50 115.340,00 8.340,00 107.000,00 2.253.743,77 2.253.743,77 2.253.743,77 2.253.743,77 54 2.253.743,77 2.253.743,77 70.250,00 63.850,00 63.850,00 63.850,00 63.850,00 90 61.250,00 61.250,00 94 2.600,00 2.600,00 6.400,00 6.400,00 6.400,00 6.400,00 114 6.400,00 6.400,00 58.726,00 58.726,00 58.726,00 58.726,00 58.726,00 129 58.726,00 58.726,00 18.655,00 18.655,00 18.655,00 18.655,00 18.655,00 159 18.655,00 1.200,00 17.455,00 26.360,00 26.360,00 26.360,00 26.360,00 26.360,00 168 24.800,00 SIGE 10/17 01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 02 07 04 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 12 EDUCAÇÃO 363 Novas Fronteiras 0035 Novas Fronteiras 170 24.800,00 1.560,00 1.560,00 504.327,54 504.327,54 504.327,54 504.327,54 2 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 504.327,54 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 196 118.013,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 118.013,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 197 339.130,54 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 339.130,54 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 198 44.384,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 44.384,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 200 2.800,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 2.800,00 02 07 05 ENSINO SUPERIOR 1.300,00 12 EDUCAÇÃO 1.300,00 364 Vencer 1.300,00 0036 Vencer 1.300,00 2 0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 1.300,00 3 3 90 18 00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 204 1.300,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.300,00 02 07 06 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - DA 38.439,00 12 EDUCAÇÃO 38.439,00 306 Alimentando o Saber 24.939,00 0039 Alimentando o Saber 24.939,00 2 0443 0 DA MERENDA ESCOLAR - EJA ENSINO MÉDIO 24.939,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 206 24.939,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.200,00 01 0550 0000 0000 - Salário Educação 23.739,00 366 Acelera 13.500,00 0034 Acelera 13.500,00 2 0131 MANUTENÇÃO DO DA ESPECIAL - CESU 1.500,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 212 1.500,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.500,00 2 0132 MANUTENÇÃO DO DA - REGULAR 12.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 219 12.000,00 01 0500 0000 0001 - FMEMINIM° 25 cYo 12.000,00 02 07 07 EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.500,00 12 EDUCAÇÃO 5.500,00 367 Alimentando o Saber 5.500,00 0039 Alimentando o Saber 5.500,00 2 0444 ÇA0 DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO ESPECIAL 5.500,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 229 5.500,00 01 0550 0000 0000 - Salário Educação 5.500,00 02 08 01 FUNDEB 1.015.000,00 12 EDUCAÇÃO 1.015.000,00 125 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 3.000,00 0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 3.000,00 2 0103 MANUTENÇÃO DO CACS - FUNDEB 3.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 230 2.000,00 SIGE 11/17 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 361 Crescer 0033 Crescer 2 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 365 Primeiros passos 0032 Primeiros passos 1 0002 NSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CRECHES 4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALACOES 01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEBMINIM°70% 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 02 10 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 15 URBANISMO 452 Serviços Públicos Municipais 0072 Serviços Públicos Municipais 2 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 3 3 90 , 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 01 0500;0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALACOES 01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 02 11 01 SECRETARIA DE SAÚDE 10 SAÚDE 122 Administração do Executivo Municipal 0011 Administração do Executivo Municipal 2 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAODE 3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 02 11 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 10 SAÚDE 122 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 2 0151 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 3 3 90 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - PESSUCI._ SIGE 12/17 2.000,00 231 1.000,00 1.000,00 677.000,00 677.000,00 677.000,00 234 677.000,00 677.000,00 335.000,00 335.000,00 88.000,00 242 88.000,00 88.000,00 247.000,00 243 230.000,00 230.000,00 249 17.000,00 17.000,00 693.469,11 693.469,11 693.469,11 693.469,11 693.469,11 281 460.379,00 459.979,00 400,00 286 13.000,00 13.000,00 289 148.420,00 147.830,00 590,00 290 71.670,11 71.670,11 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 307 2.600,00 2.600,00 312 1.400,00 1.400,00 1.592.117,72 1.592.117,72 22.967,29 22.967,29 21.467,29 313 1.467,29 1.467,29 315 6.000,00 6.000,00 14.000,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 2 0153 ANUTENÇA0 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 01 0500 0000 0002 -FMS MINIM15% 3/3 14.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 301 Núcleo de Atenção Primária 457.675,94 0052 Núcleo de Atenção Primária 457.675,94 2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENcA0 BÁSICA 457.675,94 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3/9 403.680,75 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 377.724,00 01 0604 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 25.956,75 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330 12.645,19 01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.645,19 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 334 6.000,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 6.000,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 336 35.350,00 01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 35.350,00 302 Núcleo de Atenção Especializada 659.858,00 0053 Núcleo de Atenção Especializada 659.858,00 2 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 241.001,00 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 348 152.251,00 01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 152.251,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 349 88.750,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 88.750,00 2 0171 UTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 8.300,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 364 4.500,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 4.500,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 367 3.800,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.600,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 2.200,00 2 0172 UTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 1.700,00 3 3,50 85 00 CONTRATO DE GESTAO 373 1.000,00 01 0500 0000 0002-FMS MINIM()15% 1.000,00 3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 374 700,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 700,00 2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 310.659,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380 215.003,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 215.003,00 382 2.300,00 3 1 90 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 2.300,00 3 3 50 85 00 CONTRATO DE GESTAO 383 54.876,00 01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 54.876,00 3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 384 2.500,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 2.500,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 388 35.000,00 01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 35.000,00 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 389 980,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 980,00 2 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 98.198,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 390 6.100,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 6.100,00 3 3 50 85 00 CONTRATO DE GESTAO 394 26.000,00 01 0600 0000 0002 - MAC 26.000,00 3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 395 1.000,00 SIGE 13/17 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 01 0500 0000 0002-FMSMINIMO 15% 3 3 90 91 00 SENTENCAS JUDICIAIS 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 396 397 398 399 1.000,00 2.500,00 2.500,00 3.100,00 3.100,00 46.350,00 46.350,00 13.148,00 13.148,00 303 Núcleo de Assistência Farmacêutica 403.446,49 0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 403.446,49 2 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 403.446,49 3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 405 1.000,00 01 0500 0000 0002-FMSMINIMO 15% 1.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 406 235.413,30 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 203.035,00 01 0600 0000 0003 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 32.378,30 3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 407 1.000,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 1.000,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 408 5.000,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 5.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 409 9.800,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 7.400,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 2.400,00 3 3 90 91 05 Sentenca Judicial para Aquisicao de Medicamentos 410 151.233,19 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 151.233,19 304 Núcleo de Vigilância em Saúde 8.630,00 0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 8.630,00 2 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.630,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 418 8.630,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 8.630,00 305 Núcleo de Vigilância em Saúde 39.540,00 0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 39.540,00 2 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 39.540,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 426 21.000,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 21.000,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 428 7.200,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 7.200,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 429 11.340,00 01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 11.200,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 140,00 02 13 01 SECRETARIA DE ESPORTE 100,00 27 DESPORTO E LAZER 100,00 812 Esporte e Lazer 100,00 0091 Esporte e Lazer 100,00 2 0241 ÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 100,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 462 100,00 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 100,00 02 14 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 19.400,00 19.400,00 04 ADMINISTRAÇÃO 122 Administração do Executivo Municipal 19.400,00 0011 Administração do Executivo Municipal 19.400,00 2 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 19.400,00 SIGE 14/17 3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 473 474 18.000,00 18.000,00 1.400,00 1.400,00 02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 35.248,00 04 ADMINISTRAÇÃO 6.000,00 122 Administração do Executivo Municipal 6.000,00 0011 Administração do Executivo Municipal 6.000,00 2 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 6.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 485 6.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 6.000,00 20 AGRICULTURA 21.248,00 605 Produzir no Campo 21.248,00 0131 Produzir no Campo 21.248,00 2 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS 21.248,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 489 14.248,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 14.248,00 3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 493 3.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3.000,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 494 4.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4.000,00 21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA 8.000,00 631 Convênios de Cooperação entre o Município e a União 8.000,00 0013 Convênios de Cooperação entre o Município e a União 8.000,00 2 0063 CONVENIO INCRA 8.000,00 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 498 8.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 8.000,00 02 16 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 132.682,00 23 ,," COMERCIO E SERVIÇOS 132.682,00 691 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 132.682,00 0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 132.682,00 2 0046 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 132.682,00 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 510 50.682,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 50.682,00 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 511 82.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 82.000,00 02 17 01 SECRETARIA DE CULTURA 45.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 45.000,00 122 Administração do Executivo Municipal 45.000,00 0011 Administração do Executivo Municipal 45.000,00 2 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 45.000,00 3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 528 45.000,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdiniriosRecursos Não Vinculados de Impostos 45.000,00 02 18 01 PATRIMONIO CULTURAL 216.260,45 13 CULTURA 216.260,45 392 Cultura 216.260,45 0100 Cultura 216.260,45 2 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 216.260,45 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 535 216.066,00 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 216.066,00 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 544 194,45 01 0501 0000 0000- Outros Recursos Não Vinculados 194,45 SIGE 15/17 02 19 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO S 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 Administração do Executivo Municipal 0011 Administração do Executivo Municipal 2 0035 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3 1 90 04 00 CONTFtATACAO POR TEMPO DETERMINADO 546 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 244 PROGRAMA SOCIAL DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS DOENTES 0154 PROGRAMA SOCIAL DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS DOENTES 2 0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 566 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 570 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 0155 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS 2 0460 AO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASIC 3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 581 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 Gestão de Ação Social 0111 Gestão de Ação Social 2 0462 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 629 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 02 22 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 04 ADMINISTRAÇÃO 122 Administração do Executivo Municipal 0011 Administração do Executivo Municipal 2 0029 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 632 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 636 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 02 22 02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 Meio Ambiente 0151 Meio Ambiente 2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇA 3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 639 01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 641 01 0704 0000 0000 - Transferência da União referente a Royaltiesdo Petróleo eGasNa 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 643 01 0720 0000 0000 - Transferência da União Referente a Royaltiesdo Petróleo eGasNi 02 22 03 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 Meio Ambiente 0151 Meio Ambiente 2 0240 ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃ 3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 645 01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados SIGE 182.347,00 182.347,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 82.347,00 58.000,00 58.000,00 46.000,00 46.000,00 12.000,00 12.000,00 24.347,00 24.347,00 24.347,00 24.347,00 2.564,00 2.564,00 2.564,00 2.564,00 2.564,00 2.564,00 2.564,00 31.598,00 31.598,00 31.598,00 31.598,00 31.598,00 30.000,00 30.000,00 1.598,00 1.598,00 71.515,00 71.515,00 71.515,00 71.515,00 71.515,00 13.767,00 13.767,00 55.000,00 55.000,00 2.748,00 2.748,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 16/17 Art.30 - - Este decreto entra em vigor na data de sua Pu blicação. Iturama-MG ,03 de novembro de 2025. .f.417tr ERCULANO PEREIRA DA SILVA PRkFEITO OPF -098360.218-25 17/17 SIGE