norma nº 9072/2025

PUBLICADONO iTRIODA 
PREFE
MVAUNICIPAI.DEIIURAMA 
EM 
1 I • 
DECRETO N.0 09072 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5303, de 24 de 
dezembro de 2024; 
DECRETA: 
Art1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES por EXCESSO DE 
ARRECADAÇÃO de R$ 1.553.008,58 (um milhão quinhentos e cinqüenta e três mil e 
oito reais e cinqüenta e oito centavos) , as dotações orçamentárias: 
02 05 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 ADMINISTRAÇÃO 
123 Administração do Executivo Municipal 
0011 Administração do Executivo Municipal 
2 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
3 3 90 93 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 
01 0701 0000 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos 1 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 
02 06 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 ADMINISTRAÇÃO 
122 Administração do Executivo Municipal 
0011 Administração do Executivo Municipal 
2 0019 ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
02 11 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 
10 SAÚDE 
301 Núcleo de Atengão Primária 
0052 Núcleo de Atenção Primária 
2 0161 MANUTENÇÃO DA ATENC;i0 BASICA 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
302 Núcleo de Atenção Especializada 
0053 Núcleo de Atenção Especializada 
2 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 
3 3 50 85 00 CONTRATO DE GESTAO 
01 0600 0000 0002 - MAC 
02 14 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 
04 ADMINISTRAÇÃO 
SIGE 
1.071.027,24 
1.071.027,24 
1.071.027,24 
1.071.027,24 
1.071.027,24 
45 1.071.027,24 
31.027,24 
1.040.000,00 
1.200,00 
1.200,00 
1.200,00 
1.200,00 
1.200,00 
86 1.200,00 
1.200,00 
352.185,00 
352.185,00 
95.000,00 
95.000,00 
95.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
257.185,00 
257.185,00 
257.185,00 
257.185,00 
257.185,00 
128.596,34 
128.596,34 
1/2 
334 
337 
383 
122 Administração do Executivo Municipal 
128.596,34 
0011 Administração do Executivo Municipal 128.596,34 
2 0024 MANUTEK-A0 DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 128.596,34 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 474 128.596,34 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos No Vinculados 128.596,34 
Art.20- - Este decreto entra em vigor na data de sua 
publicag5o. 
Iturama-MG ,03 de novembro de 2025. 
- 
JOS _..ftLatilL-A-TiO PEREIRA DA SILVA 
ITO 
F - 098.360.218-25 
2/2 
SIGE