| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9099 / 2025 |
| Date | 2025-12-01 |
| Ementa | "Nomeia Comissão avaliadora de plano de trabalho do processo licitatório n° 142/2025, Chamamento Público n° 01/2025, no âmbito do Município de Iturama/MG. |
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N11111111116. 111111111111\ NI\ ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA Profeitura de CNPJ 18.457.242/0001-74 Iturama CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA , - , DECRETO N° 9.099, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.025. "Nomeia Comissão avaliadora de plano de trabalho do processo licitatório n° 142/2025, Chamamento Público n° 01/2025, no âmbito do Município de Iturama/MG. 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1° Fica nomeada a Comissão para avaliação de plano de trabalho e demais documentos pertinentes da (s) empresa (s) participante (s) do processo licitatório n° 142/2025, Chamamento Público n° 01/2025, cujo objeto é o Credenciamento de instituições financeiras ou empresas especializadas que atuem no segmento de adiantamento salarial, destinado exclusivamente a servidores públicos municipais ativos, efetivos, estáveis ou comissionados, visando permitir acesso antecipado a até 30% (trinta por cento) do salário liquido mensal, mediante desconto automático em folha, por meio de plataforma tecnológica, sem custo ao servidor ou ao Município, composta pelos seguintes membros: I — AparecidaSalvinoTiago — Secretária Municipal de Pessoal e Recursos Humanos; II — José Aparecido Ribeiro — Assistente Administrativo; III-Joice José Severino Filho — Assistente Administrativo. Parágrafo único. A comissão será presidida pela Servidora Público Municipal, AparecidaSalvinoTiago — Secretária Municipal de Pessoal e Recursos Humanos. Art.2° A comissão deverá apresentar relatório ao departamento de licitações e contratos do Município de Iturama, quando da emissão do Parecer do Plano de Trabalho e demais avaliação documental. Art.3° Os trabalhos prestados pelos membros da Comissão são graciosos, considerados de relevância ao Município. Art.4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 01 de dezembro de 2025. Dr J ' no Pereira dos Santos -PrefeitoMunicipal - e Certifico dou fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em j 3 5/ /4Djj (5. 343411-9500 Av. Atexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 As. wwwiturama.mg.gov.br 111111011111t. ""