| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9145 / 2026 |
| Date | 2026-01-16 |
| Ementa | "Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona." |
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u fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em is126. ertifico / 1111111111. '11111111111L. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA CNPJ 18.457.242/0001-74 ititfe dr ih n CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA DECRETO N° 9.145, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona." 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1° Fica Exonerado o servidor público Municipal, Cledson Ferreira Damasceno a partir de 15 de janeiro de 2026, do cargo efetivo de condutor de veículos, a pedido do servidor. Art.2° Fica declarado vago o cargo mencionado noart. 1° deste decreto ocupado pelo servidor exonerado. Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir do dia 15/01/2026. Iturama-MG, 16 de janeiro de 2026. Dr.José ano Pereira dos Santos efeito Municipal 34 3411-9500 V' Av. Alexandrita, 1314- lturarna, MG, 38280-000 vvvvvv.iturama.mg.gov.br 1111:11111116.