| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9151 / 2026 |
| Date | 2026-01-21 |
| Ementa | "Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona." |
| native_id | 9805 |
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NMI\ `111111M1116, 1111111111111111111111111111111111111111111111•11 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA CNPJ 18 .457.242 / 0001-74 11 HI a CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA DECRETO N° 9.151, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona." 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1° Fica Exonerada a servidora pública Municipal, Luci de Fátima Souza Lopes, a partir de 31 de dezembro de 2025, do cargo efetivo de auxiliar de cozinha, a pedido da servidora, em virtude de aposentadoria por idade. Art.2° Fica declarado vago o cargo mencionado noart. 1° deste decreto ocupado pela servidora exonerada. Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir do dia 31/12/2025. Iturama-MG, 21 de janeiro de 2026. Dr.JoséH • 0 Pereira dos Santos 're'eitoMunicipal Certifies s q2A2ii4/e.10z2X0 C - — ou fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em 343411-9500 (»,, Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 www.iturama.mg.gov.br 111111111111111111111\1111killk