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norma nº 9136/2026

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 9136 / 2026
Date 2026-01-07
Ementa"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências"
native_id9867

Documents (1)

texto integral #

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Certifico e •. • e que este decreto foi/ 
 -
ficado no Diário Oficial em 
_9) , 
343411-9500 Av. Atexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 wvvw.iturama.mg.gov.br 
11.111111.. .1411111111111W 
UI III 
ESTADO DE MINAS GERAIS 141* 
z40- DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 atiriedirdha 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 
DECRETO MUNICIPAL N.° 9.136, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. 
"Dispõe sobre exoneração em cargo 
comissionado que menciona edioutras 
providências". 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no 
uso de suas atribuições, conforme disposto nos artigos 69, inciso VI da Lei Orgânica do 
Município, 
DECRETA: 
Art.1° Fica Exonerada a servidora pública Municipal, Marilza Oliveira 
Almeida, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo efetivo de Professor PII, a pedido da 
servidora, em virtude de aposentadoria por tempo de serviço. 
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito 
retroativo a partir do dia 01/12/2025. 
Iturama/MG, 07 de janeiro de 2026. 
Dr.JoséHere o Pereira dos Santos 
PeitoMunicipal 
PREFEITURA MUNICIPAL 
1111L1IL 

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