| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9136 / 2026 |
| Date | 2026-01-07 |
| Ementa | "Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências" |
| native_id | 9867 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Certifico e •. • e que este decreto foi/ - ficado no Diário Oficial em _9) , 343411-9500 Av. Atexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 wvvw.iturama.mg.gov.br 11.111111.. .1411111111111W UI III ESTADO DE MINAS GERAIS 141* z40- DE ITURAMA CNPJ 18.457.242/0001-74 atiriedirdha CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA DECRETO MUNICIPAL N.° 9.136, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona edioutras providências". 0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conforme disposto nos artigos 69, inciso VI da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1° Fica Exonerada a servidora pública Municipal, Marilza Oliveira Almeida, a partir de 01 de dezembro de 2025, do cargo efetivo de Professor PII, a pedido da servidora, em virtude de aposentadoria por tempo de serviço. Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir do dia 01/12/2025. Iturama/MG, 07 de janeiro de 2026. Dr.JoséHere o Pereira dos Santos PeitoMunicipal PREFEITURA MUNICIPAL 1111L1IL