norma nº 4/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Declara “Ponto Facultativo” nas
dependências da Câmara Municipal de
Iturama/MG.
 O Vereador SINOMAR BARBOSA DE MORAIS, Presidente
da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, usando das
atribuições que lhe são conferidas em Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar “Ponto Facultativo” nas dependências da
Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, nos dias 16 e 18 de
fevereiro de 2026, em razão das festividades carnavalescas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 13 de fevereiro de 2026.
Sinomar Barbosa de Morais
Presidente da Câmara
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000