| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5416 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | "Altera a redação do art. 1° da Lei n° 3.071 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências." |
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ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE 111JRAMA CNPJ 18.457.242/0001-74 itupre rci Prefeitura de f r a CONSTRUINDO UM,4 NOVA .,4iSTORtg LEI N° 5.416, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. "Altera a redação doart.1° da Lei n° 3.071 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências." Eu, PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, faço saber que Câmara Municipal de Iturama decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° 0art.1° da Lei n° 3.071, de 17 de junho de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.2° Passa a denominar-se de: I — Escola Municipal Diretora MariaSarahde Ensino Fundamental Anos Iniciais, situada na sede deste Município, na Rua G,le405, Bairro Conjunto Habitacional Tiradentes; II — Escola Municipal Cívico-MilitarJoaoRibeiro Rosa de Ensino Fundamental, situada na sede deste Município, na Avenida Duque de Caxias, n° 69, Bairro São Miguel; III — Escola Municipal José Tiago de Queiroz de Ensino Fundamental Anos Iniciais, situada na sede deste Município, na Praça Santa Rosa, n" 76, Centro; Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama, MG, 4 de fevereiro de 2026 Dr.José no Pereira dos Santos efeito Municipal Certifico e dou fé que esta lei foi publicada no Diário Oficial em 343411-9500 Ç Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 www.iturarna.mg.gov.br 1111killik