norma nº 9170/2026

D . J u ano Pereira dos Santos 
oulzie este decreto foi publicado no Diário Oficial em 
• 
Certific 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA Prefeturo de 
CNPJ 18.457.242/0001-74 Iturarna 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 
DECRETO MUNICIPAL N.° 9.170, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. 
"Dispõe sobre as exonerações de cargos 
comissionados que mencionam e dá outras 
providências". 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições, conforme disposto nos artigos 69, inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
DECRETA: 
Art.1° Ficam exonerados, a partir de 31 de janeiro de 2026, as pessoas nos cargos 
comissionados abaixo relacionados: 
Rosineide Lima 
Batista Silva Assessoramento 
Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento de 
Administração NC-5 
Josiane de Brito 
Amorim Chefia 
Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Setor de Legislação NC-4 
Marcio Fortunato 
de Godoy Direção 
Secretaria 
Municipal de Meio 
Ambiente 
Departamento de 
Planejamento, Gestão 
e Fiscalização 
Ambiental 
NC-3 
Reury Eduardo 
Maia Santos Chefia 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde 
Departamento de 
Vigilância em Saúde NC-4 
Gabriela Pereira 
dos Santos Direção 
Secretaria 
Municipal de 
Educação 
*** TA 
Fernanda Correia 
da Silva 
Assessoramento 
Secretaria 
Municipal de 
Finanças e 
Fazenda 
Departamento de 
Receita NC-5 
Art.2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
retroativos a 31 de janeiro de 2026. 
Iturama/MG, 02 de fevereiro de 2026. 
Prefeito Municipal 
34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 g vvvvw.iturama.mg.gov.br 
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