| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9172 / 2026 |
| Date | 2026-02-04 |
| Ementa | "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências". |
| native_id | 9889 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 o Pereira dos Santos 'r- feito Municipal Dr. Jos oo tio l u f6 ... ve este b . creto foi publicado no Diário Oficial em • c 1111111111111k 111111M. ‘1111111111111111111111•1•1111111111111111 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL fdiPP DE ITURAMA Prefeitura de CNPJ 18 . 457.242 / 0 0 01-74 Iturarna CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA DECRETO MUNICIPAL N.° 9.172, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e da outras providências". 0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conforme disposto nos artigos 69, inciso VI da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1° Fica exonerada, a partir de 31 de janeiro de 2026, a pessoa no cargo comissionado abaixo relacionado: Layllane Magalhães Ribeiro Chefia Secretaria Municipal de Sande Departamento de Administração NC-4 Art.2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2026. Iturama/MG, 04 de fevereiro de 2026. 34 3411-9500 V Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG. 38280-000 Ce vvvvvvituramarng.gov.br 1111111111111111111111111k1111:1111.