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norma nº 9172/2026

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 9172 / 2026
Date 2026-02-04
Ementa"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
native_id9889

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texto integral #

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ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL fdiPP 
DE ITURAMA Prefeitura de 
CNPJ 18 . 457.242 / 0 0 01-74 Iturarna 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 
DECRETO MUNICIPAL N.° 9.172, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. 
"Dispõe sobre a exoneração de cargo 
comissionado que menciona e da outras 
providências". 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições, conforme disposto nos artigos 69, inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
DECRETA: 
Art.1° Fica exonerada, a partir de 31 de janeiro de 2026, a pessoa no cargo 
comissionado abaixo relacionado: 
Layllane Magalhães 
Ribeiro Chefia 
Secretaria 
Municipal de 
Sande 
Departamento de 
Administração NC-4 
Art.2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
retroativos a 31 de janeiro de 2026. 
Iturama/MG, 04 de fevereiro de 2026. 
34 3411-9500 V Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG. 38280-000 Ce vvvvvvituramarng.gov.br 
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