norma nº 9175/2026

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ano Pereira dos Santos 
Prefeito Municipal 
Dr. J 
Certific ou fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em 
05/ . 
C-4- 
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ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA Prefeitura de 
CNPJ 18.457.242/0001-74 Iturarna 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTOPIA 
DECRETO N.° 9.175, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. 
Exonera servidora pública municipal em virtude de 
aposentadoria e declara vago na vacância o cargo 
público que menciona. 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica Municipal; 
DECRETA: 
Art.1° Fica exonerada, desde 08 de fevereiro de 2026, a servidora pública 
municipal, Soneide Aparecida de Freitas Sousa, inscrita na matricula 8642 do cargo efetivo 
de Professor PEB II, em virtude de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. 
Art.2° Fica declarado extinto na vacância, o cargo mencionado. 
Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama—MG, 05 de fevereiro de 2026. 
(g 34 3411-9500 Ç') Av. Alexandrita, 1314 - lturarna, MG, 38280-000 
1111111111111111111111&11111.1111k 
vvvvvv.iturcirna.mgiov.br