| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9190 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | "Dispõe sobre a exclusão de pessoa, tornando sem efeito a nomeação em cargo comissionado da pessoa constante no decreto N° 9.171, de 02 de fevereiro de 2026, que menciona e dá outras providências". |
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ou j cj.Le este decreto publicado no Diário Oficial em 1116111116‘1111111111111•11\ "64 %fig ESTADO DE MINAS GERAIS key PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA CNPJ 18.457.242/0001-74 Itiktillha CONSTRUNEIOUMANOVA HIS TÕRIA DECRETO MUNICIPAL N.° 9.190, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "Dispõe sobre exclusão de pessoa, tornando sem efeito nomeação em cargo comissionado da pessoa constante no decreto N° 9.171, de 02 de fevereiro de 2026 que mencionam e dá outras providências". 0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conforme disposto nos artigos 69, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art.1° Fica excluído o nome de Taiza Rosa de Sales da Silva, tomando sem efeito sua nomeação constante no decreto N° 9.171, de 02 de fevereiro de 2026. Art.2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama/MG, 12 de fevereiro de 2026. .04.170 OMITAJWOR JOSE HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS " CdPialerVal. ,1* lutpsah•Iprogaw......nalle1411.1 GP. SwF.. Dr. José Herculano Pereira dos Santos Prefeito Municipal q' 36 3411-9500 Av. Alexandrita,1314 - lturama, MG, 38280-000 41,, www.iturama.mg.gov.br