norma nº 9191/2026

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ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
Prafoitura de Iturama 
CONSTPUINDO LIMA NOLH1 HISTÓRIA 
DECRETO MUNICIPAL N.' 9.191, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. 
"Dispõe sobrea exoneração de cargo 
comissionado que menciona e dá outras 
providências". 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE 1TURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições, conforme disposto nos artigos 69, inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
DECRETA: 
Art.1" Fica exonerada, a partir de 12 de fevereiro de 2026, as pessoas nos cargos 
comissionados abaixo relacionados: 
IsabelaSantana de 
Oliveira Chefia 
Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Departamento de 
Planejamento e 
Fiscalização de Obras 
Públicas 
NC-4 
Beatriz Aparecida 
de Souza Direção 
Secretaria 
Municipal de 
Desenvolvimento 
Social 
Departamento de 
Habitação NC-3 
Vicente Borges da 
Silva Neto Direção Procuradoria 
Jurídica 
Departamento de 
Matéria Contenciosa NC-3 
Lúcia Helena de 
Almeida Freitas Direção 
Secretaria 
Municipal de 
Educação 
**** TA 
Art. 20Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Iturama/MG, 12 de fevereiro. de 2026. 
141.00) NrcGoliNH 
JOSE HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS IN 
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Dr.José Herculano Pereira dos Santos 
Prefeito Municipal 
Certific u! reeste decreto i publicado no Diário Oficial em 
34 3411-9500 Av, Atexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 www.iturarna.mg.gov.br