norma nº 9192/2026

ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
A 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
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CONSTRUINDO tiMA M11011A HIS1'61?1A 
ou fAclueeste decreto • 
ib. 
publicadq no Diário Oficial em 
G • 
DECRETO MUNICIPAL N.' 9.192, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. 
"Dispõe sobre nomeação de cargos 
comissionados que mencionam e da outras 
providências". 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE 1TURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições, conforme disposto nos artigos 69, inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
DECRETA: 
Art. 1° Ficam nomeados, a partir de 13 de fevereiro de 2026, as pessoas nos cargos 
comissionados abaixo relacionados: 
RobertaTomaz de 
Freitas 
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura e 
Pecuária 
Chefe de Setor Chefia NC-4 
Vicente Borges da 
Silva Neto 
Secretaria 
Municipal de 
Governo 
Assessor de 
Gabinete Assessoramento NC-2 
Paulo Afonso 
Oliveira Sampaio 
Maia 
Secretaria 
Municipal de 
Obras Públicas e 
Serviços Urbanos 
Chefe de Setor Chefia NC-4 
Art. 20Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Iturama/MG, 12 de fevereiro de 2026. 
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JOSE HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS 
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Dr.José Herculano Pereira dos Santos 
Prefeito Municipal 
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mor.00.14.***0.14 
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34 3411-9500 Av. Atexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 g wwwiturama.mg.gov.br