norma nº 9138/2026

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CIPAL DE ITURAMA 
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4 1" 
\NM. 1111111111\ 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
Prefeitura de lturcima 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA 
DECRETO N° 9.138, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. 
"Dispõe sobre "0 Calendário Municipal 
Anual de Expediente das Repartições 
Públicas" para o exercício de 2026, e dá 
outras providências." 
0 PREFEITO MUNICIPAL ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições legais, especialmente as conferidas peloart.69, inciso VI da Lei Orgânica 
Municipal; 
DECRETA: 
Art.1° Fica estabelecido para o ano de 2026, o Calendário de Feriados, de 
Pontos Facultativos e de Expedientes Matutinos e Vespertinos, para ser observado pelos 
Órgãos, da Administração Municipal de Iturama/MG, como segue abaixo. 
Art.2° Os serviços considerados essenciais não serão suspensos em 
decorrência do calendário disposto no presente decreto. 
Parágrafo único. 0 disposto neste Decreto não se aplica aos seguintes setores: 
I - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: 
a) Ginásio Poliesportivo. 
II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 
a) Casa Abrigo. 
III - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos: 
a) Cemitério; 
b) Velório Municipal; 
c) Limpeza Pública; 
d) Terminal Rodoviário. 
IV - Secretaria Municipal de Saúde: 
a) Pronto Socorro. 
V - Secretaria Municipal de Finanças: 
a) Setor de Fiscalização. 
VI - Secretaria Municipal de Administração: 
a) Setor de Licitação. 
Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG, 12 de janeiro de 2026. 
Dr.JoséHere ereira dos Santos 
*-- eit6 Municipal 
(4' 343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 
11111.111111k 
wwwitura ma.mg.gov.br 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL )Ie DE ITURAMA itura de 
CNPJ 18.457.242/0001-74 Itlika Ma 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA 
ANEXO I 
DS 
JANEIRO 
TQQSS 
FEVEREIRO MARÇO 
DS TQQSS DS TQQSS 
1 2 3 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 5 6 7 
4 5 6 7 8 9 10 8 9 10 11 12 13 14 8 9 10 11 12 13 14 
11 12 13 14 15 16 17 15 19 20 21 15 16 17 18 19 20 21 
18 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 26 27 28 22 23 24 25 26 27 28 
25 26 27 28 29 30 31 29 30 31 
ABRIL MAIO JUNHO 
DS TQQSS DS TQQSS DS TQQSS 
1 2 3 4 1 2 1 2 3 4 E 6 
5 6 7 8 9 10 11 3 4 5 6 7 8 9 7 8 9 10 11 12 13 
12 13 14 15 16 17 18 10 11 12 13 14 15 16 14 15 16 17 18 19 20 
19 20 21 22 23 24 25 17 18 19 20 21E23 21 22 23 24 25 26 27 
26 27 28 29 30 24 25 26 27 28 29 30 28 29 30 
31 
JULHO AGOSTO SETEMBRO 
DS TQQSS DS TQQSS DS TQQSS 
1 2 3 4 1 1 2 3 4 5 
5 6 7 8 9 10 11 2 3 4 5 6 7 8 6 7 8 9 10 11 12 
12 13 14 15 16 17 18 9 101112 13 14 15 13 14 15 16 17 18 19 
19 20 21 22 23 24 25 16 17 18 19 20 21 22 20 21 22 23 24 25 26 
26 27 28 29 30 31 1124 25 26 27 28 29 27 28 29 30 
OUTUBRO 
30 31 
NOVEMBRO DEZEMBRO 
DS TQQS S DS TQQSS DS TQQSS 
1 2 3 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 5 
4 5 6 7 8 9 10 8 9 10 11 12 13 14 6 7 8 9 10 11 12 
11 12 13 14 15 16 17 15 16 17 18 19 20 21 13 14 15 16 17 18 19 
18 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 26 27 28 20 21 22 23 24 25 26 
25 26 27 Ill 29 30 31 29 30 27 28 29 30 31 
34 3411-9500 s Av. ALexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-060 _ www.iturama.mg.gov.br 
1111111•1111111\1111111, 
4,111%. IM=111111•11M1111111111111M 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 ltCifúiiha 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA 
ANEXO II 
FERIADOS NACIONAIS 
LEGENDA 
Feridos Nacionais 
Feriados 
Municipais 
Ponto Facultativo 
Emenda 
FERIADOS MUNICIPAIS 
22/05 Santa Rita de Cassia 
01/01 Confraternização Universal 
03/04 Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa) 
21/04 Dia de Tiradentes 
01/05 Dia do Trabalho 
04/06 Corpus Christi 
07/09 Independência do Brasil 
12/10 Nossa Senhora Aparecida 
02/11 Finados 
15/11 Proclamação da República 
20/11 Consciência Negra 
25/12 Natal 
23/08 Aniversário de Iturama 
PONTO FACULTATIVO 
16/02 Carnaval 
17/02 Carnaval 
18/02 Quarta-Feira de Cinzas 
11/08 Dia do Evangélico 
28/10 Dia do Funcionário 
Público 
EMENDA 
34 3411-9500 Av. Atexandrita. 1314 - Iturama. MG. 38280-000 wvvw.iturama.mg.gov.br 
111111111111111111.111. 
Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 
DIÁRIO OFICIAL 
MUNICÍPIO DE ITURAMA 
Conforme Lei Municipal n° 4.961, de 18 de agosto de 2021 
Ano Vil Edição 112 496 Pagina 2 de 5 
PODER EXECUTIVO 
Atos Oficiais 
Decretos 
N1111111111b6. `41111110111i.. 111111111111.11111111111111111111111111111111111111 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
ituprera feiturama d 
CONSTRUINDO U44 NOVA HISTÓRI, 
1 ,C
DECRETO N" 9.138, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. 
"Dispõe sobre "0 Calendário Municipal 
Anual de Expediente das Repartições 
Públicas" para o exercício de 2026, edi 
outras providências." 
O PREFEITO MUNICIPAL ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições legais, especialmente as conferidas peloart.69, inciso VI da Lei OrgAnica 
Municipal; 
DECRETA: 
5 
Art.1° Fica estabelecido para o ano de 2026, o Calendário de Feriados, de 
Pontos Facultativos e de Expedientes Matutinos e Vespertinos, para ser observado pelos 
Órgãos, da Administração Municipal de Iturama/lVIG, como segue abaixo. 
2 decorrência do calendário disposto no presente decreto. 
Parágrafo único. O disposto neste Decreto não se aplica aos seguintes setores: 
1 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: 
a) Ginásio Poliesportivo. 
II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 
a) Casa Abrigo. 
In - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos: 
3 a) Cemitério; 
b) Velório Municipal; 
o c) Limpeza Pública; 
.1 d) Terminal Rodoviário. 
IV - Secretaria Municipal de Saúde: 
a) Pronto Socorro. 
V - Secretaria Municipal de Finanças: 
a) Setor de Fiscalização. 
VI - Secretaria Municipal de Administração: 
a) Setor de Licitação. 
Art.30 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 2' Os serviços considerados essenciais não serão suspensos em 
zi• 
5 
C. 
q`.5., 343411-9500 
Iturama-MG, 12 de janeiro de 2026. 
Dr. Jose Pereira dos Santos 
to Municipal 
r )Av. Atexandrito, 1314 - Iturcamo, MG, 38280-000 www.ituromo.mg.gov.br 
1111116:11111116. 
Município de lturama - MG 
.0 5 
JANEIRO 
1QQ5S DS 
FEVEREIRO 
TOQ S S DS 
MARÇO 
ICIQSS 
1 2 3 1 2 3 4 5 6 1 1 2 3 4 5 6 7 
4 5 6 7 8 9 10 8 9 10 11 12 13 14 8 9 10 11 12 13 14 
11 12 13 14 15 16 17 15. 19 20 21 15 16 17 18 19 20 21 
18 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 26 27 28 22 23 24 25 26 27 28 
25 26 27 28 29 30 31 29 30 31 
ABRIL MAIO JUNHO 
OS TOCIS S DS TOOS S STQO 
1. 2 3 4 1 2 1 2 3 4 6 
5 6 7 8 9 10 11 3 4 5 6 7 8 9 7 8 9 1.0 11 12 13 
12 13 14 1.5 16 1.7 18 10 11 12 13 '14 15 16 14 15 16 17 18 19 20 
19 20 21 22 23 24 25 17 18 19 20 21 23 21 22 23 24 25 26 27 
26 27 28 29 30 24 25 26 27 28 29 30 28 79 30 
33. 
JULHO AGOSTO SETEMBRO 
OS TOOSS DS 'FOOS .5 D ST OCIS S 
1 2 3 4 1 1 2 3 4 5 
5 6 7 8 9 10 11 2 3 4 5 6 7 8 6 7 8 9 10 11 12 
12 13 14 15 16 17 18 9 10 2 13 14 15 13 14 15 16 17 18 19 
19 20 21 22 23 24 25 16 17 18 19 20 21 22 20 21 22 23 24 29 26 
26 27 28 29 30 31 24 25 26 27 28 29 27 28 29 30 
30 31 
OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 
DS TQQSS DS TQQSS DS TQQSS 
1 2 3 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 5 
4 5 6 7 8 9 10 8 9 10 11 12 13 14 6 7 8 9 10 11 12 
11 22 13 14 15 1.6 17 15 16 17 18 19 20 21 13 14 15 16 17 18 19 
18 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 26 27 28 20 21 22 23 24 25 26 
25 26 27129 30 31 29 30 27 28 29 30 31 
341 3411-9500 Av. Atexanorita, 1314 - Iturama, MO, 3E3280-000 www.iturarna.rng.gov.br 
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Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 
DIÁRIO OFICIAL 
MUNICÍPIO DE ITURAMA 
Conforme Lei Municipal n°4.961, de 18 de agosto de 2021 
Ano VII Edição ng 496 Pagina 3 de 5 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 turama 
Prefeitura de 
ANEXO I 
• 
Município de lturama - MG 
El Santa Rita de Cássia 
Aniversario de Iturama 
LEGENDA 
Feridos Nacionais 
Feriados 
Munici ais 
Ponto Facultativo 
FERIADOS MUNICIPAIS 
Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 
DIÁRIO OFICIAL 
MUNICÍPIO DE ITURAMA 
Conforme Lei Municipal n° 4.961, de 18 de agosto de 2021 
Ano VII Edigho n2496 Pagina 4 de 5 
C.= 
U ULUI I ICI all U ,Uplel LIUUI I I I IC I, 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CN PJ 18.457.242/0001-74 I 
Profoltora 
urama 
ANEXO H 
FERIADOS NACIONAIS 
01/01 Confraternização Universal 
03/04 Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa) 
21/04 Dia de 'Firadentes 
01/05 Dia do Trabalho 
04/06 Corpus Christi 
07/09 Independência do Brasil 
12/10 Nossa Senhora Aparecida 
02/11 Finados 
15/11 Prociamact.o da .Repnblica 
20/1 I Consciência Negra 
25/12 Natal 
PONTO FACULTATIVO 
Carnaval 
Carnaval 
Quarta-Feira de Cinzas 
Dia do Evangélico 
Dia do Funcionário 
Publico 
EMENDA 
Corpus Christi 
34 3411-9500 Av Atexondrita, 1314 - Ituromo, MG, 3E3280-000 wwwiturarnasng.gov.br 
Município de lturama - MG