norma nº 9225/2026

DECRETO N.° 09225 DE 05 DE MARCO DE 2026 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5434, de 04 de 
março de 2026; 
DECRETA; 
Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES por 
DE DOTAÇÕES de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) , 
orgamentarias: 
02 11 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 
10 SAÚDE 
301 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, SAÚDE 
0002 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, SAÚDE 
2 0500 AO BASICA - FORTALECIMENTO AT. PRIMÁRIA 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
Art2° - Para abertura do crédito ficam anulad 
parcialmente as seguintes dotações orgamentárias: 
02 11 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 
10 SAÚDE 
302 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMER 
0004 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMER 
2 0006 SPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
3 3 50 85 00 CONTRATO DE GESTÃO 
01 0600 0000 0002 -MAC 
2 0008ONTOATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
3 3 50 85 00 CONTRATO DE GESTÃO 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
02 13 01 SECRETARIA DE ESPORTE 
27 DESPORTO E LAZER 
812 ESPORTE EDUCACIONAL 
0020 ESPORTE EDUCACIONAL 
2 0059 IDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDU 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDI A 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos No Vinculados deImp°os 
02 22 02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
SIGE 
311 
367 
356 
431 
ANULAÇÃO 
as dotações 
960.000,00 
960.000,00 
960.000,00 
960.000,00 
960.000,00 
960.000,00 
360.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
320.000,00 
320.000,00 
320.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
1/2 
541 MEIO AMBIENTE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE 300.000,00 
0025 MEIO AMBIENTE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE 300.000,00 
1 0017 0 HORTO- MEIO AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENT 300.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 733 300.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 300.000,00 
Art.3° - - Este decreto entra em vigor na data de sua 
publicag3o. 
Iturama-MG ,05 de março de 2026. 
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p 4 
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PUBLICADO 0 ATRIODA 
PREFEITURA M ICIPAL DE ITURAMA 
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