norma nº 9229/2026

dou fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em 
3/L6 
Certific 
05 
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ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 410 
DE ITURAMA Prefeitura de 
CNPJ 18.457.242/0001-74 Iturarna 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA 
‘4,14,1 
DECRETO MUNICIPAL N.° 9.229, DE 05 DE MARCO DE 2026. 
"Dispõe sobre a exoneração de cargo 
comissionado que menciona edioutras 
providências". 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições, conforme disposto nos artigos 69, inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
DECRETA: 
Art.1° Fica exonerada, a partir de 04 de março de 2026, a pessoa no cargo comissionado 
abaixo relacionado: 
Ezequiel Alexandre Gomes 
Diretor de Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria 
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos NC3 
Art.2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 
a 04 de marco de 2026. 
Iturama/MG, 05 de mat-go de 2026. 
JOSEHERCULANO PEREIRA DOS SANTOS MI 
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Dr.José Herculano Pereira dos Santos 
Prefeito Municipal 
34 3411-9500 Av. Atexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 C www.iturama.mg.gov.br 
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