norma nº 9232/2026

02 05 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
843 GESTÃO DA DÍVIDA E DO ENDIVIDAMENTO PUBLICO MUNIC 
0038 GESTÃO DA DÍVIDA E DO ENDIVIDAMENTO PUBLICO MUNIC 
2 0089 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
3 2 90 21 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
01 0501 0000 0000- Outros Recursos Não Vinculados 
02 07 02 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 EDUCAÇÃO 
361 TRANSPORTE ESCOLAR 
0012 TRANSPORTE ESCOLAR 
2 0028 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
02 13 01 SECRETARIA DE ESPORTE 
DESPORTO E LAZER 
ESPORTE EDUCACIONAL 
ESPORTE EDUCACIONAL 
IDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDU 
27 
812 
0020 
2 0059 
SIGE 
50 
652 
DECRETO N.009232 DE 05 DE MARCO DE 2026 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, rio uso de suas 
atribuIções legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5436, de 04 de 
março de 2026; 
DECRETA; 
Art.1° Fica aberto o cridito SUPLEMENTARES por ANULAÇÃO 
DE DOTAÇÕES de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) , as dotações 
orçamentárias: 
02 14 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 900.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 900.000,00 
122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 900.000,00 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 900.000,00 
2 0079 TENÇÃO DA SECRETAIRA DE RECURSOS HUMANOS 900.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 443 900.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 337.000,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 563.000,00 
Art.20- Para abertura do crédito ficam anuladas 
parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 
433.000,00 
433.000,00 
3.000,00 
33.000,00 
433.000,00 
433.000,00 
433.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
1/2 
-.Ir''' . ./. OLAND P.FREIRA DA SILVA 
FEITO 
CH; •• 098360 '211‘..13 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0500 0000 0000 -Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
427 50.000,00 
50.000,00 
02 22 02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 287.000,00 
18 GESTÃO AMBIENTAL 287.000,00 
541 MEIO AMBIENTE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE 287.000,00 
0025 MEIO AMBIENTE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE 287.000,00 
1 0017 0 HORTO- MEIO AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENT 287.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 732 160.000,00 
01 0500 0000 0000-Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 160.000,00 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALACOES 735 127.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 127.000,00 
Art.3° - - Este decreto entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Iturama-MG ,05 de março de N26. 
PU6LiCI:4 DO NO kl TRIO DA PREFEIT MUNICIPAL DE EM O' ITU MA 
c)3/ 2 
MOE 2/2