norma nº 9127/2026

DECRETO N.° 09127 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5410, de 29 de 
dezembro de 2025; 
DECRETA: 
Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES por ANULAÇÃO 
DE DOTAÇÕES de R$ 10.070.033,02 (dez milhões e setenta mil e trinta e três reais 
e dois centavos) , as dotações orgamentâhas: 
02 01 01 PROCURADORIA 
02 JUDICIARIA 
4.680,40 
4.680,40 
062 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 4.680,40 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 4.680,40 
2 0076 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 4.680,40 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9 4.680,40 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de impostos 4.680,40 
02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO 125.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 125.000,00 
122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 125.000,00 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 125.000,00 
2 0078 ENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 125.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27 125.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 125.000,00 
02 05 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 15.671,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 15.671,00 
843 GESTÃO DA DÍVIDA E DO ENDIVIDAMENTO PUBLICO MUNIC 15.671,00 
0038 GESTÃO DA DÍVIDA E DO ENDIVIDAMENTO PUBLICO MUNIC 15.671,00 
2 0089 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 15.671,00 
3 2 90 21 00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 50 15.671,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 15.671,00 
02 05 03 RECEITA MUNICIPAL 5.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 
129 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 5.000,00 
2 0084 GESTÃO E CONTROLE DAS RECEITAS 5.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73 5.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 
02 06 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 253.215,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 253.215,00 
122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 253.215,00 
SIGE 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
2 0085 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - PESSOAL 
01 0500 0000 0000 -Recursos OrdindriosRecursos Mc) Vinculados de Impostos 
02 06 02 CONVÊNIOS 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 
181 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM 
0029 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM 
2 0095 CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 
02 07 02 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 EDUCAÇÃO 
361 REFORMANDO E CONSTRUINDO NOVAS ESCOLAS 
0009 REFORMANDO E CONSTRUINDO NOVAS ESCOLAS 
2 0016 0 FUNDAMENTAL-REFORMANDO E CONSTRUINDO E 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 143 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
0012 TRANSPORTE ESCOLAR 
2 0028 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 648 
01 0540 0000 0070 - Transf FUNDEB MINIMO 70% 
2 0029 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
02 07 03 ENSINO INFANTIL 
12 EDUCAÇÃO 
306 NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 
0010 NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 
2 0022 DA ESCOLAR -PREESCOLAR-NUTRINDO 0 CONH 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 184 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
365 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2 0043TAODE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 157 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
2 0044 DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 07 05 ENSINO SUPERIOR 
12 EDUCAÇÃO 
364 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2 0034 URSO SUPERIOR-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
3 3 90 18 00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 07 06 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EIA 
253.215,00 
253.215,00 
196.065,00 
196.065,00 
57.150,00 
57.150,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
.330.442,23 
1.330.442,23 
1.330.442,23 
690.000,00 
690.000,00 
690.000,00 
690.000,00 
640.442,23 
30.442,23 
30.442,23 
30.442,23 
610.000,00 
610.000,00 
610.000,00 
530.600,00 
530.600,00 
73.600,00 
73.600,00 
73.600,00 
73.600,00 
73.600,00 
457.000,00 
457.000,00 
215.000,00 
115.000,00 
115.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
242.000,00 
242.000,00 
242.000,00 
57.200,00 
57.200,00 
57.200,00 
57.200,00 
57.200,00 
57.200,00 
57.200,00 
63.326,00 
1 
159 
166 
193 
SIGE 2/11 
12 EDUCAÇÃO 
366 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2 0040 EIA - REGULAR-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 08 01 FUNDEB 
12 EDUCAÇÃO 
361 INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA E 
0013 INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA E 
2 0031 0 FUNDAMENTAL-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDA 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 
365 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2 0037 TÃO DE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
2 0038 DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 
02 10 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 
04 ADMINISTRAÇÃO 
122 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS 
0033 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS 
2 0070 ETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-INFRAESTRUTURA 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 10 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 
15 URBANISMO 
122 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS 
0033 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS 
2 0071 ÃO DE SERVIÇOS URBANOS-INFRAESTRUTURA UR 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 10 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
15 URBANISMO 
451 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS 
0033 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS 
1 0022 RECAPEAMENTO ASFALTICA, GUIAS, MEIO FIO 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 
1 0023 ORIA DA REDE ELÉTRICA-INFRAESTRUTURA URB 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALACOES 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 11 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 
10 SAÚDE 
122 CUIDADO INTEGRAL AS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS 
0003 CUIDADO INTEGRAL AS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS 
2 0504 ICOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS - CU 
63.326,00 
63.326,00 
63.326,00 
63.326,00 
588 63.326,00 
63.326,00 
1.075.342,00 
1.075.342,00 
671.242,00 
671.242,00 
671.242,00 
659 671.242,00 
671.242,00 
404.100,00 
404.100,00 
61.215,00 
688 61.215,00 
61.215,00 
342.885,00 
706 336.890,00 
336.890,00 
707 5.995,00 
5.995,00 
94.000,00 
94.000,00 
94.000,00 
94.000,00 
94.000,00 
250 94.000,00 
94.000,00 
2.743.000,00 
2.743.000,00 
2.743.000,00 
2.743.000,00 
2.743.000,00 
263 2.743.000,00 
2.743.000,00 
882.500,00 
882.500,00 
882.500,00 
882.500,00 
832.500,00 
,5, 832.500,00 
832.500,00 
50.000,00 
254 50.000,00 
50.000,00 
1.243.718,15 
1.243.718,15 
51.800,00 
51.800,00 
51.800,00 
SIGE 3/11 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 292 130,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 130,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 293 51.670,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 51.670,00 
301 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, SAÚDE 865.331,15 
0002 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, SAÚDE 865.331,15 
2 0500 AO BASICA - FORTALECIMENTO AT. PRIMÁRIA 865.331,15 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 303 4.092,00 
01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.092,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 304 328.022,15 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 309.275,15 
01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 18.747,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 305 2.542,00 
01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.542,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 308 200.000,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 200.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 311 330.675,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 15.000,00 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 315.675,00 
302 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMER 157.961,00 
0004 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMER 157.961,00 
2 0007 ATORIO DE ESPECIALIDADES - ATENÇÃO ESPEC 32.461,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 343 381,00 
01 0605 0000 0000 - Outros Recursos não Vinculados 381,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 351 32.080,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 32.080,00 
2 0009 0 DE ATENCAO PSICOSOCIAL - ATENÇÃO EPECI 61.500,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 340 1.500,00 
01 0500 0000 0002- FMS MINIMO 15% 1.500,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 341 60.000,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 46.000,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 14.000,00 
2 0010 TE PUBLICO DA SAUDE - ATENÇÃO ESPECIALIZ 64.000,00 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 327 64.000,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 64.000,00 
303 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, SAODE 27.000,00 
0002 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAODE, SAL:0E 27.000,00 
2 0503 CIA MUNICIPAL - FORTALECIMENTO DA AT. PR 27.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 379 27.000,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 27.000,00 
305 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 141.626,00 
0005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 141.626,00 
2 0011 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA 121.500,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 399 20.000,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 20.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 401 36.000,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 36.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 402 65.500,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 65.500,00 
2 0013 NTROLE DE ZOONOSES - VIGILÂNCIA EM SAODE 20.126,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 722 20.126,00 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 20.126,00 
SIGE 4/11 
02 13 01 SECRETARIA DE ESPORTE 
27 DESPORTO E LAZER 
812 PRIMEIRO TEMPO 
0018 PRIMEIRO TEMPO 
2 0057 IDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO T 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
599 
549.707,24 
549.707,24 
549.707,24 
32.000,00 
32.000,00 
32.000,00 
32.000,00 
0019 JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 17.707,24 
2 0058 IDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNIC 17.707,24 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 609 16.812,24 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursosNM)Vinculados de Impostos 16.812,24 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 610 895,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 895,00 
0020 ESPORTE EDUCACIONAL 500.000,00 
2 0059 IDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDU 500.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 431 500.000,00 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 500.000,00 
02 14 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 95.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 95.000,00 
122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 95.000,00 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 95.000,00 
2 0079 TENÇÃO DA SECRETAIRA DE RECURSOS HUMANOS 95.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 443 95.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 95.000,00 
02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 15.386,00 
20 AGRICULTURA 15.386,00 
605 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL 15.386,00 
0031 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL 15.386,00 
2 0068 GESTÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 15.386,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 460 15.386,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursosMt)Vinculados de Impostos 15.386,00 
02 16 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 107.080,00 
23 COMÉRCIO E SERVICOS 107.080,00 
691 PARTICIPAÇÃO EM CONVÉNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM 107.080,00 
0029 PARTICIPAÇÃO EM CONVÉNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM 107.080,00 
2 0067 UAI - UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO 107.080,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 482 12.404,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 12.404,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 484 94.676,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 94.676,00 
02 17 01 SECRETARIA DE CULTURA 16.600,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 16.600,00 
122 CALENDÁRIO CULTURAL DE ITURAMA 16.600,00 
0024 CALENDÁRIO CULTURAL DE ITURAMA 16.600,00 
2 0063 PROMOÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E EVENTOS 16.600,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 501 16.600,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 16.600,00 
02 19 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO S 134.065,00 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 134.065,00 
122 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 16.605,00 
0016 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 16.605,00 
2 0048 TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-GESTA0 D 16.605,00 
SIGE 5/11 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 513 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 514 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
244 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 
0017 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 
2 0051 ÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 555 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
2 0052 "AO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASIC 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 545 
01 0660 0000 0003 - PROG. PRIM. INF./CRIANÇA FELIZ 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 546 
01 0660 0000 0003 - PROG. PRIM. INF./CRIANÇA FELIZ 
01 0660 0000 0005 - BL PSB 
2 0055 AS CASAS DE APOIO-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 526 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
2 0056 IONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-AS 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 561 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 
02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA EADOLESCENT' 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 
0017 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 
2 0102 UNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 575 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 22 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
541 GESTÃO AMBIENTAL 
0026 GESTÃO AMBIENTAL 
2 0064 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 584 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 24 01 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
541 GESTÃO AMBIENTAL 
0026 GESTÃO AMBIENTAL 
2 0064 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Art2° - Para abertura do crédito ficam anuladas 
parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 
772 
13.264,00 
13.264,00 
3.341,00 
3.341,00 
117.460,00 
117.460,00 
760,00 
760,00 
760,00 
61.100,00 
42.700,00 
42.700,00 
18.400,00 
12.600,00 
5.800,00 
49.800,00 
49.800,00 
49.800,00 
5.800,00 
5.800,00 
5.800,00 
38.500,00 
38.500,00 
38.500,00 
38.500,00 
38.500,00 
38.500,00 
38.500,00 
380.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
295.000,00 
295.000,00 
295.000,00 
295.000,00 
295.000,00 
295.000,00 
295.000,00 
02 01 01 PROCURADORIA 
02 JUDICIARIA 
062 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
2 0076 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 
3 3 90 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 
SIGE 
73.996,00 
73.996,00 
73.996,00 
73.996,00 
73.996,00 
7 73.996,00 
6/11 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 73.996,00 
02 02 01 CONTROLADORIA 4.680,40 
04 ADMINISTRAÇÃO 4.680,40 
124 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 4.680,40 
0028 GESTA0 ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 4.680,40 
2 0077 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 4.680,40 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17 4.680,40 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4.680,40 
02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO 152.046,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 152.046,00 
122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 152.046,00 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 152.046,00 
2 0078 ENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 152.046,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 24 26.480,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 26.480,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27 125.566,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 125.566,00 
02 04 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 158.820,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 158.820,00 
121 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 158.820,00 
0036 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 158.820,00 
1 0026 PROJETOS - GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 29.034,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 759 29.034,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 29.034,00 
2 0075 INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO 129.786,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 762 100.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 763 29.786,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 29.786,00 
02 05 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 1.463.000,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.463.000,00 
843 GESTÃO DA DÍVIDA E DO ENDIVIDAMENTO PUBLICO MUNIC 1.463.000,00 
0038 GESTÃO DA DÍVIDA E DO ENDIVIDAMENTO PUBLICO MUNIC 1.463.000,00 
2 0089 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.463.000,00 
4 6 90 71 00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 51 1.463.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.463.000,00 
02 06 02 CONVÊNIOS 62.171,00 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 62.171,00 
181 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM 62.171,00 
0029 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM 62.171,00 
2 0093 CONVENIOS COM A POLÍCIA MILITAR 62.171,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98 62.171,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 47.171,00 
01 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 15.000,00 
02 07 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 255.800,00 
12 EDUCAÇÃO 255.800,00 
122 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 255.800,00 
0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 255.800,00 
2 0035 ETARIA E NUCLEO ADMIN. PEDAGOGICO-FORTAL 255.800,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 131 130.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 130.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132 85.800,00 
SIGE 7/11 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 85.800,00 
3 3 90 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - PESSCit 40.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 40.000,00 
02 07 02 ENSINO FUNDAMENTAL 2.381.425,00 
12 EDUCAÇÃO 2.381.425,00 
306 NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 140.000,00 
0010 NUTRINDO 0 CONHECIMENTO 140.000,00 
2 0019 DA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL-NUTRINDO 140.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 148 140.000,00 
01 0500 0000 0000- Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 140.000,00 
361 REFORMANDO E CONSTRUINDO NOVAS ESCOLAS 2.241.425,00 
0009 REFORMANDO E CONSTRUINDO NOVAS ESCOLAS 125.425,00 
2 0016 0 FUNDAMENTAL-REFORMANDO E CONSTRUINDO E 125.425,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 142 125.425,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 125.425,00 
0012 TRANSPORTE ESCOLAR 2.116.000,00 
2 0028 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 2.116.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 652 2.116.000,00 
01 0500 0000 0000- Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 1.102.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 1.000.000,00 
01 0501 0000 0000- Outros Recursos Não Vinculados 14.000,00 
02 07 03 ENSINO INFANTIL 837.950,00 
12 EDUCAÇÃO 837.950,00 
365 TRANSPORTE ESCOLAR 837.950,00 
0012 TRANSPORTE ESCOLAR 680.000,00 
2 0027 ENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR -PRE-ESCOLA 680.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 181 680.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 280.000,00 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 400.000,00 
0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 157.950,00 
2 0043TAODE CRECHE-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 32.000,00 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 157 32.000,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 32.000,00 
2 0044 DEPRE-ESCOLA-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 125.950,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 165 105.950,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 85.950,00 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 167 20.000,00 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.000,00 
02 08 01 FUNDEB 1.728.965,23 
12 EDUCAÇÃO 1.728.965,23 
361 INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA E 1.728.965,23 
0013 INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA E 937.281,00 
2 0031 0 FUNDAMENTAL-INCLUSÃO SOCIAL,DHE CIDA 937.281,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 658 459.176,00 
01 0500 0000 0001 - FME MINIMO 25% 459.176,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 662 478.105,00 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 478.105,00 
0014 IMPLEMENTAÇÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA 30.442,23 
2 0032 0 FUNDAMENTAL-IMPLEMENTAÇÃO TEC. E INOV. 30.442,23 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 672 30.442,23 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.442,23 
SIGE 8/11 
0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 761.242,00 
2 0033 0 FUNDAMENTAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 761.242,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 684 761.242,00 
01 0540 0000 0000 - Transf FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 761.242,00 
02 10 02 DIVISA. 0 DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 157.200,00 
15 URBANISMO 157.200,00 
122 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS 157.200,00 
0033 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS 157.200,00 
2 0071 AO DE SERVIÇOS URBANOS-INFRAESTRUTURA UR 157.200,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 260 57.200,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 57.200,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 265 100.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 
02 11 01 SECRETARIA DE SAÚDE 130,00 
10 SAÚDE 130,00 
122 SAUDE DIGITAL, INOVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 130,00 
0007 SAUDE DIGITAL, INOVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 130,00 
2 0015 TARIA DE SAUDE - SAÚDE DIGITAL, INOVAÇÃO 130,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 730 130,00 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 130,00 
02 11 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS 777.763,00 
10 SAÚDE 777.763,00 
122 CUIDADO INTEGRAL AS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS 8.700,00 
0003 CUIDADO INTEGRAL AS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS 8.700,00 
2 0505 LHO MUNICIPAL DE SAUDE - CUIDADO INTEGRA 8.700,00 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 296 5.000,00 
01 0600 0000 0006 - GESTÃO SUS 5.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 297 3.500,00 
01 0600 0000 0006 - GESTÃO SUS 3.500,00 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 298 200,00 
01 0500 0000 0002 -FMS MINIM°15% 200,00 
301 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAUDE, SAÚDE 60.947,00 
0002 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAUDE, SAÚDE 60.947,00 
2 0500 AO BASICA - FORTALECIMENTO AT. PRIMÁRIA 60.947,00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 303 18.747,00 
01 0605 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 18.747,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 310 17.200,00 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 17.200,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 312 25.000,00 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 25.000,00 
302 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMER 437.650,00 
0004 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMER 437.650,00 
2 0006 SPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 317.650,00 
3 3 50 85 00 CONTRATO DE GESTÃO 367 317.650,00 
01 0600 0000 0002 -MAC 105.150,00 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 212.500,00 
2 0009 0 DE ATENCAO PSICOSOCIAL - ATENÇÃO EPECI 120.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 338 120.000,00 
01 0600 0000 0002 -MAC 120.000,00 
304 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 46.126,00 
0005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 46.126,00 
2 0012 GILANCIA SANITARIA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 46.126,00 
SIGE 9/11 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 388 
01 0600 0000 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 
01 0621 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Sadde 
305 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
0005 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
2 0011 GESTÃO DA VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 393 
01 0605 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 401 
01 0600 0000 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 
2 0013 NTROLE DE ZOONOSES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 721 
01 0500 0000 0002 -FMSMINIMO 15% 
02 13 01 SECRETARIA DE ESPORTE 
27 DESPORTO E LAZER 
812 JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
0019 JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 
2 0058 IDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNIC 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 614 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 16 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 
04 ADMINISTRAÇÃO 
122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
2 0066 ETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 477 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 19 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO S 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 
0017 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 
2 0052 AO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIALBASIC 
3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 541 
01 0660 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 546 
01 0660 0000 0000- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soc 
2 0055 AS CASAS DE APOIO-ASST.SOCIAL PARA TODOS 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 525 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRectu-sos Não Vinculados de Impostos 
2 0056 IONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-AS 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 589 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 
02 22 02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
541 MEIO AMBIENTE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE 
0025 MEIO AMBIENTE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE 
1 0017 0 HORTO- MEIO AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENT 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 732 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
1 0018 ANA-MEIO AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILI 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 737 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdinariosRecursos Não Vinculados de Impostos 
SIGE 
46.126,00 
26.000,00 
20.126,00 
224.340,00 
224.340,00 
20.840,00 
7.015,00 
7.015,00 
13.825,00 
13.825,00 
203.500,00 
203.500,00 
203.500,00 
895,00 
895,00 
895,00 
895,00 
895,00 
895,00 
895,00 
12.404,00 
12.404,00 
12.404,00 
12.404,00 
12.404,00 
12.404,00 
12.404,00 
161.900,00 
161.900,00 
161.900,00 
161.900,00 
38.900,00 
12.100,00 
12.100,00 
26.800,00 
26.800,00 
95.000,00 
95.000,00 
95.000,00 
28.000,00 
28.000,00 
28.000,00 
1.840.887,39 
1.840.887,39 
1.840.887,39 
1.840.887,39 
325.887,39 
325.887,39 
325.887,39 
123.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
10/11 
ANO PEREIRA DA SILVA 
098360.218-25 
JO 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 738 100.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 100.000,00 
1 0019 PERACi6k0 DE UNIDADE DE TRANSBORDO E ATERR 1.392.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 744 136.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdindriosRecursos Não Vinculados de Impostos 136.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 746 136.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 136.000,00 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALACOES 747 1.120.000,00 
01 0710 0000 0000 - Transferência Especial dos Estados 1.120.000,00 
Art.3° - - Este decreto entra em vigor na data de sua 
publicag5o. 
Itura ma-MG ,06 de janeiro de 2026. 
SIGE