norma nº 9129/2026

JOSE 0 PEREIRA DA SILVA 
-098360218-15 
DECRETO N.° 09129 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5410, de 29 de 
dezembro de 2025; 
DECRETA: 
Art.1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES por SUPERAVIT 
FINANCEIRO de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais) 
orçamentárias: 
, as dotações 
02 13 01 SECRETARIA DE ESPORTE 2.500,00 
27 DESPORTO E LAZER 2.500,00 
812 PRIMEIRO TEMPO 2.500,00 
0018 PRIMEIRO TEMPO 2.500,00 
2 0057 IDADES DO ESPORTE E DO LAZER- PRIMEIRO T 2.500,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 606 2.500,00 
02 0501 0000 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 2.500,00 
Art.2° - - Este decreto entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Iturama-MG ,06 de janeiro de 2026. 
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