| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9248 / 2026 |
| Date | 2026-03-10 |
| Ementa | "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências". |
| native_id | 9978 |
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lemma, vows& lummisimummegs ESTADO DE MINAS GERAIS .z! PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA C N PJ 1 8 . 4 57. 2 4 2 / 0 0 0 1 - 7 4 Iturama Prefeitura de CONSTPUINDO UMA NOVA HISTORIA DECRETO MUNICIPAL N.° 9.248, DE 10 DE MARCO DE 2026. "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona edioutras providências". 0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conforme disposto nos artigos 69, inciso VI da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1° Fica exonerado, a partir de I 0 de março de 2026, a pessoa no cargo comissionado abaixo relacionado: Rosineide Lima Batista e Silva Chefe do Setor de Coordenação de Educação Fundamental do 10 Ao 5° Ano do Departamento Educacional da Secretaria Municipal de Educação NC-4 Art.2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Iturama/MG, 10 de março de 2026. Dr. Jo -01c"'ulano Pereira dos Santos PrefeitoMunicipal Certifico e dou fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em 34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 vvvvw.ituramo.mg.gov.br MOW