norma nº 9258/2026

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ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITU RAMA Prefeitura de 
CNPJ 18.457.242/0001-74 laranna 
CONSTRUINDO UNIA NOVA H1STORIA 
DECRETO MUNICIPAL N." 9.258 DE 16 DE MARCO DE 2026. 
"Nomeia Membros do Conselho Municipal da 
Educação de Iturama/MG, para Gestão 2026 a 
2028, conforme lei 4.232 de 09 de abril de 2013 e 
dioutras providências." 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
DECRETA: 
Art.1° Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de 
Educação de Iturama/MG. 
a) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação; 
01 Titular: Lucivania Maria Salustiano - CPF: 842.077.796-04 
Suplente: Andressa Araújo Rodrigues — CPF: 041.223.626-52 
02 Titular: AnaLaurada Silva — CPF: 755.049.526-20 
Suplente: Neila Maria Oliveira — CPF: 786.314.408-68 
b) 04 (quatro) representantes de Trabalhadores da Educação, sendo 02 (dois) 
representantes da rede municipal (sendo 01 (um) da Educação Infantil e 01 (um) dos Anos Finais do 
Ensino Fundamental); 01 (um) representante da Rede Estadual de Ensino e 01 (um) representante da 
Rede Particular de Ensino; 
01 Titular: Juliete Fátima Almeida Fratari — CPF: 361.713.366-53 
Suplente: KarenCristina Facincani — CPF 378.577.218-16 
02 Titular: Edite Almeida Santos CPF: 787.391.796-72 
Suplente: Vânia Lucia Ferreira de Sepedro Teixeira CPF: 000.358.866-68 
03 Titular: Renato Amorim — CPF: 035.435.731-01 
Suplente: OlgaMaria Anastácio Borges — CPF: 853.862.866-68 
04 Titular: LarissaRosa Rodrigues CPF: 108.348.916-03 
Suplente: Ana Madalena de Medeiros Alves CPF: 025.067.606-01 
c) 1 (um) representante da 39a Superintendência Regional de Ensino; 
01 Titular: JuliaBenedita Machado — CPF: 827.120.346-00 
Suplente: Luiz Carlos Alves Caixeta — CPF: 066.968.026-57 
d) 01 (um) representante do Conselho Municipal da Criança e do Adoles ente de 
Iturama/MG. 
34 3411-9500 0 Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG. 38280-000 swwwiturarnamg.go .br 
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ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
Prefeitura de Iturama 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 
01 Titular: Luana Coelho Barbosa— CPF: 100.505.396-04 
Suplente: Lúcia Fagundes Campos — CPF: 038.658.346-39 
e) 01 (um) representante do Conselho Tutelar de Iturama MG; 
01 Titular: Cirineu Chaves Oliveira — CPF: 495.368.426-53 
Suplente: Paulo Henrique NerisAquino— CPF: 082.177.526-05 
f) 01 (um) representante do Poder Legislativo 
01 Titular: ElizaTomazia Freitas Souza — CPF: 044.833.576-03 
Suplente: DaysiPollyannade Freitas Marim — CPF: 065.932.616-70 
g) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura; 
01 Titular: Juliana de Fátima Cegantini Favero — CPF: 013.897.806-94 
Suplente: Queila Rosa Freitas — CPF: 034.281.676-43 
h) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte; 
01 Titular: JoséJuniorDias Costa — CPF: 125.418.716-27 
Suplente: Keli Cristina Roveri — CPF: 041.617.416-77 
i) 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil 74° Subseção; 
01 Titular: Valdevino Alves da Silva — CPF: 140.028.251-91 
Suplente: Elizania de Oliveira Bernardes — CPF: 002.698.976-07 
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogado o 
decreto n° 8.758, de 31 de janeiro de 2025. 
Iturama-MG, 16 de março de 2026. 
Dr. Jose H anoPereira dos Santos 
ref ito Municipal 
Certifico e dou fé que este decreto f publicado no Diário Oficial em 
34 3411-9500 (c,,3) Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG. 38280-000 tf:',vvwwituramo.mg.gov.br 
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