norma nº 9163/2026

DECRETO N.° 09163 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Gestor de Iturama , Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 5410, de 29 de 
dezembro de 2025; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTARES por ANULAÇÃO 
DE DOTAÇÕES de R$ 1.314.317,00 (um milhão trezentos e catorze mil trezentos e 
dezessete reais) , as dotações orçamentárias: 
02 01 01 PROCURADORIA 500,00 
02 JUDICIÁRIA 500,00 
062 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 500,00 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 500,00 
2 0076 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 500,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9 500,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 500,00 
02 04 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 805,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 805,00 
121 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 805,00 
0036 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 805,00 
2 0074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 805,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 30 805,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 805,00 
02 05 03 RECEITA MUNICIPAL 42.470,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 42.470,00 
129 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 42.470,00 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 42.470,00 
2 0084 GESTÃO E CONTROLE DAS RECEITAS 42.470,00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6 4.220,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4.220,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73 38.250,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 38.250,00 
02 07 02 ENSINO FUNDAMENTAL 24.500,00 
12 EDUCAÇÃO 24.500,00 
361 TRANSPORTE ESCOLAR 1 24.500,00 
0012 TRANSPORTE ESCOLAR 24.500,00 
2 0028 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 24.500,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 648 24.500,00 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 24.500,00 
02 07 03 ENSINO INFANTIL 18.000,00 
SIGE 1/8 
12 EDUCAÇÃO 18.000,00 
365 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 18.000,00 
0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 18.000,00 
1 0015 IACAO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA-FORTAL 18.000,00 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALACOES 149 18.000,00 
01 0500 0000 0001 - EME MINIMO 25% 18.000,00 
02 08 01 FUNDEB 38.620,00 
12 EDUCAÇÃO 38.620,00 
361 INCLUSÃO E DIVERSIDADE 38.620,00 
0011 INCLUSÃO E DIVERSIDADE 38.620,00 
2 0024 SINO FUNDAMENTAL- INCLUSÃO E DIVERSIDADE 38.620,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 226 38.620,00 
01 0540 0000 0070 - Transf. FINDEB MINIMO 70% 38.620,00 
02 10 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 173.609,00 
15 URBANISMO 173.609,00 
122 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS 173.609,00 
0033 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS 173.609,00 
2 0071 ÃO DE SERVIÇOS URBANOS-INFRAESTRUTURA UR 173.609,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 263 43.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 43.000,00 
4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALACOES 264 130.609,00 
01 0500 0000 0000- Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 130.609,00 
02 11 01 SECRETARIA DE SAÚDE 203.955,00 
10 SAÚDE 203.955,00 
122 VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE El 203.955,00 
0006 VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE El 203.955,00 
2 0014 TARIA DE SAUDE - VALORIZAÇÃO TRAB. E EDU 203.955,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 278 151.100,00 
01 0500 0000 0002 -12MS MINIMO 15% 151.100,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 279 27.050,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 27.050,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 284 25.805,00 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 25.805,00 
02 11 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 367.787,00 
10 SAÚDE 367.787,00 
301 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SAÚDE 332.787,00 
0002 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SAÚDE 332.787,00 
2 0500 AO BASICA - FORTALECIMENTO AT.PRIMÁRIA 332.787,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 304 310.300,00 
01 0500 0000 0002- FMS MINIMO 15% 305.300,00 
01 0605 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 5.000,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 305 4.887,00 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 4.887,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 310 17.600,00 
01 0600 0000 0001 - ATENÇÃO 13ASICA 17.600,00 
302 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMER ' 35.000,00 
0004 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMER 35.000,00 
2 0006 SPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 35.000,00 
3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 366 35.000,00 
01 0500 0000 0002 - ['MS MINIMO 15% 35.000,00 
02 13 01 SECRETARIA DE ESPORTE 95.110,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 63.500,00 
SIGE 2/8 
122 REVITALIZANDO ESPAÇOS ESPORTIVOS 
0021 REVITALIZANDO ESPAÇOS ESPORTIVOS 
2 0060 TARJA DE ESPORTE-REVIT.ESPAÇOS ESPORTIVO 
63.500,00 
63.500,00 
63.500,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 419 63.500,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 63.500,00 
27 DESPORTO E LAZER 31.610,00 
812 JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 31.610,00 
0019 JOGOS MUNICIPAIS E REGIONAIS 31.610,00 
2 0058 IDADES DO ESPORTE E DO LAZER-JOGOS MUNIC 31.610,00 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 609 27.060,00 
01 0500 0000 0000- Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 27.060,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 610 4.550,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 4.550,00 
02 14 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 425,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 425,00 
122 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 425,00 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 425,00 
2 0079 TENÇÃO DA SECRETAIRA DE RECURSOS HUMANOS 425,00 
3 1 90 13 00 OBRIGACOES PATRONAIS 437 425,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 425,00 
02 17 01 SECRETARIA DE CULTURA 43.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 43.000,00 
122 CALENDÁRIO CULTURAL DE ITURAMA 43.000,00 
0024 CALENDÁRIO CULTURAL DE ITURAMA 43.000,00 
2 0063 PROMOÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E EVENTOS 43.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 504 43.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 43.000,00 
02 19 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO S 145.536,00 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 145.536,00 
244 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 145.536,00 
0017 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 145.536,00 
2 0051 ÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC 72.240,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 554 72.240,00 
01 0660 0000 0004 - BL PAC 72.240,00 
2 0052 ÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC 11.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 546 11.000,00 
01 0660 0000 0005 - BL PSB 11.000,00 
2 0053 ENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIA 15.000,00 
3 3 90 48 00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 537 15.000,00 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistên ia Soei 15.000,00 
2 0056 IONALIZAC,ÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-AS 47.296,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 589 7.296,00 
01 0660 0000 0002 -1CilYPAB 7.296,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 561 40.000,00 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 40.000,00 
02 22 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 5.000,00 
18 GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 
541 GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 
0026 GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 
2 0064 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 5.000,00 
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 585 5.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 5.000,00 
SIGE 3/8 
02 24 01 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
541 GESTÃO AMBIENTAL 
0026 GESTÃO AMBIENTAL 
2 0064 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 772 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
Art 2° - Para abertura do crédito ficam anuladas 
parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 
02 01 01 PROCURADORIA 
02 JUDICIÁRIA 
062 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
2 0076 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 
3 1 90 94 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 05 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 ADMINISTRAÇÃO 
123 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
2 0080 O E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 93 00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impo. tos 
02 05 02 CONTABILIDADE 
04 ADMINISTRAÇÃO 
123 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
2 0081 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impost 
02 05 03 RECEITA MUNICIPAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 
129 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
0028 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO 
2 0084 GESTÃO E CONTROLE DAS RECEITAS 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 35 00 SERVICOS DE CONSULTORIA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 07 07 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
12 EDUCAÇÃO 
367 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
SIGE 
155.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
3 500,00 
500,00 
145.059,00 
145.059,00 
145.059,00 
145.059,00 
145.059,00 
44 130.609,00 
130.609,00 
45 14.450,00 
14.450,00 
37.060,00 
37.060,00 
37.060,00 
37.060,00 
37.060,00 
53 37.060,00 
37.060,00 
23.800,00 
23.800,00 
23.800,00 
23.800,00 
23.800,00 
68 1.500,00 
1.500,00 
69 9.300,00 
9.300,00 
70 3.000,00 
3.000,00 
71 5.000,00 
5.000,00 
72 5.000,00 
5.000,00 
63.120,00 
63.120,00 
63.120,00 
4/8 
0015 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2 0046 SINO ESPECIAL-FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
01 0540 0000 0070 - Transf. FUNDEB MINIMO 70% 
02 10 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 
04 ADMINISTRAÇÃO 
122 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS 
0033 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS 
2 0070 ETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-INFRAESTRUTURA 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3URIDICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 10 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 
15 URBANISMO 
122 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS 
0033 INFRAESTRUTURA URBANA E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS 
2 0071 ÃO DE SERVIÇOS URBANOS-INFRAESTRUTURA UR 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 10 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
26 TRANSPORTE 
782 INFRAESTRUTURA RURAL E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS P 
0034 INFRAESTRUTURA RURAL E INTEGRIDADE DOS SERVIÇO P 
2 0073 DIVISÃO DE ESTRADAS-INFRAESTRUTURA RURAL 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impost s 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Imposto 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Imposto 
02 11 02 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F 
10 SAÚDE 
122 CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICA 
0003 CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICA 
2 0504 ICOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS - CU 
3 3 90 40 00 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 
01 0500 0000 0000 - Recursos OnlináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 
2 0505 LHO MUNICIPAL DE SAUDE - CUIDADO INTEGRA 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
01 0500 0000 0002 -12MS MINIMO 15% 
301 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SAÚDE 
0002 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SAÚDE 
2 0500 AO BASICA - FORTALECIMENTO AT.PRIMÁRIA 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
SIGE 
63.120,00 
63.120,00 
240 63.120,00 
63.120,00 
34.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
34.000,00 
247 7.000,00 
7.000,00 
248 5.000,00 
5.000,00 
249 2.000,00 
2.000,00 
250 20.000,00 
20.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
259 23.000,00 
23.000,00 
261 1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
271 1.500,00 
1.500,00 
272 2.000,00 
2.000,00 
274 1.500,00 
1.500,00 
571.742,00 
571.742,00 
25.805,00 
25.805,00 
24.305,00 
PESS. CIL 24.305,00 
10.000,00 
14.305,00 
1.500,00 
296 1.500,00 
1.500,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
303 5.000,00 
5/8 
01 0605 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
302 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMER 
0004 ATENÇÃO ESPECIALIZADA, HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMER 
2 0007 ATORIO DE ESPECIALIDADES - ATENÇÃO ESPEC 
3 1 90 11 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
01 0605 0000 0001 - ATENÇÃO BASICA 
2 0008 ONTO ATENDIMENTO - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
3 3 50 85 00 CONTRATO DE GESTÃO 
01 0600 0000 0002 - MAC 
2 0010 TE PUBLICO DA SAUDE - ATENÇÃO ESPECIALIZ 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0500 0000 0002 - FMS MINIMO 15% 
02 13 01 SECRETARIA DE ESPORTE 
27 DESPORTO E LAZER 
812 ESPORTE EDUCACIONAL 
0020 ESPORTE EDUCACIONAL 
2 0059 IDADES DO ESPORTE E DO LAZER-ESPORTE EDU 
3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA 
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 
631 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM 
0030 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM 
1 0021 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS COM O INCRA 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Inip stos 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID CA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impo -tos 
02 16 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
691 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES COM 
0029 PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES CIM 
2 0067 UAI - UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO 
3 3 90 33 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impo tos 
02 17 01 SECRETARIA DE CULTURA 
04 ADMINISTRAÇÃO 
122 CALENDÁRIO CULTURAL DE ITURAMA 
0024 CALENDÁRIO CULTURAL DE ITURAMA 
2 0063 PROMOÇÃO CULTURAL, ARTISTICA E EVENTOS 
3 3 50 43 00 SUBVENCOES SOCIAIS 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Iinpos os 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impos os 
02 19 01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIM NTO S 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
122 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
0016 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
2 0048 TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-GESTÃO D 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
SIGE 
343 
356 
322 
328 
587 
466 
467 
483 
500 
503 
513 
5.000,00 
540.937,00 
540.937,00 
4.887,00 
4.887,00 
4.887,00 
17.600,00 
17.600,00 
17.600,00 
518.450,00 
483.450,00 
483.450,00 
35.000,00 
35.000,00 
63.500,00 
63.500,00 
63.500,00 
63.500,00 
63.500,00 
63.500,00 
63.500,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
61.000,00 
61.000,00 
61.000,00 
61.000,00 
61.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
43.000,00 
43.000,00 
185.536,00 
185.536,00 
4.296,00 
4.296,00 
4.296,00 
4.296,00 
6/8 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 
244 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
0016 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
2 0049 ICIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-GE 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 590 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 
4.296,00 
181.240,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
0017 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 141.240,00 
2 0051 ÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC 7.500,00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 548 3.000,00 
01 0660 0000 0004 - BI, PAC 3.000,00 
3 3 90 32 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 552 2.500,00 
01 0660 0000 0004 - FIL PAC 2.500,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 555 2.000,00 
01 0660 0000 0004 - BI, PAC 2.000,00 
2 0052 ÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC 11.000,00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 538 5.000,00 
01 0660 0000 0005 - BI. PSI3 5.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 543 6.000,00 
01 0660 0000 0005 - BI, PSB 6.000,00 
2 0053 ENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIA 15.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 536 15.000,00 
01 0661 0000 0000 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Soei 15.000,00 
2 0054 ÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC 64.740,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 533 64.740,00 
01 0660 0000 0004 - BL PAC 64.740,00 
2 0056 IONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-AS 43.000,00 
3 1 90 04 00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 557 30.000,00 
01 0660 0000 0002 - IGD(PAB 30.000,00 
3 3 90 14 00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 558 8.000,00 
01 0660 0000 0002 - IGD/PAB 8.000,00 
3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 559 5.000,00 
01 0660 0000 0002 - 1GD/PAB 5.000,00 
02 22 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 5.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 
122 DEFESA CIVIL 5.000,00 
0027 DEFESA CIVIL 5.000,00 
2 0065 ORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 5.000,00 
3 3 90 36 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 753 5.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Imposet, 5.000,00 
02 22 02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 30.000,00 
18 GESTÃO AMBIENTAL 30.000,00 
541 MEIO AMBIENTE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE 30.000,00 
0025 MEIO AMBIENTE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE 30.000,00 
1 0018 ANA-MEIO AMEB. PRESERVAÇÃO ESUSTENTABILI 30.000,00 
3 3 90 39 00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 738 30.000,00 
01 0500 0000 0000 - Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Imposto 30.000,00 
SIGE 7/8 
Art. 30 - - Este decreto entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Iturama-MG ,02 de fevereiro de 2026 
JOSE HER 
PREFEI 
CPF- 21 25 
PEREIRA DA SILVA 
SIGE 8/8